Presidentes de siglas manifestam apoio a Toffoli e descontentamento com PF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal),a quem a PF pediu para investigarSérgio Lima/Poder360

PODER360

Pelo menos 4 presidentes de partidos, além de líderes de bancada, o 1º vice-presidente da Câmara e outros deputados, assinaram nota contrária ao pedido da Polícia Federal para investigar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli.

“Gostaríamos de externar, primeiramente, nossa preocupação com a conduta adotada pela Polícia Federal após a Procuradoria Geral da República já ter opinado pelo arquivamento de todas as investigações decorrentes da colaboração do condenado Sérgio Cabral, justamente por falta de consistência em suas informações”, diz o texto.

“Ao mesmo tempo, gostaríamos de registrar nossa solidariedade ao Ministro Toffoli que, de maneira injusta e criminosa, foi alvo de ataques inaceitáveis pelo supracitado delator”, afirma a nota.

Até a publicação deste texto, o a nota tinha as assinaturas dos seguintes políticos:

Baleia Rossi – presidente do MDB;

Bruno Araújo – presidente do PSDB;

Marcos Pereira – presidente do Republicanos;

Paulo Pereira da Silva – presidente do Solidariedade;

Marcelo Ramos – 1º vice-presidente da Câmara;

Rodrigo de Castro – líder do PSDB na Câmara;

Renildo Calheiros – líder do PC do B na Câmara;

Joenia Wapichana – líder da Rede e única deputada do partido;

Marcelo Freixo – líder da Minoria na Câmara;

Carlos Sampaio – deputado pelo PSDB de SP;

Fábio Trad – deputado pelo PSD de MS;

José Guimarães – deputado pelo PT do CE;

Lafayette de Andrada – deputado pelo Republicanos de MG;

Margarete Coelho – deputada pelo PP do PI;

Orlando Silva – deputado pelo PC do B de SP;

Perpétua Almeida – deputada pelo PC do B do AC;

Rodrigo Maia – deputado pelo DEM do RJ e ex-presidente da Câmara.

O Poder360 apurou que é Rodrigo Maia quem está recolhendo assinaturas para o documento.

A nota refere-se à notícia de 3ª feira (11.mai.2021). A PF pediu autorização ao STF para investigar Toffoli baseando-se em delação premiada do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB).

Ele disse que Toffoli recebeu R$ 4 milhões em troca de favorecimento em processos sobre 2 prefeitos do Estado do Rio de Janeiro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A nota da qual os deputados são signatários defende a maneira como o ministro do Supremo atuou quando presidia o TSE. “Registramos a forma imparcial e correta com que conduziu aquela Corte Eleitoral, primando, sempre, em sua atuação, pela isenção e senso de justiça.”

Leia a íntegra da nota:

“Na noite de ontem, soubemos pela Folha de S.Paulo, que a Polícia Federal, fundamentada exclusivamente na colaboração premiada do ex-Governador Sérgio Cabral, encaminhou para a Suprema Corte pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro Dias Toffoli, então presidente do TSE.

Diante deste fato, nós, subscritores da presente nota, gostaríamos de externar, primeiramente, nossa preocupação com a conduta adotada pela Polícia Federal após a Procuradoria Geral da República já ter opinado pelo arquivamento de todas as investigações decorrentes da colaboração do condenado Sérgio Cabral, justamente por falta de consistência em suas informações.

Ao mesmo tempo, gostaríamos de registrar nossa solidariedade ao Ministro Toffoli que, de maneira injusta e criminosa, foi alvo de ataques inaceitáveis pelo supracitado delator.

Nós, que convivemos com o ministro Dias Toffoli enquanto presidente do TSE, registramos a forma imparcial e correta com que conduziu aquela Corte Eleitoral, primando, sempre, em sua atuação, pela isenção e senso de justiça.”

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De acordo com matéria publicada pela revista Crusoé, o ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é apontado pela Polícia Federal (STF) como suspeito de ter obstruído investigações criminais relativas à delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Na semana passada, a PF encaminhou um ofício ao STF pedindo a abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. A suspeita é que o magistrado teria vendido sentenças favoráveis para prefeitos do Estado Fluminense.

Sérgio Cabral afirmou, em seu acordo de delação, que o ministro da Suprema Corte teria recebido R$ 3 milhões para alterar voto e mais de R$ 1 milhão para conceder liminar a dois prefeitos cariocas que apresentaram recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação dos mandatos. Toffolli foi ministro do TSE entre os anos de 2012 e 2016.

Duas semanas antes de deixar a presidência do STF, em setembro do ano passado, o ministro arquivou de uma só vez 12 inquéritos abertos para apurar a denúncia do ex-governador do Rio.

De acordo com a Crusoé, os processos foram arquivados com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de algum ministro assumir a relatoria dos casos.

“Pode-se afirmar, em tese, que o excelentíssimo Ministro José Antônio Dias Toffoli obstruiu 12 investigações criminais na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, no ano de 2020” — narra a PF.

Segundo a corporação, o ministro do STF teria arquivado as investigações “em decorrência de ter mantido tratativas espúrias com o colaborador Sérgio Cabral e [por] ser implicado criminalmente em anexo da colaboração premiada na condição de membro do grupo criminoso atuante na venda de decisões judiciais”.