Quando o Estado Queima as Vítimas em Vida: O Caso dos Pais Injustamente Presos em Passo Fundo

 

Tatiele Goulart Guimarães e Luan dos Santos foram inocentados da morte do filho, Arthur
Imagem: Reprodução/RBSTV

O Julgamento que Virou Reparação

Na última sexta-feira (22), um júri em Passo Fundo absolveu Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, pais do bebê Arthur Goulart dos Santos, morto em 2023 após um engasgo em casa. O casal passou dois anos atrás das grades, acusado injustamente de homicídio qualificado, até que a Justiça finalmente reconheceu: a morte do bebê foi consequência de falhas médicas, não de um crime cometido pelos pais.

A decisão, embora tardia, expôs mais uma vez um modus operandi recorrente no Rio Grande do Sul: transformar vítimas em culpados, queimando-as em vida antes que a verdade venha à tona.

Do Desespero à Prisão

Na madrugada de 31 de maio de 2023, Arthur, com apenas 44 dias de vida, engasgou.

O pai, Luan, entrou em desespero: tentou respiração boca a boca, aplicou tapas nas costas do bebê e chamou o Samu. O socorro, segundo ele, demorou horas para chegar.

Arthur foi reanimado e levado ao Hospital São Vicente de Paulo, mas dias depois não resistiu. Lesões no corpo, associadas às manobras de socorro, levantaram suspeitas — e rapidamente os pais passaram de desesperados a acusados.

O Conselho Tutelar foi acionado, a Polícia Civil abriu investigação e o Ministério Público denunciou o casal por homicídio qualificado. Em julho, eles foram presos preventivamente.

A Falha Médica Reconhecida

Durante o julgamento, a defesa apresentou contradições nos prontuários e denunciou a negligência hospitalar:

• Demora no atendimento: Arthur ficou da meia-noite ao meio-dia sem acesso a uma vaga de UTI.

• Evolução do quadro: quando finalmente entrou na UTI, já estava com morte encefálica.

A Defensoria Pública foi incisiva: não se tratava de violência familiar, mas de uma sucessão de erros médicos e institucionais. O próprio Ministério Público recuou, pedindo a desclassificação para homicídio culposo. Ao final, os jurados absolveram os pais.

Dois Anos Arrancados

Enquanto aguardavam pelo julgamento, Luan foi enviado para a Penitenciária de Canoas e Tatiele para a de Guaíba. Ela, mãe de outras duas crianças, ficou dois anos sem ver os filhos. O reencontro aconteceu apenas na sala do júri — marcado por lágrimas, dor e alívio.

Luan, recém-libertado, já conseguiu emprego. Sua fala após o julgamento ecoa como denúncia e resistência:

“Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho.”

O Padrão Gaúcho: Vítimas Como Réus

Este caso não é isolado. Ele reflete um padrão de violência institucional no Rio Grande do Sul:

• Falhas médicas ou institucionais se transformam em acusação contra cidadãos comuns.

• Famílias em situação de dor são revitimizadas pelo sistema de justiça.

• A lógica é inverter papéis: o Estado falha, mas é a vítima quem paga.

É o que muitos chamam de “queimar em vida” — condenar inocentes antes da sentença, destruindo reputações, lares e futuros.

O Que Fica

A absolvição de Luan e Tatiele não apaga os dois anos de cárcere, nem o trauma de perder um filho em circunstâncias trágicas. Mas expõe, mais uma vez, a engrenagem de um sistema que, em vez de proteger, oprime.

Enquanto não houver responsabilização de verdade — de gestores públicos, serviços de saúde e autoridades que alimentam essa máquina de injustiça —, casos como o deles continuarão a se repetir.

E o modus operandi do RS seguirá firme: transformar vítimas em réus, e réus em exemplos de um Estado que pune quem deveria proteger.

Que sejam mais forte do que um Sistema Estatal completamente podre e consigam seguir adiante.