O Protocolo como Escudo da Indiferença

 

by Deise Brandão

O apito intermitente — o famoso "bi-bi-bi" que ouvimos de veículos de serviço ao engatar a marcha à ré — possui uma finalidade técnica clara: a segurança do trabalho em ambientes de risco, como grandes pátios de manobras ou canteiros de obras. No entanto, quando esse dispositivo é transposto para cidades pequenas ou áreas rurais, sua aplicação revela uma falha ética e administrativa profunda: a imposição de um protocolo cego que ignora a realidade local.

A Servidão ao Protocolo

Não se trata aqui de responsabilizar o operador individual. Ele é um funcionário do Estado, submetido a normas rígidas e procedimentos padronizados que, muitas vezes, não permitem qualquer flexibilidade técnica. O sistema é desenhado para o "pior cenário" (a metrópole perigosa) e é aplicado de forma universal. Ao ser impedido de exercer o seu discernimento — ou pior, sob a ameaça de sanções por desativar um item de segurança — o operador torna-se o braço executor de uma poluição sonora que ele mesmo percebe ser desnecessária. A responsabilidade recai, portanto, sobre a gestão pública, que prefere a inércia da norma ao esforço de implementar um uso inteligente dos equipamentos.

A Ambulância e a Espetacularização da Urgência

Da mesma forma, o uso indiscriminado de sirenes em ambulâncias de municípios pacatos exemplifica o desvio de finalidade. A sirene foi desenhada para abrir caminho em meio ao tráfego caótico das metrópoles. Quando mantida ligada inutilmente em ruas vazias de uma cidade de 6 mil habitantes, ela deixa de ser uma ferramenta de emergência e passa a ser uma espetacularização da urgência. Novamente, não é o operador que busca o "show"; é uma cultura organizacional que, por falta de treinamento ou de diretrizes claras de bom senso, condiciona o servidor a operar como se estivesse sempre em zona de guerra, ignorando a tranquilidade da comunidade que deveria servir.

O Estado como Agente do Caos

É irônico e grave que o Estado, o ente responsável por garantir o direito ao sossego, seja o maior promotor do ruído. Se a prefeitura exige do cidadão o cumprimento de leis de postura e silêncio, por que é incapaz de educar seus próprios agentes para o uso proporcional de equipamentos?

Ao tratar a pequena cidade como se fosse um canteiro de obras infinito, o Estado revela sua falha ética: a incapacidade de gerir com empatia. A autonomia para avaliar o ambiente deveria ser um atributo essencial do operador. Impedir esse discernimento é retirar do servidor a sua humanidade e transformar o serviço público em uma máquina de incomodar.

Precisamos de gestores que compreendam que a eficiência não está na repetição mecânica de normas de segurança, mas na aplicação inteligente delas. O silêncio é um direito fundamental. Não precisamos de mais avisos sonoros em ruas onde não há perigo; precisamos de autoridades que reconheçam que, entre um protocolo técnico e o sossego de uma comunidade, deve haver o bom senso — uma escolha que deveria ser permitida a todo trabalhador.

O silêncio é um direito. Promove-lo é dever. 

A Justiça é cega, ou só escolhe para quem olhar?

                                                     Imagem criada por IA

by Deise Brandão

Em Ivoti, cidade com cerca de 23 mil habitantes, o espanto não vem apenas do fato em si, mas da resposta de quem deveria, em tese, ser o guardião da moralidade pública. A recente Operação Storm, que revelou um dos maiores volumes de arquivos de abuso infantil já vistos no Rio Grande do Sul — 100 terabytes de perversão armazenados por dois empresários do setor calçadista — terminou em um desfecho que revolta qualquer cidadão: a liberdade provisória.

Enquanto o Estado brasileiro não hesita em utilizar todo o rigor da máquina pública para intervir na esfera familiar — como na retirada de guarda de pais por questões administrativas, como a vacinação —, parece que, quando o assunto é o submundo do abuso sexual infantil, o "rigor" se transforma em uma permissividade preocupante.

O Abismo da Hermenêutica

A pergunta que não quer calar é: o que diz a lei e o que fazem os juízes com ela? O Direito brasileiro vive uma crise de interpretação. O magistrado, amparado pela tecnicidade do Código de Processo Penal, optou pela soltura sob a justificativa de que o "perigo cessou" com a apreensão dos HDs. Para o Judiciário, o crime termina quando o computador é ligado à tomada do IGP. Para a sociedade, o crime é a própria existência daquele material e o caráter de quem o consome.

É a velha briga entre a letra morta da lei e a necessidade de proteção social. Se somarmos o armazenamento ao compartilhamento, as penas poderiam atingir patamares que fariam o sistema prisional tremer. Mas, no papel, o armazenamento é tratado como uma "pequena gravidade". Por amor de Deus: como medir a "gravidade" de um desvio de caráter que se alimenta da destruição de crianças?

A "Justiça de Duas Medidas"

O que estamos vendo em Ivoti é a aplicação seletiva da hermenêutica jurídica. Uma lei colide frontalmente com a outra. De um lado, o ECA, que clama por proteção absoluta; de outro, o garantismo penal, que parece funcionar como uma rede de proteção para o réu, transformando a audiência de custódia em um simples "pode ir para casa" sob medidas cautelares que, convenhamos, pouco impedem quem já provou não ter limites morais.

Se para o sistema 4 anos de pena são considerados "pequenas causas", para a comunidade de Ivoti, o dano é colossal e perpétuo. A cidade, conhecida pela produção calçadista, agora lida com o peso de ter em seu seio indivíduos que, embora tecnicamente "livres", já estão moralmente destruídos perante seus vizinhos.

O Ministério Público e a Esperança de Recurso

Resta a pergunta: quem nos defende desse "garantismo" que ignora a dor real? Cabe ao Ministério Público a tarefa de não permitir que o caso caia no esquecimento. O MP, como fiscal da lei, é o único que pode, através de recursos, tentar reverter essa interpretação que prioriza a liberdade do agressor em detrimento da segurança da coletividade.

O MP é o titular da ação penal e, ao discordar da decisão de liberdade provisória (especialmente se o promotor entender que há perigo para a ordem pública ou risco de reiteração, mesmo sem o computador), ele pode interpor Recurso em Sentido Estrito (RESE) ou até mesmo um Habeas Corpus (na modalidade repressiva/preventiva) para tentar reverter a soltura no Tribunal de Justi

A  indignação tem fundamento jurídico: muitos juristas defendem que, em crimes de armazenamento de pornografia infantil, a "reiteração" é presumida pelo próprio vício do infrator, o que justificaria a prisão preventiva pelo critério da "ordem pública", algo que esses juízes decidiram ignorar em favor da liberdade dos empresários.

Se o Estado pode ser implacável com um pai de família por decisões de saúde, por que é tão dócil com quem estoca o horror em discos rígidos? A lei não deveria ser um escudo para pervertidos, mas a espada para protegê-los dos inocentes. 

Até quando a nossa hermenêutica servirá apenas para soltar quem a sociedade inteira entende que deveria estar atrás das grades?

Quando o absurdo vira política de Estado

by Deise Brandão

A política nacional parece ter se transformado em um roteiro de entretenimento onde as soluções propostas, frequentemente, são tão distantes da realidade quanto as promessas de campanha. A mais recente iniciativa que ganha os corredores da Câmara — a proposta de emenda à Constituição para incluir crimes de corrupção no âmbito do Tribunal do Júri — é um caso emblemático de medidas que chegam tarde, descontextualizadas e, sobretudo, divorciadas da crise estrutural que vivemos.

A premissa da proposta, defendida pela parlamentar Carol De Toni, (PL) aponta para a importância da participação popular e do fortalecimento da percepção de justiça. Ninguém, em sã consciência, discorda que a corrupção é o câncer que drena os recursos da educação, da infraestrutura e da dignidade básica do brasileiro. No entanto, transferir o julgamento de crimes complexos de colarinho branco para o Tribunal do Júri é ignorar a fragilidade do alicerce sobre o qual essa sociedade está sentada.

Como exigir que um conselho de sentença — composto por cidadãos que, em sua esmagadora maioria, foram privados de uma educação de qualidade, que sobrevivem na precariedade de um mercado de trabalho extenuante (o famigerado 6x1) e que vivem sob o peso de um Estado que lhes falhou em cada esquina — analise tecnicidades jurídicas, fluxo de caixa, contratos de licitação e evidências complexas? 

A justiça não se faz com o fígado, mas com o rigor do conhecimento. Ao tentar "democratizar" o julgamento da corrupção, o que se corre o risco de instituir não é um tribunal de justiça, mas um tribunal de percepções, onde a oratória, o marqueteiro mais caro ou a simpatia pessoal do réu valerão mais do que a prova dos fatos.

Antes de falar em Tribunal do Júri para corrupção, deveríamos falar na reconstrução da escola pública, na garantia de condições mínimas de dignidade e na exigência de que o sistema de justiça seja, de fato, célere e técnico para todos. O que vemos, contudo, é uma manobra que joga para a plateia. É a tentativa de transferir para o povo uma responsabilidade que as instituições, hoje amordaçadas e politizadas, não conseguem mais exercer com a imparcialidade necessária.

A corrupção não se combate com populismo jurídico; combate-se com instituições fortes e cidadãos que, devidamente formados e conscientes, saibam exigir a prestação de contas dos seus representantes, não virando juízes de reality show, mas sentinelas da ética pública.O restante é apenas parte do roteiro que nos mantém, como Truman, dentro de uma redoma que nos cega para a realidade do que estamos perdendo.

Clarice Lispector: Além do Estigma de Musa Intocável

 

by Deise Brandão

O "lado B" de Clarice Lispector afasta a imagem de fada mística, musa intocável ou criadora de frases motivacionais de internet. A realidade de sua vida pessoal e de sua prática literária foi marcada por dependência química, isolamento, pragmatismo financeiro e um temperamento extremamente difícil.

A Vida Pessoal: Dependência e Isolamento

Longe do misticismo, a rotina de Clarice nos seus últimos anos era fortemente ditada pelo uso pesado de ansiolíticos, calmantes e anfetaminas. Ela sofria de insônia crônica e alternava quimicamente entre estados de torpor e vigília para conseguir funcionar e escrever.

Clarice não era uma pessoa de convivência fácil. Relatos de amigos próximos, biógrafos como Benjamin Moser e jornalistas da época descrevem uma mulher frequentemente rígida, impaciente e de humor cortante. O isolamento em seu apartamento no Leme não era um retiro poético, mas uma reclusão autoprovocada por uma profunda paranoia e inadequação social.

O casamento fracassado com o diplomata Maury Gurgel Valente deixou cicatrizes. A vida no exterior como esposa de embaixador a sufocava. De volta ao Brasil, a realidade financeira era instável e o diagnóstico de esquizofrenia de seu filho mais velho, Pedro, gerava uma sobrecarga financeira e emocional devastadora, que ela enfrentava com crônica exaustão.

A Literatura: Sem Romantismo Existencial

 A literatura de Clarice não nascia apenas de "epifanias divinas". Ela escrevia por necessidade financeira estrita. Clarice manteve colunas sob pseudônimos em jornais (como Helen Palmer ou Ilka Soares) dando dicas de beleza, receitas e conselhos matrimoniais puramente para pagar as contas, algo que muitas vezes desprezava fazer.

Clarice não sentava em uma escrivaninha organizada esperando a inspiração. Ela escrevia de forma fragmentada, em pedaços de papel higiênico, maços de cigarro e cadernos velhos, muitas vezes com a máquina de escrever no colo enquanto cuidava dos filhos. O trabalho posterior de datilografia e organização desses fragmentos — feito muitas vezes por sua secretária, Olga Borelli — era exaustivo e puramente mecânico.

A literatura clariceana não busca o belo ou o reconfortante. O foco de obras como A Paixão Segundo G.H. é a desorganização humana, o nojo, a falência da linguagem e a crueza da existência. Ela expunha a hipocrisia da classe média, o tédio do casamento e o egoísmo de forma fria e sem nenhuma redenção moral ou espiritual.

O Jornalismo por Sobrevivência

Clarice não via as colunas de jornal como extensão de sua arte, mas como um trabalho puramente comercial. Sob os nomes de Helen Palmer e Ilka Soares, ou como ghostwriter para a modelo Tereza Rachel, ela escreveu colunas femininas dando conselhos de beleza, receitas e dicas de etiqueta. Era o oposto de sua literatura densa; ela fazia isso estritamente pelo salário.

Na década de 1960 e 1970, realizou uma famosa série de entrevistas com personalidades para a revista Manchete. Embora tenha conversado com grandes nomes, ela frequentemente usava um questionário fixo e repetitivo, demonstrando tédio pelo formato.

Quando o foco mudava e ela passava a ser a entrevistada, a relação se tornava tensa e imprevisível. Clarice detestava dar entrevistas. Ela frequentemente respondia a repórteres com monossílabos, silêncios prolongados ou frases cortantes como "não sei" e "isso não importa".

Meses antes de morrer, Clarice concedeu uma entrevista histórica ao jornalista Júlio Lerner. Na gravação, ela aparece visivelmente desconfortável, fumando compulsivamente, pedindo para o repórter não usar certas respostas e exigindo que o material só fosse ao ar após a sua morte. Ela declarou na entrevista: "Eu mudei muito... Eu morri muitas vezes".

A Manipulação da Própria Imagem

Apesar de clamar por privacidade, Clarice tinha plena consciência do mito que orbitava seu nome e sabia como manejá-lo. Ela era extremamente vaidosa e controladora com sua imagem pública. Exigia ver e aprovar as fotos que saíriam nos jornais, rejeitando ângulos que mostrassem as cicatrizes do incêndio de 1966 ou os sinais do envelhecimento.

Ao se recusar a explicar seus livros ou sua vida privada para os críticos literários nos jornais, ela aumentava a aura de "esfinge" que a imprensa criava ao seu redor. Ela reclamava do rótulo de hermética e misteriosa, mas suas atitudes esquivas com os jornalistas solidificavam exatamente esse estereótipo.

Clarice Lispector operava em um pragmatismo bruto que a ficção popular costuma apagar. Longe do mito da escritora intocável, sua trajetória na literatura, na vida pessoal e na imprensa foi ditada pelas urgências da sobrevivência material, pelo fardo da saúde mental e pela crueza das relações humanas. 

O que a torna monumental não é uma suposta iluminação divina, mas justamente sua capacidade de produzir uma das obras mais radicais da língua portuguesa enquanto lidava com o caos, a dependência química e a necessidade ordinária de pagar as contas. Clarice não era uma esfinge mística; era uma mulher cindida entre a miséria do cotidiano e a busca implacável pela palavra exata.

*Impressões minhas após ler A Via Crucis do Corpo (1974).

Cuba: Entre a Foice e o Mercado

Por Deise Brandão

O anúncio de um novo pacote de 175 medidas econômicas em Cuba não é apenas um ajuste fiscal; é um aceno pragmático a uma realidade que, historicamente, o regime insistiu em ignorar. Para quem observa a ilha sob a ótica da geopolítica e da estrutura institucional, o que se vê não é o fim do socialismo, mas uma tentativa desesperada — e talvez tardia — de sobrevivência do sistema através da abertura ao mercado.

O Pragmatismo Forçado pela Crise

O governo de Miguel Díaz-Canel descreve as mudanças como um "aperfeiçoamento" do socialismo. No entanto, ao analisar a permissão para a venda de ativos estatais a investidores estrangeiros e a autorização para que empresas privadas contratem mais de 100 funcionários, percebemos que a "linha vermelha" ideológica foi, no mínimo, deslocada.

Estamos diante de uma contradição inerente: como manter a centralidade do planejamento estatal enquanto se permite que o capital privado — o antípoda desse planejamento — ganhe fôlego em setores estratégicos como agricultura e sistema bancário? A resposta, ao que parece, está escrita nos manuais de sobrevivência de Pequim e Hanói, não em Havana.

Perestroika ou Deng Xiaoping?

O grande debate que paira sobre a Assembleia Nacional cubana é: qual caminho o país seguirá?

De um lado, o fantasma da Perestroika de Gorbachev assombra os que temem que qualquer abertura econômica seja o estopim de uma desintegração política. Se o controle estatal se afrouxa, a demanda por liberdade individual, segurança jurídica e, consequentemente, pluralismo político tende a subir como uma maré.

De outro, o modelo chinês de Deng Xiaoping oferece uma rota que o governo cubano parece almejar: a "economia de mercado socialista". A premissa é simples, embora de execução complexa: permitir que a iniciativa privada gere a riqueza necessária para sustentar a máquina pública, enquanto o Partido Comunista mantém o monopólio da governança.

O Que as Medidas Realmente Significam?

Para o cidadão cubano, a teoria importa menos do que a prática. As reformas são, acima de tudo, um reconhecimento de que o modelo anterior, travado por uma burocracia estatal asfixiante e sanções severas, exauriu sua capacidade de prover o básico.

As mudanças — descentralização, atração de capital externo e expansão do setor privado — são ferramentas. Se elas servirão para modernizar uma estrutura obsoleta ou se serão a porta de entrada para uma mudança de regime, é algo que o tempo dirá. No momento, o que vemos é um governo que tenta conciliar a manutenção do poder político com a injeção necessária de oxigênio capitalista.

Afirmar que estas reformas marcam o "começo do fim" é precipitado. O Estado cubano demonstrou resiliência e habilidade em manter o controle político em situações de escassez extrema. Entretanto, ao abrir as portas para o investimento estrangeiro e dar corpo ao setor privado, Cuba inicia um processo de irreversibilidade econômica.

A história mostra que, uma vez que a economia ganha autonomia, o Estado dificilmente consegue retroceder sem causar colapsos sociais. Cuba está, hoje, no meio de uma travessia perigosa: tenta navegar em águas capitalistas sem perder o leme socialista. O problema, como nos ensina a boa política, é que o mercado tem uma lógica própria, e ela raramente pede permissão aos burocratas para moldar a realidade.