by MM

TJ promove reestruturação na área da

execução penal na Grande Florianópolis
A política de execução penal na Grande Florianópolis vai receber um choque de gestão. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, instala nesta segunda-feira, em solenidade marcada para as 11 horas, a nova Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José – a 47ª e última unidade inaugurada em seu período de gestão. Com isso, cerca de 5 mil processos relacionados às penitenciárias de São Pedro de Alcântara e Agrícola de Palhoça, hoje em tramitação na VEP da Capital, serão deslocados para São José, onde passarão a ter melhores condições de acompanhamento.

A vara de Florianópolis, por sua vez, que chegou a trabalhar com mais de 20 mil processos no segundo semestre de 2011, passou por um saneamento realizado por uma força-tarefa nos últimos meses e, abstraído também o acervo agora deslocado, passará a dedicar-se com exclusividade a cerca de 5 mil processos, originários dos sentenciados da Penitenciária Estadual da Trindade e do Presídio da Capital. “A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP de Florianópolis”, explica o desembargador Trindade dos Santos.

A medida contempla, também, orientação repassada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela coordenação do Mutirão Carcerário realizado no Estado no ano passado. O juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), e a juíza Soraya Brasileiro, que representou o CNJ na execução dos trabalhos do mutirão em 2011, já confirmaram participação na solenidade da próxima segunda-feira, às 11 horas, no Salão do Júri da Comarca de São José. A juíza Tiane Lohn Mariot será a instaladora da nova unidade jurisdicional.