Cuba: Entre a Foice e o Mercado

Por Deise Brandão

O anúncio de um novo pacote de 175 medidas econômicas em Cuba não é apenas um ajuste fiscal; é um aceno pragmático a uma realidade que, historicamente, o regime insistiu em ignorar. Para quem observa a ilha sob a ótica da geopolítica e da estrutura institucional, o que se vê não é o fim do socialismo, mas uma tentativa desesperada — e talvez tardia — de sobrevivência do sistema através da abertura ao mercado.

O Pragmatismo Forçado pela Crise

O governo de Miguel Díaz-Canel descreve as mudanças como um "aperfeiçoamento" do socialismo. No entanto, ao analisar a permissão para a venda de ativos estatais a investidores estrangeiros e a autorização para que empresas privadas contratem mais de 100 funcionários, percebemos que a "linha vermelha" ideológica foi, no mínimo, deslocada.

Estamos diante de uma contradição inerente: como manter a centralidade do planejamento estatal enquanto se permite que o capital privado — o antípoda desse planejamento — ganhe fôlego em setores estratégicos como agricultura e sistema bancário? A resposta, ao que parece, está escrita nos manuais de sobrevivência de Pequim e Hanói, não em Havana.

Perestroika ou Deng Xiaoping?

O grande debate que paira sobre a Assembleia Nacional cubana é: qual caminho o país seguirá?

De um lado, o fantasma da Perestroika de Gorbachev assombra os que temem que qualquer abertura econômica seja o estopim de uma desintegração política. Se o controle estatal se afrouxa, a demanda por liberdade individual, segurança jurídica e, consequentemente, pluralismo político tende a subir como uma maré.

De outro, o modelo chinês de Deng Xiaoping oferece uma rota que o governo cubano parece almejar: a "economia de mercado socialista". A premissa é simples, embora de execução complexa: permitir que a iniciativa privada gere a riqueza necessária para sustentar a máquina pública, enquanto o Partido Comunista mantém o monopólio da governança.

O Que as Medidas Realmente Significam?

Para o cidadão cubano, a teoria importa menos do que a prática. As reformas são, acima de tudo, um reconhecimento de que o modelo anterior, travado por uma burocracia estatal asfixiante e sanções severas, exauriu sua capacidade de prover o básico.

As mudanças — descentralização, atração de capital externo e expansão do setor privado — são ferramentas. Se elas servirão para modernizar uma estrutura obsoleta ou se serão a porta de entrada para uma mudança de regime, é algo que o tempo dirá. No momento, o que vemos é um governo que tenta conciliar a manutenção do poder político com a injeção necessária de oxigênio capitalista.

Afirmar que estas reformas marcam o "começo do fim" é precipitado. O Estado cubano demonstrou resiliência e habilidade em manter o controle político em situações de escassez extrema. Entretanto, ao abrir as portas para o investimento estrangeiro e dar corpo ao setor privado, Cuba inicia um processo de irreversibilidade econômica.

A história mostra que, uma vez que a economia ganha autonomia, o Estado dificilmente consegue retroceder sem causar colapsos sociais. Cuba está, hoje, no meio de uma travessia perigosa: tenta navegar em águas capitalistas sem perder o leme socialista. O problema, como nos ensina a boa política, é que o mercado tem uma lógica própria, e ela raramente pede permissão aos burocratas para moldar a realidade.