quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Lula meteu o bico de vez no governo da Dilma.

A presidente Dilma Rousseff, sempre obediente a seu criador, atendeu à convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subiu no palanque petista em São Paulo para socorrer Fernando Haddad, candidato que está ameaçado de uma vexaminosa exclusão do segundo turno do pleito paulistano, mesmo tendo a seu dispor toda a formidável máquina petista - sem falar da dedicação diuturna de Lula, já comparado a "Deus". Presidentes da República não estão proibidos, nem do ponto de vista legal nem sob o aspecto moral, de manifestar apoio a correligionários, pois, antes de mais nada, eles são entes políticos. 

No entanto, ao emprestar em pessoa seu peso institucional ao "barraco" em que se transformou a campanha em São Paulo, permitindo-se "meter o bico", Dilma apenas confirmou a essência do veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF) enunciado naquele mesmo dia: o governo do PT, em nome do grandioso projeto de poder lulista, fará o que achar necessário para não ser derrotado.

No comício pró-Haddad comandado por Lula na zona leste da cidade, na noite de segunda-feira, Dilma partiu para cima de José Serra, pretextando responder a declarações por este feitas na véspera, de que a chefe do governo não deveria "meter o bico" em São Paulo. Era uma explícita referência à campanha eleitoral e ao fato de Dilma ter, a mando de Lula, colocado Marta Suplicy no Ministério da Cultura em troca do apoio da ex-prefeita à candidatura de Haddad. 

Dilma fez-se de desentendida e proclamou uma obviedade que nada tinha a ver com as declarações de Serra: "Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo". E como no palanque tudo se permite, a chefe do Executivo federal não se constrangeu em ir quase às lágrimas ao relembrar sua ligação com a cidade, à qual ela entende que "deve muito". Lula aproveitou para dizer que o bico de Dilma "não é predador" como o dos tucanos, seus maiores inimigos.

Convém sempre descontar os excessos e as deficiências da retórica que caracterizam as campanhas eleitorais - mas que, quase sempre, dão a exata medida do desprezo que aqueles que disputam votos a qualquer preço dedicam à capacidade de discernimento dos cidadãos. Além disso, o enorme empenho do PT em concentrar na capital paulista, na reta final da campanha municipal, aqueles que considera serem os seus maiores cabos eleitorais revela claramente duas coisas. 


Em primeiro lugar, Lula & Cia. sempre tiveram em mente que quebrar a hegemonia política do PSDB no Estado que governa há quase 18 anos é condição indispensável à consolidação de sua própria hegemonia no plano federal. Além disso, pessoalmente, o Grande Chefe petista jamais assimilou o fato de ter sido sempre derrotado nas urnas no Estado em que se projetou para a vida política. 

Em segundo lugar, a atual campanha municipal, por todos considerada um vestibular importante para a eleição presidencial de 2014, tem reservado prognósticos sombrios para o PT na maior parte dos principais colégios eleitorais do País - especialmente onde Lula indicou candidatos tirados do bolso do colete. A vitória de Haddad em São Paulo, portanto, teria o dom de mitigar o efeito extremamente negativo de um fraco desempenho do partido e de Lula em cidades como Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza e até mesmo Rio de Janeiro, onde o candidato favorito é apenas aliado e o PT não tem nome próprio na disputa. 

Por todos esses motivos, e pelo retrospecto de suas relações com o homem que a transformou em presidente, dá para compreender por que Dilma pôs de lado a liturgia do cargo que ocupa e se dedicou, por alguns momentos, à atividade palanqueira. Mas, tomando de empréstimo as duras palavras do ministro Celso de Mello sobre o mensalão, o papel a que a presidente da República vem se prestando, sob a batuta mandonista de Lula, não pode ser entendido senão como parte integrante da degradação do exercício das instituições republicanas "a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais".

by - Folha

Relator condena Dirceu, Genoino, Delúbio e mais 5 por corrupção ativa


Ele afirmou que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi mandante dos pagamentos indevidos para comprar o apoio de parlamentares.

O relator do processo do mensalão condenou nesta quarta-feira (3) oito réus por corrupção ativa, e afirmou que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi mandante dos pagamentos indevidos para comprar o apoio de parlamentares.

O relator Joaquim Barbosa começou a ler o voto sobre os dez réus acusados de corrupção ativa, no caso da compra de votos de parlamentares para dar apoio ao então governo Lula no Congresso.

Com base na acusação do Ministério Público, ele explicou o papel dos réus no esquema: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o chefe do suposto esquema de corrupção; o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o elo entre Dirceu e os operadores do esquema; o ex-presidente do PT, José Genoino, o encarregado de negociar os valores da propina com os parlamentares e de assinar os empréstimos junto aos bancos Rural e BMG; Marcos Valério e seu grupo, os distribuidores do dinheiro.

O relator destacou as reuniões de José Dirceu com as diretorias dos bancos Rural e BMG, envolvidas nos empréstimos fraudulentos do esquema. As reuniões ocorreram em 2003 e 2004, em datas próximas aos empréstimos e aos pagamentos a parlamentares.

"O problema não é o ministro receber a diretoria de instituições financeiras, mas sim o contexto em que essas reuniões se deram", destacou Barbosa.

Para o relator, há provas de que Dirceu não só sabia dos empréstimos, como foi o líder da prática criminosa.

“Considero que o conjunto probatório contextualizado coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar votação de seu interesse”, concluiu o ministro.

Na segunda parte da sessão, o relator Joaquim Barbosa usou a maior parte do tempo para descrever a participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no esquema.

Ressaltou uma viagem de Marcos Valério a Portugal para se reunir com executivos do banco Espírito Santo. Também citou favores que Valério e os então dirigentes do Banco Rural teriam prestado à ex-mulher de Dirceu. Segundo Joaquim Babosa, há provas suficientes para comprovar que o ex-ministro comandava o esquema.

“Dirceu atuava em reuniões fechadas, em jantares, encontros secretos, executando os atos de comando de direção e controle e garantia do sucesso do esquema criminoso, executado mediante divisão de tarefas em que as funções de cada co-réu encontrava nítida definição”, disse o ministro.

O relator passou então a descrever a participação dos outros acusados. Disse que também há provas de que José Genoino praticou crime de corrupção ativa, que ele participou das reuniões para o acordo de repasse de dinheiro ao parlamentares.

“O acordo criminoso se traduz sobretudo pelo conluio estabelecido entre os co-réus e os parlamentares corrompidos. Disso, sem dúvida, o acusado Genoino participou. A execução da promessa de pagamento das vantagens indevidas coube a Delúbio Soares e Marcos Valério, diretamente subordinados a Dirceu” , afirmou.

Assim, o relator Joaquim Barbosa condenou, por corrupção ativa, os réus José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. O relator absolveu Geiza Dias e Anderson Adauto, por falta de provas da participação dele no esquema.

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura do seu voto sobre o crime de corrupção ativa. O ministro concordou com o relator Joaquim Barbosa, e absolveu Geiza Dias, então funcionária de Marcos Valério, e o ex-ministro Anderson Adauto do crime de corrupção ativa. Ele condenou quatro réus do chamado núcleo publicitário: Marcos Valério, os seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e a ex-funcionária Simone Vasconcelos.

Em seguida, votou de forma diferente do relator. Absolveu também Rogério Tolentino, advogado das empresas de Valério. Em seguida, condenou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, afirmando que ele e Valério são os grandes articuladores do esquema criminoso. Absolveu o ex-presidente do PT, José Genuino, da acusação de corrupção ativa, alegando falta de provas.

“O Ministério Público não conseguiu nem de longe apontar de forma concreta os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino”, disse o ministro.

Nesta quinta, a sessão será retomada com o voto de Lewandowski sobre o ex-ministro José Dirceu.

by Globo

Mensalão - Núcleo político - Parte I - Encerramento.


Na sessão de ontem os Ministros do Supremo encerraram a votação no que toca aos crimes praticados no que se denominou núcleo político - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha - envolvendo partidos políticos - Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - que se prestaram e emprestaram ausente dignidade à bandalheira dos prófugos do governo.

A sessão, que se iniciou com a complementação do voto do Toffoli, seguiu com os três últimos pronunciamentos: Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Brito, destacando a objetividade de Marco Aurélio que, após rápidos esclarecimentos do "pensamento", independentemente do "pensamento", foi logo para as condenações/absolvições - finalmente um recado direto para os demais que se perdem em desnecessários minutos de desnecessárias leituras de documentos - e os posicionamentos dos outros dois Ministros, quanto ao pretendido projeto de poder baseado no assalto aos cofres públicos e no ferimento  e esfacelamento das instituições da frágil democracia nossa; belas palavras, entre outras, que ecoaram no decreto condenatório.

A medíocre tese do "caixa dois", voltada para encobrir crime de maior envergadura, finalmente foi para o buraco, e finalmente se disse que não há "caixa dois" com dinheiro público.

O julgamento ficou como segue:

I - Toffoli:

a) condenações:
 - corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Valdemar Costa Neto, Carlos (Bispo) Rodrigues e Jacinto Lamas (PL, hoje PR), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz (PTB), e José Borba (PMDB).

b) absolvições:
-  corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Emerson Palmieri (PTB);

- lavagem de dinheiro: José Cláudio Genu (PP), Antônio Lamas (PL) e Breno Fischberg (Bonus Banval);

- formação de quadrilha: todos os acusados.

II - Marco Aurélio:

a) condenações:
-  corrupção passiva e formação de quadrilha: Pedro Corrêa e João Cláudio Genu;

corrupção passiva: Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues (PL), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB);

formação de quadrilha: Enivaldo Quadrado (Bonus Banval).

b) absolvições:
- corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: Pedro Henry (PP);

- corrupção passiva e lavagem e dinheiro: Emerson Palmieri (PTB);

-  lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Antônio Lamas e Breno Fischberg (Bonus Banval);

- lavagem de dinheiro: Pedro Corrêa, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado, Carlos Alberto Rodrigues, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e José Borba.

III - Celso de Mello:
Acompanhou integralmente o relator:

a) condenações:
corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro: Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu (PP), Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas (PL);

corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Bispo Rodrigues (PL), Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, Emerson Palmieri (PTB), José Borba (PMDB); 

lavagem de dinheiro e formação de quadrilha:  Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg (Bônus Banval).

b) absolvição:

- lavagem de dinheiro: Antonio Lamas (PL).

IV - Ayres Britto:
Também acompanhou integralmente o voto do relator, cuja conclusão se encontra nas linhas destinadas ao posicionamento do Ministro Celso de Mello.

Caso não haja "graça" até final  julgamento, com mudança de votos - aí a cana sugere ser salgada -, o quadro condenatório, incluindo o da absolvição, considerando-se a presença dos 10 ministros, encontra-se como segue:

- Pedro Corrêa: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos),lavagem de dinheiro (8 votos) e formação de quadrilha (7 votos);

- Pedro Henry: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (7 votos) elavagem de dinheiro (7 votos); absolvido do crime de formação de quadrilha por 6 votos;

- João Cládio Genu: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (9 votos),lavagem de dinheiro (6 votos) e formação de quadrilha (7 votos);

- Enivaldo Quadrado: já condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro (9 votos) e formação de quadrilha (7 votos);

- Breno Fischberg: já condenado pelo crime de lavagem de dinheiro (6 votos) eabsolvido do crime de formação de quadrilha (6 votos);

- Valdemar Costa Neto: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos), lavagem de dinheiro (9 votos) e formação de quadrilha (6 votos);

- Jacinto Lamas: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos), lavagem de dinheiro (9 votos) e formação de quadrilha (6 votos);

- Carlos Alberto (Bispo) Rodrigues: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos) e lavagem de dinheiro (7 votos);

- Roberto Jefferson: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos) e lavagem de dinheiro (8 votos);

- Romeu Queiroz: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos) e lavagem de dinheiro (8 votos);

- Emerson Palmieri: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (7 votos) e lavagem de dinheiro (7 votos);

- José Borba: já condenado pelo crime de corrupção passiva (10 votos); por lavagem de dinheiro, com o voto do Ministro Ayres Britto, encerrou-se um empate: 5 votos pela condenação e 5 contrários. Entendo que o  voto condenatório do Ministro Britto, que detém o "poder de desempatar o placar", deve prevalecer, em, que pese pensamentos de alguns voltados para o indubio pro reo.

- Antonio Lamas: absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro (10 votos) e de formação de quadrilha (10 votos).

Na sessão de amanhã será a vez dos próceres da criminalidade denunciada; a se considerar a posição do Supremo - maioria e unanimidade - quanto à existência da compra de votos pelo partido alcunhado de  prófugos e trapaceiros, ou seja, o mensalão, a sessão de amanhã promete: já identificados os passivos, resta descobrir aquele ou aqueles que gostam da atividade.

by javanews

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