"Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda nocturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem? Quem, de entre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, em que local estiveste, a quem convocaste, que deliberações foram as tuas?" Cicero

 

Impeachment de ministro do STF? Entenda como e quando é possível

Com recentes casos de investigação e prisões de pessoas em cargos do alto escalão dos três poderes, o Judiciário se tornou um personagem com grande protagonismo. Esse cenário levanta questões: o que acontece se um ministro do Supremo Tribunal Federal estiver envolvido em um crime? Em quais circunstâncias um ministro pode perder o cargo?

“Um ministro só pode ser preso em flagrante de crime comum”, afirma o advogado constitucionalista Wellington de Oliveira. Segundo ele, para iniciar uma investigação de um ministro do STF, o próprio tribunal precisa autorizar, isso em situação de crimes comuns (aqueles em que a pessoa não está em exercício do cargo, por exemplo, uma briga entre marido e mulher). Nesses casos, o ministro é julgado pelos próprios colegas do STF.

Em casos de crime de responsabilidade, o ministro passa pelo processo de impeachment e, depois de perder o cargo, é investigado por uma comissão especial. “O ministro perde seus direitos políticos e perde o cargo jurídico. Ele se torna um cidadão comum. No caso do procurador-geral, ele é demitido”, explica. O professor Wellington relembra que nunca tivemos um caso de ministro preso ou que sofreu impeachment.

Os crimes de responsabilidade estão na listados no art. 39 lei 1079/50. Um ministro do STF é acusado desse tipo de crime quando altera decisão ou voto proferido em sessão, profere julgamento quando é suspeito na causa, for desidioso (negligente) nos deveres, agir de modo incompatível com o decoro, honra e dignidade das funções; e exercer atividade político-partidária.

“O impeachment de ministro tem início e fim no Senado, onde é instalado uma comissão especial, que verifica e decide sobre a pertinência do pedido. Sendo julgado procedente por 2/3 dos senadores, o ministro é destituído do cargo”, explica o constitucionalista o Gabriel Machado.

Ele conta que, apesar de impedido por um crime de responsabilidade, a prisão não é consequência do processo de impeachment de um ministro do supremo. “A lei de crimes de responsabilidade não prevê prisão como pena, mas a perda do cargo até a inabilitação por até cinco anos”.

Questão ética

Apesar de na história política brasileira não ter ocorrido um caso de impeachment de ministro, um grupo de juristas entrou com um pedido de abertura de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes em junho desse ano. Pela lei 1079/50, “é permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem”. O pedido foi arquivado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

No pedido, o ministro é acusado de ter se “mostrado extremamente leniente com relações a casos de interesses do PSDB e de seus filiados”. Ainda afirmam que ele demonstra um comportamento “extremamente rigoroso” com os julgamentos de casos do PT. Os juristas denunciam que Gilmar ofende o princípio da impessoalidade e da celeridade, além de demonstrar partidarismo.

Em agosto, o procurador-geral Rodrigo Janot entrou com um pedido de suspeição no processo do empresário Jacob Barata. Diferente de impeachment, a suspeição de um juiz é referente a um julgamento específico em que a imparcialidade é colocada em prova. O ministro Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do empresário. Ouça o comentário do constitucionalista Gabriel Machado sobre o caso:

Impeachment

O julgamento para a abertura do processo de impeachment contra um ministro é realizado pelo Senado, segundo o art. 52 da Constituição. Qualquer cidadão pode denunciar um ministro por crime de responsabilidade. Quando a denúncia é recebida, a Mesa do Senado lê e envia para uma comissão especial, feita para opinar sobre o tema. O parecer da comissão se a denúncia deve ser julgada ou não precisa ser feito em 10 dias.

Então, o Senado precisa aprovar o parecer em maioria simples. Aprovada, o acusado tem 10 dias para responder a acusação e passa novamente para a comissão. A comissão, mais uma vez, monta um parecer se deve ou não continuar o julgamento e passa para votação no Senado por maioria simples. Se for aprovada, o ministro é proibido de realizar suas funções, fica sujeito a acusação criminal e perde 1/3 dos vencimentos.

Tanto a defesa quanto o denunciante têm o direito de mostrar suas posições dentro de 48h, uma vez aprovado a segunda rodada de aprovação do parecer. No dia do julgamento, a sessão é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal – caso ele seja o denunciante/denunciado, o vice será o responsável – e precisa da aprovação de 2/3 dos votos para a condenação. O ministro é afastado de sua função pública se considerado culpado, mas em até cinco anos o presidente do STF precisa refazer a pergunta. Se a resposta dos senadores for, novamente, “sim” ao afastamento do ministro, ele perde definitivamente seu cargo.

Por Larissa Lustoza*

ilustração); Sarah Schmorantz, Julia Altoé e Maria Alice (atendimento) e BenSound (trilha sonora)/ Criação UniCeub

CAIXÕES DA FEMA

 

O mistério dos caixões na Georgia :

É uma coisa meio estranha isso, mas ao que parece, o governo dos EUA está se preparando para algum tipo de cataclisma de proporções Bíblicas. A FEMA, (Agência Federal de Gerenciamento de Emergências) preparou um lote de 1.000.000 caixões e os estocou no estado da Georgia, perto de Atlanta. Aqui Dá pra ver de satélite (ao que parece as fotos estão desatualizadas. Dizem que agora já é o quádruplo disso ai) tamanha a quantidade de caixões. E o que é mais estranho, cada urna funerária cabe pelo menos três pessoas adultas. fonte O povo já se alarmou na hora esperando um outro 11 de setembro ou alguma coisa ainda pior! Pode ser teoria da conspiração e tudo mas que é no mínimo estranho, isso é.

O EUA estão secretamente financiando construções suspeitas de serem potenciais campos de concentração. Varias dessas estruturas enormes lacradas foram descobertas pelos EUA. São instalações de segurança maxima construídas com verba da FEMA. Quando questionado, o governo se nega a declarar qualquer coisa sobre as estruturas. Curiosamente, essas estruturas são construídas em locais distantes das grandes cidades. Cada um desses “centros” ou “campos de concentração” como foram apelidados, tem espaço para 40 mil pessoas. Para piorar ainda mais, cada um desses “centros” tem um perímetro de segurança em sua volta. Ou seja, as pessoas das localidades só podem observar à distância. É o mesmo projeto em todos os lugares.

Muito estranho… Teria a ver com uma guerra em potencial com a Rússia em função daquela rusga com o reconhecimento da Georgia? Será isso uma manobra engenhosa para disseminar um “medo” na população e colocar na presidência o – herói de guerra -John McCain?

Preparação para a derradeira noite dos zumbis? Os EUA sabem e estão se preparando para um ataque nuclear?Mistério…

NOVENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO

A FEMA (Federal Emergency Management Agency), Agência Federal de Gerenciamento de Emergência do Governo Norte Americano já tem mais de 1.000.000 caixões de defuntos (para milhão de mortos) estocados perto de Atlanta, na Geórgia (como mostra as figuras desatualizadas do satélite); estima-se que sua encomenda à empresa POLYGUARD chegue a 25 milhões de caixões.

Gente! Qual o objetivo de tantos caixões?? Não tem como não ficar perplexa!

A humanidade possui ao menos o direito de estar atenta às aberrações como essa.( Querem que eu cale a boca e pronto? O que vocês estão escondendo de nós? SUPLICO POR MISERICÓRDIA!!

A FEMA é uma das mais poderosas organizações dos EUA, possui maiores poderes do que o próprio presidente dos EUA. Ela é responsável pelas emergências como grandes cataclismos, guerras nucleares e outros. Seu poder chega aos extremos como: suspender leis, controlar e capturar meios de comunicação, movimentar populações, confiscar propriedades, suspender a Constituição de direitos dos EUA.

Os caixões que estão sendo estocados pela FEMA são receptáculos para cadáveres que podem abrigar até quatro corpos humanos e são fabricados pela empresa norte-americana Polyguard. Sua alta tecnologia garante a integridade por 100 anos, é à prova de água, não poroso, altamente hermético, imune a impactos, possui proteção térmica e impede a contaminação do meio-ambiente. Além de não ser biodegradável e resistentes a todos os polímeros químicos.

É uma coisa meio estranha isso, mas ao que parece, o governo dos EUA está se preparando para um cataclismo de alta proporção. Vamos pensar, para que um investimento desse porte para fins preventivos? Não tem lógica!

Que medida preventiva é essa? Porque desse alto investimento?

Façam as contas, só esse lote inicial, que ja´está desatualizado na foto de satélite, pode abrigar meio milhão de pessoas, considerando que cada cointêiner de plástico hermeticamente fechado pode conter 4 corpos. Que população dizimada ficará sobre a face da Terra se utilizarem todos esses caixões!!??

É no mínimo intrigante, concordam?

O que está para acontecer que a humanidade não está sabendo?

NÃO SEI SE O LINK ORIGINAL AINDA ESTÁ ATIVO.

PEGUEI O MATERIAL DE MEUS RASCUNHOS. 

https://www.verdadena.no.comunidades.net/caixoes-da-fema

 

vy