UM JÚRI SEIS ANOS DEPOIS; UM RELEASE NO DIA SEGUINTE

by Deise Brandão

Em apenas dois dias, duas notícias mostraram faces muito diferentes da atuação do Ministério Público em Dois Irmãos.

Na quinta-feira, 24 de setembro, um casal foi levado ao Tribunal do Júri por um crime ocorrido em 4 de abril de 2020. Foram necessários mais de seis anos para que o processo chegasse ao julgamento.

O homem foi condenado por homicídio privilegiado, com o reconhecimento de que agiu sob intensa emoção depois de descobrir que sua filha, então com apenas seis anos, havia sido vítima de grave violência sexual. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses. A mulher, que também permaneceu submetida ao processo durante todos esses anos, foi absolvida pelo Conselho de Sentença, que acolheu a tese de negativa de participação.

No dia seguinte, 25 de setembro, o próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou uma notícia institucional destacando a atuação do promotor Wilson Luís Grezzana na denúncia contra um professor municipal investigado por crimes sexuais contra alunas.

O texto posteriormente reproduzido pela imprensa local não resultou de investigação jornalística própria. A publicação anuncia expressamente: “Confira, na íntegra, a notícia divulgada pelo MPRS”.

O próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou uma notícia institucional para divulgar as providências adotadas no caso. Trata-se, portanto, da versão oficial produzida pela instituição sobre sua própria atuação, e não de uma apuração jornalística independente. 

Por essa razão, o conteúdo deve ser lido como comunicação institucional: apresenta as medidas tomadas pelo órgão, mas não necessariamente responde a todas as questões que o caso suscita.

O que chegou ao leitor foi, essencialmente, um release produzido pela própria instituição para divulgar sua atuação.

O QUE O RELEASE CONTA

Segundo o MPRS, o professor foi denunciado por dois crimes de importunação sexual contra duas alunas de 14 anos. Os fatos teriam ocorrido dentro de salas de aula de escolas diferentes: um em 2019 e outro em 2026.

O promotor requisitou ao Município a ficha funcional completa do servidor e informações sobre as transferências realizadas entre escolas. Pretende saber se elas ocorreram por iniciativa do próprio professor ou por interesse da administração e, neste último caso, se tiveram relação com alguma penalidade administrativa.

Também requisitou à Polícia Civil o interrogatório do denunciado e ajuizou uma ação de produção antecipada de provas para colher o depoimento especial de outras seis alunas ou ex-alunas. A finalidade declarada é preservar as provas, evitar a revitimização e apurar a possível existência de outros crimes.

Trata-se de investigação necessária e de extrema gravidade. As possíveis vítimas devem ser protegidas, ouvidas em ambiente adequado e preservadas de exposição pública. O acusado, por sua vez, deve ser investigado e julgado conforme as provas, com observância do devido processo legal e da presunção de inocência.

Isso, porém, não impede — e muito menos dispensa — perguntas sobre a atuação das instituições envolvidas.

O QUE O RELEASE NÃO EXPLICA

Se um dos fatos denunciados teria ocorrido em 2019, a primeira pergunta é inevitável:

Quando esse fato chegou ao conhecimento da escola, da Secretaria de Educação, do Município, da Polícia Civil e do Ministério Público?

A simples referência ao ano de 2019 não permite afirmar que o Ministério Público conhecia o caso desde aquela época. Seria irresponsável fazer essa acusação sem documentos. Mas é igualmente irresponsável divulgar uma notícia institucional exaltando providências recentes sem esclarecer quando cada órgão público tomou conhecimento dos fatos.

Outra questão importante envolve as transferências do professor entre escolas. Por que ocorreram? Houve reclamações anteriores? Alguma direção escolar comunicou comportamentos inadequados? Existiu sindicância, advertência ou procedimento administrativo? Alguém decidiu apenas transferir o problema de lugar?

É correto requisitar essas informações. O que precisa ser explicado é por que elas estão sendo buscadas somente agora e o que já era conhecido pelos responsáveis pela educação municipal.

Também chama atenção a sequência informada pelo próprio MPRS: a denúncia foi oferecida por dois fatos, enquanto ainda se requisita o interrogatório do acusado e se tenta produzir antecipadamente o depoimento de outras seis estudantes.

Isso não torna automaticamente a denúncia ilegal. O interrogatório policial não é condição indispensável para que o Ministério Público ofereça uma acusação, desde que já existam elementos suficientes. Entretanto, a própria sequência demonstra que a apuração ainda está em desenvolvimento e que o caso pode ser muito mais amplo do que os dois fatos inicialmente denunciados.

A sociedade tem o direito de saber, com clareza, o que já foi apurado, o que ainda depende de investigação e por que existe diferença entre o universo de possíveis vítimas mencionado durante a investigação e os dois fatos incluídos na denúncia inicial.

DUAS NOTÍCIAS, DUAS IMAGENS DA MESMA INSTITUIÇÃO

O contraste não pode ser ignorado.

No dia 24, o promotor atuou em um julgamento referente a um crime ocorrido em abril de 2020. Uma mulher permaneceu durante mais de seis anos na condição de acusada para, somente no Tribunal do Júri, ser absolvida por negativa de participação.

No dia 25, o MPRS publicou um release apresentando uma sucessão de providências tomadas pelo mesmo promotor em outro caso: denúncia, requisições, investigação funcional e produção antecipada de provas.

Uma notícia mostra a demora concreta de um processo que atravessou mais de seis anos. A outra constrói a imagem institucional de atuação rápida, firme e protetiva.

As providências no caso das estudantes são necessárias. O problema não está em divulgá-las. O problema está em transformar atos que constituem obrigação funcional em peça de promoção institucional, sem oferecer ao público o contexto completo e sem responder pelas demoras observadas em outros processos da mesma comarca.

O texto oficial coloca o promotor no centro da narrativa. As vítimas aparecem como fundamento das medidas anunciadas, mas as perguntas sobre o funcionamento da rede de proteção, a eventual circulação do professor por diferentes escolas e o tempo decorrido desde o fato de 2019 continuam sem resposta.

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SE MEDE PELOS RESULTADOS, NÃO PELA PROPAGANDA

A atuação de um promotor não pode ser medida pela quantidade de notícias institucionais publicadas nem pela reprodução dessas notícias por veículos locais.

Ela precisa ser avaliada pelo conjunto do trabalho:

• pelo tempo de tramitação dos procedimentos;

• pela qualidade jurídica das denúncias;

• pelo respeito ao devido processo legal;

• pela proteção efetiva das vítimas;

• pela ausência de nulidades;

• pela capacidade de concluir investigações;

• pela coerência entre acusações e provas;

• e pelos resultados concretos entregues à sociedade.

Quando processos levam seis, oito ou mais anos para chegar ao julgamento, não basta divulgar no dia seguinte uma notícia cuidadosamente construída para transmitir eficiência.

Quando uma pessoa é mantida durante mais de seis anos como ré e termina absolvida por negativa de participação, é necessário perguntar quais elementos justificaram a permanência daquela acusação até o último momento.

Quando um fato envolvendo uma estudante remonta a 2019, é necessário esclarecer quando ele foi conhecido, quem tomou providências, quem permaneceu em silêncio e por quais escolas o servidor passou desde então.

Não se trata de reduzir a gravidade das acusações contra o professor. Muito menos de impedir a investigação. Ao contrário: justamente porque se trata de crianças e adolescentes, a apuração precisa ser completa, técnica, transparente e independente de interesses de imagem.

PROPAGANDA NÃO SUBSTITUI PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Ministério Público dispõe de estrutura pública, assessoria de comunicação e espaço institucional para apresentar suas ações. A imprensa pode reproduzir esse conteúdo, mas precisa deixar claro ao leitor quando está apenas replicando a versão oficial — e quando realizou apuração própria.

Reproduzir integralmente um release do MPRS, sem contrapontos e sem investigar as lacunas existentes, produz um resultado evidente: fortalece a imagem do agente público escolhido como protagonista da notícia.

Não é possível afirmar, sem prova, qual foi a intenção pessoal de quem publicou. Mas é possível avaliar o efeito editorial da escolha: o leitor recebe a versão produzida pelo próprio órgão interessado em demonstrar eficiência, sem as perguntas que uma matéria jornalística independente deveria fazer.

    As duas notícias precisam ser lidas juntas.

De um lado, um júri realizado mais de seis anos depois do crime, com uma ré absolvida após atravessar todo esse período sob acusação.

Do outro, um release institucional publicado no dia seguinte, enumerando providências e projetando uma imagem de atuação imediata.

A sociedade não precisa de heróis produzidos por assessorias de comunicação. Precisa de instituições que funcionem, processos conduzidos dentro da lei, vítimas protegidas, acusações sustentadas por provas e respostas oferecidas em tempo razoável.

O Ministério Público não presta favor quando denuncia, requisita documentos ou pede a produção de provas. Está cumprindo sua obrigação.

E publicidade institucional, por mais bem redigida e reproduzida que seja, jamais poderá substituir transparência, eficiência e prestação de contas.

QUANDO O JORNALISMO ENCONTRA O QUE O ESTADO NÃO VÊ

by Deise Brandão

Converso com todo mundo. No mercado, nas lojas, nas filas e nas ruas. É nesses lugares que as pessoas contam suas histórias — muitas vezes sem perceber que estão contando.

Recentemente, comecei uma conversa banal com uma senhora idosa. Falávamos sobre alimentação, rótulos e aquelas preocupações cotidianas que surgem diante de uma prateleira. Aos poucos, porém, percebi que havia nela uma tristeza muito maior do que o assunto permitia enxergar.

Ela tentava conversar normalmente, mas estava fechada, abatida, quase pedindo licença para existir.

Como sou naturalmente expansiva, permaneci ali por mais tempo. Escutei. Fiz algumas perguntas com cuidado. O que surgiu daquela conversa foram sinais preocupantes de controle familiar, gritos, ausência de liberdade e possível dependência patrimonial. Não tenho elementos para acusar ninguém nem transformar uma conversa casual numa conclusão definitiva. Mas também não consigo fingir que não ouvi.

E então aparece o dilema: o que fazer?

Uma intervenção precipitada pode piorar a vida de quem se pretende ajudar. Uma denúncia feita sem conhecer toda a situação pode retirar da pessoa idosa o pouco controle que ainda possui sobre a própria vida. Pode provocar represálias, rompimentos familiares ou encaminhamentos que ela não deseja.

Também não posso levá-la para minha casa e assumir uma responsabilidade que pertence à família, à rede de proteção e ao Estado.

É nesse momento que ser jornalista se torna complicado.

Não se trata de encontrar uma história triste, publicá-la e colher atenção. Isso seria fácil — e irresponsável. Jornalismo não é transformar a fragilidade alheia em espetáculo. Muito menos numa cidade pequena, onde dois ou três detalhes bastam para identificar alguém.

Todos os dias aparecem anúncios sobre programas, verbas, campanhas e estruturas destinadas à proteção dos idosos. Há autoridades, entidades e profissionais apresentando projetos e garantindo que existe uma grande rede de atendimento.

Mas quem encontra a senhora entristecida numa conversa comum sou eu.

É no mercado, na farmácia, na loja e na calçada que surgem as histórias que não chegam aos relatórios oficiais. A matéria-prima do jornalismo está ali: nas pessoas, no olhar, na mudança de voz, na frase interrompida e naquilo que alguém conta quando finalmente encontra quem escute.

Jornalista que permanece apenas dentro de uma redação pode analisar notícias, escrever colunas e comentar acontecimentos. Mas o jornalismo vivo está na rua. É lá que a realidade aparece antes de virar estatística.

O problema é que enxergar não significa automaticamente saber como agir.

Se eu publicar detalhes, posso expor essa senhora. Se fizer uma denúncia impensada, posso colocá-la em situação ainda mais vulnerável. Se me calar completamente, permaneço com a sensação de ter encontrado alguém que precisava de ajuda e ter seguido adiante.

Por isso, responsabilidade também é reconhecer limites.

Nem toda história que chega a um jornalista deve virar matéria. Algumas exigem silêncio, cuidado, acompanhamento e uma tentativa discreta de mostrar caminhos — sempre respeitando a vontade e a autonomia de quem está vivendo aquela situação.

O Estado anuncia que protege. A família afirma que cuida. Os relatórios apresentam números.

Enquanto isso, uma senhora desconhecida revela sua tristeza entre uma prateleira e outra, e uma jornalista volta para casa tentando descobrir como ajudá-la sem destruir o pouco que ainda lhe resta.

Essa parte nunca aparece nas campanhas oficiais.

POR QUE IRÍAMOS DESEJAR QUE FOSSE VERDADE?

 

by Deise Brandão

Existe uma pergunta muito simples que os defensores de Luiz Inácio jamais respondem: por que pessoas normais, lúcidas e diretamente atingidas pelo que acontece no país desejariam inventar escândalos sobre o presidente da República?

Que vantagem teríamos nisso?

Por que alguém desejaria viver cercado por suspeitas, desmandos do Estado, abusos institucionais, contratos inexplicáveis, autoridades sem limites e escândalos que se sucedem antes mesmo que o anterior tenha sido compreendido?

Eu gostaria que tudo fosse mentira.

Gostaria de ter boas notícias para publicar. Gostaria de acreditar que o presidente trabalha pelo país, que as instituições funcionam, que o dinheiro público é respeitado e que as autoridades têm algum compromisso com os limites do próprio cargo.

Eu não ganho absolutamente nada quando uma denúncia se confirma. Ao contrário: perco um pouco mais da confiança no país em que vivo.

Durante muitos anos, um dos meus maiores prazeres como jornalista era preparar uma jarra melita de café preto e percorrer as notícias do dia. Eu lia, comparava versões, procurava informações e fazia um apanhado do que estava acontecendo no Brasil e no mundo.

Hoje, esse prazer desapareceu.

Vejo as manchetes e já não sei em quem acreditar. Não acredito imediatamente na acusação, mas também não acredito no desmentido oficial. Preciso procurar documentos, confrontar datas, identificar a origem da informação e descobrir o que foi omitido por cada lado.

Isso não é prazer jornalístico. É sobrevivência informativa.

Transformaram o noticiário numa guerra de versões em que a palavra “fake news” passou a servir como escudo universal. Em vez de responder ao fato, atacam quem pergunta. Em vez de apresentar documentos, acusam o mensageiro. Em vez de explicar a contradição, dizem que tudo é perseguição contra Luiz Inácio.

Evidentemente existem notícias falsas. Existem montagens, exageros, manchetes enganosas e acusações sem prova. Tudo isso precisa ser identificado e desmentido.

Mas não é possível classificar automaticamente como mentira toda informação inconveniente ao governo.

Questionar não é desejar que a denúncia seja verdadeira. Investigar não é torcer contra o país. Criticar Luiz Inácio não significa ter prazer na desgraça nacional.

Muito pelo contrário.

Queremos saber a verdade justamente porque somos nós que vivemos sob as decisões desse governo. Somos nós que pagamos os impostos, suportamos os abusos, financiamos as instituições e enfrentamos as consequências quando o Estado ultrapassa seus limites.

A pergunta, portanto, não deve ser por que tanta gente fala sobre os escândalos envolvendo o governo.  A pergunta correta é: por que surgem tantos fatos que precisam ser explicados — e por que qualquer tentativa de examiná-los é imediatamente chamada de fake news?

Não quero que as denúncias sejam verdadeiras. Quero que sejam seriamente investigadas.

Se forem falsas, que se mostre a falsidade com documentos e fatos. Se forem verdadeiras, que os responsáveis respondam por elas. O que não aceito é ser tratada como mentirosa simplesmente porque me recuso a acreditar cegamente.

Não inventamos um país pior por diversão. Estamos tentando compreender o país que colocaram diante de nós. E, sinceramente, eu preferia continuar tomando meu café e encontrando razões para acreditar no Brasil. Democrático. Justo. Livre.