O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), lançou, nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o programa Transcidadania. A ação oferecerá bolsa auxílio de R$ 840 a travestis e transexuais que desejam estudar.

“Vamos colocar São Paulo na vanguarda e colocar essas pessoas no caminho, dando respeito, educação e trabalho. É uma experiência e uma parceria que tem tudo para dar certo”, disse o prefeito, durante a cerimônia de lançamento da ação.

O programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, receberá investimento de R$ 3 milhões em 2015 e 2016. Inicialmente, serão oferecidas 100 vagas aos interessados. O benefício será concedido para que os travestis e transexuais possam se qualificar pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Dados da Secretaria de Direitos Humanos apontam que 61% dos travestis/transexuais não possuem ensino médio, 50% não têm moradia adequada e 80% não têm qualquer tipo de renda fixa.

Os participantes do projeto terão direito a utilizar o nome social na rede municipal de ensino, nos boletins, livros, registro escolares, certificados e diplomas.
Também estão envolvidas no projeto as secretarias da Saúde, Educação, Trabalho, Mulheres e Assistência e Desenvolvimento Social. Com as ações do programa, será dada prioridade às participantes na Casa Abrigo do Brasil, exclusiva para travestis e transexuais em situação de rua, e também no Complexo Naki Narchi.

Na área da saúde, será oferecido tratamento hormonal em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), República e Santa Cecília, além de atendimento em saúde integral em outras nove UBS na região central. O Centro de Referência da Mulher, na rua 25 de março, garantirá atendimento prioritário às travestis vítimas de violência doméstica.
A iniciativa dará prioridade a pessoas em situação de rua, que não tenham concluído o ensino médio ou com ensino fundamental incompleto. Para participar, é preciso estar desempregado e ter residência fixa em São Paulo. Além disso, o beneficiário não pode ter tido registro na carteira de trabalho nos últimos três meses.

Agência PT de Notícias