Stalking. O que é? Como comprovar? Como pedir ajuda?

Você sabe o que é o stalking?

Stalking vem do verbo inglês "stalk", que quer dizer perseguir, caçar alguém. Logo, o stalking nada mais é do que uma perseguição a vítima causando uma ameaça à sua integridade física ou psicológica. A prática da perseguição reiterada, causa danos temporários ou permanentes as vítimas.

Previsão Legal

No dia 01.04.2021, foi publicada a lei 14.132/2021 que alterou o Código Penal, no que diz respeito a inclusão do art. 147-A, que prevê o crime de stalking.

Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

§ 1º A pena é aumentada de metade se o crime é cometido:

I – contra criança, adolescente ou idoso;

II – contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código;

III – mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.

§ 2º As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.

§ 3º Somente se procede mediante representação.

O crime de stalking tem previsão de reclusão de 6 meses a 2 anos, e multa. Bem como, há aumento da pena em 50%, se o crime for praticado contra criança, idoso, adolescente, mulher em razão da condição de sexo feminino e se houver concurso de 2 ou mais pessoas ou emprego de arma de fogo.

Quem sofre com o Stalking?

Dados fornecidos pelo G1 mostram que as maiores vítimas do crime de stalking são mulheres, que sofrem perseguições de atuais e ex-parceiros.

Desde a instauração da referida lei inúmeros casos foram registrados, só em São Paulo houve 686 queixas um mês após a vigência da norma.

Agora, como provar a prática do Stalking?

É preciso mostrar evidências do ato, como por exemplo, captura de tela, registros de mensagens, câmeras de segurança, histórico de ligações, testemunhas, entre outros.

O que fazer após sofrer o Stalking?

Quando ocorrer a perseguição, ao ponto de ter que mudar sua rotina, não querer sair de casa ou se sentir totalmente ameaçada, peça ajuda. Vá até uma delegacia mais próxima e faça o registro de ocorrência.