CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em sua mensagem de solidariedade ao povo e ao presidente da Venezuela

O movimento sindical brasileiro está consternado com os acontecimentos verificados no dia 25 de agosto na refinaria Amauy, que resultou em dezenas de mortos e feridos, e também indignado com a exploração política oportunista e inescrupulosa que a direita venezuelana, em aliança com os EUA, faz da tragédia, com o indisfarçável propósito de desmoralizar o governo de Hugo Chávez e reverter a tendência das eleições presidenciais de outubro, que indica inequívoco favoritismo do comandante da revolução bolivariana.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta total solidariedade àsfamílias das vítimas do acidente, bem como aos trabalhadores da PDVSA, ao conjunto do povo e ao governo venezuelano neste momento de luto, tristeza e dificuldades. 

Rechaçamos a campanha caluniosa da direita neoliberal, com amplo respaldo midiático em todo o mundo, que atribui à revolução bolivariana e ao Estado a culpa pela tragédia. Conclamamos os representantes da classe trabalhadora no Brasil e na América Latina a somar forças em defesa da reeleição de Hugo Chávez em 7 de outubro.

Nossa América vive, hoje, um novo cenário geopolítico, cujo marco foi a primeira vitória 

eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela, em 1998. As mudanças ocorridas desde então são notáveis, cabendo destacar a rejeição da Alca, a criação da Unasul, Alba e Celac, o fortalecimento do Mercosul com o ingresso da Venezuela no bloco, a rejeição do neoliberalismo, nacionalizações estratégicas em alguns países e execução de programas governamentais focados no combate às desigualdades sociais, com maior protagonismo dos movimentos sociais. 

Todavia, as forças conservadoras, aliadas ao imperialismo estadunidense, não sofreram uma derrota definitiva e continuam lutando por todos os meios para recuperar o terreno perdido. Exemplos disto são os golpes em Honduras e no Paraguai, as iniciativas golpistas na Venezuela, Bolívia e Equador, as artimanhas midiáticas para desmoralizar os governos progressistas e criminalizar as lutas sociais, a atual campanha contra Hugo Chávez.

É imperioso que as forças democráticas e progressistas, e em especial os representantes da classe trabalhadora, permaneçam em estado de alerta, mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal e pelo aprofundamento das mudanças.

¡Viva a revolução bolivariana e seu líder Hugo Chávez! ¡Pela unidade da classe trabalhadora em 

Nossa América!

São Paulo, 28 de agosto de 2012

Wagner Gomes, presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Análise: Sem a 'grande reforma', Ficha Limpa ajuda a depurar classe política

A Lei da Ficha Limpa é mais uma etapa do processo de aperfeiçoamento do sistema político que vem ocorrendo nos últimos anos. A ela se somam a Lei de Combate à Compra de Votos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a adoção da urna eletrônica e a recente legislação referente ao acesso à informação pública, entre outras medidas.

Não virá a "grande reforma", como pedem muitos, mas o país tem realizado modificações relevantes e positivas em suas instituições.

Justiça barra 317 candidatos a prefeito que têm ficha suja

É importante colocar a questão da Ficha Limpa nesse cenário maior. Isso porque suas origens se devem a dois fatores conjugados.

De um lado, a atuação de atores sociais que têm conseguido, continuamente, pressionar o sistema político para criar novas legislações.

De outro, há o reconhecimento do limite de conquistas anteriores --a Lei de Combate à Compra de Votos não evitava as candidaturas de pessoas inidôneas.

A depuração dos candidatos ajudará a reduzir a corrupção. Muitos políticos corruptos começaram sua história de malfeitos antes de assumir um cargo público.

Ademais, vários que têm o nome manchado na Justiça fazem parte, de alguma forma, de grupos organizados para o crime. Eles concorrem às eleições já pensando em cooptar o poder público para atividades criminosas.

A consolidação da Lei da Ficha Limpa obrigará os partidos a selecionar melhor os candidatos. Daí que a próxima agenda reformista pode ser atuar para melhorar a vida interna das legendas, tornando-as mais transparentes.

A introdução de mecanismos mais constantes de participação e a criação de eleições primárias para escolha dos concorrentes a postos executivos são temas que, com a reforma do processo de preenchimento dos cargos em comissão, devem ser os próximos na contínua luta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro.

FERNANDO LUIZ ABRUCIO é doutor em ciência política pela USP e coordenador do curso de graduação em administração pública da Fundação Getulio Vargas (SP).

by - Folha

Justiça barra 317 candidatos a prefeito que têm ficha suja

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.

Análise: Sem a 'grande reforma', Ficha Limpa ajuda a depurar classe política

Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de barrados, com 56 candidatos --o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 --1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível --cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

"A lei anterior era permissiva demais", disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

by - Folha