sábado, 11 de outubro de 2014

Venezuela, cujo modelo o PT aplaude, já é quase como Cuba


10/10/2014 

Quem diz é a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que fez um alerta sobre o cerco à imprensa independente no país de Nicolás Maduro. A SIP denunciou a inação dos governos membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) diante “desse gravíssimo atentado do regime autoritário chavista”, segundo o jornal “El Nacional”.
“(Com) a iminência do fechamento do ‘Tal Cual’ está fechando quase totalmente o cerco à imprensa crítica ou independente na Venezuela”, afirmou o responsável pela liberdade de expressão da SIP, o uruguaio Claudio Paolillo, em um comunicado em Miami, na Flórida.
O encarregado acrescentou que todos os canais de TV aberta já estão sob controle do governo, assim como a maioria das rádios. Para Paolillo, a Venezuela “se encaminha para se converter na segunda Cuba da América Latina em matéria de liberdade de imprensa”. Ele pressionou a OEA a denunciar a situação no país.
O Brasil do PT, vale lembrar, luta para defender o regime venezuelano na OEA. O chavismo asfixiou totalmente a imprensa, algo que o PT vem tentando fazer no Brasil desde o começo do governo Lula. O DNA autoritário está lá, escancarado, como quando o próprio Lula quis expulsar um jornalista estrangeiro por mencionar seu apreço por bebida. Foram várias tentativas de calar a imprensa independente desde então, mas o Brasil resistiu até aqui.
“Fazer jornalismo independente na Venezuela é um milagre”, diz jornalista entrevistado pelo GLOBO. “Às pressões que normalmente o jornalismo enfrenta quando incomoda os grupos de poder, somam-se agora pressões econômicas e técnicas que fazem da imprensa independente um verdadeiro milagre”, completou. Não custa lembrar que Dilma incluiu em seu programa o ataque ao “controle econômico” da imprensa, exatamente para seguir nos passos venezuelanos.
O leitor não precisa acreditar em mim quando digo que é esse modelo que o PT almeja, tampouco precisa achar que se trata de alguma teoria conspiratória. Nada disso. É público e notório o apoio dos petistas ao regime venezuelano e cubano.

Veja aqui Lula gravando mensagem de apoio a Maduro:


Agora vejam a presidente Dilma recebendo uma foto de Chávez diretamente de Maduro:




Ninguém poderá alegar ignorância depois. Se Dilma for reeleita, nossa imprensa estará ameaçada. O PT virá com tudo para cima de quem ousou ser independente e mostrar os escândalos de corrupção do governo. Será tempo de retaliação ao jornalismo livre. Quem defende a liberdade de imprensa jamais pode votar no PT. É como essa imagem que circula nas redes sociais resume bem:

Brasil ou Cuba
Rodrigo Constantino

Roger Abdelmassih: “Mulher é um bicho desgraçado”

Em conversas telefônicas com seu psiquiatra gravadas pela promotoria, o ex-médico condenado a 278 anos por estupro admite que teve relações sexuais com suas pacientes

Alexandre Hisayasu
Roger Abdelmassih é preso no Paraguai
Roger Abdelmassih é preso no Paraguai (Divulgação/Secretaria Nacional De Antidrogas do Paraguai/VEJA)
Um dos pontos de partida para a investigação que prendeu o ex-médico Roger Abdelmassih em agosto foram números de telefone encontrados pela polícia civil em maio, em uma operação em uma fazenda da família dele. Quando um dos agentes do Ministério Público salvou os números em um telefone e entrou no aplicativo de troca de mensagens Whatsapp, em um dos contatos apareceu a foto de Larissa Sacco, a mulher de Abdelmassih. A Promotoria grampeou todos os números. As conversas que mais chamaram a atenção das autoridades foram as consultas do ex-médico com seu psiquiatra, por telefone. Nas conversas, a que VEJA teve acesso, ele refere a si mesmo como “o grande comedor” e admite pela primeira vez que teve relações sexuais com várias de suas pacientes, embora negue as acusações de estupro. Abdelmassih sugere que que apenas cedia ao assédio das pacientes: “A mulher jogava o milho e eu ia comer, e levei ferro (...) Mulher é um bicho desgraçado mesmo.” Condenado a 278 anos de prisão, ele está preso no interior de São Paulo. Ouça aqui suas confissões.veja.abril.com.br/noticia/brasil/roger-abdelmassih-mulher-e-um-bicho-desgracado
(Com Reportagem de Lucas Souza)

STF age para proteger a imprensa do ataque de candidatos




U.Dettmar/SCO/STF



Por Felipe Recondo
Brasília


Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram um movimento incipiente de encurtar a distância hoje existente entre o entendimento da Corte sobre liberdade de imprensa e as manifestações de outras instâncias, especialmente da Justiça Eleitoral. A tendência é perceptível em seis liminares concedidas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Rosa Weber. Mas é errática, como indicou decisão do ministro Dias Toffoli contra um pedido para liberar a veiculação de um vídeo do grupo Porta dos Fundos.

Ao admitir reclamações contra decisões de instâncias inferiores que proíbam a publicação de uma matéria jornalística, o Supremo manda um recado pedagógico para todo o judiciário. A mensagem enviada é de que decisões contrárias à liberdade de a imprensa publicar matérias desrespeita o julgamento do STF da arguição de descumprimento de preceito fundamental 130, relatada pelo ministro Ayres Britto.

É o caso, por exemplo, da Reclamação 16.434, relatada pela ministra Rosa Weber. Neste processo, a ministra suspendeu liminarmente a decisão do juízo da 6ª Vara Cível de Vitória (ES) que determinou a exclusão de textos relacionados ao promotor de justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenker, publicados no site do jornal Século Diário.

Na liminar concedida em favor do jornal, a ministra deixou claro que a limitação imposta pela Justiça estadual conflitava com o expresso pelo STF no julgamento da ADPF 130.

“Em nada contribui para a dinâmica de uma sociedade democrática reduzir o papel social da imprensa a um asséptico aspecto informativo pretensamente neutro e imparcial, ceifando-lhe as notas essenciais da opinião e da crítica. Não se compatibiliza com o regime constitucional das liberdades, nessa ordem de ideias, a interdição do uso de expressões negativas ao autor de manifestação opinativa que pretenda expressar desaprovação pessoal por determinado fato, situação, ou ocorrência.

Aniquilam, portanto, a proteção à liberdade de imprensa, na medida em que a golpeiam no seu núcleo essencial, a imposição de objetividade e a vedação da opinião pejorativa e da crítica desfavorável, reduzindo-a, por conseguinte, à liberdade de informar que, se constitui uma de suas dimensões, em absoluto a esgota. Liberdade de imprensa e objetividade compulsória são conceitos mutuamente excludentes. Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, já não será mais livre.

Sendo vedado ao Poder Público interferir na livre expressão jornalística, não lhe cabe delinear as feições do seu conteúdo mediante a imposição de critérios que dizem respeito a escolhas de natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa.”

Outro caso que reforça essa tendência foi relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso e envolvia uma decisão da juíza de Direito da Comarca de Fortaleza (CE) que proibiu a Editora Três, que publica a revista Isto É, de divulgar notícias relacionadas ã investigação criminal que envolveria o governador do Ceará, Cid Gomes. A juíza determinou adicionalmente o recolhimento das revistas.

“As liberdades de expressão, informação e imprensa são pressupostos para o funcionamento dos regimes democráticos, que dependem da existência de um mercado de livre circulação de fatos, ideias e opiniões. Existe interesse público no seu exercício, independentemente da qualidade do conteúdo que esteja sendo veiculado. Por essa razão, elas são tratadas como liberdades preferenciais em diferentes partes do mundo, em um bom paradigma a ser seguido (…).

A conclusão a que se chega, portanto, é a de que o interesse público na divulgação de informações – reiterando-se a ressalva sobre o conceito já pressupor a satisfação do requisito da verdade subjetiva – é presumido. A superação dessa presunção, por algum outro interesse, público ou privado, somente poderá ocorrer, legitimamente, nas situações-limite, excepcionalíssimas, de quase ruptura do sistema. Como regra geral, não se admitirá a limitação de liberdade de expressão e de informação, tendo-se em conta a já mencionada posição preferencial (preferred position) de que essas garantias gozam.

A decisão reclamada, no entanto, impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência: ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori. Assim sendo, a decisão reclamada aparentemente violou a autoridade do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, Rel. Min. Ayres Britto, que é enfático na proibição da censura prévia”.

Porém, a pedagogia do Supremo traz consigo um custo: o de transformar o tribunal numa instância recursal de toda a decisão a ser tomada no país que, de alguma maneira, possa cingir o tema liberdade de imprensa.

Esta ponderação está expressa numa das razões do ministro Dias Toffoli, ao negar pedido de liminar na reclamação 18.776:

“Sendo uma ação própria, a reclamação, se conhecida, abrirá ao STF a obrigatoriedade de analisar todas as ações sobre a temática da liberdade de imprensa e de manifestação de pensamento em trâmite no Brasil. Estaríamos atraindo para esta Corte Suprema a competência originária dada aos juízes e tribunais do país para o julgamento dos litígios interpessoais e intersubjetivos. Seria uma usurpação de competência às avessas, barateadora do papel desta Suprema Corte”.

Com essa decisão, o ministro manteve proibido o vídeo do Porta dos Fundos, uma peça humorística, em que o nome de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, é citado pela personagem que interpreta um candidato que sequestra um homem e o faz refém em troca de votos.

O vídeo foi tirado do ar por determinação da juíza coordenadora da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

“No exercício do poder de polícia no âmbito da jurisdição eleitoral, [determinou] a imediata retirada do vídeo intitulado ‘Você me conhece’, do canal ‘Porta dos Fundos’ no website ‘Youtube’, em função da suposta veiculação de propaganda negativa contra o candidato ao governo do Estado, Sr. Anthony Garotinho”, reclamaram os advogados da produtora do vídeo.

Assim como este exemplo, ficou marcada no passado outra decisão que pode ser interpretada como um freio neste recente movimento pedagógico. Em 2009, o tribunal manteve a proibição de o jornal O Estado de S.Paulo publicar matérias a respeito de investigação sigilosa contra o filho do ex-presidente José Sarney, Fernando Sarney.

Prevaleceu entre os ministros o entendimento de que a Reclamação 9.428 não poderia prosperar porque o tribunal não discutiu, no julgamento da ADPF 130, especificamente o tema “inviolabilidade constitucional de direitos da personalidade, notadamente o da privacidade, mediante proteção de sigilo legal de dados cobertos por segredo de justiça”. A liminar foi negada e a censura mantida.

Em que pese as idas e vindas, avanços e recuos, o Supremo demonstra nas suas últimas decisões que pretende equalizar um tema que ainda parece tabu para alguns julgadores.

by http://jota.info/

JURISTAS LANÇAM MANIFESTO NACIONAL EM APOIO A DILMA

Contra o PT e toda a sua breguice


Contra o PT e toda sua breguice

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Impressionante ver uma trupe de amigos compartilhando aquelas listas fajutas de motivos para não votar no Aécio como se não houvesse amanhã. Alguns, inclusive, profissionais de comunicação, que não sabem reconhecer um discurso montado nas internas do partido rival, fraco que só, mais insuficiente que os votos da Luciana Genro. No fim de seus posts honrosos (sic) com tais links, que fazem João Santana sorrir com o brilho do sucesso nos dentes, ainda conclamam sentimentos de indignação aos seus leitores, declarando-se sensatos e inteligentes, e que por isso votarão na Dilma, do PT. Isso mesmo, aquela mulher que não sabe concatenar uma frase e defende o diálogo com oISIS, e aquele partido que justifica o roubo dizendo que é por uma boa causa (sic) e que tem sua cúpula reunida, agora mesmo, e um presídio, articulando o que tais bocós vão dizer na internet.

A todos vocês, queridos amigos, com seus lindinhos avatares “Aécio Never”, refutados por Justin Bieber previamente no single “Never say Never”, um sonoro: vão tomar no cu!

Não é que não goste de vocês, todos tem seu mérito, mas é que não acho merecedor de respeito sublime alguém que exalta um governo envolto em escândalos não só de corrupção, mas de má gestão – como o caso da importação de bananas, que abundam em nossas terras, do Equador. Numa hora dessas, quando o país está a um passo de expurgar seus demônios, você fica aí, batendo seus tambores para que eles não vão embora. E pior: fazenda uma força extra nas “braçadas” para que alguns mais encarnem no Estado. É muita sacanagem! Um “vai toma no cu” que seja não é motivo para mágoas, amigos queridos, diante desse cenário, e se usado em boa causa, como a retirada do PT do nosso cangote, nem pecado é. Deus perdoa e libera, a não ser que o ouvinte seja Jean Wyllys, que pode acabar por levar a sério.

No fim, vocês não tem culpa de não notarem o mal que o PT faz. O mal que faz a vocês mesmos, obrigando-os, com sua retórica de ódio ao oponente, a se vestirem como soldados com o uniforme do Falcão, aquele cantor brega, na internet.

Aliás, como é brega esse trocadilho, “Aécio Never”. Meus Deus! O PT, como um todo, é brega demais. Fazer propaganda “a favor” também, principalmente se você é jovem, é o cúmulo da breguice. Não há como se arrogar o status de “descolado” e “moderno” estando com um avatar no Facebook contra o candidato que se apresentou como alternativa a um governo ladrão. Pior somente é quem coloca a própria Dilma como avatar, eca!, ou aquela faixa: “Dilma 13″; com fundo vermelho, claro.

O Brasil é um típico país de terceiro mundo porque, entre outros fatores, ainda não aprendeu a deixar de pesar a mão na hora de elogiar/defender seus governantes. Quando o assunto é política, a ideia de mal menor deve imperar ante a idolatria. Ninguém é bom o suficiente, mas talvez útil em alguns momentos específicos. Muitos eleitores de Aécio Neves sabem disso e não morrem de amores por ele, votam porque entendem ser ele “o que tem pra hoje”. Mas e vocês, petistas de my life, votam na Dilma porque entendem ser ela, vestida com uma capa de botijão, o tem pra hoje? Duvido. Até porquê, quanto tempo duraria esse “hoje”? O PT não pode ser o que tem pra hoje há tanto tempo.

O que vejo ao observar quem defende o governo – e que me perdoe a minoria fora disto -, são pessoas que caíram no canto do “mal imaginário”. O mal, sempre distante e prestes a retornar se o PT não for eleito, vai quebrar o país, trazer de volta os apagões e blá blá blá. Como se o país já não estivesse estagnado o suficiente e os apagões tivessem cessado algum dia. O futuro, não importam os fatos, é pior sem o PT, dizem. Mas eu não quero saber do futuro, tratemos dele quando for presente. Quero saber de agora, quando temos a pior representante de nossa história, alguém que só reforça qualquer esteriótipo negativo que gringos tenham para conosco. Alguém que tem que discusar nas maiores tribunas, mas que não consegue terminar uma frase. Uma centralizadora, em pleno Século XXI, diante de uma população cheia de talentos e “desenvolvimento para dar”. Que tenta “controlar os juros”, que nomeia um Guido Mantega como Ministro da Fazenda, que demite o Carlos Lupi, por corrupção, e depois “contrata” de novo, para o mesmo cargo, que vive a minimizar casos de corrupção (no Jornal Nacional, não foi capaz de expressar um sentimento de concordância com a condenação dos mensaleiros) e se gaba de incluir 45 milhões de pessoas em benefícios sociais, ao invés de tira-los.

A lista poderia seguir até minhas digitais sumirem. Mas, sejamos seletivos: Dilma disse, em rede nacional, nos seguidos debates, que a inflação está controlada. Uma mentira. Em sua campanha, quando atacada e confrontada com números, se limita a dizer que o outro candidato é pior, que o governo anterior não fez isso e aquilo (de 12 anos atrás), mas ela/eles ainda farão, e, principalmente, que se está ruim agora, tende a piorar com o nefasto PSDB. Aquele partido de coxinhas endinheirados e estudados, que vão privatizar até a sua mãe – opa, ela já é privada. Isto, caros amigos, chama-se terrorismo eleitoral. Para enganar trouxas, como os pais da Hermione.

E, pasmem!, o tal terrorismo típico do PT, que desconstruiu Marina Silva e ajudou, por tabela, Aécio a chegar no segundo turno, não é grande coisa se olharmos o que eles fazem que é além de anti-ético, é ilegal. Houve fraude nos Correios de MG para favorecer o PT? Os desvios da Petrobras financiam a campanha? O TSE, presidido por Dias Toffoli, ex-advogado do PT, vai dizer. Ou melhor, não vai. Quem vai é você, militante de internet que não recebe um troco para fazer o que outros fazem recebendo (MAVs), que dirá, com toda certeza do mundo, baseando no que dizem os próprios acusados, que não. Não houve fraude ou financiamento ilegal algum. É tudo intriga do nefasto PSBD, aquele partido de velhos com cara de virgem – menos o come-quieto Aécio Neves. É, olha só, o Aécio comeu a Ana Paula Arósio. Não é um bom segundo motivo para merecer o seu voto? (O primeiro é nunca ter sido filiado ao PT).

Eis a nova e mais importante dicotomia política, já que insistentemente dizem que “direita x esquerda” é um conceito superado: Contra a breguice, Aécio Neves. A favor da feiura, da pobreza de espírito e da baixaria, vote PT.
FERNANDO HENRIQUES
Idealizador e editor desta revista, Fernando Henriques é um consumista informacional. Formado bacharel em Ciências da Computação, encontra na Comunicação um elo natural. Viciado em séries, filmes, rock, MMA, política e desafios.

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