Até que um filho, filha , pai, mae ou alguem que os jusristas que defendem a tese morrerem atropelados. Vamos ver o que dirão se acontecer. Francamente. é final de carreira. O último que sair do Brasil naose de o trabalho de fechar a porta. a luz possivelmente terá sido cortada. Porem se deixarem as portas abertas, quem sabe alguem com pacacidade de liderança, integro e determinado consiga consertar este circo de horrores que estamos sendo obrigados a engolir diariamente.Estamos submetidos á torturas diárias com decisões cada vez mais insanas. Como eu ja disse, saudade eu tenho do tempo em que falar com juristas ou promotores possuia todo um glamour. Um respeito à pouco concedidos. Por favor senhores, parem de empocalhar a cara dos juristas respeitaveis. Se não do presente, dos que já se foram. Não dá mais para suportar tamanha imundice. quandoa crença no MP e na magistratura se esvai, é tempo realmente de ir embora. Na africa a vida pode ser dificil. mas com certeza tem que ser melhor. Lá a miseria impera. Mas é a miséria financeira, material. O brasil tem fome não só de comida. Mas de pessoas que fazem a diferença. Temos fome de Justiça. E famintos estamos de algum herói. Que não seja conhecido, amigo ou parente do Zé Carioca. by Deise

'Não podemos abrir brecha para que as pessoas produzam provas contra si mesmas', defendem juristas

STJ exige bafômetro ou exame de sangue para provar embriaguez, mas como não é obrigatório fazer os testes, decisão 'esvaziaria' Lei Seca.

 

“Só se o motorista for muito otário e fizer o teste do bafômetro”. Essa foi a resposta dada pelo promotor federal Evandro Gomes, de Brasília, à pergunta sobre como um condutor que dirige bêbado poderia ser punido. A frase polêmica surgiu da decisão esta semana do Supremo Tribunal de Justiça que determina somente o bafômetro e o exame de sangue para atestar a embriaguez do motorista. Mas como a lei prevê que ninguém é obrigado a fazer os exames, a decisão inviabilizaria o flagrante. Exame médico e depoimento de testemunhas também não poderiam incriminar o suspeito de embriaguez, segundo a medida. Então, como punir criminalmente um motorista que dirige bêbado, podendo causar acidentes?

Para o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale, e para o diretor da Faculdade de Direito da FGV, Oscar Vilhena, foi a lei que criou um problema. “Errou a lei e o STJ. A lei por estabelecer esse requisito, que é de difícil comprovação. Nem sempre o bafômetro é capaz de detectar com precisão (a embriaguez), tanto quanto um médico experiente olhando o estado físico de quem pode coloca outras pessoas em risco”, disse Oscar Vilhena em entrevista ao "Entre Aspas".

De acordo com os juristas, no entanto, o STJ está certo em não permitir a obrigatoriedade do teste do bafômetro para punir criminalmente um motorista suspeito de embriaguez. “Políticas públicas podem ser muito mais eficazes para isso, medidas rígidas do ponto de vista administrativo também. Você poderia alterar a redação de uma legislação para que uma pessoa que se negue a fazer tenha a sua carta suspensa. O problema é que não podemos abrir brecha para que as pessoas produzam provas para si mesmo”, diz ele. “Se você abrir essa porta, daqui a pouco vai criar um incentivo para que provas sejam criadas ilicitamente”, concluiu.

Já segundo o ex-ministro Miguel Reale, inferir que o motorista está bêbado apenas por não querer fazer o teste, também não seria correto. “Isso é uma presunção inaceitável. Você poderia constatar a embriaguez até por prova testemunhal”, explicou o ministro. Assista à integra do programa no vídeo acima e entenda a polêmica.