Mauro Toralles
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Exatamente às 9h25min de ontem, Oswaldo de Lia Pires, um dos maiores criminalistas do Estado, surgiu no corredor do terceiro andar do Foro Central de Porto Alegre. Era o retorno aos holofotes 12 anos depois, para defender o coronel Edson Ferreira Alves e o tenente-coronel Arlindo Rego, da Brigada Militar, acusados em um processo desencadeado a partir do assassinato de uma brigadiana em 2001.
Entrou acompanhado por sua entourage. Como um lutador de boxe que vai decidir um título mundial. Lia Pires à frente, ladeado pelos dois clientes e seguido pelo trio de advogados que trabalham com ele nessa defesa. A entrada foi lenta o suficiente para que o astro do dia pudesse ser filmado, fotografado e ainda registrar alguns breves comentários sobre o caso. Não faltou o sorriso simpático e confiante. Com certeza saboreava cada um dos gestos e cada minuto gasto nessa cerimônia informal. Não era para menos.
O último trabalho de júri foi em 1997 em auxílio ao amigo e também criminalista Amadeu Weinmann, que teve o filho assassinado. Lia Pires atuou como assistente de acusação. O retorno, ontem, também foi por um amigo, o coronel Edson Alves. Econômico nas respostas, ao perguntarem o que achava do novo caso, resumiu tudo em duas curtíssimas palavras: – Mais um.
Quatro dias antes, estava no escritório já pronto para voltar à cena. Ali, a poltrona de encosto alto abraça o corpo pequeno e quase o engole. Sobram os olhinhos redondos, espertos, e as mãos. O famoso advogado de 91 anos fala pelas mãos. E pelos dedos, especialmente pelo indicador da mão direita. O dedo do poder, pronto para fazer história, mais uma vez, o que de fato aconteceu na segunda-feira ensolarada de Porto Alegre. A vitória em mais um caso faz lembrar uma frase dita por ele há algum tempo quando alguém pediu para definir seu estilo: – Um leão. Sem temor de coisa alguma.
Nesta idade, pode ser que o homem seja engolido pela poltrona, mas o leão ainda ruge. E forte, como se pôde ouvir no tribunal, ontem, desde sua entrada com ingredientes de espetáculo.
O caso em que passaria a trabalhar nos minutos seguintes deu-se há oito anos, em 21 de dezembro de 2001. Já para o final da noite a soldado Carina Rodrigues Macedo, 28 anos, retornava para casa em um ônibus da linha T-1. Na Rua São Benedito, um assalto surpreendeu os passageiros. Numa manobra rápida, os dois assaltantes flagraram algemas na bolsa de Carina, que não estava fardada. Reconhecida como policial, estava decretado seu fim, completado de maneira cruel. Posta de joelhos no chão do ônibus, a PM foi executada com um tiro na nuca.
O que se seguiu desencadeou uma ação do 11º Batalhão de Polícia Militar, que colocou seus homens na Vila Bom Jesus atrás dos matadores e com base em descrições feitas pelos passageiros. Nas horas seguintes, Carina teria a morte cerebral decretada e os irmãos Edson Pinheiro Dias, 15 anos, e Jeferson Pinheiro Dias, 18, seriam executados em frente à casa. Essa é a história, e, no julgamento dos dois oficiais, a acusação questionava a validade da ação policial, seus resultados e a responsabilidade dos réus em tudo isso.
Promotor facilitou o trabalho do mestre ao pedir absolvição de réus
A primeira intervenção de Lia Pires no julgamento presidido pela juíza Rosane Michels, da 1ª Vara do Júri, deu-se ao primeiro minuto das 11h com uma pergunta técnica a uma das testemunhas. O melhor, a essência do que foi planejado nos últimos dias com os advogados Flávio Pires (seu sobrinho), Jader Marques e Flavio Ordoque estava guardado para a tarde.
E à tarde a surpresa foi patrocinada pelo promotor Eugênio Amorim, que se alçou à condição de estrela da segunda-feira, também, ao se aliar à causa da defesa. A inconsistência da denúncia levou a esta confissão: – Estou aqui para fazer Justiça com o velhinho (uma referência carinhosa a Lia Pires).
Era o elogio ao passado e ao presente do velho advogado, a reverência ao prestígio do mestre. A absolvição dos réus estava pedida e a causa ganha antes que o mestre começasse a falar. Houve tempo, porém, para o dedo do poder de Lia Pires contribuir com uma frase de efeito: – Eu o mataria (referindo-se ao assassino da PM), mas não sou o comandante.
Antes das 22h, a absolvição foi confirmada pelos jurados. Oswaldo de Lia Pires já podia voltar para casa e anunciar à dona Diná, sua mulher desde 1945, a nova vitória. Será a última? Antes do julgamento, na sala de onde vê os morros de Porto Alegre, havia dado a entender que poderá haver outro caso. Um bom suspense para quem aprecia os artistas da oratória
O ano está fechando com uma notícia triste para a área de Direito. Na madrugada deste domingo (26), em Porto Alegre, faleceu, aos 92 anos, o advogado criminalista Oswaldo de Lia Pires. Internado no Hospital Mãe de Deus desde a sexta-feira (24), ele passou por uma cirurgia devido a uma fratura no quadril e não resistiu. Lia Pires era conhecido como “Príncipe dos Juristas” pela sua oratória imponente capaz de vencer os casos mais difíceis.
Protagonista de muitos julgamentos memoráveis, Lia Pires acumulava absolvições de grande dificuldade, tendo participado de cerca de 550 júris, quase todos como defensor do réu. Grande parte dos acusados eram figuras polêmicas, como o delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Pedro Seelig, acusado e absolvido de participar do sequestro do casal de uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Díaz, em 1978. O caso mais famoso, no entanto, foi realizado em 1990, em que Pires fez a defesa do deputado Antônio Dexheimer (PMDB), acusado do assassinato do também deputado e colega de partido, José Antônio Daudt.
Trajetória – Além de ter vivido acima da média, Lia Pires foi também um advogado acima da média, como afirmou Humberto Trezzi, na edição de domingo (26) do Jornal Zero Hora. “A fama atraiu as chamadas causas impossíveis e não há notícia de que ele tenha decepcionado clientes. Por tudo isso, é um dia de luto entre os bacharéis”, escreveu o jornalista. Como também afirmou Trezzi, Pires não se destacava apenas nos tribunais de júri: “Trabalhava também longe dos holofotes, em julgamentos mais silenciosos, defendendo acusados de sonegação, policiais suspeitos de corrupção ou até de sequestro”.
A oratória de timbre impecável começou a ser estruturada em seu trabalho temporário como locutor em uma rádio de Porto Alegre ao final da década de 30. Atuou, também, como professor de Geografia no Colégio Júlio de Castilhos, no qual lecionou para um ilustre aluno que foi um dos grandes políticos gaúchos, Leonel Brizola. Anos depois, Lia Pires acabou reencontrando o ex-aluno nos tribunais, dessa vez, para defendê-lo.
No final do ano passado, após 12 anos de jejum dos tribunais, Pires retornou para defender o coronel Edson Ferreira Alves e o tenente-coronel Arlindo Rego, da Brigada Militar, da acusação de assassinato de uma colega em 2001. Ambos foram absolvidos e Lia Pires contabilizou mais uma vitória para sua carreira.
Repercussão – O Correio do Povo publicou declaração do presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, sobre a morte do criminalista: “Foi um exemplo de ética, dignidade e qualidade. Lia Pires foi e sempre será referência, sendo modelo para os atuais e para os futuros advogados”. O colega e amigo de Pires, Amadeu Weinmann, também em notícia do Correio do Povo, afirmou ser esta uma perda irrecuperável e que Pires foi uma referência na América do Sul. O advogado criminalista Nereu Lima afirmou para O Diário de Canoas: “Ele representou uma das maiores expressões na advocacia do Rio Grande do Sul. Ele e Eloar Guazzelli, também falecido, foram dois ícones da advocacia criminalista, duas escolas que inspiraram muitos jovens a ser advogados.
O Direito foi e é uma paixão passada de geração para geração na família de Lia Pires, que iniciou na área com trabalhos no escritório do tio, na década de 30, em Porto Alegre. Gaúcho de Montenegro, Lia Pires era casado e pai de três filhos, uma já falecida. Deixou ainda oito netos, quatro falecidos, e três bisnetos. O príncipe dos juristas foi cremado na tarde da segunda-feira.
Em outubro, alunos da FADISMA participaram da Jornada Lia Pires, promovida por instituição homônima. A FADISMA se sensibiliza com essa grande perda para a advocacia e para os gaúchos.
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