19 DE JULHO DE 2013
Por Valter Pomar
O Foro de São Paulo é uma organização criada nos anos 1990, a partir de um seminário internacional convocado pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil. Trata-se de uma articulação de partidos políticos da América Latina e Caribe, que faz Encontros mais ou menos anuais.
No caso do Brasil, os partidos integrantes são, além do PT, o Partido Comunista do Brasil, o Partido Socialista Brasileiro, o Partido Democrático Trabalhista, o Partido Comunista Brasileiro e o Partido Pátria Livre.
Este ano, o XIX Encontro será no Brasil, na cidade de São Paulo, de 29 de julho a 4 de agosto. Participarão dirigentes de partidos políticos, lideranças sociais, parlamentares, gobernantes, além de observadores e convidados vindos da Europa, África, Ásia e Estados Unidos.
As atividades do Encontro serão realizadas nos hotéis Braston São Paulo (Rua Martins Fontes, 330 – Consolação) e Novotel Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71 – Consolação ).
O ato de abertura, que deve contar com a presença do ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192 – Centro).
Os debates do XIX Encontro serão orientados por um Documento Base, disponível na página www.forosaopaulo.org. Não se trata de uma “tese guia”, que será submetida à posterior emenda e votação, mas tão somente de uma contribuição ao debate.
O Encontro propriamente dito será precedido pela II Escola de formação política do Foro de São Paulo, que abordará os seguintes temas: “A integração na história de Nossa América”; “A integração do ponto de vista dos Estados Unidos, Europa e Ásia”; “A questão migratória e os processos de integração”; “Análise dos diferentes instrumentos e instituições do processo de integração: CELAC, UNASUL, ALBA, MERCOSUL, Pacto Andino, SICA, Parlamentos etc.”; “A crise atual do capitalismo, os novos acordos e processos de integração em outras regiões do mundo e a integração latino-americana”; “Os desafios presentes e futuros da integração”.
Às vésperas do XIX Encontro, a convite do Partido dos Trabalhadores do Brasil, será realizada uma reunião entre os partidos membros do Foro de São Paulo que governam e integram o governo dos países do MERCOSUL, tanto com os membros plenos quanto com os associados. O objetivo é discutir as medidas concretas que podem ser tomadas para acelerar o processo de integração nesse âmbito.
Já como parte do XIX Encontro, teremos cinco encontros setoriais:
*o V Encontro de Juventudes do Foro de São Paulo, com ênfase nos seguintes temas: A juventude em defesa dos projetos de governo de partidos membros do Foro de São Paulo; A integração latino-americana e o projeto de desenvolvimento regional e a nova geração; As políticas públicas de juventude para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe;
*o II Encontro de Mulheres do Foro de São Paulo, com ênfase nos seguintes temas: O impacto da crise na vida das mulheres; As mulheres e a integração regional da América Latina e do Caribe – o fortalecimento das lutas sociais do ponto de vista das mulheres; Participação política das mulheres – sub-representação das mulheres nos espaços de poder;
*o I Encontro de Afrodescendentes do Foro de São Paulo, com ênfase nos seguintes temas: O papel dos negros e das negras dos partidos do Foro de São Paulo; Experiências dos governos da América Latina e do Caribe nas políticas de promoção de igualdade racial;
*o Encontro de Parlamentares dos partidos do Foro de São Paulo, com o objetivo principal de articular nossa intervenção nos parlamentos regionais;
*o Encontro de Autoridades Locais e Subnacionais dos partidos do FSP.
Também como parte do XIX Encontro, teremos 7 seminários: a) África e América Latina; b) BRICS e América Latina; c) Oriente Médio e África do Norte; d) Estados Unidos; e) Europa; f) o III Seminário de balanço dos governos progressistas e de esquerda; g) A contribuição de Hugo Chávez para o processo de mudança na América Latina e no Caribe.
A programação inclui, ainda, 21 oficinas temáticas: a) Políticas de saúde mental e drogas; b) Luta pela democracia na Internet e nas redes sociais; c) Luta pela paz e contra o militarismo; d) Movimentos sociais e participação popular; e) Políticas sociais; f) Processos eleitorais; g) Povos originários; h) Recursos naturais; i) Segurança e soberania agroalimentares; j) Trabalhadores da arte e da cultura; k) União e integração latino-americana e caribenha; l) Colonialismo e autodeterminação; m) Defesa; n) Democratização da informação e da comunicação; o) Desenvolvimento econômico; p) Estado, democracia e participação popular; q) Meio ambiente e mudança climática; r) Migrações; s) Movimento LGBT; t) Movimentos sindicais; u) Segurança e narcotráfico.
Além disso, teremos as reuniões do Grupo de Trabalho, das Secretarias regionais, a reunião da Comissão de Fundações e Escolas ou Centros de Capacitação, as plenárias do XIX Encontro e o ato inaugural.
Todas essas atividades terão como eixo temático aprofundar as mudanças e acelerar a integração regional.
Em formato de livro
Durante o XIX Encontro, será lançado o livro Foro de São Paulo: construindo a integração latinoamericana e caribenha (Editora da Fundação Perseu Abramo). No livro, os autores Roberto Regalado e Valter Pomar falam da história, do funcionamento, dos desafios atuais e futuros do Foro de São Paulo. Trechos do início e do final do citado livro compõem o presente artigo.
O XIX Encontro ocorre numa conjuntura histórica marcada pela crise global, pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos, pela emergência de novos pólos de poder mundial, pela instabilidade e por conflitos políticos, sociais e militares cada vez mais intensos e perigosos.
América Latina e Caribe sofrem os efeitos desta situação mundial, mas ao mesmo tempo constituem uma região marcada pela presença de movimentos sociais, partidos políticos e governos que não apenas têm conseguido reduzir os impactos da crise, como também têm conseguido implementar políticas públicas e colher resultados práticos que constituem inspiração e esperança para amplos setores da humanidade.
Como é óbvio, isto ocorre apesar da geralmente brutal resistência das elites locais e de seus aliados, notadamente as classes dominantes de Estados Unidos e Europa. No momento em que escrevemos esta apresentação, esta resistência assume a forma de uma contra-ofensiva ideológica, política, econômica e militar, de que são mostra os golpes em Honduras e no Paraguai, as bases militares instaladas na região e o relançamento da IV Frota dos EUA, o cerco contra a Venezuela e a continuidade do bloqueio contra Cuba, a criação do chamado Arco do Pacifico e os tratados transoceânicos, assim como a pressão judicial e midiática sobre todos os governos progressistas e de esquerda da região, a começar pelo Brasil.
A história nos ensina a não confiar, nem subestimar, o imperialismo e o capitalismo. Embora a crise seja profunda, o capitalismo já demonstrou ter um fôlego surpreendente, equivalente a sua capacidade de destruir a natureza e a humanidade. Percebe-se este fôlego na América Latina, onde apesar das vitórias parciais obtidas pela esquerda, as forças conservadoras, neoliberais e capitalistas mantêm sua hegemonia no terreno econômico-social, o controle das instituições internacionais e do poderio militar, além de conservar o governo nacional em importantes países da região.
Embora costumem lançar mão, cedo ou tarde, da violência militar, as classes dominantes de cada um de nossos países e o imperialismo investem cotidianamente na luta política e ideológica, para o que contam com um imenso aparato educacional, uma indústria cultural potente e o oligopólio da comunicação de massas. A partir destas plataformas, buscam entre outros objetivos manipular a seu favor as diferenças estratégicas e programáticas existentes entre os governos, partidos e movimentos empenhados no “giro à esquerda” que nosso subcontinente vive desde 1998.
Alguns destes governos, partidos e movimentos declaram abertamente seu objetivo de construir o socialismo. Outros trabalham, assumidamente ou não, pela constituição de sociedades com alta dose de bem-estar social, democracia política e soberania nacional, mas nos marcos do capitalismo. Importantes setores, embora integrantes de partidos de esquerda, adotam premissas neoliberais. Há também profundas diferenças estratégicas acerca das formas de luta e vias de tomada do poder, bem como sobre qual deve ser a relação dos governos eleitos com as classes dominantes de cada país, da Europa e dos Estados Unidos. Igualmente são distintas a visão e a postura frente aos chamados BRICS. Tais diferenças programáticas e estratégicas tornam particularmente complexo o debate sobre a natureza e o papel dos governos encabeçados por presidentes integrantes dos partidos de esquerda e progressistas de nossa região.
Neste debate, há desde aqueles que manifestam o temor de que nossos governos tentem colaborar na construção de um novo ciclo histórico, sem que existam as condições econômicas, políticas e ideológicas necessárias para enfrentar com sucesso as classes dominantes; até aqueles que alertam sobre o risco de nossa presença nos governos não contribuir para alterar as estruturas mais profundas de nossas sociedades e do conjunto da América Latina, o que resultaria numa desmoralização que abriria caminho para a direita recuperar a cabeça dos respectivos governos nacionais.
Para construir respostas adequadas para este tipo de debate, a esquerda latino-americana precisará construir soluções novas, para situações igualmente novas. E isto começa enfrentando nosso triplo “déficit teórico”: a análise do capitalismo do século XXI; o balanço das experiências socialistas, social-democratas, desenvolvimentistas e nacionalistas do século XX; e a discussão sobre como articular, numa estratégia continental unitária, as diferentes estratégias nacionais e variantes da transição socialista.
O Foro de São Paulo é um dos espaços onde este debate ocorre. Um espaço privilegiado, marcado pela diversidade e pelo calor típico dos debates vinculados à ação prática, à disputa concreta, à luta de classes e ao conflito entre governos e Estados.
Na Bolívia e adiante
Os meses posteriores ao XIX Encontro serão marcados por um intenso calendário eleitoral, que começa em outubro de 2014 com eleições legislativas na Argentina.
Considerando apenas as eleições presidenciais, a disputa começa por Honduras, onde as esquerdas apoiam Xiomara Castro Zelaya, candidata pelo Partido Libertad y Refundación (Libre). Anteriormente, Xiomara militava no Partido Liberal. Xiomara é esposa de Juan Manuel Zelaya, ex-presidente eleito pelo Partido Liberal e deposto em 28/6/2009 por um golpe jurídico-militar. As pesquisas indicam que ela tem boa chance de vencer. Seu programa inclui a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.
Entre novembro e dezembro de 2013, Michelle Bachelet pode voltar a presidir o Chile, apoiada por uma coligação agora integrada desde o primeiro turno pelo Partido Comunista. E em fevereiro-março de 2014 teremos a disputa presidencial em El Salvador. O candidato da esquerda salvadorenha é Salvador Sanchez Ceren, atual vice-presidente de El Salvador e dirigente da Frente Farabundo Marti. As chances de vitória da esquerda dependem principalmente de dois fatores: o apoio do presidente Maurício Funes a Salvador Sanchez Ceren e a divisão da direita local.
A sequência de eleições prossegue até o último trimestre, quando teremos eleições no Brasil, Uruguai e Bolívia, as duas primeiras em outubro e a última em dezembro de 2014. Não é preciso dizer que trata-se de um ano que pode reafirmar ou alterar profundamente a correlação de forças na região.
Nosso sucesso nas eleições e principalmente depois delas depende em boa medida da articulação adequada entre a ação dos governos, partidos e movimentos sociais. E, tendo em vista que a direita local está articulada com o imperialismo, nosso sucesso dependerá cada vez mais, da solidariedade e da integração regional.
Todos os partidos do Foro e todos os governos influenciados por nós consideram que a integração é algo central, estratégico, seja como proteção contra ingerências externas em geral e contra os impactos da atual crise internacional em particular; seja para aproveitar melhor todo o potencial regional; e, também, como “guarda-chuva” para os diferentes projetos estratégicos que os partidos do Foro perseguem.
Dos que defendem o socialismo, aos que defendem um novo modelo de desenvolvimento capitalista, todos reconhecem que a integração é um fator decisivo para limitar o alcance e a ingerência da aliança conservadora entre as oligarquias locais e seus aliados metropolitanos.
Entretanto, todos reconhecem que o ritmo da integração é muito mais lento do que o necessário para enfrentar a atual situação mundial, de profunda crise, declínio da hegemonía dos EUA, emergencia de novos centros de poder, profundas crises sociais e políticas, contra-ofensiva dos EUA e aliados, inestabilidade sistémica e conflitos militares cada vez mais perigosos.
Neste contexto, cabe aos partidos do Foro de São Paulo, entre outras tarefas, tomar as medidas necessárias para aprofundar as mudanças em cada país e acelerar a integração entre países, enfrentando o colonialismo e o imperialismo; organizar as forças sociais necessárias para sustentar nossos governos e, também, para fazer oposição aos governos da direita; articular a presença da esquerda latinoamericana e caribenha em outros espaços geográficos, a começar pelos Estados Unidos e Europa; e construir um pensamento de massas, latinoamericano e caribenho, integracionista, democrático-popular e socialista.
A construção deste pensamento de massas, de uma cultura de massas é, dentre as tarefas de longo prazo, talvez a mais estratégica.
Em geral, os partidos do Foro reconhecem este necessidade e reconhecem, também, que sofremos um “déficit teórico” em temas como a análise do capitalismo do século XXI; o balanço das experiências socialistas, social-democratas e nacional-desenvolvimentistas do século XX; o balanço da década de governos progressistas e de esquerda; a construção de uma estratégia continental de integração e desenvolvimento, que respeitando a necessária diversidade, consiga articular nossas diferentes estratégias nacionais.
Olhando com prudência, é inevitável concluir que o Foro de São Paulo não é capaz de dar conta do conjunto destas tarefas, até porque ele é a expressão das virtudes e limitações dos partidos e movimentos que o constituem.
Neste sentido, como diz o ditado, não se deve pedir “peras a los olmos”. Porém e contraditoriamente, sem o Foro de São Paulo, sem o ethos, sem o anima que nos levou a criá-lo e a mantê-lo durante todos estes anos, a esquerda tampouco conseguirá dar conta deste conjunto de tarefas. Neste sentido, o Foro tem um pouco de carvalho, mas também tem um pouco de pereira.
Seja como for, a história do Foro de São Paulo já é parte indissolúvel da história da esquerda latino-americana durante a última década do século XX e a primeira do XXI.
Esperamos que o XIX Encontro do Foro possa contribuir para um engajamento ainda maior da esquerda brasileira, especialmente o engajamento do Partido dos Trabalhadores do Brasil, nessa história viva que, com suas virtudes e defeitos, com seus acertos e erros, escreve dia a dia a esquerda latino-americana em favor de um futuro de democracia, desenvolvimento, integração e socialismo.
Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário executivo do Foro de São Paulo
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