Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida
Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de que o avião que transportava o ministro Teori Zavascki de São Paulo para Paraty (RJ), caiu no litoral sul fluminense com outras quatro pessoas a bordo. Após dois anos de investigação, o Ministério Público Federal concluiu que não havia indícios de crime para a queda da aeronave e o inquérito sobre o acidente foi arquivado.
Teori tomou posse em 29 de novembro de 2012 na Suprema Corte para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Antes, cumpriu uma trajetória brilhante no Superior Tribunal de Justiça, entre 2003 e 2012, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, o qual presidiu no biênio de 2001 a 2003.
Sua carreira jurídica e acadêmica foi construída no Rio Grande do sul, embora fosse natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, nascido a 15 de agosto de 1948. Teori era viúvo, pai de três filhos e gremista apaixonado, clube no qual atuou como conselheiro.
No STF, foi o relator de um dos casos mais complexos e notórios do Tribunal, os processos da operação "lava jato", mas não foram só eles. Segundo dados apresentados na memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki, entre 2013 e 2016 ele julgou como relator 2.203 casos no STF.
Mas surgiram ainda 60 casos de 2017 a 2019 que estavam sob sua relatoria, sobre os quais já havia proferido voto, que foram julgados após a sua morte. Com isso foi um total de 2.263 casos julgados no Supremo Tribunal Federal.
Toda a trajetória do ministro Teori Zavascki, desde os tempos em que começou como advogado, trabalhou e dedicou grande parte da vida ao magistério e à magistratura até sua precoce morte, em 19 de janeiro de 2017, está reunida no documentário Tempo e História, produzido pela TV Justiça, um ano após o acidente que o vitimou.
Memória jurisprudencial e afetiva
A sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017, poucos dias após a morte do ministro Teori, foi sem o protocolo habitual, marcada por um Plenário desfalcado, pela cadeira vazia e por emoção e carinho dos colegas que ali estavam também para lembrá-lo e homenageá-lo.
Então decano da Corte, o ministro Celso de Mello, destacou naquela sessão "o rigoroso padrão ético que sempre pautou a irrepreensível atuação do ministro Teori Zavascki como magistrado", um juiz que agia "com independência, isenção, serenidade, compostura, discrição e inegável talento".
Em setembro do ano passado, em cerimônia por videoconferência, o STF lançou o livro memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki, do professor Daniel Mitidier, com a participação dos filhos do ministro Teori. Na solenidade, o ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte e autor do prefácio da obra, foi buscar na cultura francesa as palavras para descrever a tristeza que sentia pela perda do amigo.
Parafraseando o escritor e cineasta francês Marcel Pagnol disse que “a vida é feita de alegrias passageiras e de tristezas inesquecíveis” e que naquele momento lançar a obra em homenagem ao ministro Teori era "uma alegria inesquecível que carregarei por toda a minha vida".
Lembrou que o ministro conduziu casos de extrema repercussão e importância para o país "com firmeza, seriedade e elegância, de forma rigorosamente ética e imparcial", como processos no STF sobre a operação "lava jato", a prisão de um senador da República e o afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados.
Inesquecível
Perplexos com o acidente que precocemente interrompeu a trajetória de poucos, porém preciosos quatro anos de Zavascki na Suprema Corte, os ministros à época expressaram seus sentimentos com a perda do colega e amigo. O ministro Gilmar Mendes, no velório, era um dos mais comovidos e emocionados. Rosa Weber, que era próxima do ministro, também lamentou a partida do amigo.
Para o ministro Luiz Fux, que atuou com Teori no Superior Tribunal de Justiça e depois no STF, Zavascki “será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça”. O ministro Ricardo Lewandowski disse consternado que seria uma perda muito difícil de repor e que o Ministro Teori era “um homem de bem, um juiz extremamente competente e um colega leal”.
O ministro Marco Aurélio disse que todos estamos sujeitos aos desígnios insondáveis e devemos aceitá-los, mas que que o ministro Teori jamais será esquecido. “Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade, com muita convicção. Sempre se mostrou apegado à ordem jurídica, interpretando-a e dando a solução para os casos concretos", acrescentou.
Irmão de bancada
No Plenário eles sentavam-se lado a lado. Ao lembrar "o irmão de bancada", como se referiu, o ministro Edson Fachin destacou a serenidade do amigo. O ministro Luís Roberto Barroso disse naquele momento que a melhor forma de honrar a memória do ministro Teori seria conduzir os processos decorrentes da operação "lava jato" "com a mesma seriedade e com a mesma determinação com que ele os conduzia".
Os processos da "lava jato", pouco tempo depois, passaram a ser conduzidos exatamente pelo "irmão de bancada", o ministro Edson Fachin.
Respeito à imprensa
O ministro Teori Zavascki era muito discreto e não costumava dar entrevista, dizia que o juiz falava nos autos, mas sempre foi cordial e atencioso com a imprensa, buscando apresentar dados e balanços para ajudar os jornalistas no seu ofício de informar.
A gentileza, a compreensão e a valoração que dava ao trabalho da imprensa levaram a então presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, na presença de ministros do Supremo e de familiares, a inaugurar o Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki, em agosto de 2018.
"A decisão do STF de deixar marcado esse espaço com seu nome é por tudo que ele representa como magistrado, mas principalmente pelo compromisso que ele tinha com todas as formas de liberdade e com a liberdade de imprensa", afirmou a ministra na solenidade. Citando Guimarães Rosa, disse que "os bons juízes não morrem, ficam encantados".
Para Liliane, filha do ministro, foi especialmente comovente a homenagem pois, segundo ela, o pai tinha a preocupação "de que seus votos chegassem ao conhecimento do cidadão através da imprensa da maneira como ele tinha realmente se proposto a ter votado".
Sucessor de Teori no STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou à família Zavascki que desde que assumiu a cadeira deixada pelo ministro, em 22 de março de 2017, faz de tudo para honrá-la, destacando a qualidade conciliatória e de diálogo do magistrado.
Poderes e Constituição
O ministro Teori era um magistrado que tinha grande apreço pela liberdade de expressão e de imprensa, pela harmonia entre os poderes da República e pelo cumprimento aos preceitos e princípios da Constituição Federal. Para ele, “Poderes são politicamente livres para se administrarem, para se policiarem e se governarem, mas não para se abandonarem ao descaso para com a Constituição”.
Segundo Teori, “os poderes da República são independentes entre si, mas jamais poderão ser independentes da Constituição”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
https://g1.globo.com/politica/noticia/relembre-as-principais-decisoes-de-teori-zavascki-na-operacao-lava-jato.ghtml
Teori Zavascki era ministro com mais processos a serem julgados após recesso
Relatava 16 das 58 ações que seriam analisadas no Supremo
A mais importante seria pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha
Reclamação de Lula contra o juiz Sérgio Moro estava na pauta Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori ZavasckiAntonio Cruz/Agência Brasil
VICTOR FERNANDES
25.jan.2017 (quarta-feira) - 11h03
atualizado: 27.jan.2017 (sexta-feira) - 12h07
O ministro Teori Zavascki era o magistrado com o maior número de relatorias de processos que poderiam ser julgados em fevereiro, após o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal).
Teori relatava 16 das 58 ações em pauta para análise na Corte. O pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, seria a mais importante.
Outro julgamento pautado é uma reclamação do ex-presidente Lula contra o juiz federal Sérgio Moro. Os advogados do petista querem uma investigação contra o magistrado. Entendem que a divulgação de conversas de Lula com Dilma Rousseff foi ilegal.
Teori nega pedido e mantém investigações contra Lula nas mãos de Sergio Moro
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (8/9) o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele que estão nas mãos do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.
na Petrobras como pano de fundo.
Wilson Dias/Agência Brasil
No pedido, a defesa de Lula, comandada pelos advogados José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, questionou a competência de Moro para conduzir três inquéritos contra ele no âmbito da operação “lava jato”, alegando que os mesmos fatos apurados já são investigados pelo STF em outro inquérito que envolve pessoas com foro privilegiado.
Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a Zavascki que incluísse Lula no inquérito do STF que apura o esquema de desvios na Petrobras. Janot disse que “pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui (...), essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. Mais 30 pessoas foram envolvidas.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, usou a argumentação de Janot como elemento para comprovar a ocorrência de uma “usurpação de competência” do STF pelo juiz Sergio Moro, que nos autos haveria inclusive se referido ao ex-presidente como “arquiteto do esquema”.
Teori, que é relator da “lava jato” no Supremo, negou a reclamação protocolada pela defesa de Lula, afirmando que o pedido de inclusão do ex-presidente no inquérito do STF diz respeito somente à acusação de organização criminosa, “de modo que a apuração dos demais fatos relacionados ao reclamante, alusivos a possível recebimento de vantagens indevidas, permanecem no juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”.
Tentativa de obstrução
O ministro do STF lembrou que a defesa de Lula protocolou outra reclamação em que questiona a competência de Moro de fazer interceptação telefônica de conversas do ex-presidente com ministros e parlamentares. Para Teori, os sucessivos recursos ilustram “uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
“Apesar de esses argumentos serem objeto de análise naqueles autos, tal quadro revela a insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra”, escreveu o magistrado ao negar o recurso.
Os três inquéritos contra Lula que tramitam na Justiça Federal do Paraná investigam se ele recebeu vantagens indevidas provenientes de empreiteiras, por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), da aquisição de um apartamento no Guarujá (SP) e do pagamento de palestras.
Outro lado
Os advogados de Lula divulgaram um posicionamento no qual afirmam que o petista tem sido vítima de "clara perseguição pessoal e política". Eles acrescentam que a decisão tomada nesta quinta-feira (8/9) por Teori Zavascki reforça a pertinência do processo aberto por Lula na Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU, em julho, "diante da ausência de um remédio eficaz" para corrigir as "graves ilegalidades" praticadas pelo juiz Sergio Moro.
Leia o comunicado:
“NOTA DOS ADVOGADOS - Esgotados os remédios legais e o direito de defesa
Em relação à decisão proferida em 05/09/2016 pelo ministro Teori Zavaschi, do STF, nos autos da Reclamação nº 25.048, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclarecem que:
1 - O STF, por meio de decisões do ministro Teori Zavascki, já reconheceu várias ilegalidades praticadas contra o ex-presidente Lula na condução da Operação Lava Jato pelo juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Isso ocorreu, por exemplo, no tocante à autorização dada por aquele magistrado para divulgar conversas interceptadas de ramais usados por Lula e, ainda, relativamente ao monitoramento de alguns dos advogados do ex-presidente.
2 - Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos recursos processuais previstos na legislação para impugnar quaisquer decisões judiciais, inclusive as que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios nos quais está a sofrer clara perseguição pessoal e política. É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do País como fator de entrave às investigações ou ao processo. A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica. Negar tal garantia representa inominável agressão ao direito de defesa.
3 - É notório que Lula tem sido vítima de diversas e gravíssimas ilegalidades perpetradas naquele juízo paranaense, o que explica o comunicado feito em julho à ONU.
Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio”.
Com informações da Agência Brasil.
Uma ação sob relatoria de Teori (marcado para a 1ª semana de fevereiro) trata da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre outros pontos, a ação questiona se os Estados podem reduzir a jornada de trabalho e cortar salários de servidores.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, deve redistribuir a relatoria de ações que considerar urgentes. A maioria, entretanto, deve ir para as mãos do substituto de Teori, que será indicado por Michel Temer.
RELATOR DAS DELAÇÕES DA ODEBRECHT
A presidente do STF autorizou os juízes assistentes do ministro Teori Zavascki a continuarem os trabalhos à frente das colaborações. Eles retomam nesta semana as audiências com delatores da Odebrecht.
Cármen Lúcia conversou com assessores de Teori Zavascki. Não está descartada a possibilidade de a presidente do STF homologar, ela própria, os acordos e depois enviar o caso para o novo relator.
Um dia após reunir-se com a presidente do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Corte urgência na decisão sobre a escolha do relator dos processos da Lava Jato. O requerimento fortalece a possibilidade de a magistrada escolher, de ofício, o substituto de Zavascki como relator da operação.
__
As informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.
Senadores comentam decisão de Teori Zavascki que mandou Moro devolver processo de Lula ao STF
Paula Groba
23/03/2016, 17h20 - ATUALIZADO EM 23/03/2016, 17h20
Duração de áudio: 02:14
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Transcrição
LOC: A DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI DE QUE OS PROCESSOS RELATIVOS AO EX-PRESIDENTE LULA SERÃO ENCAMINHADOS AO SUPREMO E SAIRÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO CAUSOU REPERCUSSÃO NO SENADO. LOC: PARLAMENTARES DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO COMENTARAM A DECISÃO DO MINISTRO, QUE TAMBÉM CRITICOU A DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS CONVERSAS GRAMPEADAS PELA POLÍCIA FEDERAL. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: O ministro do Supremo Tribunal Federal e relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori Zavascki, determinou que o juiz Sérgio Moro envie ao Supremo as investigações que envolvem o ex-presidente, Lula. Ao tomar a decisão, o ministro Teori argumentou que em meio à investigação do crime de uma pessoa sem foro privilegiado surgiram conversas com autoridades com foro, como a presidente Dilma Rousseff. Pela decisão do ministro fica estabelecido que o STF vai decidir se cabe desmembramento da investigação e ainda se foram legítimos os atos até agora praticados pelo juiz Sérgio Moro em relação à divulgação dos áudios. O ministro criticou a divulgação pública das conversas interceptadas, sem a chance do contraditório e declarou inconcebível a divulgação de conversas que não têm relação com o objeto criminal. Na opinião do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, a decisão do ministro foi acertada. (LINDBERG) Vazaram conversas, por exemplo, da ex-primeira dama Marisa Letícia, com o seu filho. Isso não tem nenhum interesse de investigação sobre tudo aquilo. Então a decisão do ministro Teori foi muito importante, o ministro Teori é um juiz extremamente técnico. (Paula) Na visão do senador Randolfe Rodrigues da Rede do Amapá, houve excessos na divulgação dos áudios interceptados, mas ele afirmou que a operação Lava Jato tem muitos méritos e não deve ser paralisada por causa da divulgação dos áudios.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/03/23/senadores-comentam-decisao-de-teori-zavascki-que-mandou-moro-devolver-processo-de-lula-ao-stf
Janot quer que denúncia contra Lula vá para Moro
Procurador-geral da República recomenda ao STF que processo envolvendo ex-presidente seja enviado à Justiça Federal em Curitiba. Segundo denúncia, Lula teria arquitetado plano para impedir delação de Cerveró à Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou nesta sexta-feira (11/06) que a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja enviada ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.
O ministro relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável pela decisão.
No inquérito que pode ser enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é denunciado por tentativa de obstrução da Justiça. O petista teria atuado para evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à Lava Jato.
Segundo Janot, o ex-senador petista Delcídio do Amaral, seu chefe de ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves participaram de um plano para impedir a delação de Cerveró.
Amaral, que teve o mandato no Senado cassado depois de aceitar fazer delação premiada, afirmou que Lula estava por trás do esquema para comprar o silêncio de Cerveró por 250 mil reais.
Com base em depoimentos e provas reunidas, o procurador-geral argumentou ao STF que Lula "impediu e ou embaraçou" a investigação criminal, "ocupando um papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa". O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e o filho dele, Maurício Bumlai, também são denunciados.
Sem foro privilegiado
Por Amaral ter perdido o mandato de senador em maio e nenhum outro suspeito possuir foro privilegiado, a denúncia pode passar do STF para Moro.
Além da delação de Amaral, Janot diz que vários elementos provam a atuação de Lula, como uma reunião entre Lula e o ex-senador no Instituto Lula em maio de 2015, perto das negociações sobre a delação de Cerveró.
"Constatou-se que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves", escreve o procurador-geral.
Lula também é investigado no âmbito da Lava Jato por suspeitas envolvendo a compra de um tripléx no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP). Os inquéritos foram alocados ao STF devido às gravações telefônicas entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff. Outros três inquéritos investigam Amaral no âmbito do STF.
KG/ots/ABr
Nenhum comentário:
Postar um comentário