06/08/2014

Assessor do Palácio do Planalto admite ter colaborado para armar farsa em CPI

Luiz Azevedo, número dois da pasta de Relações Institucionais, disse ter atuado para evitar "uso político eleitoral" da CPI da Petrobras no Senado

Gabriel Castro, de Brasília
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para análise do plano de trabalho e de requerimentos - (14/05/2014)
FARSA – Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras: era tudo teatro (Geraldo Magela/Agência Senado/VEJA)
O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Azevedo, admitiu nesta quarta-feira ter participado das negociações para montar um plano de blindagem da Petrobras na CPI do Congresso destinada a investigar a estatal. Nesta quarta-feira, a Folha de S. Paulo informou que Azevedo participou da operação montada para proteger a Petrobras. A manobra, que incluía o treinamento de representantes da estatal e o compartilhamento de perguntas que seriam feitas por parlamentares, foi revelada por VEJA desta semana.

A Secretaria de Relações Institucionais tem a função de negociar com o Congresso temas de interesse do governo .O ministro é o petista Ricardo Berzoini.
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Em nota divulgada nesta quarta, Azevedo tenta se explicar: "Enquanto funcionário da Secretaria de Relações Institucionais, possuo duas atribuições fundamentais no tocante à CPI da Petrobras – relação com a estatal, para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da Comissão com transparência e eficiência; e com os parlamentares da base e da liderança do governo".
Azevedo prossegue que sua atribuição é evitar o "uso político eleitoral" da comissão, embora não trabalhe nem no Congresso nem na Petrobras. "Atuo em ambas as frentes para que todos os esclarecimentos, dados e fatos sejam prestados pela empresa, visando assegurar a qualidade das informações, evitando, dessa forma, o uso político eleitoral da CPI", diz o texto.
Ele também critica a oposição, que, na visão dele, "se utiliza de oportunismo para explorar politicamente o factoide criado". "Por se tratar de uma ação investigativa do parlamento envolvendo uma empresa estatal, evidentemente a articulação política do governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para a formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos. Trabalhos esses que foram, desde o início, boicotados pela oposição."

Leia a íntegra da nota da Secretaria de Relações Institucionais:

A respeito da matéria publicada nesta quarta-feira (6), no jornal Folha de S. Paulo, esclareço: enquanto funcionário da Secretaria de Relações Institucionais, possuo duas atribuições fundamentais no tocante à CPI da Petrobras – relação com a estatal, para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da Comissão com transparência e eficiência; e com os parlamentares da base e da liderança do governo. Atuo em ambas as frentes para que todos os esclarecimentos, dados e fatos sejam prestados pela empresa, visando assegurar a qualidade das informações, evitando, dessa forma, o uso político eleitoral da CPI. Por se tratar de uma ação investigativa do parlamento envolvendo uma empresa estatal, evidentemente a articulação política do governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para a formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos. Trabalhos esses que foram, desde o início, boicotados pela oposição, que agora se utiliza de oportunismo para explorar politicamente o factoide criado. Em nenhum momento nossa atuação feriu as atribuições e soberania do parlamento, que preserva suas prerrogativas com denodo e independência.
by Veja

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Política

Presidente exaltou-se ao ser questionada sobre a ação de servidores das Relações Institucionais. E ensaiou a tese de que só técnicos teriam condições de elaborar perguntas à estatal

Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília
Dilma Rousseff participa do encontro na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília
Dilma Rousseff participa do encontro na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília  (Ichiro Guerra/Divulgação/VEJA)
A presidente Dilma Rousseff ficou extremamente irritada nesta quarta-feira ao ser questionada sobre a participação do Planalto na farsa montada por governistas e pelo PT para impedir investigações na CPI da Petrobras no Senado – revelada por VEJA nesta semana. Ao deixar a sabatina promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, a petista negou-se a esclarecer a ligação de servidores do Planalto com o caso: nesta quarta, o jornal Folha de S. Paulo informou que Luiz Azevedo, secretário-executivo das Relações Institucionais, ajudou a elaborar o plano de trabalho apresentado pela comissão em maio. Já Paulo Argenta, outro assessor da pasta, foi um dos responsáveis pela preparação das questões antecipadas aos depoentes, como mostra vídeo obtido por VEJA. Dilma também não explicou porque servidores do governo e da liderança governista no Senado participaram da formulação de um gabarito para depoentes. E foi além: ignorando o fato de que a elaboração das perguntas feitas em uma CPI seja tarefa exclusiva dos integrantes da comissão e do relator dos trabalhos, Dilma afirmou ser “estarrecedor o fato de que seja necessário alguém de fora da Petrobras formular perguntas para ela”.  
Em um raciocínio confuso, a presidente-candidata disse que o setor de petróleo seria complexo demais para que pessoas de fora da área questionassem a Petrobras a respeito – e ainda ensaiou a tese de que apenas técnicos especializados em combustíveis teriam condições de elaborar perguntas à estatal. “Vou te falar uma coisa. Acho extraordinário. Primeiro porque o Palácio do Planalto não é expert em petróleo e gás. O expert em petróleo e gás é a Petrobras. Eu queria saber se você pode me informar quem elabora perguntas sobre petróleo e gás para a oposição também. Muito obrigada. Não é o Palácio do Planalto nem nenhuma sede de nenhum partido. Quem sabe das perguntas sobre petróleo e gás só tem um lugar. Pergunta só tem um lugar no Brasil. Eu diria vários lugares no Brasil: a Petrobras e todas as empresas de petróleo e gás”, disse, sem disfarçar o nervosismo – que tornou a fala da presidente ainda mais difícil de ser compreendida.
“Você sabe que há uma simetria (sic) de informação entre nós, mortais, e o setor de petróleo. É um setor altamente oligopolizado, extremamente complexo tecnicamente. Acho estarrecedor que seja necessário alguém de fora da Petrobras formular perguntas para ela”, completou, sem esclarecer o episódio.
VEJA revelou nesta semana que governistas engendraram esquema para treinar os principais depoentes à comissão de inquérito, repassando a eles previamente as perguntas que seriam feita na CPI e indicando as respostas que deveriam ser dadas. Paulo Argenta; Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, formularam perguntas aos depoentes e atuaram para que as respostas, tal qual um gabarito de prova, fossem entregue às pessoas que falariam à comissão. O kit de perguntas e respostas foi distribuído ao ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que causou prejuízo de quase 1 bilhão de dólares à empresa. A atual presidente da companhia Graça Foster também recebeu as perguntas da CPI por meio do chefe do escritório da empresa em Brasília, José Eduardo Barrocas.
Até o momento a oposição identificou que o teatro na CPI da Petrobras pode ter envolvido os crimes de obstrução da Justiça, fraude, improbidade por uso de servidores para fins privados, falso testemunho de depoentes, advocacia administrativa e possível violação do sigilo funcional se servidores tiverem repassado documentos sigilosos da CPI para o Poder Executivo.
Sem deixar que questionamentos sobre a Petrobras fossem apresentados a ela, a presidente ainda se recusou a responder sobre os possíveis impactos da inclusão de Graça Foster entre os responsáveis por Pasadena, em decisão a ser tomada pelo TCU nesta quarta-feira. Graça, que era diretora de gás e energia quando se desenvolviam as negociações de Pasadena, deve ter seus bens declarados indisponíveis, a exemplo dos demais. “Você já julgou, querida? Se você julgou, eu te agradeço por não fazer isso”, afirmou Dilma, interrompendo a pergunta. “Acho que se não houve julgamento não se gera constrangimento nenhum. Peço para você não me fazer uma pergunta sobre um julgamento de uma corte, que não foi feito. Não é correto”, disse.
by Veja

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