ESCOLHA DE JUÍZES PARA OS TRIBUNAIS

Com o julgamento do processo conhecido como “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal, muitas
críticas têm surgido a respeito da escolha de juízes para os tribunais superiores. A mesma situação
 também acontece nos tribunais estaduais, regionais federais e regionais do Trabalho.

Por isso, faz-se necessária uma reflexão profunda a respeito de tão instigante tema, de interesse de
toda a sociedade.

De minha parte, após longa experiência vivida na advocacia e na magistratura, cerca de 40 anos, ouso oferecer, a quem de direito, a seguinte proposição.

A nomeação de magistrados para os tribunais de segundo grau (desembargadores estaduais e federais), tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) e Supremo Tribunal Federal deveria observar as seguintes regras:

I. Para os magistrados de segundo grau, oriundos da carreira, estes seriam escolhidos em lista sêxtupla, eleita diretamente pelos magistrados de primeiro grau;

II. Para os magistrados de segundo grau, oriundos do quinto constitucional, Ministério Público e
Advocacia, estes seriam escolhidos em lista sêxtupla, por meio de eleição direta pelas respectivas
 classes e encaminhadas ao tribunal respectivo.

III. Para a composição dos tribunais superiores, seus integrantes seriam escolhidos em lista sêxtupla pelos tribunais de segundo grau, observada a origem de cada vaga, inclusive quanto ao quinto constitucional.

Parágrafo único: no caso do STM, os magistrados seriam escolhidos em lista sêxtupla pelas respectivas carreiras. No caso dos juízes militares, estes seriam escolhidos pelo alto-comando das Forças Armadas.
 Os juízes civis seriam recrutados em lista sêxtupla, eleita diretamente pelos juízes auditores e pelos
membros do quinto constitucional, respeitadas as respectivas classes.

IV. Para o Supremo Tribunal Federal, a escolha seria feita por lista sêxtupla escolhida pelos tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE).

V. Em todas as hipóteses, o candidato mais votado da lista sêxtupla será nomeado pelo presidente do respectivo tribunal.

Assim, ressalvadas eventuais adequações, penso que tal proposta eliminaria a nefasta e constrangedora peregrinação dos candidatos junto a autoridades alheias à comunidade jurídica.

Adotadas tais regras, restariam afastadas quaisquer suspeitas de conotação político-partidária sobre os julgamentos dos tribunais, circunstância que certamente elevaria a credibilidade do Poder Judiciário
perante a sociedade.

by Nylson Paim de Abreu*

*ADVOGADO, EX-PRESIDENTE DO TRF/4

A INSUFICIÊNCIA DA LEI

Nos últimos anos, vem sendo amplamente debatido no meio jurídico o projeto de lei que instituirá o novo Código de Processo Civil brasileiro. A proposta encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ainda sem data definida para tanto, quando entrar em vigor promoverá significativas modificações nas demandas judiciais dos cidadãos.

Conforme divulgado, dentre as premissas fundamentais que orientaram o trabalho da comissão de especialistas que elaborou o projeto de lei destacam-se a necessidade de abreviar o tempo dos processos judiciais e a implementação de mecanismos destinados a evitar decisões discrepantes sobre a mesma questão jurídica, problema incompreensível ao senso comum do jurisdicionado.

O grande dilema que se impõe no debate sobre as novas leis processuais tendentes a enfrentar a morosidade da Justiça diz respeito às eventuais consequências que, na prática, disso possam resultar.
Ao se abreviarem os procedimentos, aumentam-se os riscos, em contrapartida, de soluções injustas.
Essa afirmação parece demasiadamente simples, mas decorre da realidade cotidiana.

Em muitas controvérsias que se oferecem à decisão do Judiciário, o custo da verdade equivale ao tempo despendido pelos profissionais envolvidos na resolução da questão. E isso nenhuma relação possui  com o valor discutido na causa. Há causas complexas, mas de baixo valor, e há causas simples, embora de elevado valor. A celeridade, qualidade tão estimada na contemporaneidade, revela-se não raras vezes inconciliável com a justiça.

A opção social, contudo, parece estar bem clara.

Uma das mais caras garantias do regime democrático é o fato de suas leis se ajustarem às exigências
dos seus destinatários. À vista disso, constata-se na atualidade uma insatisfação generalizada com o
vigente modelo de processo judicial. O cidadão já não mais suporta indefinições às suas causas, geradas por um procedimento excessivamente demorado, no qual a forma se sobrepõe à finalidade. A justiça, nesse contexto, deve se concretizar pela rápida solução do litígio.

É preciso, por fim, não nutrir ilusões frente às promessas da lei.

Uma nova lei processual será com certeza insuficiente para equacionar toda a problemática decorrente do tempo de tramitação de uma ação judicial se permanecer intacta a atual estruturação judiciária, na qual faltam instalações e equipamentos adequados, além da insuficiência do quantitativo de juízes e serventuários para atendimento das demandas sociais.

by Marcelo Garcia da Cunha
ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO PELA PUCR

Nas veredas do Vereza

Buck Jones, (não gostava de seu nome - Amaro - e adotara um nome de guerra de um heroi de estorias em quadrinhos), mas como dizia, Buck, chegara em casa, como de hábito, pela madrugada, e como de hábito, tomara, sem intervalo, três doses generosas de Gim, importado. Sua esposa dormia, já acostumada a rara presença do marido. Buck, estava contente. Assinara um aditivo à uma obra já superfaturada, e tirando os 10% do partido, lhe sobrara algo em torno de $800.000,00 reais em dinheiro vivo; Buck, experiente, não aceitava cheque nem depósito. Pegou na geladeira qualquer coisa congelada, e dez minutos depois de um rápido micro-ondas, frente a uma televisão de 75 polegadas, aconchegara-se a uma "poltrona do papai", e engolia, sem pausas, o que aparentava ser um Strogonof, de pelo menos, dois dias no freezer. O partido estava satisfeito com ele, jamais deixara de pagar o dizimo de suas negociatas, e chegou a ouvir quaquer coisa, como lhe darem um cargo de direção. Mas como explicar a sensação de um profundo tédio, e uma ânsia de vômito que ensaiava subir-lhe garganta acima? Tentou correr para o banheiro, mas o tédio, o Strogonof, já lhe escorriam pela roupa,indo manchar o tapete indiano, que um companheiro trouxera,sem ter que passar pela aduana. A televisão, já fora do ar, tinha, como imagem, os risquinhos tipicos de final de programação. Sem que Buck desse conta, viu-se jovem, cheio de ideais, lutando por um mundo melhor, discursando no final da formatura, com os sorrisos orgulhosos de seus pais e a namorada que viria a ser sua futura esposa..." O que fiz da minha vida?" lembrou-se de um verso de Fernando Pessoa, ele,cento e vinte quilos, arritmia cardiaca, arfando para subir até o segundo andar de sua mansão de mais de dois milhões de dólares. Entrou no chuveiro, vestido como estava. Queria limpar o vômito, o tédio, a alma... Deitou-se nú, ao lado daquela que outrora, fora a Miss do cientifico, e com o tempo engordara quase tanto como Amaro.Olhar fixo no teto,sem perceber as lágimas que escorriam abundantes por seu rosto,pelo travesseiro de plumas...Quem sabe, amanhã, ele não poderia dar um novo rumo à vida? Voltar a ser o Amaro, ético, orgulho de seus falacidos pais...Não pode concuir: uma dor fortissima no braço esquerdo, e tudo escureceu para sempre na vida e no projeto de um novo Amaro...

BUCK NA ESCURIDÃO!

...escuridão...um frio que lhe entrava por todo o corpo...Mas como...corpo? Amaro sentia-se vivo...tateava sem nada enxergar...o frio aumentava, tentou chamar por Clodiete, sua esposa, a voz não saia...pareceu girar na escuridão cada vez mais espessa...Um tempo que não soube precisar e a escuridão foi esmaecendo, permitindo à Amaro, distinguir formas embaçadas, contornos do que lhe pareceu uma caverna. Em meio a penumbra,outras formas assemelhavam-se à figuras humanas sem que no entanto, pudesse distinguir-lhes as feições. Um odor de carne putrefata lhe acompanhava, por mais que imaginasse poder sair daquela, que agora, se tornava mais nitida em sua visão: uma caverna, como que pendurada num abismo. As formas "humanas" cercavam-lhe cada vez mais próximas, sentia que encostavam em seu corpo; tentou empurrá-las - em vão - o odor aumentava, as formas, agora, lhe pressionavam, atravessavam seu corpo: Amaro gritou por socorro, mas a voz ficava presa na garganta...Por que? Amaro estava vivo, mesmo na névoa em que se transformara a escuridão, as sensações, embora terriveis,eram nitidas, insuportávelmente, nitidas... De repente, vozes, ou algo que lembrassem vagamente vozes, começaram a gritar ecoando por toda a caverna pendurada no abismo:- " ASSASSINO! ASSASSINO! ASSASSINO! As "vozes" pareciam ter o poder de fazer Amaro cair no chão,encolher-se em meio a uma massa viscosa, lamacenta,que imediatamente envolveu o corpo de Amaro...