Pacientes deverão ser atendidos em no máximo 2 horas nos prontos-socorros e UPAs Prazo anterior variava entre quatro e seis horas

POR ANDRÉ DE SOUZA
16/09/2014 



BRASÍLIA - Os pacientes com problemas menos graves que chegarem ao pronto socorro ou às unidades de pronto atendimento (UPAs) deverão ser classificados imediatamente e, após esse procedimento, deverão ser atendidos no máximo em duas horas. Os protocolos atuais dizem que o atendimento deve ocorrer no máximo entre quatro e seis horas depois da classificação. A nova norma, que reduz esse tempo, faz parte de duas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

— Os pacientes ficam muitas vezes esperando até por mais tempo para que seja classificado seu risco. Somando-se ao período entre a classificação e o atendimento, isso pode ser absolutamente definitivo entre a vida e a morte — afirmou o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Urgência e Emergência do CFM, Mauro Ribeiro, não havia até hoje nenhum instrumento de fiscalização dos serviços de urgência e emergência. As novas resoluções também proíbem que os pacientes sejam internados nos serviços de urgência e emergências e nas UPAs, onde podem ficar por no máximo 24 horas. Essa regra já estava em portaria do Ministério da Saúde e agora é reforçada pelo CFM. Uma das resoluções ainda obriga os hospitais a terem leitos de retaguarda para pacientes vindos da emergência e estabelece que todo o paciente seja atendido por um médico.

As resoluções determinam que o médico plantonista acione seus superiores no hospital caso haja condições inadequadas de atendimento ou inexistência de eleitos vagos para internação de pacientes. Caberá ao superior acionar o gestor de saúde (como as secretarias municipais e estaduais de Saúde) e comunicar o Conselho Regional de Saúde (CRM). Caso o problema não seja resolvido pelo gestor, o CFM recomenda que seja acionado o Ministério Público. Já o médico que cometer falhas no atendimento enfrentará processo disciplinar no CRM.

A resolução que trata das unidades de pronto atendimento diz ainda que "pacientes instáveis, portadores de doenças de complexidade maior que a capacidade resolutiva da UPA, em iminente risco de vida ou sofrimento intenso, devem ser imediatamente transferidos a serviço hospitalar após serem estabilizados, se necessário utilizando a 'vaga zero'". Por vaga zero, o CFM se refere aos casos em que inexistam leitos vagos para a internação de pacientes.

Apesar da edição das novas normas, o próprio CFM reconhece que isso não trará soluções de imediato para a saúde brasileira.

— Nós não temos a ilusão de que não vai resolver amanhã os problemas — afirmou o coordenador da Câmara Técnica de Urgência e Emergência, Mauro Ribeiro.

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Empresa pede desculpas por reclamar da falta de dedicação de estudantes do Ciência Sem Fronteiras. Mensagem deveria ter sido destinada apenas a alguns bolsistas que não compareceriam às aulas, diz novo e-mail

POR LEONARDO VIEIRA
Universidade é uma das principais do Reino Unido - Divulgação


RIO - Dias depois de ter enviado um e-mail a bolsistas do programa Ciência Sem Fronteiras reclamando da falta de empenho acadêmico na Universidade de Southampton, no Reino Unido, a empresa que intermedeia os contratos estudantis com a instituição, a Science without Borders UK (SWB UK), pediu desculpas aos alunos pelo transtorno. A confusão teria acontecido porque, em nome da universidade, a SWB enviou a mensagem no mês passado para todos os cerca de 90 estudantes de graduação brasileiros matriculados ali, e não somente para os casos específicos de baixo desempenho, que seriam “pontuais”.

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O caso foi revelado pela Agência Brasil. No primeiro e-mail, a SWB UK diz que foi contactada “pela Universidade de Southampton devido ao número considerável de reclamações das faculdades em relação ao comparecimento e à aplicação nos estudos". Outro trecho diz: "é muito decepcionante, para nós, ouvir da universidade que os resultados têm sido bastante baixos e que [os estudantes] não têm se esforçado. Eu entendo que isso não se aplica a todos vocês, no entanto, para aqueles [que estão nessa situação], gostaria de pedir que se esforcem mais e que cumpram todos os compromissos firmados, incluindo reuniões com o supervisor do projeto para monitorar o progresso."

Dias depois, em novo e-mail ao qual O GLOBO teve acesso, a SWB pediu desculpas aos estudantes. Na mensagem, assinada pela diretora-assistente de Programas e Operações da empresa, Tania Lima, é dito que o alerta era para “poucos alunos”. E continua: “Por favor, aceite meu sincero pedido de desculpas por isso. Nós não queríamos inferir que você pessoalmente não está se esforçando”. Leia a mensagem na íntegra, em inglês.
Em novo e-mail, SWB pede desculpas pela generalização - / Reprodução



No entanto, ao GLOBO, a SWB informou que o e-mail não era para ser enviado a ninguém, e que o episódio ocorrera apenas por um "erro administrativo". A instituição parceira do CsF ressaltou que os estudantes brasileiros têm um "impacto positivo" nos campi e que, frequentemente, as universidades britânicas os elogiam.

O caso gerou constrangimento entre os estudantes. Muitos procuraram os respectivos departamentos para reclamar da mensagem e comprovar que tinham bom aproveitamento acadêmico. Uma aluna de bioquímica, que preferiu não se identificar, foi uma delas:

- Olha sinceramente acho que foi exagero. Todos nós nos sentimos muito ofendidos com o e-mail, e cada um procurou seu tutor na universidade. Eu inclusive procurei o meu pra pedir orientação. Meus amigos tiveram ótimo desempenho academico, todos levaram muito a serio seus projetos e as aulas. Todos nós estamos muito chateados com o que está acontecendo - disse ao GLOBO.

Alguns inclusive acreditam que apenas a mobilização dos estudantes fez com que a SWB voltasse atrás e pedisse desculpas. De acordo, Wladimir Faé Neto, que cursa Oceanografia na universidade britânica, ainda há certo desconhecimento tanto por parte do governo brasileiro quanto por parte da empresa sobre o que acontece com os bolsistas do CsF.

- O maior problema na história é que o UKK aparentemente não tem muita ideia do que ocorre dentro de cada universidade e em cada caso em especial, provavelmente muito menos a CAPES e o CNPq - afirmou Wladimir ao GLOBO.

O Reino Unido é o segundo na lista de destinos preferidos pelos candidatos às bolsas. São quase 9 mil bolsas implementadas, entre estudantes de graduação e pós. Segundo a SWB UK, mais de 100 instituições as que recebem esses alunos. Os Estados Unidos aparecem no topo da lista de países, com mais de 20 mil bolsas concedidas.

O CsF foi lançado em 2011, com o objetivo de promover a mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores e incentivar a visita de jovens pesquisadores altamente qualificados e professores seniores ao Brasil. Oferece bolsas, prioritariamente, nas áreas de ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e da saúde. A meta é oferecer 101 mil bolsas até o final deste ano. A partir do ano que vem, começa uma nova segunda etapa, com mais 100 mil bolsas, que devem ser implementadas até 2018.

Como houve desencontro de informações entre os e-mails enviados aos estudantes e ao GLOBO, a reportagem pediu novos esclarecimentos à empresa SWB sobre possíveis bolsistas com baixo rendimento acadêmico, mas ainda não obteve retorno.

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Mosaico escabroso

Fonte: Divulgação

No Brasil, há 32 partidos políticos registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Aptos a terem candidatos concorrendo nas eleições do País. Partidos separados e “ajuntados”, numa verdadeira balbúrdia eleitoral. Coligações esdrúxulas e apoios pessoalizados, mediados por interesses de toda ordem. O mais velho tem 34 anos (PMDB) e o caçula com pouco mais de um ano, o SD. 

Na eleição presidencial haverá 11 candidatos compondo as chapas majoritárias, 32 partidos políticos. São: Dilma Rousseff (PT/PMDB/PDT/PC do B/PP/PR/PSD/PROS/PRB), numa coligação de nove partidos, que no RS se dividem no apoio a Tarso, Sartori, Ana Amélia e Vieira da Cunha. Marina Silva (PSB/PRP/PPS/PSL/PPL/PHS), com seis partidos coligados, que apoiam Sartori, Tarso e Vieira da Cunha. Aécio Neves (PSDB/DEM/PTB/SD/PMN/PTC/PT do B/PEN/PTN), são nove partidos, que no RS apoiam Ana Amélia, Sartori, Vieira da Cunha, Tarso e João Carlos Rodrigues. Pastor Everaldo (PSC) apoia Vieira da Cunha. Eduardo Jorge (PV) apoia Vieira da Cunha no RS. Luciana Genro (PSOL) apoia Robaina. Eymael (PSDC) está com Sartori. Levy Fidelix (PRTB) está com Estivalete. Zé Maria (PSTU) apoia Robaina. Mauro Iasi (PCB) apoia Humberto Carvalho e Rui Costa Pimenta (PCO) não apoia ninguém. 

Chega a ser bonito, pra quem gosta de quebra-cabeça!

No RS há oito candidatos ao governo do Estado. Compondo as chapas majoritárias, 29 partidos. São: Ana Amélia (PP/PSDB/PRB/SD), numa coligação de quatro partidos, apoia Aécio para presidente e os partidos da coligação apoiam Dilma e Aécio. Sartori (PMDB/PSD/PPS/PSB/PHS/PT do B/PSL/PSDC), numa coalizão de oito partidos, apoia Marina para presidente, enquanto os partidos da coligação apoiam Dilma, Marina, Aécio e Eymael. Tarso (PT/PTC/ PC do B/PROS/PPL/PTB/PR) tem coligação entre sete partidos, apoia a reeleição de Dilma, enquanto sua coligação se divide entre Dilma, Marina e Aécio. Vieira da Cunha (PDT/DEM/PSC/PV/PEN) conta com uma coligação de cinco partidos, não apoia oficialmente ninguém para presidente, mas sua coligação se divide entre Dilma, Aécio, Pastor Everaldo e Eduardo Jorge. Robaina (PSOL/PSTU), numa coligação de duas legendas, apoia Luciana Genro, tendo companheiros de coligação apoiando Zé Maria para presidente. João Carlos Rodrigues (PMN) apoia Aécio. Edison Estivalete Bilhalva (PRTB) apoia Levy Fidélix e Humberto Carvalho (PCB) está com Mauro Iasi.

Dos 11 presidenciáveis, só quatro têm candidatos a governador de seus partidos: Dilma Rousseff/Tarso Genro (PT), Luciana Genro/Roberto Robaina (PSOL), Levy Fidelix/Estivalete Bilhalva (PRTB) e Mauro Iasi/Humberto Carvalho (PCB). Dos sem candidatos a presidentes de suas legendas, Ana Amélia apoia Aécio, mas o PP está com Dilma. Sartori apoia Marina, mas o PMDB apoia Dilma, indicando inclusive o candidato a vice, Michel Temer. Vieira da Cunha não declarou apoio a presidente, mas o PDT está com Dilma. 

Talvez isso ajude a explicar por que cada vez mais os partidos políticos e os próprios estão desacreditados e por que a palavra “política” tenha virado sinônimo de palavrão. Pois como explicar esse mosaico escabroso de acordos, conchavos e negociatas que envolvem a disputa pelo poder? Votemos depois disso...

João Paulo Reis Costa
Professor, mestre em Desenv. Regional

Ministro do STF determina auxílio-moradia para juízes federais

Luiz Fux alega que apenas parte dos magistrados recebe o benefício hoje em dia. Conselho Nacional de Justiça deve regulamentar o valor

REDAÇÃO ÉPOCA COM ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes federais do país que não possuem residência oficial na localidade em que trabalham. A medida tem caráter liminar e foi concedida nesta segunda-feira (15). O valor deverá ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida pretende equiparar a situação dos juízes federais com a de outros magistrados e também com a de membros do Ministério Público.

Na decisão, Fux considerou que o CNJ "já reconhece o direito à ajuda de custo para fins de moradia aos magistrados e conselheiros que lá atuam". O ministro sustenta que os magistrados do STF e os conselheiros do CNJ recebem auxílio-moradia e que também são contemplados com o benefício os membros do Ministério Público. "(...) Inúmeros juízes de direito e promotores de justiça já percebem o referido direito, e em razão, também, da simetria entre as carreiras, defiro a tutela antecipada requerida, a fim de que todos os juízes federais brasileiros tenham o direito de receber a parcela de caráter indenizatório prevista no artigo 65, inciso II, da LC nº 35/79", decidiu o ministro.

O dispositivo citado por Fux, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, estabelece a possibilidade de pagamento de ajuda de custo para moradia nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do juiz. Fux determinou que o CNJ seja oficiado para regulamentar a questão, para implementar o "princípio da simetria na sua completude". O teto do benefício será o valor do auxílio-moradia pago a magistrados do Supremo, que chega a R$ 4 mil.

>> Os juízes que furam o teto

A ação foi ajuizada por magistrados federais contra a União, com pedido pelo reconhecimento da ajuda de custo para moradia à categoria. A Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) entrou como assistente no processo. O presidente da Associação, Antônio César Bochenek, afirmou que a medida é uma forma de equiparar a situação dos magistrados estaduais com a dos federais. Bochenek diz que nem todos os juízes federais receberão o benefício, mas apenas aqueles convocados para locais em que não há residência oficial. "O impacto é diminuto, pois nem todos irão receber o auxílio", disse o presidente da Ajufe, que representa 1,8 mil magistrados.

Insatisfação dos juízes

A Ajufe organizou para esta terça-feira uma mobilização nos Estados para "demonstrar a insatisfação" dos juízes federais com os recentes atos do Executivo. Bochenek fala que a intenção é chamar a atenção para a importância da independência do Judiciário e separação dos poderes.

>> O país das bolsas

No final de agosto, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei concedendo a integrantes do MP da União uma gratificação por acúmulo de ofício, mas vetou o dispositivo que estendia a vantagem aos magistrados federais. Pela lei, os membros do MP têm o direito de receber gratificações quando acumulam funções por mais de três dias úteis. Na ocasião, a Ajufe afirmou em nota que a "atitude reafirma a posição do governo de desprestígio e desvalorização da magistratura federal".

Além disso, os juízes reclamam também do corte no orçamento do Judiciário realizado recentemente pela presidente, que motivou mandado de segurança ajuizado por associações para garantir que o projeto orçamentário integral seja encaminhado ao Congresso.

Deputado é jogado no lixo na Ucrânia

Mundo

Redação com agências


Irritados com que aumentou as restrições nas manifestações antigoverno na Ucrânia, manifestantes jogaram um deputado numa enorme caçamba de lixo na capital Kiev.

Vitaly Zhuravsky, ex-membro do partido do ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovich e autor do projeto, foi agarrado do lado de fora do Parlamento nacional. Zhuravsky foi mantido na caçamba pelo grupo que jogou água, sua pasta e um pneu sobre o deputado.

Posteriormente, o parlamentar atribuiu o incidente a adversários nas eleições parlamentares previstas para outubro.

O episódio aconteceu antes de uma sessão na qual foi ratificado um acordo da Ucrânia com a União Europeia, com leis que atribuem um status especial a regiões controladas por separatistas.

"Vivemos em um país onde o sangue escorre por sua causa", gritavam os manifestantes que cercaram o lixo no qual o deputado, de 59 anos, foi jogado.

Veja abaixo o vídeo, com áudio original.