Lava Jato denuncia Lula por corrupção e lavagem de dinheiro

É a primeira acusação feita pela força-tarefa contra o petista. Além dele, foram denunciados Marisa Letícia, Léo Pinheiro, Paulo Okamotto e outros quatro

Por Da redação



O ex-presidente Lula durante posse como ministro-chefe da Casa Civil - 17/03/2016 (Igo Estrela/Getty Images)

A ex-primeira dama Marisa Letícia e o ex-presidente da

 República Luiz Inácio Lula da Silva

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal no Paraná acusa o petista dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relativos à reforma e propriedade do tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Se o juiz federal Sergio Moro aceitar a denúncia, Lula se tornará réu na Lava Jato. O petista já responde na Justiça pela acusação de tentar obstruir as investigações da operação, mas em uma ação que corre no Distrito Federal. Além do inquérito sobre o tríplex, a força-tarefa investiga a compra do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e as razões pelas quais as empreiteiras Odebrecht e OAS executaram obras milionárias nas propriedades. Também são investigadas as palestras do ex-presidente, contratadas a peso de ouro por empreiteiras envolvidas no petrolão por meio da LILS Palestras.

Além de Lula, foram denunciados pela força-tarefa da Lava Jato a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o ex-executivo da empreiteira Agenor Franklin Martins, o engenheiro Paulo Gordilho, Fábio Fori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

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A história do tríplex enreda Lula nas tramoias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou. Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício – e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família. A empreiteira investiu quase 800.000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS. Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento – e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.

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Já o sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar a propriedade em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto. Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente. As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília. Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.

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Paralelamente, a Lava Jato também mapeou as transações financeiras do ex-presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão. Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por “serviços” prestados às empreiteiras.

Executivos da OAS ouvidos pela Lava Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira – no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS. A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sergio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras. Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas.

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Teses conspiratórias ainda rondam atentados às Torres Gêmeas em NY

CAROLINA FREDERICO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NOVA YORK 

Na manhã de 11 de Setembro de 2001, Nona Ellis, vice-presidente na Lehman Brothers, estava sentada em sua mesa no edifício Three World Financial Center, quando foi informada de que uma explosão havia ocorrido na Torre Norte do Word Trade Center, praticamente do outro lado da rua, e que era preciso deixar o prédio.

"O nosso edifício não foi atingido, mas aquela foi a última vez que eu estive naquele escritório no 12º andar", relembrou Nona Ellis em conversa com a Folha em Nova York, cidade em que vive desde agosto de 1980.

Os acontecimentos daquele dia podem ser considerados tão bizarros e sem precedentes que apenas os formuladores das chamadas teorias conspiratórias se atrevem a perguntar abertamente: "Será que tudo aquilo é possível?".

	Richard Drew - 11.set.2001/Associated Press
	Homem se joga em meio ao incêndio provocado pela colisão dos aviões no World Trade Center, em NY

Em vídeos caseiros postados no YouTube, em sites com apresentação tosca e argumentos pouco fundamentados ou em documentários respeitados como "Loose Change", de Dylan Avery, há dezenas de perguntas que, de tão pertinentes, simplesmente não querem calar.

Há dúvidas sobre a veracidade das ligações telefônicas reveladas pelas investigações do governo, que teriam sido gravadas durante os voos, em pleno ar —acontece que, em 2001, a tecnologia disponível permitia que as tais ligações de celulares fossem feitas em terra, apenas, não da altitude em que os aviões estavam voando. Da mesma forma, ligações de 27 minutos como a da aeromoça Betty Ong seriam improváveis.

As teorias e conspirações são muitas. No entanto, se pelo menos uma delas é possível ou plausível, por que toda a trama ainda não foi revelada após 15 anos?

De acordo com uma pesquisa realizada pelo New York Times e pela CBS News em outubro de 2006, apenas 16% dos americanos achavam que o governo estivesse falando a verdade sobre os ataques de 11 de Setembro.

"Uma significativa parte da população americana e de outros países rejeita a explicação oficial sobre o 11 de Setembro. O que falta é o reconhecimento público nos principais jornais e redes de TV", diz à Folha, por e-mail, David Ray Griffin.

Griffin escreveu mais de dez livros sobre o tema 11 de Setembro, incluindo "The New Pearl Harbor", em que afirma ter encontrado evidências de que os ataques de 11 de Setembro foram orquestrados pleo governo de George W. Bush como um pretexto para levar adiante seus objetivos imperialistas.

"A maior parte dos americanos está no estado de ignorância em que eu estive nos primeiros dois anos. Eles não entendem, por exemplo, por que as Torres Gêmeas e o WTC 7 não poderiam colapsar por causa do fogo, mesmo que estes prédios fossem atingidos por aviões", afirma Griffin.

INVESTIGAÇÃO

Perguntas tais quais "como dois aviões podem derrubar três prédios?" —contando o vizinho WTC 7, onde ficavam escritórios do Pentágono e da CIA, e que não foi diretamente atingido pelas aeronaves— e "onde foram parar os demais quatro prédios que formavam o complexo?" tornaram-se foco de investigação científica para a cientista Judy Wood desde 11 de setembro de 2001.

Com graduações em engenharia civil, de mecânica e ciência de engenharia de materiais, Wood responde a essas e outras perguntas em seu livro "Where Did The Towers Go" (Para onde foram as torres), de 2010.

Conclusões chocantes, mas supostamente baseadas em evidências, estão presentes no livro em afirmações como "as Torres Gêmeas não queimaram"; "os detritos das torres não se chocaram contra o chão"; "as Torres Gêmeas se transformaram em pó, no meio do ar, enquanto caíam" —algo muito semelhante ao relatado por Nona Ellis ao descrever os "pequenos pedacinhos de prédio que choviam sobre Manhattan".

Steh McAllister -11.set.2001/AFP


Momento em que o segundo avião atirado contra o WTC atinge a torre sul durante o 11 de Setembro

De acordo com organização Architects and Engineers for 9/11 Truth (Arquitetos e Engenheiros pela Verdade do 11 de Setembro), todas as evidências mostram que a queda do WTC 7 foi uma demolição controlada clássica, quase tão metódica quanto as quedas livres e simétricas das Torres Gêmeas.

O livro Beyond Misinformation, (Além da Desinformação), lançado há um ano para marcar o 14º aniversário dos atentados, faz uma análise de todos os edifícios que sofreram colapsos causado por fogo (incluindo o edifício Joelma, em São Paulo, em 1974), e nenhum deles sofreu colapso total, apenas parcial.

Em 2005, o edifício de 29 andares Windsor Tower, em Madri, queimou por quase 24 horas antes de sofrer um colapso parcial —as Torres Gêmeas, em contrapartida, queimaram por apenas pouco mais de uma hora antes de colapsarem (ou serem destruídas, como afirma o livro).

"Além disso, se o motivo foi o fogo, "como a torre que foi atingida por último foi a primeira a cair?", questiona Ted Walter, membro da AE911Truth e autor principal do livro.

'FICÇÃO'

Morgan Reynolds, professor emérito de economia na Texas A&M University, não teve receio de afirmar abertamente à Folha que o 11 de Setembro foi "um evento encenado para a TV, feito para as duas horas de limiar de atenção do americano".

Em setembro de 2006, Reynolds, que foi economista-chefe do Departamento de Trabalho americano em 2001 e 2002, chamou a atenção do país em entrevista na Fox News, por ser o primeiro proeminente funcionário do governo Bush a declarar publicamente que os ataques de 11 de Setembro foram uma operação interna.

"É ficção. A comissão do 11 de setembro nunca tentou provar nada, porque é impossível provar uma mentira, este é o problema. Aconselho a todos que assistam ao vídeo com a penetração da Torre Sul, quadro por quadro, e o que você vai ver é uma apresentação de desenho animado, falso, porque um avião não pode atravessar direto um prédio como de aço e concreto como a Torre Sul como se ela fosse ar fino. Como um avião, feito em sua maior parte de alumínio, pode ser completamente absorvido por um prédio de concreto e aço? Onde está o impacto? Para onde foram os detritos?", questionou.



Steh McAllister -11.set.2001/AFP

Avião da United Airlines é atirado contra segunda torre do WTC, enquanto a primeira já se incendiava


Ex-capitão de diferentes companhias aéreas que pilotou mais de 160 tipos de avião em mais de 50 países, John Lear, filho do desenvolvedor do jato LearJet e retém diversos recordes mundiais de velocidade.

Assim como Morgan Reynolds, ele é um dos defensores da "No Planes Theory", hipótese segundo a qual nenhum avião Boeing-767 atingiu as torres. Lear trata das supostas velocidades dos aviões ao atingirem as torres —aproximadamente 795 km/h e 943km/h—, algo que seria impossível para tais aeronaves.

"E, mesmo que tal velocidade fosse possível, o piloto perderia o controle da aeronave, que provavelmente rodaria em círculos."

Nona Ellis relata que viu o contorno do avião na fachada da Torre Norte. "Você olha para a imagem como se fosse uma daquelas coisas hipnotizantes, porque você nunca viu algo assim antes", descreve.

No entanto, de acordo com a explicação de Lear, quando o nariz de um avião entra em contato com um prédio com colunas de aço, é impossível que os mastros das asas cortem as colunas do prédio. "Elas se espatifariam no chão, por causa da colisão", afirma.

Já o formato de avião impresso nas fachadas das torres chocou o mundo, mas é chamado por esses especialistas de "Efeito Papaléguas" (ou Roadrunner Effect), novamente numa referência ao personagem dos desenhos que atravessa portas ou paredes deixando a exata marca de sua silhueta. "Isso simplesmente não acontece" diz Reynolds.

RELATÓRIO

O relatório oficial do governo, "The 9/11 Commission Report", formalmente chamado de "Relatório Final da Comissão Nacional sobre os Ataques Terroristas contra os Estados Unidos", que teve as investigações conduzidas pelo NIST (National Institute of Standards and Technology), foi publicado em julho de 2004, a partir de um pedido de Bush e do Congresso americano para que os ataques fossem investigados.

Em março de 2007, Judy Wood, Morgan Reynolds e John Lear, representados pelo advogado Jerry Leaphart, entraram na Justiça com um Pedido de Correção (Request for Correction) do documento. Mesmo com a admissão do NIST no relatório de que não foram feitas buscas por explosivos, as alegações do trio foram rejeitadas.

Em 2010, o apelo feito por Leaphart à Suprema Corte também foi rejeitado, e o caso, encerrado. "Nós sabíamos que a possibilidade de perder o caso existia, o que também aconteceu com todos os demais processos, mas o que nós queríamos mesmo era fazer com que essas informações passassem a ser parte de arquivos públicos", afirma Leaphart.

Para o advogado, quando se é associado a teorias conspiratórias, a tendência é que não se seja levado a sério. "Por isso decidimos focar nas evidências que demonstram o aconteceu, em vez de tentar provar o porquê e como."

Apesar de todos os esforços legais já tomados, não há ainda uma explicação científica publicamente aceita que desvende o mistério dos dois aviões que "desaparecerem" dentro das Torres Gêmeas, além de tantos outros acontecimentos ocorridos há 15 anos. Em caso de dúvidas, que são muitas, os especialistas, não os conspiradores, advertem: "É só olhar as evidências".

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Para a tomada dos documentos, a juíza Andrea Ferraz Musa se baseou no inciso 4º do artigo 139 do novo Código de Processo Civil.




Afonso Maia

Um devedor paulistano teve passaporte e Carteira Nacional de Habilitação apreendidos por decisão da 2ª Vara Cível de São Paulo, uma decisão inédita até então. A decisão, relaciona-se a uma ação no valor de R$ 253.299,42 devidos a uma concessionária de automóveis. A ação tramita desde 2013. Para a tomada dos documentos, a Juíza Andrea Ferraz Musa se baseou no inciso 4º do artigo 139 do novo Código de Processo Civil(CPC), que não valia para casos envolvendo dívidas até março deste ano e que permite medidas coercitivas pelo cumprimento de determinações.

Até então, só era permitido ao juiz usar da penhora ou expropriação de bens. O artigo trata dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e confere a ele a possibilidade de “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

A lógica usada pela decisão foi de que a pessoa que não tem dinheiro para pagar o que deve, também não o teria para manter um veículo ou fazer uso do passaporte em viagens. Os dois documentos, portanto, podem ser apreendidos até a quitação.

A advogada e professora da Fundação Getúlio Vargas Daniela Gabbay explica:

"Essa possibilidade existe porque agora o código está mais amplo e o juiz pode determinar algumas medidas coercitivas para o cumprimento a decisão judicial a partir de sua interpretação da situação".

Segundo ela, essas medidas já estavam no código anterior, só que agora o texto está mais amplo autorizando uma interpretação mais aberta.

Medidas do gênero deverão ser tomadas principalmente quando houver indícios de que o devedor esteja maquiando seu patrimônio - pessoas que realmente não têm o dinheiro para quitar a dívida provavelmente não serão atingidas.

Fonte: Infomoney