Auditorias no SUS detectam perdas de R$ 753 milhões em fraudes e erros nos últimos três anos

Qual o custo de fraudes e erros na área de saúde, que acabam estourando no bolso de todos os brasileiros? Foram pelo menos R$ 753.728.076,16 nos últimos três anos. Quase R$ 688 mil por dia, gastos de forma duvidosa.

É dinheiro consumido por prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), que o governo federal exige de volta – por equívocos no procedimento utilizado ou por falcatruas detectadas. O valor é a parte visível, já que só entre 10% e 30% dos procedimentos passam por auditorias.

Zero Hora chegou ao tamanho do rombo após encaminhar, em junho, ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde um pedido de acesso a auditorias dos últimos cinco anos feitas no SUS. Tomou como base a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 16 de maio, e que tem o objetivo de garantir aos cidadãos acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que não estejam classificadas como sigilosos.

A Secretaria Estadual de Saúde considerou o pedido muito abrangente – o volume médio de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), só no Rio Grande do Sul, é de 35 mil por mês – e informou ser, “num primeiro momento”, impossível atender ao pedido. Já o Ministério da Saúde deu acesso às auditorias solicitadas, a maioria já disponível em site.

O resultado é um mar de documentos. Afinal, apenas nos últimos três anos foram realizadas 4.070 auditorias pelo ministério. A perspectiva é que sejam quase 15 mil em uma década. Os R$ 753 milhões de erros, fraudes e perdas detectados até que não somam muito no universo de R$ 49 bilhões de verbas auditadas pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus). Significa que foram encontradas irregularidades em 1,7% do total investigado.

Mesmo assim, os R$ 753 milhões seriam suficientes para comprar mais de 5 mil UTIs móveis (ambulâncias sofisticadas) – serviriam para adquirir cinco desses veículos por dia. Ou para erguer três grandes shopping centers.

Maioria opta por ressarcir valores

E quais os erros e fraudes mais comuns, constatados pelos auditores do SUS?

Há de tudo um pouco, no universo das cobranças sob suspeita. ZH checou por amostragem o resultado de auditorias realizadas no Rio Grande do Sul. Uma das constatações frequentes é cobrança por técnicas ou materiais que, na verdade, não foram utilizados pelo prestador de serviço. Um exemplo é exigência de pagamento por um procedimento cirúrgico quando, na verdade, a operação foi outra, de custo menor.

Outro episódio corriqueiro é o de estabelecimentos ou profissionais conveniados que cobram dos pacientes, em dinheiro, por cirurgias que deveriam ser inteiramente custeadas pelo SUS.

Nem todos os estabelecimentos e profissionais auditados aceitam o resultado da auditoria. O cálculo de R$ 753 milhões gastos indevidamente é do governo federal e, muitas vezes, os conveniados do SUS não concordam com os equívocos apontados na investigação oficial. Mas o surpreendente é que a maioria, após prestar as primeiras explicações, opta por ressarcir o Ministério da Saúde.

– A gente pede ressarcimento e, até para continuar recebendo nossas verbas, o sujeito decide devolver o que foi questionado. Importante ressaltar que devolver não significa que ele continuará credenciado ao SUS, tudo depende se houve crime ou não – resume Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Isso quer dizer que a maior parte das auditorias não é contestada judicialmente pelos autores dos erros ou fraudes. Sinal de que nem eles mesmos acreditam que venceriam uma batalha jurídica.

by Zero Hora

Pressão e censura feitas pelos petralhas do governo forçam mudança no comando da Rede Globo

O executivo Octávio Florisbal será substituído da Direção-Geral da Rede Globo porque cansou de suportar as pressões diretas e indiretas do governo, sempre que o jornalismo da emissora detonava matérias negativas contra os esquemas petralhas e de seus aliados. Alegando que a maior rede de televisão do País não pode aceitar se submeter à censura, Florisbal pediu aos irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho para sair do cargo que será ocupado por alguém com sangue mais frio para suportar tentativas constantes de ingerências políticas: o jornalista Carlos Henrique Schroder – atual diretor-geral de Jornalismo e Esportes.

A versão de que a família Marinho preferiu se blindar contra as armações político-econômicas dos petralhas no poder vazou entre conversas de lobistas que trabalham para importantes afiliadas da Rede Globo. Os irmãos Marinho aceitaram a troca de Florisbal por Schroder porque as pressões sobre a Globo aumentaram, de forma insuportável, depois que o julgamento do Mensalão no STF ganhou os impensáveis desfechos de condenação para os principais réus políticos.

Dirigentes globais foram “desaconselhados” por “emissários do governo” a não tentarem uma entrevista exclusiva com o publicitário Marcos Valério. Muito menos a Globo deveria cogitar de comprar e veicular o conteúdo das tais quatro bombásticas fitas que Valério teria mandado um famoso cineasta gravar e editar para comprometer o ex-presidente Lula da Silva e a cúpula do PT com os mafiosos esquemas do Mensalão. O comando das Orgnizações Globo preferiu acreditar nas ameaças e anunciou, depressa, a programada e futura substituição de Florisbal por Schroder. O ex-diretor-geral – que cansou de sofrer pressões – acabou “promovido” para um cargo no novo conselho da emissora, cujos sócios são os herdeiros do falecido Roberto Marinho.

Bronca maior

Além de neutralizar a televisão Globo, a máquina de censura petralha gostaria muito de atingir três jornalistas que operam a contra-ofensiva da família Marinho no jornal O Globo.

Merval Pereira, Ricardo Noblat e Miriam Leitão – que publicam artigos mais contundentes contra os esquemas mafiosos no governo federal – são os alvos preferenciais da petralhada.

Se a pressão sobre os controladores da Globo aumentar e se tornar insuportável, pode sobrar alguma malvadeza contra um dos três. 

Tudo dominado

Reportagem do Valor Econômico desta segunda-feira antecipa a tese jurídica que será usada para condenar o famoso consultor de empresas José Dirceu de Oliveira e Silva no julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Será a “Teoria do Domínio do Fato” – muito usada entre juristas da Europa para combater crimes econômicos, principalmente aqueles com ares mafiosos.

A tese do Domínio do Fato atribui responsabilidade penal a quem pertence ao comando de um grupo criminoso e que ordena aas ações sem “sujar as mãos” direta e operacionalmente com a prática da ação criminosa propriamente dita.

Se a tese pegar, é bom que o chefão acima de Dirceu comece a ficar mais preocupado ainda... 

Em busca de um Golpe Perfeito

Não se trata de nenhuma articulação entre os políticos da base amestrada do governo para armar mais maracutaias. Nem é mais a intenção estratégica de mensaleiros que se preparam para ver o sol nascer quadrado.

Em busca de um Golpe Perfeito é um reality show licenciado pela Endemol (dona do BBB), no qual um lutador de artes marciais roda o mundo a procura de desafios novos.

by Jorge Serrão

E viva a Lei Brasileira!!! Coronel dono de Porsche vai acionar Justiça para ser liberado de Lei Seca

Advogado acusa o governo de divulgação ilegal do caso.

Ele quer permitir que coronel recuse bafômetro sem ser punido.

 

O advogado do coronel Fernando Príncipe, Rodrigo Roca, disse nesta sexta-feira (5) que vai processar o governo do estado pela divulgação do caso, como mostrou o RJTV. O coronel fugiu de uma blitz da Lei Seca e se recusou, por duas vezes, a fazer o teste do bafômetro. 

Na próxima semana, o advogado pretende entrar na Justiça com um mandado de segurança preventivo, que permite que o coronel se recuse a fazer o teste do bafômetro sem ser punido por isso. “A ideia é que ele possa ser parado, mas que ele possa também possa exercer seu direito constitucional de não produzir prova contra si, sem que daí advenha qualquer consequência, seja uma multa, seja a apreensão da carteira”, afirmou o advogado. 

A polícia militar abriu uma sindicância para apurar a conduta do coronel. Foi a terceira vez, em 15 dias, que Fernando Príncipe foi parado na operação. A última vez foi no último domingo (3), no Leblon, na Zona Sul da cidade.

Segundo agentes, ele se recusou a entregar a carteira de motorista e o documento do carro, e foi embora sem autorização. Nos dois episódios, ele dirigia um Porsche - avaliado em R$ 650 mil. 

A corregedoria da PM abriu uma sindicância para investigar em que condições o veículo de luxo foi comprado. Todas as infrações cometidas pelo policial são consideradas gravíssimas com perda de 26 pontos na carteira. As multas chegam a quase R$ 1.500,00. 

O comandante da PM, Erir Ribeiro, condenou a atitude do coronel. “Ele é um gestor público, um agente público, um coronel da PM que tem que dar exemplo para cerca de 45 mil homens, então ele tem que ter comportamento diferenciado”, afirmou. 

A Secretaria Estadual de Governo, responsável pela Lei Seca, informou que quem não fizer o teste do bafômetro está sujeito a multa de R$ 957,70, perda de sete pontos na carteira, além da apreensão do documento. 

A Polícia Militar informou que apenas um carro da PM dava apoio à operação a qual o coronel Príncipe fugiu e que o veículo não foi usado em uma perseguição para não comprometer a segurança da equipe e dos próprios motoristas.

by G1