Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula

Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

15/04/2021 

STF confirma anulação das condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível. (Leia mais sobre o recurso da PGR ao final da reportagem.)

Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento "restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça".

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.

Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão.

A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.

Votos dos ministros

Ao votar, Edson Fachin se manifestou contra a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos que envolvem Lula — o do triplex do Guarujá, o do sítio de Atibaia e o do Instituto Lula — sob entendimento de que os processos de Lula não tinham relação apenas com o esquema da Petrobras.

Foi com esse entendimento que Fachin anulou as condenações e transferiu os processos para a Justiça Federal em Brasília. Com essa decisão, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.

Citando entendimentos anteriores do STF, o ministro afirmou que a 13ª Vara de Curitiba não é o “juízo universal” de fatos ligados à Lava Jato.

Para Fachin, a conduta atribuída a Lula “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”.

O ministro Nunes Marques divergiu do relator. Para Marques, as condutas atribuídas a Lula têm relação com o esquema da Petrobras e por isso, no entendimento dele, podem ser julgadas pela Justiça de Curitiba.

“Foi uma investigação dos primeiros crimes [entre construtoras e Petrobras] que coletou provas que levaram ao conhecimento da segunda onda de crimes", argumentou o ministro.

"Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E, assim sendo, a competência, a meu sentir, é da 13ª Vara Federal", declarou.

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator. “Se nós analisarmos detalhadamente cada denúncia desses quatro casos, vamos verificar que em nenhuma das denúncias, seja do caso Atibaia, do triplex, do instituto, do apartamento em São Bernardo, nem o MP nem o juiz Sergio Moro quando condenou, apontou que o dinheiro veio da OAS, da Petrobras", afirmou.

"O que se colocou em todas as denúncias que várias empresas, algo genérico, sem nenhuma ligação com atos específicos, se denunciou o ex-presidente”, afirmou.

Mas Moraes discordou do envio dos processos para Brasília. “Os casos todos ocorreram em São Paulo”, defendeu.

A ministra Rosa Weber argumentou que a “complexidade” da operação impôs uma nova forma de fixar a competência [onde serão julgados] dos processos na Lava Jato ao longo do tempo, com uma “tendência restritiva”. Por isso, ela também acompanhou Fachin.

“Do enredo narrado nas imputações, extraio uma ligação muito distante entre as condutas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras, insuficiente para atrair a incidência das regras de conexão e continência quando interpretadas em conformidade com os parâmetros definidos pela jurisprudência desta Suprema Corte”, assinalou.

O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, "sem prejuízo de refletir" sobre a proposta feita pelo ministro Alexandre de Moraes, de enviar os casos para São Paulo.

Após sugestão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de dar continuidade ao julgamento do recurso da PGR somente na próxima semana, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia decidiram antecipar os votos, acompanhando o relator.

O ministro Gilmar Mendes antecipou o voto, acompanhando o relator. “Não vou me pronunciar agora sobre essa vertente trazida pelo ministro Alexandre de Moraes [envio dos processos para a Justiça Federal em São Paulo]”, disse.

Ricardo Lewandowski disse que já tem posição pública e conhecida e votou acompanhando o relator, Edson Fachin.

“O próprio magistrado reconhece que aqueles casos que estavam em julgamento não tinham nada a ver com a Petrobras”, afirmou.

Em seguida, Cármen Lúcia também acompanhou Fachin, afirmando que a jurisprudência foi se consolidando com base na lei. A ministra referiu-se ao entendimento do STF que restringiu as situações em que processos da Operação Lava Jato podem ser julgados em Curitiba — somente aqueles relacionados à Petrobras.

O decano (mais antigo ministro) da Corte, Marco Aurélio Mello, afirmou que “qualquer juízo federal poderia ter julgado essas ações”, por isso, acompanhou o ministro Nunes Marques.

“Procede às inteiras o recurso interposto pela PGR”, afirmou Mello. “Não cabe argumentar que possamos não ter concorrente em 2022. Isso não é argumento jurídico. O que eu quero saber é onde a maioria está vendo direito líquido e certo a pugnar-se os processos-crimes voltando-se à estaca zero que tramitaram nas instâncias ordinárias”, declarou.

O ministro Luís Roberto Barroso também decidiu votar e acompanhou Fachin. Segundo Barroso, o plenário restringiu a questões que envolvem a Petrobras e a Segunda Turma, ainda mais. “Ressalvando meu entendimento pessoal, voto para endossar o encaminhamento dado pelo relator.”

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acompanhou a divergência do ministro Nunes Marques, “conjurando o fato de que essa decisão acaba com a Lava Jato, porque não acaba”.

“Num primeiro plano, sob o aspecto interdisciplinar, eu gostaria de aderir à preocupação que o ministro Marco Aurélio e, agora o ministro Luís Roberto Barroso, quando aduz que essa decisão não terá efeito sistêmico. Para esclarecer, de maneira muito simples, essa decisão não derrui a Operação Lava Jato. É apenas uma decisão referente aos casos específicos a que ela se refere”, disse o ministro.

Os recursos

A PGR pediu ao plenário para derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações e, com isso, a inelegibilidade de Lula.

A defesa de Lula contestou o entendimento de Fachin que extingue os processos nos quais foram apontadas irregularidades em julgamentos ligados à Lava Jato, entre os quais o que questiona suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso.

Em 23 de março, a Segunda Turma declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro com um placar de 3 votos a 2. O colegiado entendeu que Moro foi parcial no processo do triplex.

A turma do STF anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.

O entendimento do plenário sobre a decisão de Fachin pode ter efeito na decisão que declarou a suspeição de Moro.

Se a maioria considerar que o caso ficou prejudicado com a decisão individual do ministro e que não caberia à Segunda Turma julgar o caso, o julgamento sobre a parcialidade perde a validade.

Quem são as vítimas do massacre em escola do Texas que deixou 21 mortos; maioria era criança

por Roberta R

MomentoInfo.com

O dia 24 de maio certamente ficará sempre marcado na mente e corações de moradores da cidade de Uvalde, no Texas. Uma escola primária local foi atacada e 21 pessoas foram mortas, sendo 19 delas crianças.

Segundo as informações divulgadas pela polícia até agora, o atirador se chamava Salvador Ramos e tinha 18 anos. Ele agiu de forma premeditada, como as investigações sugerem, e matou 19 crianças e dois adultos.

Vinte e uma pessoas foram mortas na escola, incluindo Ramos, mas antes Salvador já tinha matado a avó. Ele morava com a idosa e atirou contra ela antes de ir para a escola. Ela foi resgatada e segue em estado grave, assim como outros sobreviventes do massacre.

Aos poucos, as vítimas estão sendo identificadas:
Reprodução/Twitter

Xavier Lopez (10), Jose Flores (10), Elijah Cruz Torres (10), Miranda Mathis (11) e Jayce Carmelo Luevanos (10).Reprodução/Twitter

Jailah Nicole Silguero (11), Alithia Ramirez (10), Rogelio Torres (10), Annabelle Guadalupe Rodriguez (10), Tess Mata.

Reprodução/Twitter

Makenna Lee Elrod (10), Maite Yuleana Rodriguez (10), Amerie Garza (10), Nevaeh Bravo, Uziyah Garcia (10).Reprodução/Twitter

Ellie Garcia, Irma Garcia e Eva Mireles. Irma tinha 23 anos de experiência em sala de aula, enquanto Eva também era professora experiente e morreu ao tentar proteger as crianças.

A polícia confirmou que ainda existem feridos internados, mas ainda não soube explicar a motivação do crime. O atirador, ao que tudo indica, morava na região e era latino. As vítimas, em sua quase totalidade, eram de origem latina.

Após matar enteada, madrasta é descoberta ao envenenar outro: ‘ria ao servir o feijão’

Cíntia serviu comida com veneno antipulgas para Fernanda, de 22 anos, e para Bruno, de 16; a moça morre

Maysa Vilelah

Uma mulher chamada Cíntia Mariano Dias Cabral está sendo acusada de ter envenenado os dois enteados durante refeições em família na zona oeste do Rio de Janeiro.Que tal controlar sua TV com um único dispositivo supermoderno, controlado por voz, em alta qualidade de imagem e com auxílio da Alexa? E a melhor parte: experimente por 30 dias e DEVOLVA se não curtir o produto!

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Tudo começou em março deste ano quando Cíntia Mariano – atual esposa de Adeilson Cabral – colocou veneno na comida da enteada, Fernanda Carvalho Cabral, de 22 anos, que sofreu uma parada cardíaca e mesmo após 13 dias de internação acabou não resistindo e morreu.

No momento, ninguém suspeitou de envenenamento. Mas a história praticamente se repetiu no dia 15 de maio, o que levou a família a suspeitar da ação criminosa da madrasta Cíntia.

O adolescente Bruno, de 16 anos, foi morar com o pai após a flexibilização das políticas de combate à pandemia. Mas como não se dava bem com a madrasta e percebia que ela fazia de tudo para levá-lo a brigar com o pai, Bruno decidiu voltar para a casa da mãe.

Mas no domingo, dia 15 de maio, o garoto foi almoçar na casa do pai e a madrasta Cíntia cozinhou para a família – e fez questão de servir o prato de Bruno.

O garoto reclamou que o feijão estava amargo e viu algumas pedrinhas na comida, mas após ser repreendido pela madrasta, que afirmou que ele estava com “nojo da comida dela”, comeu mesmo assim.

Cerca de 1 hora depois, mais ou menos, ele começou a passar mal e foi levado ao Hospital Municipal Albert Schweitzer com vários sintomas: tonteira, língua enrolada, babando e com coloração da pele branca.

A situação de Bruno foi grave, ele precisou ser intubado, passou 4 dias internado mas sobreviveu.

Diferente do que aconteceu com a irmã, Fernanda, após queixas da mãe de que Bruno poderia ter sido envenenado, os médicos realizaram uma lavagem logo que o adolescente chegou ao hospital, limpando e tirando todo veneno do organismo dele.

Após depoimentos das testemunhas e investigação da polícia do Rio de Janeiro, Cíntia Mariano Dias Cabral foi presa por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Adolescente relata como era relação com madrasta

Depois de recuperado, Bruno concedeu uma entrevista ao jornal ‘Extra’ em que disse que tudo ia bem na casa do pai naquele domingo e que em momento algum desconfiou da atitude da madrasta.

“Como eu quase não ia mais lá, sempre era dia bom, ela não implicava mais comigo”, afirma ele que, depois de comer, sentiu que tinha algo errado, mas não que seria algo tão sério. “Achei que fosse passar mal, mas não imaginei que fosse acontecer o que aconteceu”.

“Ela sempre foi uma mulher estranha. Às vezes estava tudo lindo, de repente ela começava tocando o terror”, conta o jovem ao jornal ‘Extra’.

Segundo o adolescente, com o pai o tratamento era completamente diferente. “Ela dava ataque com a gente e tratava o meu pai como um rei. Nunca fez nada com meu pai. Uma mulher te tratando igual a um rei, o que você vai fazer?”.

Apesar de tudo, Bruno não culpa o pai Adeilson. “Ele se culpa por tudo o que está acontecendo, mas não tem que jogar a culpa nele. Ele perdeu a filha, quase me perdeu… Só quero dar tranquilidade para que ele não fique mal”, disse Bruno, que sonha em ser gamer.

“Meu pai é muito família. No momento, ele não quer mais nada. Quem sabe no futuro, mas agora ele só quer a mim”, completou o adolescente.

Confira uma foto de Bruno e da irmã Fernanda, que morreu em março:

Foto: Reprodução


Sobre como era a relação com a relação com a madrasta Cíntia, Bruno disse que era complicada, com muita picuinha.

“Ela escondia a minha carteirinha do colégio, pegava o meu dinheiro da passagem para eu ter que pedir mais para o meu pai, apagava nossas mensagens…”, cita o garoto. Essas situações o levaram a querer voltar para a casa da mãe.

“Quando fui conversar com meu pai, a gente brigou. Na cabeça dele, a gente tinha implicância com ela, e ela fazia tudo para ser assim. Ele não acreditava em mim, eu não queria ficar brigando direto, então fui embora. Foi quando falei que não aguentava ficar mais ali e liguei para a minha mãe”, contou Bruno em entrevista.

Mas apesar disso, ele nunca imaginou que pudesse sofrer algo mais sério vindo da madrasta. “Achei que pudessem piorar como implicância, sim. De morte, nunca. O que eu achava mesmo é que um dia ela ia tentar dar um golpe no meu pai, golpe de dinheiro. Mas era só isso”, diz Bruno.

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Sobre o domingo (15) em que o menino foi envenenado, o pai disse em depoimento à polícia: “Todos estavam almoçando na mesa quando Bruno reclamou do gosto do feijão dizendo que estava meio amargo e começou a separar o feijão no canto do prato, foi quando Cintia puxou o prato de Bruno e levou para cozinha“, contou Adeilson Cabral.

“Ela retornou com o prato de dizendo que havia colocado mais e ele voltou a comer. O declarante (Adeilson) achou estranho que Cintia tirou o prato de Bruno por duas vezes e achou muito estranho porque Bruno teve os mesmos sintomas que Fernanda“, diz trecho do processo.

Assim que a situação se tornou extremamente suspeita, agentes da polícia foram até a casa de Adeilson Cabral e encontraram um frasco contendo veneno antipulgas na cozinha. Também foram recolhidos restos do feijão contaminado na lata de lixo.

“Bruno começou a separar umas ‘coisas’ verdes bem pequenas da comida, tipo orégano. Ao ver isso, Cíntia, em tom de crítica, comentou para todos da mesa que o jovem estava com nojo. O único feijão que foi servido no prato foi o de Bruno por Cíntia”, contou o pai em seu depoimento.

Uma filha de Cíntia Mariano Dias Cabral também estava presente naquele almoço de domingo (15) e revelou à polícia que a mãe “ficou rindo” enquanto colocava mais feijão no prato de Bruno.

O outro filho de Cíntia, que também estava no local, prestou depoimento sobre o caso também e afirmou que ela admitiu que foi justamente nesse alimento que colocou “chumbinho”, com o intuito de matar o rapaz.

A filha de Cíntia disse, ainda, que viu “um liquido esverdeado escuro e brilhoso” no prato de Bruno, mas que “na hora não viu relevância nenhuma por acreditar ser tempero da comida”.

Segundo Bruno, o interesse maior de Cíntia em seu pai Adeilson se dava por conta do dinheiro dele.

“O negócio ali não era ciúmes, não. Era dinheiro. Meu pai é tranquilo com esse negócio de dinheiro. Se você quiser pegar o cartão dele e levar, ele deixa. Ela não esbanjava, mas ela tinha o cartão dele. Nem precisava pedir“, explicou o menino.

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Depois de tudo, Bruno acredita que o episódio que sofreu serviu para colocar essa dúvida na polícia com relação à Cíntia e o envenenamento e, finalmente, fazer justiça pela irmã dele, que provavelmente foi morta pela madrasta meses atrás.

“Não tenho a sensação de ter salvado o meu pai, mas tenho de ter feito justiça pela minha irmã”, acredita. “Esquecer nunca vou esquecer, mas quero encontrar a tranquilidade. Uma mulher que nunca me deu nada, levou a minha irmã e quase me levou”, disse Bruno ao ‘Extra’.

“É um monstro”, diz mãe

Jane Carvalho Cabral, a mãe de Fernanda e Bruno, também falou em entrevista sobre as ações criminosas de Cíntia contra seus filhos.

“Só Deus mesmo, porque é o que eu falo: isso não é um ser humano, isso é um monstro. E acredito que o próximo seria ele. Meus filhos são tão inteligentes, gentis e amorosos… Aqueles enteados que não dão trabalho para a madrasta”, disse.

A mãe acredita que o que aconteceu com Bruno serviu para desmascarar Cíntia e fazer justiça pela filha que faleceu após ser envenenada.

“A sorte é que meu filho é tranquilo e observador. Graças a ele, essa máscara caiu, graças a ele nós estamos fazendo justiça pela Fernanda e por ele próprio, que quase perdeu a vida. Só elogios ao meu filho, te amo muito. Muito mesmo, continue assim. Ele veio para mostrar quem era ela e, talvez, até salvar o pai dele também“, acrescentou ela.

Sobre o que deseja para o futuro de Cíntia, Jane é enfática: “Agora, quero que ela fique na cadeia para o resto da vida, que ela saia de lá caquética. Ela tem uma energia horrível, uma energia ruim”, declarou.

Veja uma foto de Jane com o filho Bruno:

Foto: Marcelo Theobald/O Globo

Eu sinto muito Ana Paula

Publicação sobre a morte da mãe de uma criança autista chama atenção para a invisibilidade de mulheres que têm filhos com deficiênciaFoto: Reprodução/Instagram

"Eu sinto muito, Ana Paula" é o título de uma publicação da jornalista e escritora Andrea Werner no Instagram, onde tem mais de 59 mil seguidores, sobre a morte de uma mulher de 39 anos em São Sebastião do Paraíso, na região sul de Minas Gerais. Ana Paula faleceu em casa após sofrer um infarto fulminante e o filho dela, um menino autista de 6 anos que ainda não aprendeu a falar, ficou 12 dias sozinho no imóvel, comendo o que havia por lá. O corpo dela foi sepultado nesta quarta-feira, 18.

Mães de pessoas com deficiência costumam ser chamadas, até se apresentam, como atípicas. É fato que a maternidade, de maneira geral, no caso de filhos com ou sem deficiência, sempre exige muita energia e dedicação, e não considero justo classificar como menor ou mais fácil o empenho de quem cuida de suas crias porque essas não têm restrições de mobilidade, condições intelectuais ou sensoriais diferentes.

Ser mãe é ser mãe. Podemos acrescentar que, quando há uma criança com deficiência, tudo deixa de ser comum, regular, habitual ou típico.

Mães atípicas convivem com uma semelhança muito cruel, o isolamento provocado pela maneira preconceituosa como nossa sociedade ainda trata pessoas com deficiência, principalmente crianças com sequelas severas. E esse era o caso de Ana Paula.

Recebo relatos constantes de mães que não sabem mais a quem recorrer porque seus filhos com deficiência são negligenciados nas escolas, são atacados em grupos de pais ou do condomínio no WhatsApp, são alvo de piadas maldosas até mesmo entre familiares.

Andrea Werner é uma mãe atípica, tem um filho autista prestes a completar 14 anos. Fundou o Instituto Lagarta Vira Pupa, que faz acolhimento materno, dá apoio às famílias de pessoas com deficiência e também constrói mobilização social e política.

"Esse mito da mãe especial esconde muitos abandonos", diz Andrea Werner.

"Meu marido viu a notícia sobre a Ana Paula e me mandou. A situação mexeu muito comigo, porque não é a primeira", diz Andrea.

No ano passado, em Jataí (GO), a 320 quilômetros de Goiânia, uma criança autista de 7 anos ficou trancada dentro da própria casa, sozinha, por vários dias, depois que a mãe dela, Renata Duarte de Oliveira, de 28 anos, morreu de causas naturais. A criança usou o celular para avisar conhecidos e até fez imagens da mãe caída, mas não havia sinal de internet e os pedidos de ajuda não chegaram.

Em outubro de 2021, em Uberlândia (MG), os corpos de mãe e filho foram encontrados dentro da casa ondem moravam juntos. Ilza Maria Assunção, de 56 anos, ficou quatro dias sem se comunicar com a família e um de seus irmãos foi até residência. Ela estava caída e Breno dos Reis Gomes de Assunção, de 19 anos, filho de Ilza, um jovem com deficiência, tetraplégico, que era cuidado pela mãe, também estava sem vida.

"Ana Paula não foi a primeira e será a última, são muitas mães nessa situação", afirma Andrea Werner. O post que ela compartilhou no Instagram nesta quarta-feira, 18, se espalhou rapidamente e já tem mais de 6,6 mil compartilhamentos.

"O isolamento e a invisibilidade das mães de pessoas com deficiência, das mãe atípicas, são resultados de muita coisa, do machismo estrutural e do ensinamento de que o cuidado é dom feminino. Não é à toa que 78% dos pais abandonam a família quando um filho é diagnosticado com doença rara ou deficiência. E, tanto para sociedade quanto para o Estado, é mais fácil dar um tapinha nas costas e chamar de 'guerreira é escolhida por Deus' do que acolher, incluir e criar políticas públicas, cuidar de quem cuida. Esse mito da mãe especial esconde muitos abandonos. Nesses casos é inevitável a gente se perguntar: cadê o pai? É normal não ter notícias do filho por 12 dias? Tudo bem isso? Não deram falta dele na escola? Muitas estruturas de proteção social que falharam", completa Andrea.

Leia a íntegra do texto publicado por Andrea Werner.

"Ana Paula morava em São Sebastião do Paraíso, interior de Minas, sozinha com seu filho de 6 anos, que é autista.

Ana Paula teve um infarto e faleceu aos 39 anos. Só foi achada cerca de 12 dias depois, no seu quarto, por um irmão que deu falta. Seu filho estava na cozinha. Ele não fala, e não conseguiu pedir ajuda.

Eu sinto muito, Ana Paula.

Sinto pela sua solidão. Sinto pelo fato de só notarem a sua ausência 12 dias depois. Se minha irmã fica um dia sem aparecer, eu já fico preocupada...

Eu sinto muito pelo que o seu filho passou. Eu imagino que isso era um dos seus piores pesadelos, e ele aconteceu.

Aconteceu porque mães atípicas, muitas vezes, recebem um tapinha nas costas, são chamadas de guerreiras, e depois são abandonadas.

Aconteceu porque mães atípicas solo são tão sobrecarregadas que não conseguem cuidar da própria saúde.

Aconteceu porque tantas dificuldades e abandonos pesam...no corpo, na mente, no coração.

Aconteceu porque a sociedade e o Estado não acolhem, não cuidam de quem cuida, e nem veem o cuidado como um trabalho.

Eu sinto muito. Sinto tanto. Espero que seu filho seja acolhido pela sua família. Mas não sei nem o que esperar de uma família que demora 12 dias pra dar falta de alguém".

Secretário de Meio Ambiente de Canela é preso preventivamente por suspeita de irregularidades em liberação de licenças ambientais

Mandado judicial foi cumprido nesta manhã junto a outros de busca e apreensão
19/05/2022 - 10h29minAtualizada em 19/05/2022 - 13h15min
PIONEIRO

Nesta manhã foram cumpridas ainda mandados de busca e apreensão na prefeitura de CanelaPolícia Civil / Divulgação

O secretário de Meio Ambiente de Canela, Jackson Müller, foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (19) durante a 8ª fase da Operação Caritas, que investiga corrupção na prefeitura do município há mais de um ano. A informação foi obtida pelo repórter Giovani Grizotti, da RBS TV, e confirmada pelo delegado regional de Gramado, Heliomar Franco, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.

— Foi preso preventivamente, na manhã de hoje (quinta-feira), o secretário de Meio Ambiente de Canela, senhor Jackson Müller. Está preso para o processo judicial. Em razão do envolvimento direto dele com essas práticas de dificultar a obtenção de licenças ambientais na cidade de Canela e também algum envolvimento em licitações que eram 'viciadas', que passavam pela secretaria e que tinham que ter a interveniência desse secretário e também eram objeto de fraude em licitação — declarou Franco.

Segundo o delegado, essa fase da operação tinha o objetivo de cumprir 180 medidas judiciais em 15 municípios de três estados, Rio Grande o Sul, Santa Catarina e Goiás. O alvo das investigações nessa oitava fase são contratos e licenças ambientais na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Canela. Durante o cumprimento dos mandados, foram encontrados documentos que serão objeto de análise. Ainda são investigados crimes de lavagem de dinheiro e peculato.

— No decorrer dos trabalhos investigativos, a equipe da Delegacia de Canela, conseguiu demonstrar que se instalou, na Secretaria do Meio Ambiente de Canela, uma organização criminosa. São indivíduos ligados a servidores públicos que dificultavam a obtenção de licenças ambientais fazendo com que a pessoa que quisesse obter o licenciamento para algum empreendimento tivesse que procurar determinada empresa ligada ao secretário do Meio Ambiente. Em Canela, só se conseguia (licença) quando se contratava determinada empresa, aí, foi se verificar que essa empresa era ligada diretamente ao próprio secretário de Meio Ambiente que era sócio oculto dessa empresa — explicou o Franco.

O delegado disse ainda que não tem nos autos indicação de envolvimento do prefeito de Canela, Constantino Orsolin (MDB).

A reportagem não conseguiu contato da defesa do secretário, até esta publicação. Segundo a prefeitura, Jackson Müller já atuou como secretário do Meio Ambiente em Estância Velha e Novo Hamburgo, foi diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre outros cargos.

Segundo a Polícia Civil, 27 pessoas são alvo das medidas cumpridas nesta quinta, sendo 18 pessoas físicas e nove pessoas jurídicas. Ao todo, desde o início da primeira fase da Caritas, são mais de 30 os investigados no inquérito policial.

Sobre a Operação Caritas

A Operação Caritas começou em 9 de abril de 2021, quando foram apreendidos materiais de construção do Hospital de Caridade de Canela que haviam sido desviados para propriedade particular. Ainda conforme a Polícia Civil, foram encontrados indícios de uma rede de corrupção para lavagem de dinheiro. Entre as práticas, estariam suspeitas de falsificação de documentos, crimes em licitação, ocultação de bens, desvio de materiais de construção adquiridos para reforma do Hospital de Caridade, canalização de verbas, orçamentos fraudulentos em licitações e rachadinha.

Na segunda fase, em 30 de junho, policiais civis apreenderam uma lista com nomes de cargos de confiança que, segundo a apuração, pagavam valores em dinheiro para partido político. Isso ocorreu após os policiais acompanharem, durante todo o dia, a atividade de recolhimento do dinheiro em diversos locais, inclusive prédios públicos.

Já no dia 8 de novembro, 175 policiais civis cumpriram simultaneamente 176 medidas judiciais. As pessoas que ocupavam os cargos, à época, de presidente da Câmara de Vereadores de Canela (Alberi Gavani Dias, do MDB), de secretário municipal de Obras (Luis Claudio da Silva) e de interventor do Hospital de Caridade (Vilmar da Silva dos Santos) chegaram a ser presos preventivamente, mas foram soltos no dia seguinte e afastados das funções públicas temporariamente.

Além disso, naquela ocasião, foram afastados de maneira cautelar o então secretário municipal de Turismo (Angelo Sanches Thurler), o subsecretário de Obras (Osmar José Zangalli Bonetti), e um funcionário contratado como cargo em comissão na pasta de Obras (Denis Roberto de O. de Souza).

No dia 29 de novembro, 30 policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na cidade e em Gramado em endereços ligados a empresas que prestam serviços de maquinário e terraplanagem para a prefeitura de Canela. Ao todo, cinco locais foram alvos de buscas nas duas cidades. Em 16 de dezembro foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências e propriedades rurais localizadas na cidade e também no interior.

Operação que investiga corrupção em Canela cumpre 180 medidas judiciais em 15 cidades gaúchas e mais dois Estados


Nova fase de operação que investiga corrupção em Canela faz buscas em sítio no interior do município


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