Jornal Nacional: O Tribunal de Contas da União vai analisar gastos realizados por duas entidades estudantis. O dinheiro veio dos cofres públicos e teria sido usado de forma indevida. A investigação foi feita pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, como mostra a reportagem publicada no jornal “O Globo”.
As irregularidades foram encontradas na prestação de contas de 11 convênios da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de São Paulo com quatro ministérios.
A UNE recebeu R$ 6,2 milhões. Na prestação de contas, apresentou cupom fiscal de compra de bebidas alcoólicas: uísque, vodka e vinho. E ainda: búzios, guizo, velas, celular, freezer e ventilador. Também foram encontradas notas fiscais frias e evidências de transferência de dinheiro para contas particulares.
No caso da Umes, os convênios somam R$ 1,8 milhão. A suspeita do Ministério Público é que houve combinação de preços nas licitações feitas pela entidade.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou a investigação aos ministros do tribunal. Se as irregularidades forem confirmadas, os responsáveis nas duas entidades poderão ser punidos com pagamento de multa e devolução dos recursos gastos indevidamente.
Os convênios da UNE foram firmados por gestões anteriores. O atual presidente defendeu a entidade.
“Acreditamos que não haja irregularidade. Mas caso seja comprovada, a UNE apoia a investigação, se compromete com todas as medidas legais cabíveis, e caso haja qualquer irregularidade, fruto de imperícia técnica, mas nunca de má fé, a UNE se compromete a devolver os recursos”, declara Daniel Iliescu, presidente da UNE.
Para o procurador, os indícios apontam graves irregularidades.
“Qualquer entidade, por mais que ela se esforce em propiciar o bem público, tem também que se adaptar às imposições do fim público. Afinal de contas, são impostos que a população paga para essa finalidade”, afirma o procurador Marinus Marsico.
Em nota, a Umes negou ter cometido qualquer irregularidade. O Ministério do Turismo informou que as contas com a entidade estão em fase de análise. No caso da UNE, o Ministério da Cultura afirmou que dez convênios tiveram a prestação de contas reprovada. O Ministério do Esporte declarou que a entidade foi incluída na lista de inadimplentes. E o Ministério da Saúde afirmou que o convênio com a UNE está sendo analisado.
by Prosa e Politica
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