09/06/2012
E os remelentos peleguinhos, hein?
Jornal Nacional: O Tribunal de Contas da União vai analisar gastos realizados por duas entidades estudantis. O dinheiro veio dos cofres públicos e teria sido usado de forma indevida. A investigação foi feita pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, como mostra a reportagem publicada no jornal “O Globo”.
As irregularidades foram encontradas na prestação de contas de 11 convênios da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de São Paulo com quatro ministérios.
A UNE recebeu R$ 6,2 milhões. Na prestação de contas, apresentou cupom fiscal de compra de bebidas alcoólicas: uísque, vodka e vinho. E ainda: búzios, guizo, velas, celular, freezer e ventilador. Também foram encontradas notas fiscais frias e evidências de transferência de dinheiro para contas particulares.
No caso da Umes, os convênios somam R$ 1,8 milhão. A suspeita do Ministério Público é que houve combinação de preços nas licitações feitas pela entidade.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou a investigação aos ministros do tribunal. Se as irregularidades forem confirmadas, os responsáveis nas duas entidades poderão ser punidos com pagamento de multa e devolução dos recursos gastos indevidamente.
Os convênios da UNE foram firmados por gestões anteriores. O atual presidente defendeu a entidade.
“Acreditamos que não haja irregularidade. Mas caso seja comprovada, a UNE apoia a investigação, se compromete com todas as medidas legais cabíveis, e caso haja qualquer irregularidade, fruto de imperícia técnica, mas nunca de má fé, a UNE se compromete a devolver os recursos”, declara Daniel Iliescu, presidente da UNE.
Para o procurador, os indícios apontam graves irregularidades.
“Qualquer entidade, por mais que ela se esforce em propiciar o bem público, tem também que se adaptar às imposições do fim público. Afinal de contas, são impostos que a população paga para essa finalidade”, afirma o procurador Marinus Marsico.
Em nota, a Umes negou ter cometido qualquer irregularidade. O Ministério do Turismo informou que as contas com a entidade estão em fase de análise. No caso da UNE, o Ministério da Cultura afirmou que dez convênios tiveram a prestação de contas reprovada. O Ministério do Esporte declarou que a entidade foi incluída na lista de inadimplentes. E o Ministério da Saúde afirmou que o convênio com a UNE está sendo analisado.
by Prosa e Politica
08/06/2012
Não estranhem a falta de postgens. É de propósito. Não haverá novas postagens ou novo assunto (salvo se eu entender que é importante para o todo ) até eu receber de volta a reinteção do email recebido pelo TJSC, cujo parecer absurdo veio em nome de dois juizes corregedores e sem assinatura dos mesmos. Pela demência do parecer, devolvi ao Tribunal no dia 1o. passado pedindo a reitenção do mesmo ou novo parecer, com as respectivas assinaturas. Considerei o email recebido um TROTE. E até nova manifestação do TJSC sobre este abuso cometido contra mim, minha procuradora e contra os desembargadores, desconsiderarei o email recebido, continuando eu no aguardo. a secretaria de um dos desembargadores que supostamente assinam o parecer, é conhecedora do assunto. Limitando-se a me dizer que eu "nao poderia devolver o parecer". O qual lhe respondi que já o havia devolvido. Tambem se preocupou a seccretar ia em me dizer que eu deveria recorrer ao conselho de Magistratura. O qual lhe respondi que jamais faria isso. Que era alguma brincadeira de mal gosto. E que estava devolvendo ao estagiario que havia redigido algo absurdo daqueles e enviadoemnome dos corregedores, sem que os mesmos soubesse. Naome cabia recurso, mas sim a reiteração assinada, que comojá afirmei, ainda naoretornou. Mais tarde, neste mesmo post, estarei blogando o email que segue, desta vez para a Presidencia do Tribunal com pedido de providencias sobre parecer tão paranóide e bizarro, com cópia, desta vez sim, para o CNJ. Com validação de assinatura ou não, chegará até Brasilia o assunto. Pois a intervenção do Conselho Nacional na Justiça de Santa Catarina se faz necessária. E já passou a muito, do urgente. Até para que se apure, diante da NAO resposta à assunto tão grave, de onde realmente partiu o parecer tão inusitado. by Deise
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