Stalking é crime!

 

"To stalk" vem do inglês, que quer dizer perseguir. 

Nesse sentido, o crime de stalking é perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

Em abril deste ano, a prática de stalking (perseguição) foi tipificada na lei 14.914/21. A norma alterou o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. 

Quais as características de um stalker?

De acordo com a advogada Laís Lopes, o stalker/perseguidor é uma pessoa discreta, comum, que convive com diversas pessoas. A advogada diz que o stalker pode, até mesmo, acreditar que não esteja fazendo mal nenhum. "Por isso é difícil de ser identificado", afirma. Mesmo assim, a especialista orienta que a vítima não tente resolver o problema por conta própria. 

Quando procurar ajuda?

No relato de Re Meirelles, ela diz que no começo não deu muita importância ao tema; só foi tomar ciência da gravidade quando a perseguição já havia se acentuado.

A advogada Laís Lopes, então, alerta o seguinte: "quando a pessoa for perseguida, a ponto de sentir medo, angústia, ter que trocar sua rotina... é hora de buscar ajuda. Não deixe passar muito tempo, porque a tendência é piorar".

Laís diz que a procura por um advogado especializado por ajudar no processo. Caso não seja possível, é hora de buscar a polícia: "o importante é que você denuncie e não negligencie".

 Não entre no jogo do stalker!

A advogada também explica que a vítima não deve entrar no "jogo do stalker"; isto é, ela não deve ter medo de tomar alguma atitude. É muito comum que as vítimas, ao serem paralisadas pelo medo, comecem a ser manipuladas e ameaçadas pelo stalker. Caso entre no jogo de ameaças e manipulação, a advogada enfatiza que fica cada vez mais difícil tomar alguma atitude, porque a vítima "já está psicologicamente abalada". 

O que a lei traz de novo?

Laís Lopes explica que a lei inova ao criminalizar a prática de perseguição para proteger as vítimas. Agora, é possível conseguir uma medida protetiva contra o stalker que a vítima sequer conhece. "Tem uma função didática essa lei", afirmou.

"Embora seja uma pena pequena, que pode ser aumentada, essa lei possibilita uma maior proteção à vítima, que pode pedir medida protetiva mais facilmente, mesmo sem sequer conhecer o stalker". 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/8/2021 16:11