by Deise Brandão
No Brasil, não falta lei. O que falta, com frequência, é Justiça no sentido real da palavra.
E isso precisa ser dito sem rodeios.
Juízes corruptos não fazem Justiça.
Juízes que inovam fora da lei não aplicam o Direito.
Juízes que ignoram direitos fundamentais não obedecem a Constituição, ainda que tentem se esconder atrás dela.
O Judiciário não é um ente mecânico que apenas “executa leis”. Essa narrativa é confortável, mas falsa. Juízes interpretam, decidem, escolhem — e, quando escolhem mal, quando agem por interesse, conveniência, corporativismo ou alinhamento político, violam a própria função que deveriam proteger.
Em 2019, isso ficou escancarado quando Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou o acompanhamento e monitoramento de magistrados, (vários do RS), que vinham:
-
descumprindo direitos fundamentais,
-
inovando decisões sem base legal,
-
desrespeitando regras processuais,
-
atuando fora dos limites constitucionais.
Esse movimento não surgiu do nada. Ele foi resposta a abusos reiterados, a um Judiciário que, em muitos casos, deixou de ser garantidor para se tornar produtor de ilegalidades.
Por isso, é intelectualmente desonesto transferir toda a responsabilidade para o Legislativo ou para o Executivo, como se o Judiciário fosse uma engrenagem neutra e impotente. Não é. Nunca foi.
Quando a Justiça falha, ela falha por ação ou por omissão de quem julga.
Jornalismo não é militância seletiva.
Crítica institucional não pode ser discurso de conveniência.
E defender a legalidade exige coragem para dizer o óbvio: sem juízes comprometidos com a Constituição, não há Justiça — há apenas encenação institucional.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário