Como o PT vê e ENTENDE, a situação da Venezuela.

Por Anisio Pires*

      A Venezuela realizará neste dia 20 de maio sua eleição de número 24 em seus 19 anos de Revolução Bolivariana. Isso significa o quê? Que temos nos somado às conquistas democráticas feitas por outras revoluções ao longo da história, mas que coube a nós ir além. Acabamos nos tornando a revolução mais democrática que já tenha existido. Não há no mundo um processo revolucionário que tenha conseguido reunir esta combinação virtuosa de conquistas políticas e sociais. À participação protagônica de nosso povo temos acrescido um conjunto de soluções democráticas reais que os capitalistas jamais foram capazes de atender, enquanto se dedicam a chamar de “ditaduras” aos governos que põem em xeque toda sua hipocrisia de violência, exploração e exclusão.

      Só para mencionar algumas provas da democracia verdadeira que querem destruir, lembremos que a Venezuela se encontra entre os primeiros cinco países com o maior número de matrícula universitária do mundo e o segundo na América Latina. Somos o único país do mundo no qual 100% de sua população em idade para se aposentar (homens aos 60 e mulheres aos 55 anos), recebe automaticamente um pagamento equivalente ao salário mínimo nacional, ao qual se somam dois 13º salários adicionais pelo Natal, mais outros benefícios e bônus entregues pelo governo. Temos conseguido construir mais de 2 milhões de moradias em uma população de 30 milhões e, em matéria trabalhista, temos desde 2012 a legislação mais avançada do planeta, reconhecida por analistas e sindicalistas de todos os continentes.

      É por isso que a Venezuela aparece todos os dias nas manchetes da imprensa internacional que está a serviço do imperialismo e de seu sistema capitalista fabricante de miséria e exclusão. É o “mau exemplo” que precisam destruir. Não podem permitir que se crie um novo paradigma vivo e verdadeiro para os povos do mundo. Não suportam que a Venezuela seja capaz de demonstrar que Outro Mundo É Possível. Por isso a eleição deste 20 de maio não será apenas um assunto das venezuelanas e dos venezuelanos. Será um voto pelo presente e pelo futuro da humanidade.

     Na Venezuela, todas as causas dignas e válidas de serem defendidas no mundo contam com o apoio firme e decidido do Presidente Nicolás Maduro, líder da Revolução Bolivariana por mandato de Chávez. Uma prova recente disso acaba de acontecer agora mesmo no mês de maio. O Presidente Maduro se colocou à frente das reivindicações apresentadas no Encontro Mundial pelos Direitos dos Povos Afrodescendentes que teve lugar em Caracas. Apesar dos ataques incessantes que vem recebendo, ele se comprometeu como Presidente atual do Movimento de Países Não Alinhados a levar adiante um Plano Mundial para que se faça uma reparação aos povos vítimas do colonialismo e da escravidão.

     Tal e como acontecia com Chávez, aos imperialistas não preocupa o que diz o Presidente Maduro, mas sim o que ele faz. Todos os povos e movimentos sociais que lutam por democracia, igualdade, justiça e soberania, reconhecem Maduro como um dos seus. As ilhas e povos do Caribe sabem que contam com ele. As Mães da Praça de Maio na Argentina também. Lula, os Trabalhadores Sem Terra e todo o povo humilde e decente do Brasil têm na Venezuela um irmão. A Cuba revolucionária conta com a Revolução Bolivariana. O povo sírio, assediado pelos terroristas e pelo imperialismo, sabe que sempre será defendido pela Venezuela. Como também defende o povo palestino frente à ocupação israelense que, mais uma vez, acaba de cometer vários assassinatos, inclusive de crianças. Há hoje cinco milhões de colombianos morando na Venezuela, com todas as garantias, certos de que os venezuelanos conhecem melhor que ninguém o sofrimento e a violência paramilitar que tem padecido esse povo irmão. Cruzando o Atlântico, na Espanha, os desempregados e os sem-teto em consequência dos despejos almejam uma política habitacional como a que existe na Venezuela. O povo mexicano que vem sendo humilhado pelo muro que quer construir o racista e supremacista Trump sabe como isso indigna a cada um dos venezuelanos. Um pouco além, o povo russo que salvou ao mundo da escravidão e do extermínio, derrotando as tropas nazistas, sabe que conta com o Presidente Maduro frente a esta nova russofobia que tem inventado a mídia norte-americana e europeia. O povo de Panamá e os moradores massacrados do bairro El Chorrillo pela invasão das tropas dos EUA sabem que estamos com eles. Por isso, receberam calorosamente ao Presidente Maduro quando os visitou em 2015.

     Enfim, o mundo inteiro é testemunha de que a Venezuela e sua Revolução Bolivariana, com Maduro à frente, honra todos os dias aquela famosa frase do Che Guevara que dizia: “Sejam capazes sempre de sentir, no mais profundo, qualquer injustiça realizada contra qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo. É a qualidade mais linda do revolucionário”. Essa qualidade, essa infinita capacidade de amar como dizia Chávez, sem dúvida faz parte do Presidente Nicolás Maduro. Por isso, no próximo domingo 20 de maio, meu voto será para Maduro. Vamos todas e todos acompanhá-lo desde cada canto da terra. Nesse dia a humanidade inteira estará com a Venezuela e a Venezuela, com seu espírito bolivariano, votará por toda a humanidade.

      Vamos, pois que Juntos Somos Pátria Grande!

      Juntos Tudo É Possível!

      Todas e Todos Com Maduro!

A Rota da Propina

Palocci afunda o PT

Revelações do ex-ministro Antônio Palocci, feitas em sua delação premiada, explodem uma nova bomba no PT e aniquilam os ex-presidentes Lula e Dilma, além de Gleisi Hoffmann. Ele revela em detalhes a trilha do dinheiro da propina até os petistas



Germano Oliveira e Tábata Viapiana25/05/18 - 18h00 - Atualizado em 26/05/18 - 15h23

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Na primeira vez em que ficou frente a frente com o juiz Sergio Moro, em abril de 2017, o ex-ministro e ex-todo-poderoso do PT Antônio Palocci já completava sete meses na cadeia. Foi quando resolveu dar o primeiro passo em busca de um acordo de delação premiada. Ao final de seu interrogatório como réu da Lava Jato, Palocci mandou um recado: “Eu tenho informações para mais de um ano de Lava Jato e entrego tudo: operações realizadas, nomes, endereços”. Desde então, Palocci foi condenado a 12 anos de prisão, denunciado mais três vezes pelo Ministério Público Federal e teve sucessivos pedidos de habeas corpus negados pela Justiça. Agora, Palocci já está preso há 20 meses. A perspectiva de não sair tão cedo da cadeia levou-o ao desespero: emagreceu dez quilos e mergulhou em depressão profunda. Por isso, resolveu escancarar seu explosivo baú de confidências à Polícia Federal. ISTOÉ apurou que a delação contém elementos suficientes para dinamitar o PT, partido que ele ajudou a fundar. Suas revelações, feitas em longos depoimentos à PF em abril, envolvem principalmente os ex-presidentes Lula e Dilma, a quem acusa de práticas de corrupção estratosféricas. “A delação de Palocci destrói o PT”, diz um delegado da PF que participou das oitivas do ex-ministro. O roteiro está concluído e deve servir de base, nas próximas semanas, para novas condenações dos protagonistas do esquema. Como coordenador das campanhas que elegeram Lula e Dilma, Palocci detalhou à PF como eles usaram e abusaram de recursos das empreiteiras, desviados da Petrobras, para financiar as milionárias campanhas eleitorais e também utilizar o dinheiro sujo para o enriquecimento pessoal. E tudo armado dentro do gabinete presidencial no Palácio do Planalto.

A rota da propina
No depoimento, Palocci indicou a rota da propina, não se limitando a revelar como funcionava o esquema de corrupção. Ele citou valores, as empresas que pagavam as propinas e explicou como o dinheiro chegava às mãos dos petistas. Detalhadamente. Forneceu até o nome do motorista que fazia o transporte do dinheiro e as senhas que Lula usava na hora de se referir ao pagamento da propina. Como não dirigia seu próprio carro, Palocci mandava seu motorista particular levar os valores. Na delação, o ex-ministro apresentou datas, horários e locais onde o dinheiro era entregue. Um pacote chegou a ser deixado na sede do Instituto Lula em São Paulo por “Brani” ou Branislav Kontic, assessor direto do ex-ministro, num final de semana, fora do horário do expediente. No total, o ex-presidente, segundo Palocci, recebeu mais de R$ 10 milhões em dinheiro vivo das mãos de Brani. No apagar das luzes de 2010, quando Lula estava na iminência de deixar o Palácio do Planalto, o assessor transportou várias remessas de dinheiro vivo ao petista, em quantias que somavam R$ 50 mil cada pacote. Lula demonstrava discrição. Às vezes, mandava deixar o malote num local previamente combinado. Em outras ocasiões, escalava Paulo Okamotto para o serviço sujo.



As necessidades de lula

Esse dinheiro, de acordo com o depoimento de Palocci, servia para o ex-presidente custear suas próprias despesas. Todos os valores milionários estavam “depositados” na conta “Amigo”, mantida no departamento de propinas da Odebrecht. A conta chegou a ter R$ 40 milhões para atender as necessidades do ex-presidente. Os valores só podiam ser movimentados com autorização de Palocci, o “italiano”. O dinheiro era uma contrapartida à facilitação das operações da Odebrecht no governo Dilma, com quem Marcelo não tinha boa relação. Na delação, Palocci conta que, entre o final de 2013 e início de 2014, sacou da conta “Amigo” R$ 4 milhões para cobrir um rombo nas contas do Instituto Lula. Dessa vez, o ex-presidente designou Okamotto para cumprir a tarefa. Não teria sido a primeira nem a última. As expressões “resolve com o Okamotto” ou “o Okamotto vai lhe procurar” eram a senha para o recebimento da propina.“O Paulo Okamotto (presidente do instituto) me disse que tinha um buraco nas contas e me pediu ajuda para resolver”, explicou Palocci. Okamotto falava em nome de Lula. Autorizado por ele. Sempre.

Além desses valores, o ex-ministro revelou que Lula fechou com o patriarca da empreiteira, Emílio Odebrecht, um “pacote de propinas” no valor de R$ 300 milhões para que o ex-presidente e Dilma utilizassem sempre que fosse preciso. O dinheiro foi usado nas campanhas petistas, sobretudo na de 2014. Os recursos eram usados ainda para pagar palestras fictícias de Lula. Sua empresa de palestras, a LILS, recebeu pelo menos R$ 30 milhões de empreiteiras a título de conferências não realizadas.
Somente durante a criação da Sete Brasil, em 2010, foram desviados R$ 153 milhões, dos quais 50% foram para atender Lula. O esquema foi discutido dentro do Palácio do Planalto, no gabinete presidencial, de acordo com a delação de Palocci. A Sete Brasil foi constituída para produzir sondas de exploração de petróleo para a Petrobras, com a participação da Odebrecht, OAS e UTC. Somente seis sondas da Sete Brasil custariam US$ 4,8 bilhões, com o pagamento de 1% dos contratos em propinas, inclusive para o bolso de Lula, identificado nessa operação como “sapo barbudo” por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e dirigente da Sete Brasil. Já tornada pública, a chamada operação Kadafi foi confirmada por Palocci, segundo apurou ISTOÉ. O ex-ministro ratificou que o líder líbio Muamar Kadafi, morto em 2011, enviou ilegalmente R$ 1 milhão para a campanha de Lula em 2002.

Motorista de Palocci levou pacotes de dinheiro vivo ao Instituto Lula para as despesas pessoais do ex-presidente. Mais de R$ 10 milhões

A ex-presidente Dilma mereceu um capítulo especial na memória infalível de Palocci. Depois de Lula, a ex-presidente deposta foi a mais implicada na delação. O ex-ministro confessou ter participado de um esquema que escoou R$ 50 milhões da Braskem (empresa do grupo Odebrecht), no processo de renegociação de dívidas com a União. A propina foi acertada em 2009, num negócio envolvendo o então presidente Lula e o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, nos gabinetes palacianos. O dinheiro foi usado na campanha que elegeu Dilma em 2010. Palocci disse que o acerto foi detalhado num encontro, com a presença de Dilma, no qual Lula teria falado abertamente sobre a arrecadação de valores ilícitos para a campanha da sua sucessora. Dilma não impunha resistência. Agia naturalmente. Dava aval aos ilícitos. Lula também pediu propinas do pré-sal para campanha de Dilma, segundo Palocci “Ele (Lula) disse: ‘o Palocci está aqui, Gabrielli, porque ele vai lhe acompanhar nesse projeto, porque ele vai ter total sucesso e para que garanta que uma parcela desses projetos financie a campanha da Dilma’.
Outro “projeto” fora montado para irrigar propina para a atual presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT), segundo a delação de Palocci. De acordo com o ex-ministro, o PT havia recebido R$ 50 milhões para ajudar na anulação das provas da Operação Castelo de Areia no Superior Tribunal de Justiça. O dinheiro foi repassado ao partido pela empreiteira Camargo Corrêa, a principal encrencada na operação. Parte da propina foi destinada à campanha da senadora Gleisi.

Além da delação, para obter a redução de pena e deixar a cadeia, Palocci se compromete a devolver pelo menos R$ 50 milhões dos R$ 81 milhões que sua empresa, a Projeto, teria recebido irregularmente entre 2007 e 2015. Nesse período, a empresa faturou mais de R$ 200 milhões junto a 47 clientes. A delação foi acertada com os delegados da PF sem qualquer participação do Ministério Público Federal, o que provocou uma crise entre as instituições. O MPF considerou os relatos de Palocci insuficientes. A PF, contudo, considerou que a delação estava estruturada em fatos consistentes, com provas substanciais e caminhos percorridos pelo dinheiro da propina.

Relaxantes

Agora, o destino de Palocci está nas mãos do desembargador Gebran Neto, que está prestes a dizer se homologa ou não a delação. Antes de tomar uma decisão, o desembargador submeteu o acordo ao MPF de Porto Alegre, sob a coordenação da procuradora Maria Emília Corrêa Dick. O prazo para o MPF emitir seu parecer terminou na quinta-feira 24. A perspectiva de liberdade fez Palocci melhorar o humor. Foi autorizado pelos agentes da PF a manter um pequeno jardim numa das floreiras perto de sua cela, onde há sol e chuva. Lá, o ex-ministro cultiva plantas como lavanda e alecrim, essências que exalam um aroma agradável e possuem substâncias relaxantes. É o que muita gente do PT vai precisar ingerir, depois que a delação de Palocci vir à tona.

“Okamotto vai lhe procurar”era uma das senhas usadas por Lula para combinar o recebimento da propina

As malas de diamantes de Cabral

PF rastreia dinheiro desviado por Sérgio Cabral e encontra indícios de que a propina foi usada para comprar a preciosa pedra, depositada hoje num banco em Nova York. Palocci sabia de esquemaPEDRA SOBRE PEDRA Palocci teria conhecimento das malas preciosas de Cabral e pode contar tudo ao MP (Crédito:Divulgação)

Ao contrário dos corruptos convencionais, acostumados a guardar propina em mala de dinheiro, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral criou um esquema ainda mais sofisticado para camuflar o dinheiro sujo da corrupção. Como os árabes, Cabral cultivava o hábito de usar os bilionários recursos desviados para adquirir malas e malas de diamantes. A Polícia Federal suspeita que as maletas contendo as pedras preciosas estejam depositadas numa instituição financeira norte-americana dentro de um cofre. Eram recorrentes as viagens de Cabral para Nova York a bordo de dois jatinhos: um de propriedade de Eike Batista e outro cujo dono era Andre Esteves, do BTG. Há indícios de que o dinheiro para compra de diamantes teria sido transportado pelas duas aeronaves. Quando pousava em Nova York acompanhado de sua entourage, Cabral invariavelmente se hospedava no luxuoso St. Regis localizado na 55th street. Segundo apurou ISTOÉ, o ex-ministro Antonio Palocci era um dos que tinham conhecimento do esquema. E poderá esclarecê-lo caso haja interesse por parte do Ministério Público e da PF.

Como se sabe, cerca de 90% dos diamantes nos Estados Unidos entram por Nova York. A capital norte-americana dos diamantes, que abriga em Manhattan o Diamond District, entre a quinta e a sexta avenida, só perde em importância para Antuérpia, na Bélgica, onde são comercializados 80% dos diamantes brutos e 50% dos lapidados no mundo. O bairro cresceu em importância quando os nazistas alemães invadiram a Holanda e a Bélgica, forçando milhares de judeus ortodoxos a seguirem pelo caminho dos negócios de diamantes, no intuito de fugir de Antuérpia e Amsterdã e se estabelecer em Nova York.

A maioria deles permaneceu após a Segunda Guerra Mundial, e continuam a ser uma influência dominante. Com a investigação, que pode contar com a contribuição de Palocci, a PF espera encaixar a última peça do quebra-cabeças do bilionário esquema de Cabral: para onde ele mandou a maior parte da propina que amealhou. A cada avanço na apuração, a PF reforça a convicção de que o dinheiro lapidado por Cabral acabou convertido em reluzentes diamantes.

OUTRO LADO

André Esteves nega veementemente a afirmação publicada na reportagem “Palocci afunda o PT”, da edição desta semana de ISTOÉ, de que avião de sua propriedade teria sido usado pelo ex-governador Sérgio Cabral e lamenta que a revista não lhe tenha procurado para checar essa história completamente absurda.

by IstoÉ

Enquanto a Poeira Baixa: Fotos de crianças detidas em 2014, na era Obama, são mostradas como se fossem atuais, com críticas a Trump

Segundo ex-assessor do democrata, menores em fotos de 2014 tentaram entrar nos EUA sozinhos e não foram separados dos pais, como acontece agora. 'Agências responsáveis por abrigá-los ficaram sobrecarregadas', diz Jon Favreau, que pediu desculpas por confusão.

Por G1

Em foto de 18 de junho de 2014, duas jovens dormem em uma cela, enquanto crianças são separadas por idade e gênero, enquanto centenas de imigrantes são registrados e mantidos no Centro de Alfândega e Colocação e Proteção de Fronteiras dos EUA, em Nogales, Arizona (Foto: AP Photo/Ross D. Franklin, Pool)

Imagens de crianças separadas dos pais ao tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos têm se espalhado pela imprensa e nas redes sociais e provocado indignação nos últimos dias.A medida faz parte de uma política de tolerância zeroadotada pela administração de Donald Trump na fronteira com o México e já retirou quase 2 mil crianças de seus pais.

Algumas das fotos compartilhadas no último final de semana, no entanto, não são tão recentes assim. Embora tenham servido inclusive para ilustrar críticas de ex-funcionários da administração Obama, as imagens de crianças e jovens dentro de celas que parecem jaulas são de 2014, justamente quando o democrata ainda ocupava a presidência.

Em foto de 18 de junho de 2014, duas meninas assistem a um jogo da Copa do Mundo pela TV no Centro de Alfândega e Colocação e Proteção de Fronteiras dos EUA, em Nogales, Arizona (Foto: AP Photo/Ross D. Franklin, Pool)

Jon Favreau, que escrevia discursos para Obama, foi uma das pessoas a usar uma foto antiga em um post no Twitter para criticar a política de Trump. Ao ser informado que a imagem era de 2014, ele apagou a mensagem e se desculpou pelo engano, admitindo que deveria ter checado a origem antes de publicar.

Mas Favreau explicou também que, embora em 2014 crianças tenham sido mantidas desacompanhadas no Centro de Alfândega e Colocação e Proteção de Fronteiras dos EUA, em Nogales, no Arizona, aqueles eram menores que tinham tentado atravessar a fronteira sem a companhia dos pais, e não que tinham sido separados destes.

Crianças aguardam em fila para fazer telefonemas enquanto completam processo de registro no Centro de Alfândega e Colocação e Proteção de Fronteiras dos EUA, em Nogales, Arizona (Foto: AP Photo/Ross D. Franklin, Pool)

“Em 2014, quando a administração Obama lidou com um fluxo de menores desacompanhados que apareceu na fronteira, fugindo da violência na América Central, as agências responsáveis por abrigá-los ficaram sobrecarregadas, e as condições muitas vezes eram atrozes. Por isso o governo tentou retirar essas crianças desses abrigos o mais rápido e humanamente possível e reuni-las a seus pais, a maioria dos quais já estava nos Estados Unidos. Isso aconteceu em mais de 80% dos casos”, escreveu Favreau.

O ex-funcionário da Casa Branca manteve suas críticas à política adotada por Trump. “O que a administração Trump está fazendo neste momento é COMPLETAMENTE diferente. Pais e filhos estão aparecendo na fronteira – juntos – para fugir da violência na América Central. E a resposta de Trump é arrancar as crianças de seus pais – algumas com apenas 18 meses de vida”, acrescentou.

24/05/2018 - Senado aprova regras para eleição indireta em caso de vacância da Presidência

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para a Câmara se não houver recurso. Pela Constituição, se cargos de presidente e vice estiverem vagos, Congresso elegerá o chefe do Poder Executivo.

 G1, Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que define as regras para a eleição indireta, pelo Congresso Nacional, do presidente e do vice-presidente da República em caso vacância nos dois últimos anos do período presidencial.

O projeto aprovado pela CCJ nesta quarta-feira (23) tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado.

Hoje, a Constituição prevê que, se os cargos de presidente e vice estiverem vagos, a eleição deverá acontecer 30 dias depois da data em que as duas cadeiras ficaram vazias. A escolha, neste caso, caberá a deputados e senadores.

O projeto aprovado pela CCJ não muda o que já está previsto na Constituição, mas, sim, regula os procedimentos para a eleição indireta.

A proposta foi apresentada em 2015 pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), pouco antes de o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), autorizar a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Entenda o projeto

Entenda abaixo os principais pontos do projeto:

Nos 15 dias seguintes à vacância da presidência e da vice, partidos ou coligações poderão registrar os candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

As candidaturas deverão obedecer a todas as condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição e na legislação eleitoral;

O TSE decidirá, em cinco dias, sobre os registros de candidatura e encaminhará ao Congresso Nacional a relação dos candidatos com registro aprovado;

A partir daí, estarão habilitados a votar os parlamentares que estiverem no regular exercício do mandato. A sessão será convocada para as 9h do 30º dia de vacância dos cargos.

Propostas dos candidatos

O projeto também define o tempo que as chapas terão para expor as respectivas propostas na tribuna.

Esse tempo poderá ser de 20 minutos, se o partido político ao qual pertencer o candidato a presidente for representado no Congresso Nacional e houver obtido, na última eleição para a Câmara dos Deputados, o apoio de pelo menos 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.

Se o partido do candidato a presidente não atender a esses requisitos, a chapa terá cinco minutos de tempo. Concluída a exposição de propostas, será iniciada a votação - desde que esteja presente a maioria absoluta dos integrantes da Câmara e do Senado, ou seja, 257 deputados e 41 senadores.

Terminada a votação, a mesa-diretora do Congresso fará apuração dos votos e a proclamação do resultado.Se nenhum dos candidatos alcançar a maioria dos votos de deputados e senadores, considerando votos nulos e brancos, será feita uma nova eleição – um segundo turno – com os dois mais votados.

Posse

Pela proposta, a chapa eleita tomará posse na mesma sessão do Congresso em que for realizada a eleição.

Relator da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu no projeto um trecho que diz que, enquanto as cadeiras estiverem vagas, serão chamados para exercer a Presidência do país o presidente da Câmara, o do Senado e o do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sequência, conforme já previsto na Constituição atualmente.Além disso, Anastasia acrescentou que não se fará eleição indireta caso a vacância das funções ocorra nos últimos 30 dias do período presidencial.

Nessa hipótese, novamente, a Presidência ficará a cargo do presidente da Câmara, do Senado ou do STF.

Perguntas e respostas sobre a crise das crianças imigrantes nos Estados Unidos

PorRedação S1

COMENTÁRIOS

O Governo de Donald Trump sofre uma enorme crise política por causa da sua polêmica ordem de separar pais e filhos imigrantes quando cruzam ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. Estas são as principais chaves dessa política:

Por que as crianças estão sendo separadas de seus pais ou parentes adultos na fronteira?

Devido a uma mudança de critério do Departamento de Justiça anunciada em abril, impondo “tolerância zero” às chegadas ilegais no país. Qualquer adulto que tente entrar nos Estados Unidos de forma irregular e sem os procedimentos corretos de asilo é considerado um delinquente e processado judicialmente como tal, mesmo que não tenha antecedentes penais. Como os menores não podem ser levados à prisão, são separados. Um juiz determina se os pais e os filhos são deportados ou podem ficar nos EUA. A imensa maioria de imigrantes indocumentados é de centro-americanos.

Quantas crianças já foram separadas?

Não há cifras completas. Entre 19 de abril e 6 de junho, 2.033 crianças foram separadas dos seus pais ao tentarem entrar nos EUA em pontos fronteiriços oficiais, segundo estatísticas obtidas pela agência Associated Press. Isso exclui os muitos imigrantes que chegam ao país por vias não oficiais, como por exemplo atravessando o rio Grande em um bote. Em abril houve 55 separações, e em março foram 64. De outubro de 2016 a fevereiro de 2018 houve quase 1.800 separações, segundo a agência Reuters.

Barack Obama e George W. Bush separavam as famílias?

Os dois antecessores imediatos de Donald Trump, o democrata Barack Obama e, antes dele, o republicano George W. Bush, enfrentaram picos de imigração irregular e endureceram as condições, mas nenhum adotou esta política de separar os menores. Até 2006, era comum que a polícia migratória detivesse separadamente pais e filhos, segundo um relatório do Conselho Americano da Imigração. Neste ano, o Congresso exigiu que as famílias fossem liberadas ou mantidas juntas sob custódia.

Em 2005, Bush inaugurou a política de “tolerância zero” através de um programa chamado Operação Streamline (“otimização”), que supunha a abertura de processo criminal contra os indocumentados, com julgamentos rápidos e, às vezes, coletivos. Entretanto, os imigrantes com filhos se beneficiavam de exceções. Obama recorreu a este programa em alguns momentos, mas não era comum que imigrantes fossem processados ao entrarem pela primeira vez no país, e as famílias eram mantidas unidas exceto em casos pontuais de tráfico de drogas ou graves antecedentes penais.

O que Trump pede ao Congresso?

O presidente dos EUA quer que os legisladores adotem uma nova legislação migratória mais restritiva, não só contra a imigração irregular, mas também contra a legal. Solicita também que o Congresso libere 25 bilhões de dólares (93,2 bilhões de reais) para a construção de um muro na fronteira do México, uma de suas promessas estelares. Como fez com os jovens imigrantes que chegaram ilegalmente na infância e cresceram nos EUA (os dreamers, sonhadores), Trump usa agora o drama dos menores separados como forma de pressão para obter a reforma migratória que deseja.

Quais são asbrechaslegaisdas quaisTrumpse queixa?

Não há nenhuma lei que obrigue o Governo a separar famílias, como falsamente afirma Trump. A Administração se queixa de uma norma aprovada unanimemente pelo Congresso em 2008, nos últimos dias do Governo do republicano Bush. A lei, que procurava evitar o tráfico de crianças, obriga a liberar dos centros de detenção policial, do “modo menos restritivo” possível, os menores imigrantes que tenham chegado sozinhos aos EUA, enquanto se busca uma família de acolhida para eles. Também impede a deportação imediata de menores indocumentados que não sejam do Canadá ou México. Mas não diz nada sobre a separação de pais e filhos.

Por outro lado, os tribunais limitam a 21 dias o tempo que uma mãe pode estar com seu filho em um centro de detenção. Ao separar as famílias, esse limite já não existe. O Governo também se queixa de que as leis de asilo são muito generosas e propiciam um efeito-chamada.

Por que o presidente critica os tribunais migratórios?

Quase 700.000 casos se acumulam nos tribunais de imigração à espera de serem resolvidos. Em 2009, eram 225.000 casos. Os tribunais de imigração dependem do Departamento de Justiça, ou seja, são parte do Poder Executivo, e não do Judiciário. O Governo de Trump quer acabar com esses atrasos. Em outubro entrará em funcionamento um sistema de cotas que exigirá dos juízes que completem 700 casos por ano, e que menos de 15% de suas decisões sejam reformadas por um tribunal superior.

A lentidão judicial obriga alguns dos imigrantes a esperarem vários anos até que se determine a data do julgamento que decidirá se serão ou não deportados dos EUA. Normalmente, durante esse intervalo eles são mantidos sob liberdade vigiada e autorizados a trabalharem no país, para poderem ter recursos de subsistência e porque é muito mais barato que mantê-los sob custódia, mas os republicanos se queixam do risco de que os imigrantes não se apresentem ao julgamento.

O que acontece quando um menor chega sozinho à fronteira?

Um menor de idade, independentemente de ter chegado sozinho à fronteira ou de ter sido separado de seus pais ao entrar nos EUA, pode passar um máximo de 72 horas em um centro policial. Depois desse prazo, passa à custódia do Departamento de Saúde e Serviços Sociais, que deve lhe buscar uma família de acolhida – muitas vezes um familiar seu que se encontre no país. Até ser transferida para uma família, a criança vive em um albergue para menores subcontratado pelos Serviços Sociais, onde permanece em média por 56 dias. O Governo tem sob custódia 11.351 menores imigrantes em aproximadamente cem centros, segundo os últimos dados.

Quem são as 1.500 crianças ‘perdidas’?

Os Serviços Sociais admitiram em abril que, poucos meses depois de serem transferidos para famílias de acolhida, perdeu-se a pista de 1.475 crianças que tinham chegado completamente sozinhas aos EUA. O motivo é que os tutores não atendiam o telefone. Há quem alegue que agem assim porque a maioria dos familiares é de imigrantes indocumentados, que temem ser deportados ou porque querem evitar que as crianças se apresentem perante o juiz. Numerosas organizações sociais e políticas já pediram ao Governo que melhore seus controles.

Cresceu a chegada de imigrantes indocumentados?

Sim. Nos primeiros meses da presidência de Trump, desabou o número de imigrantes detidos após cruzar a fronteira ilegalmente. Mas essa tendência terminou. Maio de 2018 foi o mês com mais prisões de imigrantes detidos após cruzar a fronteira nos 16 meses de mandato do republicano. A polícia fronteiriça deteve 51.912 pessoas procedentes do México, mais que o dobro das 19.940 detenções de maio de 2017. Pelo terceiro mês consecutivo, as apreensões se mantiveram acima das 50.000, e continuam subindo. A cifra de maio, entretanto, se mantém abaixo dos 55.442 detidos nesse mesmo mês de 2016, e dos 68.804 de 2014, sob o Governo de Obama, quando houve uma onda de menores que viajavam sozinhos para os EUA.

Os menores estão presos em jaulas?

Não exatamente. Nos últimos meses, circulou nas redes sociais uma foto da agência AP mostrando duas meninas imigrantes deitadas no chão de uma pequena sala com grades metálicas. Entretanto, a foto é de junho de 2014, tirada em um centro de detenção em Nogales (Arizona), quando o Governo de Obama tentava dar uma resposta à chegada maciça de menores imigrantes que viajavam sozinhos ou acompanhados para os EUA. Inicialmente, a Administração tratou de manter as famílias juntas em centros de detenção especiais, mas um juiz da Califórnia opinou que isso violava a proibição de ter menores em instalações similares a uma prisão. Então, o Governo decidiu liberar as famílias enquanto esperavam dentro dos EUA a sua audiência judicial.

No domingo passado, a polícia fronteiriça divulgou fotos de um centro de detenção de McAllen (Texas) onde os imigrantes são mantidos nos primeiros dias depois de serem apreendidos na fronteira. As imagens mostram grandes salas com grades em que crianças aparecem deitadas no chão, e outras salas com adultos e menores juntos.