100% Calmon. by Deise

by MM

A ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confirmou presença, dia 1º de fevereiro, na posse do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cláudio Barreto Dutra. Gilmar Peluso, presidente do STF e desafeto da ministra, ainda não disse se virá. Ambos protagonizaram, no início do ano, um debate público sobre os limites de atuação do CNJ. (p.3)

Fonte: Diario Catarinense

Tribunal transfere para 15 de fevereiro polêmica das promoções18 de janeiro de 2012

by MM

Pleno do Tribunal de Justiça começou a votação sobre o polêmico processo de promoção do juiz militar Getúlio Correa, o primeiro na lista de promoção por antiguidade. O desembargador Lédio Rosa pediu vistas do processo e voltou a solicitar tempo para definir sua posição.
Mas o desembargador Genésio Mazzoni, que se aposentará em breve, decidiu antecipar seu voto, manifestando-se favorável à promoção. Outros 11 desembargadores seguiram na mesma direção. Se Getúlio Correa tiver mais seis votos deverá ser promovido.
A próxima sessão do Pleno seria dia 1º. De fevereiro. Como haverá a solenidade de posse do desembargador Cláudio Dutra na presidência, a questão da promoção dos novos desembargadores ficará para 15 de fevereiro. O Tribunal tem hoje três vagas a preencher

http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/01/18/tribunal-transfere-para-15-de-fevereiro-polemica-das-promocoes/?topo=67,2,18,,,e159/feed/

 by MM

TJ promove reestruturação na área da

execução penal na Grande Florianópolis
A política de execução penal na Grande Florianópolis vai receber um choque de gestão. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, instala nesta segunda-feira, em solenidade marcada para as 11 horas, a nova Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José – a 47ª e última unidade inaugurada em seu período de gestão. Com isso, cerca de 5 mil processos relacionados às penitenciárias de São Pedro de Alcântara e Agrícola de Palhoça, hoje em tramitação na VEP da Capital, serão deslocados para São José, onde passarão a ter melhores condições de acompanhamento.

A vara de Florianópolis, por sua vez, que chegou a trabalhar com mais de 20 mil processos no segundo semestre de 2011, passou por um saneamento realizado por uma força-tarefa nos últimos meses e, abstraído também o acervo agora deslocado, passará a dedicar-se com exclusividade a cerca de 5 mil processos, originários dos sentenciados da Penitenciária Estadual da Trindade e do Presídio da Capital. “A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP de Florianópolis”, explica o desembargador Trindade dos Santos.

A medida contempla, também, orientação repassada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela coordenação do Mutirão Carcerário realizado no Estado no ano passado. O juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), e a juíza Soraya Brasileiro, que representou o CNJ na execução dos trabalhos do mutirão em 2011, já confirmaram participação na solenidade da próxima segunda-feira, às 11 horas, no Salão do Júri da Comarca de São José. A juíza Tiane Lohn Mariot será a instaladora da nova unidade jurisdicional.