Brasil perde R$ 160 bilhões por ano com corrupção e fraudes.

Segundo um estudo feito pela KPMG, o Brasil perde anualmente cerca de R$ 160 bilhões ou aproximadamente 6% do Produto Interno Bruto com corrupção e fraudes, puxados principalmente pelos crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

As operações suspeitas, detectadas por bancos e remitidas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), têm aumentado com força no Brasil.

Neste ano, são esperados pelo Coaf 300 mil registros de movimentações atípicas no sistema financeiro. O número é 112,77% maior em relação ao do ano passado, quando foram verificadas 141 mil operações com indícios de irregularidade.

Os bloqueios feitos pela Justiça Federal em contas bancárias neste ano mostram a força da corrupção no maior país da América Latina.

Segundo dados do Coaf, cerca de R$ 17 milhões foram bloqueados pelo Poder Judiciário entre janeiro e junho deste ano. É o mesmo valor apreendido em todo o ano passado. Em 2008, a PF já deflagrou 117 operações, entre elas a Satiagraha, cujo alvo é o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e a Toque de Midas, cujo alvo é a MMX, do empresário Eike Batista.

Desconhecemos os critérios adotados pela KPMG para chegar à estimativa de R$ 160 bilhões.

Contudo, na apuração que vem sendo feita no Corruptômetro OFCA desde 17/10/08 até hoje, já foram contabilizados praticamente R$ 28 bilhões só em fraudes e esquemas que lesaram os cofres públicos.

Apesar da apuração conduzida no Corruptômetro ter algumas falhas na metodologia, é certo que os prejuízos tenham sido muito maiores, pois só foram contabilizados esquemas efetivamente descobertos.

O valor de R$ 160 bilhões estimado pela KPMG não deve estar longe da realidade.

Para que se tenha uma noção do que isso representa, seguem números de três itens do orçamento da União para 2008.

Saúde....................................................................R$ 42.497.000.000

Educação..............................................................R$ 12.700.000.000

Desenvolvimento social e combate à fome..........R$ 13.240.000.000

Iso explica a crônica falta de recursos para políticas públicas.

Mas o dinheiro que se esvai na corrupção é apenas uma parte de nossa tragédia. Uma quantia talvez maior é gasta em vigens desnecessárias, mordomias, contratações de amigos e apaniguados, publicidade, campanhas fúteis e outras tantas inutilidades.

De um lado temos um país entregue à quadrilhas que se não roubam, gastam mal e em benefício próprio. Do outro uma justiça míope que está mais preocupada com direitos de bandidos do que com a sociedade brasileira.

No meio do caos, sem direito a direitos ou defensores, estamos nós brasileiros de bem, trabalhadores e pagadores de impostos sustentando mordomias, quadrilhas e a justiça que tem tardado e falhado muito.

Será necessária uma revolução para que nossos netos conheçam um Brasil melhor?

by Ofca

Cuidado! Está em curso factual, moral e jurídica para tentar intimidar os ministros do Supremo! Ou: Bastos, Lewandowski, os "Intelectuais! do PT e a grande mentira!

Está em curso uma falácia, uma mentira, uma farsa! Ontem, estava prevista a participação de Márcio Thomaz Bastos e de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, num seminário na USP de Ribeirão Preto destinado a debater, como é mesmo?, “a quebra dos princípios garantistas do STF” e uma suposta mudança de jurisprudência na Casa. O que isso quer dizer? É uma tentativa de afirmar que o Supremo está realizando, no caso do mensalão, um julgamento de exceção. Infelizmente, por inocência e, às vezes, ignorância bem intencionada, a imprensa está caindo na conversa, noticiando, como se estivesse a anunciar algo positivo, que o Supremo, desta feita, decidiu ser mais rigoroso. A mudança é uma patacoada, é uma fantasia, um delírio. Já explico qual é a armação.

Na quinta-feira, ao condenar alguns políticos por corrupção passiva, vimos o ministro Ricardo Lewandowski, naquele seu estilo que nós, os caipiras, chamamos de “cerca-lourenço”, a afirmar que se vergava à vontade do “colegiado”, sugerindo que, de fato, algo de novo estaria acontecendo no Supremo no que diz respeito às garantias etc. e tal… De que diabos ele falava? De que diabos fala Márcio Thomaz Bastos? De que diabos falam os ditos “intelectuais do PT” (como se isso fosse possível!), que agora decidiram enviar uma “carta” aos ministros?

A primeira questão diz respeito à corrupção passiva. Atenção! O Supremo não mudou uma vírgula do seu entendimento a respeito, até porque existe uma lei clara a mais não poder. Eu já transcrevi o artigo 317 do Código Penal aqui umas 300 vezes. Mas faço-o de novo, não ligo:

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Como resta claro a qualquer pessoa alfabetizada e que não esteja movida pela má-fé, um servidor público pode praticar corrupção passiva fora da função ou mesmo antes de assumi-la. Logo, basta que exista a perspectiva do ato de ofício — no caso dos políticos, a perspectiva do ato de ofício é o VOTO. Se o senhor Lewandowski condenou mensaleiros que receberam dinheiro só porque assim o colegiado decidiu, então fez bem. O dito colegiado o livrou de um voto estúpido, então, que protegeria corruptos. Praticar efetivamente o ato (ou deixar de praticar uma obrigação) em razão de um benefício recebido É AGRAVANTE DE PENA.

Onde está o fim do “garantismo” nessa questão? Por que Márcio Thomaz Bastos não nos explica? Por que Kakay, o coruscante, não nos diz? Eu respondo: porque não está em lugar nenhum! Não há mudança nenhuma na decisão do tribunal. Assim sempre decidiram os ministros. Da mesma sorte, quando recorrem ao conjunto dos fatos para formar a sua convicção, não estão praticando direito criativo, não! Estão apenas evocando o Artigo 239 do Código de Processo Penal, a saber:

“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Quando o ministro Luiz Fux lembra que cabe, sim, à defesa provar o álibi, não está pedindo que o inocente prove a sua inocência. Está apenas evocando o Artigo 156 do Código de Processo Penal, a saber: “Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer (…)”. Bastos tem razão para estar chateado. Seu cliente, José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, foi condenado por unanimidade por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Será julgado ainda por evasão de divisas e formação de quadrilha. A chance de que seja preso é enorme, e ele sabe disso. Zylmar Fernandes, cliente de Kakay e sócia de Duda Mendonça, ainda não foi julgada, mas o buliçoso advogado está prestando um serviço a seus amigos do PT. O que Bastos esperava? Que a impressionante penca de ações criminosas do Banco Rural fosse considerada coisa normal pelo tribunal?

Também há uma gritaria imensa no que concerne ao crime de lavagem de dinheiro. O tribunal debate se alguém que comete corrupção passiva pode também ser acusado de lavagem. Ora, pode e não pode. Depende! Uma única ação pode incorrer em dois crimes, no chamado “concurso formal”? Pode! O Artigo 70 do Código Penal é claro:

“Art. 70 – Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.(Redação dada pela Lei nº 7.209 , de 11.7.1984).

Os ministros do Supremo estão agindo, como é óbvio, dentro das balizas legais. A gritaria do petismo e áreas afins — alimentadas pela prosa ambígua de Lewandowski — é só a mobilização dos reacionários, inconformados com o fato de que a Justiça, ora vejam!, está funcionando no país.

Onde está o fim do garantismo?

Cadê a mudança de jurisprudência?

Por que não apontam o que seria o julgamento de exceção?

É uma piada!

Manifesto do oximoro

Mais uma vez, o oximoro viverá um dia de glória. Está para ser divulgada uma “carta de intelectuais petistas”. Huuummm… Ou bem se é petista ou bem se é intelectual. As duas coisas num só corpinho, como dizia padre Quevedo no Fantástico, no tempo de eu ser menino, “non ecziste!!!” Intelectual que serve a partido é esbirro de projeto de poder. Intelectual que pensa a serviço de uma legenda é escória. A única razão de ser de um livre pensador é ser livre para pensar — não se subordinando, pois, a verdades interessadas.

Essa gente é doida por um abaixo-assinado. Se o PT cismar que Newton é um adversário, eles assinam um manifesto contra a Lei da Gravidade.

Muito bem: o tal grupo, que reúne ainda “artistas” (claro!), está preparando um texto para ser entregue ao Supremo com críticas ao tom supostamente espetaculoso do julgamento. Leio na Folha: “Não é um manifesto. É um texto filosófico-doutrinário de cidadãos brasileiros preocupados com a manutenção de alguns direitos constitucionais, sobretudo o direito à presunção de inocência”.

De quem é essa fala? Do produtor Luiz Carlos Barreto, o Barretão! Deveria continuar a a produzir filmes de segunda em vez de esforçar para produzir filosofada de quinta! E ele ainda mandou ver: “Não reivindicamos a inocência de ninguém. Mas esperamos que os ministros do STF saibam punir quem tem de ser punido. E inocentar quem tem direito à inocência”. Entendi. Punir quem eles consideram culpado é justo. Punir quem eles consideram inocente é injusto. Ou por outra: justo é tudo aquilo com que eles concordam, e injusto, tudo o de que discordam. Barretão e sua turma querem dar um golpe no Supremo e tomar para eles a corte suprema do país. O ex-tucano Luiz Carlos Bresser Pereira está no grupo. Seu naufrágio não é de hoje.

Barretão poderia apontar o que entende por presunção de inocência e mostrar qual inocente, até agora, foi condenado. É um troço asqueroso! Notem que essas manifestações se seguem ao grito de guerra que foi lançando pelo PT. No comando dessa operação, estão Lula e José Dirceu. Eles não se conformam com o fato de que possa haver uma justiça independente no Brasil.

Como esquecer as palavras históricas do ex-deputado mensaleiro Paulo Rocha?“Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses (…)”. Ocorre que, segundo o preclaro, os “ministros do Supremo não foram colocados (sic) para apenar como estão fazendo…”.

Como se vê, ele admite a existência do crime. Ele só não se conforma é que os criminosos sejam punidos. Tem de estrelar um filme de Barretão!

Resistam, senhores ministros do Supremo! Com a Constituição e as leis na mão! Os brasileiros decentes estão com a legalidade.

by Veja

Na ONU, Dilma ataca medidas de países ricos contra crise

Presidente Dilma Roussef discursa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York (Mike Segar/Reuters)

Presidente criticou mecanismos de estímulo e planos de austeridade adotados por países desenvolvidos - e aproveitou para listar os acertos de seu governo

Ao abrir, pela segunda vez, a 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso direcionado para as questões econômicas que afligem os países em crise - e também o Brasil. A presidente usou metade do tempo de seu discurso (cerca de 10 minutos) para listar os acertos de seu governo e criticar as medidas de estímulo e os planos de austeridade adotados por países desenvolvidos para combater a crise.

O ponto central do discurso da presidente foi a afirmação categórica de que os países desenvolvidos não conseguirão sair da crise se não colocarem em prática, junto com as medidas de austeridade, um forte plano de estímulo ao emprego e bem-estar social. "Responsabilidade fiscal é tão imprescindível quanto medidas de estímulo ao crescimento. Pois, a consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de crescimento. E a austeridade, quando não associada ao crescimento, derrota a si mesma", disse a presidente. 

A presidente disse ainda que estimular o crescimento não significa injetar dinheiro diretamente na economia, por meio dos bancos. Dilma criticou o "tsunami monetário" provocado pelos países desenvolvidos - expressão criada para descrever a enxurrada de euros e dólares disponibilizada pelos bancos centrais para estimular o crédito em nações em crise, mas que, segundo a presidente, acaba sendo trazida aos mercados emergentes em forma de investimento especulativo. "Os países desenvolvidos, por meio de sua política monetária expansionista, causam a desvalorização do câmbio. Por isso, os países emergentes perdem mercado", afirmou Dilma. Para combater essa perda de mercado, a presidente argumentou que os emergentes têm o direito de desenvolver mecanismos de defesa que, segundo ela, são autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). "Isso não pode ser chamado de protecionismo", afirmou, referindo-se às inúmeras medidas de aumento de impostos para produtos importados aplicadas pelo Brasil durante seu governo. "O protecionismo e todas as formas de manipulação do comércio devem ser combatidos porque conferem competitividade de maneira fraudulenta a determinados produtos", afirmou.

Dilma também listou as principais conquistas econômicas de seu governo, afirmando que o Brasil conseguiu manter o nível de emprego mesmo com crescimento menor, além de manter a inflação sob controle, reduzir a pobreza, reduzir impostos do setor produtivo e investir em infraestrutura. "Fomos impactados pela crise, como outros países emergentes. Mas, apesar disso, mantemos o emprego em um patamar elevado e continuamos diminuindo a desigualdade. Superamos a visão incorreta de que há um contraponto entre medidas de incentivo ao crescimento e plano de austeridade", afirmou a presidente.

Oriente Médio - A outra metade do discurso de Dilma abordou as questões políticas no Oriente Médio e na América Latina, a defesa do desarmamento, as relações entre Israel e a Palestina e os ataques terroristas contra embaixadas dos Estados Unidos. "Repito agora que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender ao legítimos anseios de Israel por paz", disse a presidente, arrancando aplausos no plenário da ONU.

Dilma reiterou uma preocupação central com os conflitos na Síria e condenou o derramamento de sangue tanto dos governos quanto das oposições armadas, "especialmente as que contam com o apoio de fora", disse. "Como presidente de um país que tem milhares de descendentes de sírios, peço que considerem que não há solução militar para a crise síria. Diplomacia e diálogo são não só a melhor, mas a única opção. Não há solução militar para a crise síria", afirmou.

"Sírios, deponham as armas e juntem-se aos esforços de mediação", disse. Mais de 20.000 pessoas, a maioria civis, já morreram em chacinas e conflitos entre as tropas do ditador Bashar Assad e os grupos rebeldes.

Em referência à onda de protestos contra sátiras a Maomé, a presidente brasileira voltou a arrancar aplausos ao afirmar que repudia o "preconceito islamofóbico"."Registro nesse plenário nosso mais veemente repúdio à escalada do preconceito islamofóbico em países ocidentais. Com a mesma veemência, repudiamos os atos de terrorismo que vitimaram os diplomatas americanos na Líbia", afirmou.

Dircurso paradoxal - Dilma terminou sua participação proclamando frases de elogio ao desempenho econômico e de cooperação da América Latina - e enalteceu, de maneira paradoxal, a democracia presente nos governos da região. A presidente afirmou que a região "tem sido um bom exemplo para o mundo no que se refere ao estado de direito". "E conseguimos superar os regimes autoritários que marcaram nosso continente", afirmou, desconsiderando completamente os regimes antidemocráticos de Cuba e Venezuela.

A presidente enalteceu também o desempenho do Mercosul e da Unasul na preservação dos preceitos democráticos da região, em uma clara alusão à questão paraguaia, em que o Brasil atuou como protagonista para retirar o país do bloco econômico latino-americano e inserir, em seu lugar, a Venezuela chavista. A presidente aproveitou ainda para elogiar os avanços econômicos de Cuba e, como é de praxe entre petistas, criticar o embargo econômico ao país governado pela ditadura Castro.

by Veja