Pressionado, governo Dilma anuncia retomada da reforma agrária
13/11/2011 14:26,
Por Najla Passos,
especial para Carta Maior - de Brasília
O ministro Gilberto Carvalho negocia a reforma agrária com os movimentos sociais
Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promovou a mobilização.
Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses, para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.
Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.
– Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva – disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).
Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.
– A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014 – esclareceu o ministro.
O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.
No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.
De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.
Sem acordo
Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.
Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).
Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.
Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo.
3 comentários:
Tarcisio Marcelo Menezes
novembro 13, 2011 - 4:40 pm
Hora de tirar o foco das confusões com os patéticos ministros escolhidos pela presidente, blinhar os aliados como o Governador do DF ai surge a oportunidade de ajudar os mais necessitados. Tática ja conhecida em outros tempos.
joselino santos pereira
novembro 14, 2011 - 9:46 am
A reforma agrária é um dos métodos de igualdade social: Da terra para quem precisa trabalhara e dela reitrar o alimento, emprego para quem não pode concorrer um emprego até mesmo por não ter formação e a terra foi feita para todos ter acesso, Deus fez a terra e o homem e disse;multiplicai e trabalhe todos os dias para que não dependa de seu irmão.
As ONG,S E goverrnos lutam para que a reforma agrária da certo. Mais nos estados e municipios, colocam raposas para cuidar do galinheiro. quero dizer a todos os governantes, em quanto não mudar o política agraria como; Quem tem aptidão para agricultura, colocam os trabalhadores em acampamentos em situações precárias.
O recurso para safra agricola so sai atrazados e fora de época , não temos assitencia tecnica, temos quem faz projeto.
Assim estamos servindo de massa de manobra para segurar empregos para um grupo que não tem nenhuma reposabilidade pelo trabalhadores.
Joselino SANTOS Pereira,Presidente do Sindicato dosTRABALHADORES RURAIS de A raguacema-TO
Mônica Gonçalves
novembro 14, 2011 - 12:55 pm
Quando fizeram a Revolução Verde e o êxodo rural foi algo indiscutivelmente massivo, não questionaram se os trabalhadores tinham aptidão pra trabalhar em indústrias e fábricas; hoje 15% da população total do país está no campo, a urbanização é notória. O plano é terceirizar o trabalho do INCRA, gerar lucro pros bancos e empresas privadas. Geração de alimento com Reforma Agrária… BALELA!! E só mais uma coisinha (entre muitas que poderiam ser citadas), os trabalhadores não são colocados em acampamentos precários, eles vão por conta própria por falta de opção de onde estar! Quem é excluído da cidade está lá, quem é excluído do campo também! E os acampamentos são muito mais organizados que qualquer instituição pública!!! REFORMA é isso aí, é uma forma a mais de servir ao sistema do grande capital, é remendo, tem terra e dívida pro resto da vida, não tem assistência técnica, não tem economia local. Direcionam a produção quando liberam o recurso pra concorrer com os grandes. Reforma Agrária já era!! Tem que haver nova reestruturação agrária! Esse governo tá querendo é calar a boca do povo, beneficiando bancos e empresários, é absurdo!!!
Mônica Gonçalves, assentada, Herval/RS
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