terça-feira, 6 de abril de 2021

2016: Barroso: “Modelo do Brasil não é capitalismo, é socialismo para os ricos”

Ministro do STF nega que políticos influenciem Corte e critica sistema de financiamento eleitoral
Ministro do STF Roberto BarrosoNELSON JR / STF


Fonte: ElPaís

Nesta segunda-feira, quando mais um vazamento de conversa entre políticos de alto escalão
 levantou suspeitas de tráfico de influência Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Corte
 Luís Roberto Barroso afirmou que ninguém tem poder para obstruir a Operação Lava Jato
no tribunal. Desta vez, foi Romero Jucá quem disse ter conversado com ministros do STF e 
sugeriu até incluir o Supremo em um suposto acordo para deter as investigações, de acordo com
 áudios publicado pela Folha de S. Paulo.


"É impensável que qualquer pessoa, individualmente, tenha acesso ao Supremo. Para pedir 
audiência, todos têm acesso. Recebo todos que me pedem. Mas, acesso para intervir?
afirmou o ministro Barroso, nesta manhã durante um seminário em São Paulo promovido pela revista 
Veja. Barroso, contudo, não quis se posicionar diretamente sobre a conversa vazada de Jucá, que o
 acabaria obrigando a deixar o cargo de ministro do Planejamento de Michel Temer .

No mesmo evento, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso Lava Jato na primeira instância, 
defendeu que "assuntos pertinentes à Justiça não devem sofrer interferência do Governo". Para ele, a 
Lava Jato não perdeu o ímpeto e as investigações mantém o curso normal de todo processo. 
"A Operação Lava Jato não é um seriado. Claro que a parte mais visível está nos mandados de busca e
 apreensão, mas existe todo um trabalho de investigação, de audiências. Esse trabalho persiste", afirmou.

O vazamento da conversa entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sergio Marchado não é o primeiro 
caso ligado à Lava Jato que envolve o Supremo. Em novembro passado foi a vez do delator e senador
 cassado Delcídio Amaral (PT-MS) protagonizar um escândalo envolvendo suposto tráfico de influência 
política no Supremo Tribunal Federal. Em conversa vazada por Bernardo Cerveró, filho do ex-dirigente 
da Petrobras, Nestor Ceveró, Delcídio teria prometido influenciar ministros do STF na soltura de Nestor
 Ceveró da prisão. O caso mais recente foi a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente
  Luiz Inácio Lula da Silva e o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner, em março deste ano. 
O diálogo sugere que o Planalto teria tentado pressionar a ministra Rosa Weber para tirar as investigações
 de Lula das mãos de Moro.

A diferença, desta vez, é que o protagonista do escândalo de tráfico de influência é um político do PMDB
, e não do PT.

Corrupção e "socialismo dos ricos"

"Não existe corrupção do PT, do PSDB, do PMDB. O que existe é corrupção e uma das grandes 
causas está associada ao sistema eleitoral, aos mecanismos de financiamento de campanha",
 declarou Barroso no evento. Segundo o ministro, a relação de interdependência entre o Estado e o setor 
privado gera um ambiente de "troca de favores" danoso para a política e para a economia brasileira.
 "Tudo depende do Estado, das suas bênçãos, do seu apoio e financiamento. Todos os subprodutos 
negativos advêm como burocracia, troca de favores e corrupção pura e simples. Vivemos um modelo de
 capitalismo que não gosta nem de risco nem de competição. Isso não é capitalismo, isso é socialismo
 para os ricos", ironizou.

Outra medida importante no combate à corrupção, na visão do ministro, é a mudança na jurisprudência 
do foro privilegiado. "A demora no julgamento dos casos leva à impunidade. Temos 369 inquéritos e 102
 ações contra parlamentares no STF. O prazo para recebimento de um processo como esse pelo Supremo
 é de quase dois anos", diz. Barroso defende a criação de uma vara especial em Brasília para tratar de
 foro privilegiado. "Seria um único juiz, para dar celeridade às decisões e aos julgamentos", justifica.

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