by Deise Brandão
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco (PL), anunciou a incorporação da Secretaria do Desenvolvimento Rural à Secretaria da Agricultura. A informação não equivale ao encerramento das políticas de apoio aos pequenos agricultores, como pode sugerir uma postagem que apresenta a mudança como “descaso com 294 mil famílias”.
A reorganização prevê uma pasta conjunta de Agricultura e Desenvolvimento Rural, comandada por Paulo Herrmann, ex-presidente da John Deere no Brasil. Portanto, o anúncio é de mudança na estrutura administrativa: o Desenvolvimento Rural deixará de ter uma secretaria independente e suas atribuições serão incorporadas à Agricultura.
Não foi identificado, nas fontes consultadas, anúncio de cancelamento geral dos programas ou de interrupção do atendimento à agricultura familiar. Afirmar que centenas de milhares de famílias ficarão desassistidas antecipa uma consequência que não foi demonstrada.
Em entrevista à Rádio Caxias, em 28 de outubro, Herrmann afirmou que não recebeu orientação para promover cortes orçamentários nos programas existentes. Também declarou que pretende avaliar as particularidades das pequenas propriedades. A manifestação sinaliza continuidade, embora os detalhes da estrutura e do orçamento ainda precisem ser apresentados.
Fetag cobra manutenção de secretaria própria
A preocupação das entidades representativas existe. Em nota publicada em 27 de outubro, a Fetag-RS manifestou-se contra a fusão e defendeu uma secretaria própria, com orçamento, equipe técnica e capacidade de executar políticas específicas para a agricultura e a pecuária familiar.
A federação pediu reunião com Zucco e a equipe de transição, além de garantias de continuidade dos programas, preservação da capacidade técnica e participação dos agricultores nas decisões.
Essa posição expressa uma preocupação com a perda de autonomia e de prioridade institucional. Não comprova, entretanto, que os serviços serão encerrados.
Número de agricultores não representa benefícios cancelados
A referência a aproximadamente 294 mil famílias descreve a dimensão da agricultura familiar no Estado. Não corresponde a uma relação de famílias que perderam atendimento ou recursos em consequência da reorganização anunciada.
A fiscalização deve acompanhar o orçamento, a composição das equipes, a continuidade dos programas e o atendimento nas comunidades rurais.
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