A VERDADE FAZ BEM À SAÚDE. E pensar sobre o que é dito e o que é feito, veremos que estas pessoas um dia estarão de volta a sociedade. e com certeza o termo bonito REEDUCANDO (aquele que precisa ser reeducado) torna-se uma grande balela. e quando eles saem para as ruas, sem nenhuma perspectiva, e sem nenhum tipo de acompanhamento, raros são os que não voltam à criminalidade. E estas pessoas estão no nosso convivio. E depois destas fotos, ainda tem partidários da chicotadas???? Com certeza sim. Até o dia em que sem que esperemos, a gente vê algum amigo ou parente neste lkugar. E por mais dificil que seja as fichas cairem, é seguir em frente. e quando acaba, todo ohorror que vimos e vivemos, a gente tem que fazer uma força enorme para deixar ir, deixar ir...

 

   PRECISA MAIS?????

CHICOTADAS DEVERIA LEVAR QUEM VIVE ENGANANDO PESSOAS.

E PRINCIPALMENTE A SI PROPRIO.

CPI CARCERÁRIA 

 Relator propõe o indiciamento de 31 pessoas

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, apresentado ontem pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), propõe o indiciamento de 31 pessoas - o maior número delas está relacionado à prisão de uma menor em cela masculina em Abaetetuba (PA). Dutra pede indiciamentos de nove pessoas ligadas ao caso, incluindo a juíza, a promotora, a defensora pública e os delegados responsáveis pela carceragem. O relator anunciou que ainda faria mudanças em seu texto na noite de ontem, já que a votação ficou para hoje.
Outros sete pedidos de indiciamento são de casos no Mato Grosso do Sul; 5 no Rio Grande do Sul; 2 na Bahia; 2 no Piauí e 2 em São Paulo. O relatório recomenda a denúncia dos 27 estados e o indiciamento de agentes penitenciários, delegados, promotores, juízes e diretores de presídios por irregularidades e maus-tratos. Situações específicas de negligência e maus-tratos são citadas, como episódios do Mato Grosso do Sul, onde presos ficavam ao lado de porcos; do presídio central do Rio Grande do Sul; e casos de tortura no Piauí. Dutra fez uma leitura sucinta de seu parecer, que tem mais de 500 páginas, três DVDs e um arquivo fotográfico. O relatório será votado hoje, às 14 horas, no plenário 13. Até esse horário, os deputados poderão apresentar destaques ao texto.
Mais rigor - Segundo o relatório, a CPI pode encaminhar representações ao Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta dos promotores; e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar as responsabilidades dos juízes de execução penal. “A Lei de Execução Penal (Lei 77210/84) prevê que o juiz, mensalmente, tem de fazer uma inspeção e um relatório, adotar providências e pedir punição para aqueles que estão descumprindo a lei”, lembrou o parlamentar. Por isso, ele informou que prepara um projeto de lei para punir o juiz ou promotor que descumprir as determinações.
O texto vai sugerir metas a serem cumpridas pelos governos estaduais (responsáveis pelo presídios), pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo Judiciário, em especial os juizados de execuções penais.
A CPI também sugere a indenização das famílias de presos mortos nas carceragens. No último ano, ocorreram mil mortes no sistema prisional.
O relatório pede aos Ministério Públicos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo que apurem a participação do crime organizado na gestão das penitenciárias. Segundo o relator, a conivência de autoridades com os criminosos ficou clara nas investigações da CPI: “Em diversos casos, as pessoas são encarceradas de acordo com a facção do crime organizado a que pertençam.”
Absurdos nas visitas - Em 18 visitas a presídios do País, os integrantes da CPI identificaram uma “série de absurdos” listada no relatório final do deputado Domingos Dutra. Entre os casos mais marcantes, está o do presídio Urso Branco (RO), onde um agente penitenciário facilitou o ingresso de uma arma de fogo, o que resultou em mortes - inclusive a de um colega de serviço; o da prisão provisória de Luziânia (GO), onde os presos do regime albergado disseram que pagavam ao diretor valores de R$ 90 a R$ 200 por mês para pernoitarem em suas casas, ao invés de voltarem para a cadeia à noite, como determina a lei; o do Mato Grosso do Sul, em que os presos denunciaram que os porcos criados na Colônia Agrícola pertenciam aos agentes penitenciários, e que havia esquema de cobrança ilegal no fornecimento da alimentação; e o do Rio de Janeiro, onde delegados e ex-dirigentes do sistema de segurança foram presos, acusados de associação para o crime com milícias.
Confira o ranking dos melhores e piores presídios
O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra, apresentou um ranking dos melhores e piores presídios do País. Para definir a lista, foram usados como critérios a superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do Estado e do trabalho, assistência médica e maus-tratos.

A relação é a seguinte:

OS MELHORES

1 - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), de Belo Horizonte;
2 - Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May, em Mato Grosso;
3 - Papudinha, em Brasília;
4 - Penitenciária de Ipava (MG);
5 - Centro de Detenção Provisória de São Luís; 6 - Penitenciária de Segurança Máxima do Espírito Santo;
7 - Penitenciária Feminina de São Paulo;
8 - Penitenciária Feminina do Rio;
9 - Presídio do Piauí; e
10 - Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes.

OS PIORES:

1 - Presídio Central de Porto Alegre;

2 - Colônia Penal Agrícola do Mato Grosso do Sul;

3 -Empatados, Distrito de Contagem (MG), Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e 53ª DP de Caxias (RJ); Barreirinhas (BA);
5 - Centro de Detenção de Pinheiros, em 4 - Empatados, Presídio Lemos de Brito, em Salvador, Presídio Vicente Piragibe (RJ), Presídio Aníbal Bruno, do Recife, Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva, o Urso Branco (RO), e Complexo Policial deSão Paulo;
6 - Instituto Masculino Paulo Sarasate, em Fortaleza;

7 - Penitenciária Feminina Bom Pastor, no Recife;
8 - Penitenciária Feminina de Santa Catarina;
9 - Casa de Custódia Masculina do Piauí; e
10 - Casa de Detenção Masculina da Sejuc, no Maranhão.

Domingos Dutra sugere cooperativas de trabalho.

O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), prevê em seu relatório final projetos de lei para criar o Estatuto Penitenciário e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do sistema carcerário. “O objetivo é uniformizar as condutas de quem dirige os estabelecimentos, pois hoje, em cada estado, isso depende da boa vontade de cada um”, explicou. O texto sugere a constituição de cooperativas para que os presos e seus familiares tenham condições de trabalho, mediante financiamento do Poder Público.
Outro projeto define novas fontes de financiamento para o Fundo Penitenciário (Funpen) e proíbe o contingenciamento de seus recursos. O relator apresenta ainda uma proposta de arquitetura “para que cada região possa ter um padrão prisional, fugindo da estrutura atual, totalmente inadequada, cara e impraticável”. Dutra vai propor aos estados que façam imediatamente um censo penitenciário, pois as informações sobre a população carcerária não são seguras.
Cumprimento - Questionado sobre as garantias de implantação dessas medidas, o deputado lembrou que uma lei federal estabelece que os gestores responsáveis têm 30 dias para se manifestar sobre as conclusões de CPIs, além de prestar contas ao Congresso de seis em seis meses. Ele pretende sugerir à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que constitua uma subcomissão para tratar especificamente da questão carcerária.
O relator ainda recomenda que o Ministério do Trabalho crie uma política de empregos voltada para os presos e que o Ministério da Cultura estenda o projeto Pontos de Cultura aos presídios. Em seu relatório, Domingos Dutra aponta denúncias de construção e reforma de presídios com materiais de baixa qualidade e preços superfaturados. “Infelizmente, a CPI não teve condições de aprofundar as investigações sobre a corrupção endêmica no sistema, em face das mais variadas dificuldades”, registra o relatório. “Seria necessária uma investigação própria e específica sobre o tema”, conclui.

Custo da violência 

 O relatório final da CPI reserva um capítulo para analisar especificamente o custo da violência no Brasil. Baseado em estudo de 2006 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento registra que a criminalidade causa a perda de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). “Os custos diretos da violência estão expressos nos bens e serviços públicos e privados, nos gastos com tratamentos dos efeitos da violência, na prevenção da criminalidade, no sistema de justiça criminal, no encarceramento de pessoas, em serviços médicos e em serviço social, na proteção residencial e patrimonial - com blindagem e seguros de automóveis -, nos sistemas eletrônicos de segurança e na vigilância particular”, lista o documento.
Segundo o relatório, 60% dos gastos da sociedade civil se direcionam ao custeio da segurança pessoal e privada. São R$ 6 bilhões por ano gastos com 400 mil vigilantes privados.
Empresas - As empresas gastam R$ 3,8 bilhões por ano para evitar roubo de cargas. Os bancos aplica por ano R$ 1,5 bilhão em segurança eletrônica e vigilância, e no comércio a situação também é grave. “Em 2006, foram gastos R$ 2,8 bilhões em segurança só no comércio carioca”, destaca o documento.
Entre os custos indiretos, o relatório cita a perda de investimentos e serviços que deixam de ser captados e oferecidos em razão da criminalidade. Calcula-se em R$ 600 milhões os prejuízos em bens e serviços que deixaram de ser produzidos anualmente. “A sociedade parece adormecida para os custos e prejuízos da violência”, conclui o relator da CPI, Domingos Dutra. “A falta de campanhas educativas impede o brasileiro de refletir que é ele quem paga, de várias formas, esta conta, seja em vidas, patrimônio, impostos e na inibição de investimentos”.
Custo do preso varia entre

R$ 1,3 mil e R$ 1,6 mil por mês

 

De acordo com Domingos Dutra, o custo com os presos no Brasil é alto, mas os gastos não têm uma comprovação real “porque o sistema é muito informal”.

Segundo ele, estima-se que o custo mensal para manter um preso na cela varie de RS 1,3 mil a R$ 1,6 mil. Já para se criar uma vaga no sistema prisional, seriam necessários cerca de R$ 22 mil.
O parlamentar afirmou que, nas visitas feitas pela CPI, não foram encontradas justificativas para essas despesas. “No Rio de Janeiro, o secretário nos disse que 80% do orçamento são gastos com comida. Mas a comida que nós vimos lá não servia nem para porco”, criticou.
Pelos cálculos apresentados, acrescentou, a refeição diária do presidiário custaria R$ 5. “No entanto, o governo do Rio oferece no bandejão uma comida melhor por R$ 1”, disse o parlamentar, referindo-se aos restaurantes populares do estado.

Auditorias 

 O relatório da CPI sugere que os tribunais de contas do País façam auditorias nos contratos feitos pelas penitenciárias e prisões, principalmente naqueles que se referem à alimentação. Segundo o deputado, há muitas formas de diminuir os preços, e uma delas seria colocar os presos para trabalhar. “Cerca de 80% deles não trabalham nem estudam, e a culpa disso é do Estado”, ressaltou. Ele deu como exemplo a penitenciária da Papuda, em Brasília, que teria 600 hectares (6 milhões de m²) de terras ociosas e sete mil homens presos. “Lá não se produz nada porque entra o esquema da corrupção da alimentação”, denunciou.
Domingos Dutra acredita que seria possível reduzir os custos. Segundo estimativas citadas por ele, 30% dos cerca de 440 mil detentos deveriam estar fora da cadeia, o que corresponde a 132 mil presos. “Multiplique esse total por R$ 1,6 mil e se encontrará uma fábula de dinheiro que pagamos sem necessidade”, afirmou. Ele vai propor ao Ministério da Justiça que coordene, em um prazo de seis meses, um mutirão para libertar aqueles que legalmente não deveriam estar nas celas.
O deputado defende a decretação de penas alternativas, “que são baratíssimas”, em vez da prisão. Nos casos de penas alternativas, diz Dutra, a reincidência no crime é de 2% a 5%. O deputado também sugere o monitoramento eletrônico por meio de uma pulseira que, segundo ele, custa R$ 700, ou menos da metade do custo atual de um preso.

OEA

O sistema carcerário no Brasil

já é um vexame internacional

OEA discute tortura e lotação em prisões do País - Estadão - 20 de março de 2010 | 0h 00 - Patrícia Campos Mello - O Estadao de S.Paulo
Pela primeira vez, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou, ontem, audiência sobre o sistema carcerário brasileiro. A entidade estuda enviar uma missão ao País para investigar o problema.
As denúncias de tortura nas prisões do Espírito Santo, no presídio de Urso Branco, em Rondônia, e a situação em São Paulo - que abriga um terço da população prisional do País - precipitaram a convocação da audiência.
"O sistema carcerário no Brasil já é um vexame internacional, condenado por várias entidades de direitos humanos, mas continua chocando porque a situação está cada vez mais horrível", disse ao Estado Fernando Delgado, advogado da Justiça Global, que depôs na audiência. "Um em cada cinco presos no Brasil está encarcerado indevidamente: ou nunca deveria ter sido preso ou já cumpriu sua pena."
Há 470 mil presos no Brasil, cuja capacidade é de 300 mil. Em 15 anos, a população carcerária saltou de 148 mil para 470 mil. Delgado citou casos de 700 presos que viviam sob um calor de 56°C e de uma adolescente que ficou numa cela com 20 homens por 20 dias. Em 2009, foram feitas 71 denúncias de tortura.
"O sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição e os tratados internacionais", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, em seu depoimento. Dutra pede que a OEA envie uma missão ao Brasil. Na audiência, ele apresentou o relatório do que foi apurado pela CPI e as condições dos presídios brasileiros, com fotos de presos doentes, feridos e mortos.
Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, disse que o governo brasileiro vai enviar ao órgão um relatório sobre o que está sendo feito para resolver o problema. Ele disse também que se espera uma visita da comissão de direitos humanos em breve.

 Este eu visitei 1 vez por semana
por 1 ano.


TranSferi para o Rio Grande por risco de morte de meu familiar pelas denuncias feitas.
Das 31 pessoas indiciadas, nenhuma foi punida. Que eu tenha conhecimento, o dentista foi afastado na época e um outro graças a Deus foi exonerado, graças à minhas denuncias e depoimentos dados ao DEIC  por reeducandos que invocaram o provimento 14.
Dos valores dito que sao repassados pela União por reeducando, este dinheiro se perde e jamais chega até eles. As familias é que sustentam quem está dentro do sistema. Desde água até absorvente e papel higienico.
R$ cerca de 200,00 reais por semana.
O presidio serve dois "panelões" e o café é preto com duas fatias de pão.
O Estado é responsável por dar emprego aos reeducandos, através de PACs, firmados com empresas privadas. Logo o dinheiro NAO SAI DO CONTRIBUINTE.
A LEP, Lei de execuções Penais diz, que nenhum reeducando poderá receber menos de 3/4 do salário mínimo. Se as empresas pagam não sei.
No entanto ao reeducando é repasssado não mais de R$ 150,00.
Quanto ao auxilio reclusao: SO TEM DIREITO QUEM TRABALHOU POR UM PERIODO DE 6 MESES ANTES COM CARTEIRA ASSINADA DA PRISAO E TEM FILHOS MENORES.
Os dois requisitos juntos.
NENHUMA FAMILIA RECEBE ABSOLUTAMENTE NADA DE DINHEIRO, E NAO SEI QUAL O DEMENTE ESTÁ DIVULGANDO ISSO.
Muito pelo contrario.
Antes de fechar a condicional, o reeducando em liberdade, tem que devolver o estado, valores que somam alguns mil reais.
No caso de meu familiar, R$ 5.500,00.
Quem trabalha no presidio como regalia, nao ganha NADA. E lavam os carros dos AGENTES e DIRETORES,  em grande parte corruptos e nada preparados para a função. Espacandores e desiquilibrados. Facilitadores.
Não há medicos. Dentistas.
 Logo, pagamos consultas particulares, não sem antes peregrinar até o forum e pedir autorização do Magistrado.
São escoltados, evidentemente, mas abusam.
Presenciei sem querer a descida de minha filha numa clinica de Otorrinologia em pleno centro de Florianópolis, (a familia nao pode saber o dia e hora) e coincidiu. Ela estava algemada, de marca passo (algemada nos pes e maos) e os policiais de escopeta em punho.
Quando parei eu carro foi esta cena que vi.
As 17h30min.
Nao me abalei.
Nem quando na semana seguinte minha filha me contou que o policial que conduzia a viatura se virou para ela e disse: "olha o que esta filha da puta me arrumou. E eu estou perdendo um churrasco".
A FILHA DA PUTA ERA EU.
E o  churrasco que ele se achava no direito de ir as 17h30min de uma sexta feira.
Folgado.
Mas continuemos.
Alguem sabe o que diz a LEP?
O sábio é burro por 5 minutos.
Ouve, pesquisa e aprende.
O estúpido, fica imitando  o que ouve e o que vê, e reproduzindo as asneiras.
NAO DAREI AULA DE DIREITO GRATUITO.
Quem tiver interesse pesquise, se instrua e se informe.
Ai saia divulgando.
Os fatos. A verdade.
Quanto ao fato de cada um pensar como quiser, não me diz respeito.
Mas nao tentem me fazer engolir goela a baixo inverdades. Porque não desce nem com "infalivina".
O buraco neste assunto é bem, mas bem mais em baixo.
O reeducando hoje serve de desculpa para muita coisa. No entanto 50% dos reeducandos ao qual o senador se refere como vagabundos não tem sentença, logo ninguem sabe se é culpado ou não nem deveriam estar ali, pois são usuarios de drogas e não CRIMINOSOS.
É vantajoso temporariamente manter o maior numero de reeducandos no sistema.
Faça a conta: 1. 500 x cada preso.
Cujos valores vai parar no bolso de POLITICOS INESCRUPULOSOS.
Nao sei onde vai parar.
MAS JAMAIS NA MAO DO REEDUCANDO OU DE SEUS FAMILIARES.
Toda a atitude preventiva é muito mais barata que a curativa.
Neste caso, a "cura" depois disso tudo é díficil, e raros são os que conseguem recomeçar e esquecer.
Porque a familia se desintegra.
E precisa uma firmeza de propósito absurdamente grande.
Além de contar com o apoio integral da familia, ou o que sobrou dela.
Porque depois de passar por lá, pouco ou nada sobra.
Eu continuo firme em meu propósito.
Como respondi a uma traficante mulher de um homicida, quando ela me disse que minha filha era igual a eles e que eu querendo ou nao ela voltaria para o sistema.
Eu respondi à ela que ela estava enganada. Porque minha filha tinha uma mae que ao contrario da que possuia, jamais desistiria dela.
E a titulo de informação, devido minhas denuncias minha filha levou vários "bondes", e com isso conheceu varias Unidades Prisionais.
E  conheceu somente  4 homicidas.
E ainda: embora seja um crime "desorganizado" eles tem regras mais firmes que a propria sociedade.
Nem reeducando gosta de homicida,  latrocida, estuprador ou espancador de mulheres, filhos ou idosos.
Estes sim criminosos, se caem, homem ou mulher vão para o "seguro".
Porque serão mortos pelos proprios colegas de cela.
O restante é tudo é "aviaozinho" ou "falcão",
Que graças ao NÃO CUMPRIMENTO da lei 11.343, da corrupçao do Judiciario, pela omissão do MP,  recheiam as Unidades, e entram com o titulo de Traficantes.
 De "Patrão". Ou "Patroa".
Quando com raras exceções,
 NÃO TEM UM PARDAL PARA DAR AGUA.
O RS trabalha de forma séria
 em relaçao a este assunto. E tem hoje à frente da Fiscalização dos Presídios um Juiz serissimo e extremamente comprometido com seu trabalho.
Dr. Sidney Brzuska
 E o faz com maestria.
É referencial em outros Estados.
Nós Riograndenses, deveriamos ter orgulho do trabalho feito e dos profissionais atuantes no estado.
Logicamente que aqui não se inclui o atual Governador.
Porque Governar não é profissão.
Assim como Agente prisional é opção. Carcereiro é vocação.
E principalmente porque enquanto Ministro da Justiça seu trabalho foi falho, seus conhecimentos parcos e suas ações  nulas.
Evidente.
O que um político entende de Justiça?
Se entendesse, e compreendesse
 a vergonha que isso é no Brasil hoje, voltaria para sua formação academica.
Que eu nem sei qual é.
E nem me atrevo um palpite.
 Porque desta gente eu só quero uma coisa: DISTÂNCIA.
CHICOTADAS merece os irresponsáveis e seus seguidores
 que deixaram o País se transformar nesta pandorga. Neste chapéu velho.
E o assunto está  encerrado.
 Só por hoje.