Alexandre de Moraes manda prender Daniel Silveira por violação à tornozeleira24 de junho de 2021,

Por Danilo Vital

Diante de repetidas violações ao monitoramento eletrônico imposto como substituição à prisão cautelar, o deputado Daniel Silveira deve retornar à prisão imediatamente. A ordem foi assinada nesta quinta-feira (24/6) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Silveira violou monitoramento eletrônico e deve voltar à prisãoMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A decisão determina o retorno do parlamentar ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde esteve preso em fevereiro após divulgar um vídeo no qual atacava o STF e incitava a violência contra ministros da corte. Em março, a preventiva foi substituída por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Daniel Silveira praticou cerca de 30 violações apontadas pelos relatórios de monitoramento entre os dos meses de março e maio, demonstrando a falta de comprometimento com as medidas cautelares, entre elas o rompimento do lacre da tornozeleira, diversas descargas do aparelho e desrespeito à área de inclusão

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria-Geral da República em 5 de junho, por entender que diante das condutas daquele que deveria cumprir as medidas cautelares diversas da prisão, os fins intentados com sua decretação não estavam sendo alcançados.

O ministro Alexandre de Moraes inicialmente determinou abertura de inquérito para verificar essas violações, com imposição de fiança de R$ 100 mil, a qual não foi paga pelo deputado. Por isso, não vislumbra outras medidas aptas a cessar o periculum libertatis do denunciado (risco de deixa-lo em liberdade), o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão.

“Importante destacar que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada, tanto na decisão que inicialmente substituiu a prisão, como na decisão que estabeleceu a fiança”, destacou o ministro Alexandre de Moraes.

Em abril, a corte já havia aceitado denúncia contra o parlamentar por coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e incitação à violência para impedir o livre exercício dos poderes da União.

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Pet 9.456

Covid-19: projeto torna comprovante de vacinação obrigatório em serviço presencial

Da Redação | 22/03/2021, 10h05

O Senado aprecia projeto de lei que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 para a obtenção de serviços que necessitem atendimento presencial e em estabelecimentos públicos e privados passíveis de aglomeração. O PL 883/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), exige a comprovação de pessoas das faixas etárias em que a vacinação já tenha sido completada, seguindo a programação estabelecida pelo plano nacional do governo.

"Acredito que com tal obrigatoriedade e o aumento do rigor na cobrança da vacinação das pessoas que estão dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde, aliados à disponibilização de vacina pelo governo federal, será possível atingir uma maior cobertura vacinal e evitar que as pessoas adoeçam e morram”, afirma o senador na justificativa.

A medida prevê ainda multa para órgão ou empresa que não seguir a lei. Segundo o texto, todo o recurso arrecadado com a aplicação das multas será destinado exclusivamente para ações de enfrentamento da doença.

Jader destaca que o principal objetivo da proposta é proteger a coletividade, já que a desinformação e o preconceito com as vacinas têm levado, cada vez mais, pessoas a repassarem notícias falsas. Segundo ele, pesquisadores e autoridades de saúde temem que os ataques às vacinas e o aumento da circulação de fake news comprometam os esforços para imunizar a população e conter o avanço da pandemia.

“No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que pelo menos 9% da população não quer se vacinar contra a covid-19. É preciso que o governo federal repasse para a população brasileira que a vacina não é apenas um bem individual. Trata-se de um bem coletivo, pois uma pessoa que é vacinada pode deixar de repassar para outras ou mesmo ter a doença de forma branda, sem a necessidade de internação, deixando disponível leito para internação de paciente que esteja em pior situação de saúde."

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Solstício de inverno: como celebrar e canalizar as energias do evento

O solstício é um evento astronômico de grande poder; o ritual de Yule, das religiões celtas, celebra a data e ajuda a fortalece as energias

Por iG Delas | Gabriela Ferreira |

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O solstício também representa a esperança

Um dos eventos astronômicos com grande poder, propício para canalizar energias é o solstício de inverno (Sabbat de Yule). Celebrado há seculos nas religiões celtas, com tradições em todos o mundo, o acontecimento astronômico abre o inverno e se dá quando o Sol fica posicionado em seu auge, trazendo maior iluminação em um dos hemisférios. As celebrações acontecem nos dias 20 e 21 de junho (Sul) e 20 e 21 de dezembro (Norte).

Essas celebrações acontecem desde os povos pagãos da Europa e representa a capacidade de mudança, assim como ocorre na natureza. Conforme explica a taróloga Priscila Ferraz, o inverno tem o simbolismo de ser recluso, introspectivo e isso reflete nos seres humanos e também na natureza.

“Quando a gente fala sobre o inverno ser um momento de recolhimento, é porque é momento a gente se recolher mais, da gente olhar pra dentro de si, a gente buscar o autoconhecimento, a gente buscar mais discernimento interior”.

Ferraz conta que o evento é o dia mais curto e a noite mais longa do ano. “Esta é a celebração que vem nos mostrar que, não importa o quão frio seja o inverno e o quão escura seja a noite, o calor e a luz sempre renascerão. Yule é o renascimento”, diz.

Se o objetivo for trazer essas energias, Ferraz conta que não precisa de nada espalhafatoso. Para canalizar e aproveitar o acontecimento, tirar o dia para fazer uma reflexão, buscar práticas de autoconhecimento e meditação já é o suficiente. "Você acredita na sua força de passar por invernos? Quantos invernos você já passou? É um momento mais reflexivo, mas ao mesmo tempo é um momento de a gente buscar também esperança de um futuro melhor".

Celebre em casa

Em religiões como bruxaria e xamanismo, Ferraz explica que montar um altar nas cores tradicionais do evento: o verde (da árvore), vermelho dos frutos que temos esperança de colher e aquecem nosso coração), branco (da neve) e dourado (da luz da esperança), é uma das opções.

“Pode-se fazer um banho mágico com alguma erva. Como estamos falando sobre o espírito de inverno, pode ser uma erva mais introspectiva, como um sândalo, como queimar o incenso de cedro também. Não há uma obrigação do que você deve fazer pra celebrar um sabá”, explica.

Como Yule significa esperança, Ferraz conta que também é possível fazer rituais simples, como potinhos da esperança. "Você coloca no potinho tudo o que quer realizar até a primavera, fecha e na abertura da primavera, você tira os papéis e vê as coisas que realizou e o que ainda quer realizar".

Assim como o Natal, Ano Novo, Páscoa, há quem faça jantares especiais para a chegada do solstício, mas não é algo tão comum e obrigatório, como explica a taróloga. "Você pode fazer um jantarzinho especial, suas orações, mas as celebrações da natureza podem ser apenas comemoradas", diz. O importante é não se esquecer do simbolismo da data. "Você pode trazer essas energias, lembrar que, assim como a natureza, você é cíclico, então, você vai passar por mudanças. Isso é o simbolismo de um sabá".