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Pesquisa latino-americana indica que Judiciário

é o menos transparente dos Poderes do Brasil

(11.11.09)

"O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público", indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária, feita em 12 países da América Latina.

Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.

O Brasil ficou em quarto lugar no ranking, com 49 pontos em uma escala de um (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar entre os menos transparentes ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50). A última participação do Brasil no levamento foi em 2003, quando alcançou 50 pontos.

O índice é feito com base em um questionário padronizado enviado aos entrevistados. No Brasil, foram ouvidas 86 pessoas, entre jornalistas da mídia impressa, sindicalistas, dirigentes de organizações não-governamentais, acadêmicos e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O estudo no Brasil foi coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a organização não-governamental mexicana Centro de Análise e Investigação (Fundar), que supervisionou o trabalho nos 12 países.

De acordo com a pesquisa, dos Poderes da República, "o Executivo é o mais transparente quanto ao Orçamento, aprovado por 74% dos entrevistados". O Poder Legislativo fica com 11% e o Judiciário, com 4%.

Segundo Eliana Magalhães, assessora de política fiscal e orçamentária do Inesc, "o Judiciário ainda não criou mecanismos para permitir transparência e a participação dos cidadãos". Ao entregar ontem (10) uma síntese e a tabulação da pesquisa ao vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), Eliana disse que "tentará marcar reunião com algum órgão ou dirigente do Poder Judiciário".

Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária - 2009

(Escala de 1 a 100 -o índice 1 significa "nada

 transparente"; 100 é "totalmente transparente")

Costa Rica - 69

Peru - 54

Panamá - 50

Brasil - 49

México - 48

Argentina - 48

Colômbia - 46

República Dominicana - 44

Guatemala - 44

Equador - 43

Bolívia - 42

Venezuela - 23