As fortes chuvas dos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 e suas conseqüências ficarão marcadas na história do país, em especial, da população que vive ou perdeu parentes e amigos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Foi a maior tragédia ambiental no Brasil de todos os tempos.
Levantamentos realizados após um mês da tragédia, apresentavam: 904 mortos (381 em Teresópolis – em uma população total de 163.805, segundo o Censo do IBGE 2010), 395 desaparecidos (213 em Teresópolis), 20.996 desalojados (6.210 em Teresópolis) e 8.814 desabrigados (5.058 em Teresópolis).
Após a tragédia, algumas perguntas ganharam destaque: o que aconteceu? De quem é a culpa? A tragédia poderia ter sido evitada? Resumidamente, é verificada uma grande quantidade de chuvas nas semanas anteriores a tragédia. A grande quantidade de água precipitada, em curto intervalo de tempo, na noite do dia 11 e madrugada do dia 12 de janeiro é considerada um fenômeno raríssimo na região. Mas que pode se tornar mais freqüente, caso se confirme a tendência de alterações climáticas (devido a fatores naturais e/ou humanos).
A morfologia da região – com encostas íngremes e vales encaixados – somada a falta de:
i) planejamento no uso e ocupação do solo; ii) um eficaz e eficiente sistema de monitoriamente; iii) um sistema de alerta1 e iv) treinamento de como agir em situações de eventos naturais extremos
2 . Potencializaram as perdas de vida e econômica.
OBJETIVOS
Dentre os fatores que contribuíram e potencializaram as perdas de vidas e econômicas na Região Serrana do Estado do Rio de janeiro, no verão de 2011, o presente trabalho visa compreender e analisar o planejamento urbano (ou a sua falta), em especial, a forma de ocupação e uso do solo no município de Teresópolis – RJ nas últimas décadas.
MATERIAIS E MÉTODOS
As informações relativas aos aspectos naturais (climático, geológico, geomorfológico) foram pesquisadas nos relatórios e apresentações que se seguiram a tragédia, em especial, os coordenados e organizados pelo CREA-RJ. As informações referentes ao crescimento urbano da cidade ao longo das últimas décadas, em especial, desde os anos 1990, foram obtidas junto ao IBGE e publicações de autores locais, que, no geral, enfatizam aspectos históricos.
Com base no material assinalado foi realizado trabalho de campo, que consistiu de entrevistas e registro de imagens. A maior parte do trabalho consiste de dados e informações primárias em virtude do pouco estudo anterior sobre a temática urbana no município.
1 O prefeito do município de Areal, ao saber do que ocorreu nos municípios vizinhos, teve tempo e sabedoria para avisar a população local sobre a provável elevação do principal rio que corta a cidade.
2 Existe um número expressivo de documentos e cartilhas de excelente qualidade. O Ministério das Cidades, por exemplo, produziu o documento “Prevenção de Riscos de Deslizamentos em Encostas: Guia para Elaboração de Políticas Municipais” (2006) e o município de Nova Friburgo, fortemente afetado pelas chuvas, possui um material de excelente qualidade “Comunidade mais segura: mudando hábitos e reduzindo riscos de movimentos de massa e inundações” (2007).
Felizmente não falta material. Mas, infelizmente, faltam divulgação e pessoal qualificado para maiores esclarecimentos e informações. RESULTADOS No trabalho foram verificadas duas formas de ocupação do solo urbano em Teresópolis. Uma com caráter fortemente especulativo, que atende, muitas vezes, a interesses de empreendedores imobiliários locais e de fora da cidade.
Os empreendimentos destinam-se a uma pequena parcela da população local e, em maior parte, a classe média e alta da cidade do Rio de Janeiro. O turismo e a residência de final de semana e férias são marcas históricas de Teresópolis e possuem um impacto importante na economia da cidade.
Nas figuras 1, 2 e 3 podem ser observadas diferentes formas de especulação imobiliária e fundiária. Figuras 1, 2 e 3: Processo de especulação imobiliária e fundiária em Teresópolis-RJ Na figura 1 é observado o processo crescente de verticalização do bairro de Agriões, que contribui para a saturação da infra-estrutura existente, causa e agrava problemas ambientais e favorece a especulação fundiária da região.
Os apartamentos de 3 quartos, não raramente, ultrapassam o valor de R$300.000,00. Na figura 2 verificamos uma forma de empreendimento imobiliário que se difundiu e se dispersou por toda a cidade: a construção de casas geminadas.
Na figura 3, ao fundo (lado direito) vemos a construção de uma rua em um condomínio – em fase de construção – que faz divisa com uma pequena propriedade rural que utiliza basicamente trabalho familiar, a mais de 10km do centro da cidade. Os lotes são relativamente pequenos (alguns com menos de 300 m 2 ).
O valor do m 2 supera os R$ 250,00. Já no outro lado da moeda, figuras 4, 5 e 6, verifica-se um crescente processo de favelização na cidade, em áreas altamente vulneráveis a deslizamentos e enchentes.
As chuvas de verão todos os anos causam apreensão e em alguns casos terminam em tragédias. Figuras 4, 5 e 6: Processo de favelização em Teresópolis-RJ Na figura 4 é visível o processo de favelização ao longo da BR – 116.
Na figura 5 temos uma das muitas favelas existentes no bairro popular São Pedro, o mais habitado da cidade. Na figura 6 é constatada a formação de uma favela ao lado de um condomínio de luxo na área de expansão da cidade. CONCLUSÕES O problema apresentado se arrasta há décadas e só aumenta em função da falta de planejamento e gestão do uso do solo urbano.
Não faltam instrumentos, vide a aprovação do Estatuto da Cidade, completando uma década nesse ano, para o combate da especulação imobiliária e a promoção do direito a uma cidade que proporcione aos seus habitantes infra-estrutura, equipamentos e serviços urbanos em quantidade e qualidade.
Os processos descritos no trabalho, opostos, mas complementares, materializados na paisagem de Teresópolis, mas também presentes nas demais cidades brasileiras e dos países subdesenvolvidos relevam a complexidade e as contradições da sociedade e do modelo socioeconômico em que vivemos.
A falta da gestão e planejamento urbano contribui não apenas para uma precária condição de vida das classes menos favorecidas, mas também aumenta a possibilidade de perdas de vidas e econômicas, conforme verificado em Teresópolis e municípios do entorno. Uma séria gestão e planejamento urbano não acabarão com as perdas de vidas e econômicas em eventos naturais extremos, mas provavelmente as reduzirão.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. BRASIL. Prevenção de Riscos de Deslizamentos em Encostas: Guia para Elaboração de Políticas Municipais. / Celso Santos Carvalho e Thiago Galvão, organizadores – Brasília: Ministério das Cidades; Cities Alliance, 2006.
2. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Comunidade mais segura: mudando hábitos e reduzindo riscos de movimentos de massa e inundações. / coordenação Jorge Pimentel; autores Jorge Pimentel, Carlos Eduardo Osório ferreira, Renaud D. J. Traby, Noris Costa Diniz. Rio de Janeiro: CPRM, 2007.
3. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Lei Municipal No 2.779 de 19 de maio de 2009. 4. FÉO, Roberto. Raízes de Teresópolis, outras histórias e outras coisas (1500 – 2010). Teresópolis – RJ, Editora Zem, 2010. 5. SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: F. Alves, 1979
"Luiz Antônio de Souza Pereiram é Geógrafo pela Universidade Federal do Rio de janeiro – UFRJ. Especialista em
Planejamento e Uso do Solo Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional – IPPUR/UFRJ. Mestre e doutorando em Geografia pela Universidade Federal
Fluminense – UFF. Professor do Centro Universitário da Serra dos Órgãos – UNIFESO
nos cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção e Pedagogia".
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