Exército confirmou que autorizações para carros blindados segue normalmente. Decreto assinado em janeiro não envolve a atividade de blindagem
Divulgação/VolvoCircula nas redes sociais e também em alguns veículos de comunicação a informação de que houve uma paralisação nas blindagens de veículos devido a um decreto assinado pelo presidente Lula, no início de janeiro de 2023. Mas não é exatamente isso.Segundo Marcelo Silva, presidente da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), algumas blindadoras de cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Curitiba tiveram as suas atividades interrompidas devido à falta de autorização do Exército.
O Decreto 11.366/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definiu que proprietários de veículos blindados deveriam ter um Certificado de Registro (CR) — uma exigência que não constava no decreto 10.030/2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
“Esse certificado não é mais exigido pelo Exército desde agosto de 2019, porém o Comando do Exército decidiu esperar um parecer jurídico para dar continuidade às autorizações que atualmente são emitidas pelo órgão”, afirma Silva.
Reprodução/InternetPorém, o Exército emitiu hoje (9) um parecer afirmando que as autorizações voltaram a ser emitidas normalmente e houve apenas uma paralisação esperando um parecer jurídico emitido pelo Exército.Abaixo o vídeo oficial do presidente da Abrablin confirmando a informação:
Blindadoras em São Paulo não pararam
As empresas de blindagem em São Paulo, maior cidade do país, não registraram nenhum problema com as autorizações do Exército no último mês e as atividades seguiram normalmente.
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“Isso ocorreu porque o Segundo Comando do Exército entendeu que o decreto 11.366 não interferia nas atividades de blindagem, pois citava o CR, que não é mais exigido pelo órgão para concessão da autorização”, afirma o advogado Ciro José Callegaro, assessor jurídico da BSS Serviços de Blindagem, que realiza cerca de 1.000 blindagens por ano em São Paulo.
Divulgação/Volvo
Segundo Callegaro, a blindadora não reduziu suas atividades e tem recebido diariamente autorizações do Exército para carros blindados. “É importante destacar que não é mais exigido o CR, mas o Exército ainda deve conceder uma autorização para que o proprietário do veículo blindado possa rodar com ele”, afirma o advogado.
Divulgação/Volvo
A empresa Leandrini Blindagens, que atua há 40 anos no mercado, também relata que não houve nenhuma mudança nas atividades. “Desde que o decreto foi emitido já sabíamos que o mesmo não afetaria a nossa atividade pois apenas citava o Certificado de Registro (CR) que não é mais emitido há dois anos”, diz Willy Leandrini, proprietário da blindadora.
Blindadoras em São Paulo não pararam
As empresas de blindagem em São Paulo, maior cidade do país, não registraram nenhum problema com as autorizações do Exército no último mês e as atividades seguiram normalmente.
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“Isso ocorreu porque o Segundo Comando do Exército entendeu que o decreto 11.366 não interferia nas atividades de blindagem, pois citava o CR, que não é mais exigido pelo órgão para concessão da autorização”, afirma o advogado Ciro José Callegaro, assessor jurídico da BSS Serviços de Blindagem, que realiza cerca de 1.000 blindagens por ano em São Paulo.
Divulgação/VolvoSegundo Callegaro, a blindadora não reduziu suas atividades e tem recebido diariamente autorizações do Exército para carros blindados. “É importante destacar que não é mais exigido o CR, mas o Exército ainda deve conceder uma autorização para que o proprietário do veículo blindado possa rodar com ele”, afirma o advogado.
Divulgação/VolvoA empresa Leandrini Blindagens, que atua há 40 anos no mercado, também relata que não houve nenhuma mudança nas atividades. “Desde que o decreto foi emitido já sabíamos que o mesmo não afetaria a nossa atividade pois apenas citava o Certificado de Registro (CR) que não é mais emitido há dois anos”, diz Willy Leandrini, proprietário da blindadora.
Segundo a Abrablin houve muita repercussão sobre o assunto nos últimos dias, mas a informação correta e importante é que as blindagens voltam ao normal no Brasil inteiro.
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