Você sabe o que é o stalking?
Stalking vem do verbo inglês "stalk", que quer dizer perseguir, caçar alguém. Logo, o stalking nada mais é do que uma perseguição a vítima causando uma ameaça à sua integridade física ou psicológica. A prática da perseguição reiterada, causa danos temporários ou permanentes as vítimas.
Previsão Legal
No dia 01.04.2021, foi publicada a lei 14.132/2021 que alterou o Código Penal, no que diz respeito a inclusão do art. 147-A, que prevê o crime de stalking.
Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
§ 1º A pena é aumentada de metade se o crime é cometido:
I – contra criança, adolescente ou idoso;
II – contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código;
III – mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
§ 2º As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
§ 3º Somente se procede mediante representação.
O crime de stalking tem previsão de reclusão de 6 meses a 2 anos, e multa. Bem como, há aumento da pena em 50%, se o crime for praticado contra criança, idoso, adolescente, mulher em razão da condição de sexo feminino e se houver concurso de 2 ou mais pessoas ou emprego de arma de fogo.
Quem sofre com o Stalking?
Dados fornecidos pelo G1 mostram que as maiores vítimas do crime de stalking são mulheres, que sofrem perseguições de atuais e ex-parceiros.
Desde a instauração da referida lei inúmeros casos foram registrados, só em São Paulo houve 686 queixas um mês após a vigência da norma.
Agora, como provar a prática do Stalking?
É preciso mostrar evidências do ato, como por exemplo, captura de tela, registros de mensagens, câmeras de segurança, histórico de ligações, testemunhas, entre outros.
O que fazer após sofrer o Stalking?
Quando ocorrer a perseguição, ao ponto de ter que mudar sua rotina, não querer sair de casa ou se sentir totalmente ameaçada, peça ajuda. Vá até uma delegacia mais próxima e faça o registro de ocorrência.
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