SSP assina contrato para implosão de estrutura colapsada da antiga sede

 

Publicação: 25/01/2022 às 16h03min

Representantes da SSP, da SOP e da empresa FBI participaram do ato de assinatura do termo para início dos serviços - Foto: Saul Teixeira - Ascom SOP

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) concluiu o processo para contratação da empresa que irá executar a implosão da estrutura colapsada que restou após o incêndio da antiga sede da pasta, na Avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre. O contrato com a FBI Demolidora foi assinado no último dia 10 e teve súmula publicada no dia seguinte no Diário Oficial do Estado (DOE). O valor do serviço, que inclui a demolição e remoção dos escombros com transporte e descarte apropriado, é de R$ 3.150.000,00. O prazo para execução completa será de 120 dias consecutivos, a partir da ordem de início dos serviços, emitida hoje, (25/1) pela Secretaria de Obras e Habitação (SOP) do Estado. Na sequência, a empresa tem cinco dias para iniciar os trabalhos, sendo que a implosão do edifício deve ocorrer em até 30 dias.

O processo de contratação teve início assim que a SOP apresentou parecer técnico atestando a implosão como método mais adequado e seguro para demolição da estrutura colapsada. Em novembro de 2021, a partir do termo de referência com 497 páginas, elaborado pela pasta de Obras, a SSP deu início à solicitação de orçamentos para empresas especializadas do ramo. Em razão da urgência, da complexidade e da singularidade do trabalho, a contratação se deu pelo modelo de dispensa de licitação por emergencialidade, conforme previsto na Lei de Licitações (inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93).

Os critérios para seleção da contratada levaram em conta a proposição de menor preço, aliada à qualificação técnica para realização do serviço, conforme avaliação da equipe de especialistas da SOP. Esse processo também contou com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS) e do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da UFRGS.

A FBI Demolidora, com sede no município paulista de Cotia, terá como responsáveis técnicos pela implosão o engenheiro de minas Manoel Jorge Diniz Dias e a engenheira civil Ana Paula Marino Faustino. Formado na Escola Politécnica da USP em 1979, Dias é amplamente reconhecido na área como o profissional com maior know-how do país e responsável pelas maiores implosões já realizadas no Brasil. Conhecido como “Manezinho da Implosão”, tem entre seus trabalhos mais importantes as implosões do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, em 1998, da penitenciária do Carandiru, em São Paulo, em 2002 (com uma segunda etapa realizada em 2005), do Edifício Berrini, também em São Paulo, em 2008 – considerada uma das operações mais difíceis já executadas no país – e do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, em 2010.Com o contrato assinado e a ordem de início dos serviços emitida, começa a etapa de planejamento do trabalho - Foto: Saul Teixeira - Ascom SOP

Com o contrato assinado e a ordem de início dos serviços emitida, começa a etapa de planejamento do trabalho. Entre as obrigações contratuais da empresa, está a realização de um estudo de impacto de vizinhança, no qual serão realizadas vistorias em todos os imóveis, residenciais e comerciais, em um raio de 300 metros a partir do prédio da SSP. Essa extensão inclui, por exemplo, a sede do futuro Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais (Crepec) do Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Rodoviária de Porto Alegre, dois hotéis, estacionamentos, o prédio da Companhia Estadual de Silos e Armazéns do RS (Cesa), trilhos do Trensurb e a Avenida Castelo Branco, entre outros. O objetivo do estudo é evitar que imóveis sofram danos e também organizar o planejamento para isolamento de área e evacuação temporária na data a ser definida para a implosão.

O planejamento ainda leva em conta uma série de variáveis quanto ao funcionamento de equipamentos urbanos da cidade, a mobilidade na área e proteção de cidadãos com moradia e estabelecimentos comerciais na região. O contrato já prevê que a implosão ocorra em um final de semana, quando normalmente a Capital apresenta menor movimentação, inclusive pela necessidade de suspensão temporária de funcionamento da Rodoviária e da circulação do Trensurb.

A empresa também irá providenciar todas as licenças necessárias junto à Prefeitura de Porto Alegre como, por exemplo, a licença de demolição, a aprovação do estudo de impacto de vizinhança e o plano de gerenciamento de resíduos sólidos. A definição de data e horário da implosão também levará em conta a previsão meteorológica e a articulação com os órgãos das esferas municipal, estadual e federal envolvidos na operação, e serão amplamente divulgados em momento oportuno.Antigo complexo da SSP sofreu incêndio no dia 14 de julho - Foto: Nicolas Castro - Ascom CBMRS

Texto: Carlos Ismael Moreira

Edição: ASCOM/SSP

Guerra: por que a Rússia está atacando a Ucrânia?

AFP

Ana Maria Miranda

Publicado em 24/02/2022 às 12:55

Rússia invadiu Ucrânia nesta quinta-feira (24) - FOTO: AFP

Rússia desde as primeiras horas desta quinta-feira (24) deixou muitas pessoas ao redor do mundo sem entender os motivos do conflito. Desde sua independência em 1991, a Ucrânia oscila entre o Ocidente e a Rússia, vizinho que, nos últimos anos, tem manifestado repetidamente sua oposição à aproximação da ex-república soviética da União Europeia (UE).

Nesta quinta, a Rússia invadiu a Ucrânia e promoveu bombardeios contra alvos militares em Kiev (capital), Kharkiv e outras cidades no centro e no leste. De acordo com o ministério da Defesa da Rússia, o presidente Vladimir Putin autorizou uma "operação militar". Em mensagem transmitida na televisão, Putin prometeu retaliação a quem interferir na operação. "Qualquer um que tente interferir conosco, ou mais ainda, criar ameaças para nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e o levará a consequências como você nunca experimentou em sua história", declarou.

O conflito entre os dois países tem várias camadas e envolve diversos eventos históricos, desde a época em que a União Soviética ainda existia. Uma das razões que ampliou a escalada da Rússia contra a Ucrânia recentemente foi a possibilidade do país passar a integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A aliança militar conta, em sua maioria, com países da Europa e da América do Norte.

"Acabamos tendo as expansões da Otan a partir de 1999, quando englobam a Polônia, a República Tcheca e a Hungria, e depois vão ter novas expansões: 2004, 2007, 2008, 2012, e a última expansão, a mais recente, foi em 2020, englobando a ex-República Iugoslávia de Montenegro. Isso fez com que a Rússia entrasse num sentimento de humilhação nacional e não foi capaz de estabelecer linhas na Europa para que houvesse um pleno entendimento de ambas as partes, para que houvesse um respeito mútuo ao equilíbrio estratégico firmado na Guerra Fria. Então essa política reativa3 de Putin, reativa até 2008, vai acabar dando lugar a uma política assertiva, proativa, onde o Putin busca desenhar essas novas linhas na Europa para dissuadir qualquer expansão da Otan", explica o geógrafo pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Tito Lívio Barcellos.

Em 1º de dezembro de 1991, ainda integrada à então União Soviética (dissolvida em 25 de dezembro de 1991), a Ucrânia vota, em um referendo, a favor da independência. O resultado desta consulta foi imediatamente reconhecido pelo então presidente russo, Boris Yeltsin.

Em 8 de dezembro, Rússia, Ucrânia e Bielorrússia (que se tornará Belarus) assinam um acordo que estabelece uma Comunidade de Estados Independentes (CEI). Nos cinco anos seguintes, porém, a Ucrânia tentará se libertar da tutela política de seu grande vizinho, iniciada há três séculos.

A Ucrânia não se compromete totalmente com a CEI, percebida como uma estrutura dominada pela Rússia, que tenta agregar as ex-repúblicas soviéticas.

Em 5 de dezembro de 1994, Rússia, Ucrânia, Belarus, Cazaquistão, Estados Unidos e Reino Unido assinam o Memorando de Budapeste sobre garantias de segurança.

Nele, os signatários se comprometem a respeitar a independência, a soberania e as fronteiras da Ucrânia, em troca do abandono das armas atômicas herdadas da União Soviética.

1 / 8Crise na Ucrânia após invasão militar da Rússia - Yuriy Dyachyshyn / AFP

1 / 8Crise na Ucrânia após invasão militar da Rússia - SERGEI SUPINSKY / AFP

1 / 8Rússia invadiu Ucrânia nesta quinta-feira (24) - AFP

1 / 8Explosões na Ucrânia já deixaram mortos e feridos logo após invasão russa - ARIS MESSINIS/AFP

1 / 8Rússia invade a Ucrânia após meses de escalada militar - Kirill KUDRYAVTSEV / AFP

1 / 8Militares russos invadiram a Ucrânia por diversos pontos - DANIEL LEAL / AFP

1 / 8Rússia invade Ucrânia e exército toma Kiev - DANIEL LEAL / AFP

1 / 8Famílias ucranianas acordaram em meio às explosões - ARIS MESSINIS / AFP

Tratado de Amizade

Em 31 de maio de 1997, Rússia e Ucrânia assinam um tratado de amizade e cooperação, que não elimina, porém, a ambiguidade das relações de Kiev com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

O Kremlin se opõe fortemente a que Ucrânia, ou qualquer outra ex-república soviética, ingresse na Aliança Atlântica.

O tratado e os textos anexos resolvem, em particular, a espinhosa disputa sobre a distribuição da antiga frota soviética no Mar Negro, ancorada em Sebastopol, na Crimeia.

A Rússia mantém a propriedade da maioria dos navios, mas pagará à Ucrânia um aluguel modesto pelo uso do porto de Sebastopol.

À época principal parceiro comercial de Kiev, a Rússia manterá, contudo, sua "arma econômica" frente à Ucrânia, muito dependente do petróleo e do gás russos.

Em 2003, Kiev assina um acordo para a criação de um Espaço Econômico Comum com Rússia, Belarus e Cazaquistão.

A União Europeia reage, afirmando que o acordo pode dificultar a aproximação da Ucrânia com o bloco e sua integração à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Um presidente pró-Ocidente em Kiev

Em novembro de 2004, o candidato pró-Rússia Viktor Yanukovych vence a eleição presidencial na Ucrânia, denunciada como fraudulenta pela oposição. Uma mobilização em massa, a chamada Revolução Laranja, consegue que a eleição seja anulada pela Suprema Corte.

Em 26 de dezembro, o líder da Revolução Laranja, o opositor pró-Ocidente Viktor Yushchenko, que sofreu um misterioso envenenamento durante a campanha, abre uma nova era política no país. Põe fim aos dez anos de Presidência de Leonid Kuchma (1994-2005), que pendulava entre UE e Moscou.

Yushchenko reitera a vontade da Ucrânia de aderir à União Europeia, apesar das objeções de Bruxelas e da OTAN.

Em 2008, na cúpula de Bucareste, os líderes dos países da OTAN concordam com que a Ucrânia tem vocação para ingressar na Aliança Atlântica, o que provoca a ira de Moscou.

Rússia e Ucrânia travam várias guerras político-comerciais. Uma delas foi a do gás, de 2006 a 2009, que interrompeu o abastecimento de energia da Europa.

A Revolta de Maidan

Em 2010, Viktor Yanukovych é eleito presidente e lança uma espetacular política de aproximação com a Rússia. Ele garante que a elaboração de um "acordo de associação" com a UE continua sendo a prioridade.

Em novembro de 2013, no entanto, Yanukovych se nega a assinar, no último minuto, o acordo com a União Europeia e reativa as relações econômicas com a Rússia. Esta mudança de política deflagra um movimento de protesto pró-Europa, que tem como símbolo a manifestação na Praça Maidan (Praça da Independência), em Kiev.

A rebelião termina em fevereiro de 2014 com a destituição e a fuga de Yanukovych para a Rússia, após a repressão do protesto de Maidan, durante a qual morreram cerca de 100 manifestantes e 20 policiais.

Anexação e guerra

Em resposta, as forças especiais russas assumem o controle da Crimeia, território que a Rússia decide anexar em março de 2014.

Em abril de 2014, separatistas russos ocupam os lugares mais importantes de Dombas, a região de língua russa do leste da Ucrânia. Uma nova guerra começa em maio. Desde 2014, este conflito causou a morte de mais de 14.000 pessoas.

Kiev e países ocidentais afirmam que a Rússia organizou a separação das autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, em represália à guinada pró-Ocidente da Ucrânia.

'Operação militar'

Depois de concentrar dezenas de milhares de soldados em sua fronteira com a Ucrânia, o presidente Vladimir Putin reconhece, em 21 de fevereiro de 2022, a independência de Donetsk e de Lugansk e ordena o destacamento de tropas para estes territórios.

Na madrugada de 24 de fevereiro, Putin anuncia uma "operação militar" na Ucrânia, descrita pelo ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, como uma "invasão em grande escala".

Por que a Ucrânia abriu mão de 3º maior arsenal atômico após o fim da URSS?

 Talita Marchao

24/02/2022 

Criança brinca em parque diante de prédios atingidos por ataque em KievREUTERS/Umit Bektas

Área residencial nos arredores de Kiev atingida durante ataque russoREUTERS/Umit Bektas

A Rússia iniciou ofensiva contra a Ucrânia nesta quinta-feira (24)REUTERS

A Ucrânia era parte da extinta União Soviética até declarar independência em agosto de 1991. Como um novo Estado, Kiev transformou-se num país com o 3º maior arsenal atômico do mundo, embora não tivesse o controle operacional das armas nucleares. Um acordo chamado Memorando de Budapeste assegurou a devolução das ogivas nucleares para a Rússia.

Quando a URSS foi dissolvida, havia armas nucleares espalhadas nas ex-repúblicas soviéticas. Garantir que o número de Estados com armas nucleares não aumentasse significava que, na prática, apenas a Rússia manteria e controlaria as armas nucleares soviéticas. Foi com este objetivo que EUA, Rússia e Reino Unido trabalharam para desnuclearizar a Ucrânia.

A Ucrânia era parte estratégica da URSS –era a segunda mais populosa das 15 repúblicas soviéticas. Ela concentrava grande parte da produção agrícola, industrial e dos aparatos militares da região, incluindo a Frota do Mar Negro e parte do arsenal nuclear soviético.

Kiev abriu mão de suas ogivas nucleares com garantias de que a Ucrânia não seria atacada e suas fronteiras seriam respeitadas. Este acordo é o chamado Memorando de Budapeste, que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tentou invocar para evitar uma invasão russa –que ocorreu na quinta-feira (24).

Com o documento, outras ex-repúblicas soviéticas como Belarus e o Cazaquistão também devolveram as ogivas nucleares. As mesmas obrigações de respeito às fronteiras valem para os territórios dos dois países.

O Memorando de Budapeste marcou a adesão da Ucrânia ao Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares. Ao assinar este documento com a Ucrânia, o Reino Unido, Estados Unidos e a Rússia declararam suas obrigações de respeitar a independência, a soberania e integridade territorial ucraniana. A França e a China forneceram garantias semelhantes em cartas separadas, segundo a Ucrânia.

No Memorando de Budapeste de 1994, os Estados Unidos, a Rússia e o Reino Unido se comprometeram ainda a “abster-se da ameaça ou do uso da força” contra o país.

Ucranianos tentam deixar o país após ataques da Rússia

REUTERS/Bryan Woolston

“Essas garantias desempenharam um papel fundamental para persuadir o governo ucraniano em Kiev a desistir do que equivalia ao terceiro maior arsenal nuclear do mundo, composto por cerca de 1.900 ogivas nucleares estratégicas”, explica o ex-embaixador dos EUA na Ucrânia, Steven Pifer, em artigo publicado em 2019 no think thank Brookings.

Antes de concordar em desistir desse arsenal nuclear, Kiev conseguiu ainda uma compensação financeira pelo valor do urânio altamente enriquecido nas ogivas nucleares, que poderia ser misturado para uso como combustível para reatores nucleares --a Rússia concordou em fornecer isso.

“O que nós temos hoje é claramente uma situação que era originalmente uma tentativa de colocar a Ucrânia sob o controle russo, que extrapolou para uma campanha [militar] muito mais ampla", explicou o ex-embaixador do Brasil em Kiev, Renato Marques, em entrevista ao BandNews TV.

Jamil Chade: Brasil ainda avalia se irá condenar invasão à Ucrânia

"Ao mesmo tempo, há uma espécie de amnésia coletiva relacionada ao memorando de Budapeste, quando a Ucrânia devolveu os mísseis nucleares que tinha da época soviética e EUA, Rússia e Reino Unido se comprometeram a preservar a integridade territorial da Ucrânia e manter a paz”, explicou o diplomata brasileiro.

Kiev já tinha invocado o cumprimento do Memorando de Budapeste em 2014, quando protestos derrubaram o presidente ucraniano aliado de Moscou Viktor Yanukovych. Rapidamente, a Rússia invadiu e anexou a Crimeia, região da Ucrânia onde fica a base naval russa de Sevastopol e a Frota do Mar Negro.

Na ocasião, o Kremlin também fomentou as rebeliões separatistas de grupos pró-Russia em parte da região de Donbas (Donetsk e Luhansk), na fronteira entre Rússia e Ucrânia –conflito que já matou quase 15 mil pessoas. Este já é o conflito mais sangrento desde as guerras dos Balcãs, nos anos 1990.

Assim como a Crimeia, Luhansk e Donetsk são duas regiões ucranianas cuja maioria da população é etnicamente russa –em algumas áreas, o russo é o idioma predominante. Além disso, a intervenção da Rússia na Ucrânia em 2014 provou ser imensamente popular entre a população, elevando os índices de aprovação de Putin acima de 80%.