Marta Suplicy diz que trabalhador decide o que comprar com o Vale-Cultura
Ministra argumenta que não cabe ao governo censurar ou vetar determinados produtos
Na iminência de começar a ser distribuído, o Vale Cultura ainda suscita muitas dúvidas sobre sua mecânica de funcionamento. Nesta quinta-feira, no programa Bom Dia Ministro, a própria ministra Marta Suplicy falou sobre as controvérsias. Disse que não vai ser permitido comprar os produtos em supermercados.
O Vale deve ser regulamentado até o dia 26 de fevereiro e um grupo de trabalho acerta os últimos detalhes de sua implantação "para evitar coisas erradas", segundo a ministra. O processo será feito por meio de portarias e não há unanimidade ainda nem sobre o uso de um cartão magnético. Marta disse que não haverá "censura" para nenhum tipo de produto.
"Pode revista? Pode. Mas pode qualquer revista? Gente, eu não sou censora, claro que pode qualquer revista. Aí uns dizem: "Ah, mas vai revista porcaria ou vai comprar revista de direito ou vai comprar...". E eu penso assim: o bom do Vale Cultura é que trabalhador é que decide, gente", afirmou a ministra.
O Vale-Cultura concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que recebem até cinco salários mínimos. Só será oferecido pelas empresas que aderirem ao sistema, que terão incentivo fiscal (isenção de imposto de R$ 45 por cada vale doado). Nenhum trabalhador é obrigado a entrar, nem a empresa é obrigada a oferecer o Vale.
"Mas nós sabemos que tem grande interesse já por parte das empresas, é como o ticket alimentação", disse a ministra. Entre as dúvidas para a regulamentação, ela explicitou a questão da acumulação de vales: o trabalhador deve gastar naquele mês ou pode acumular vales?
"Eu acho que deve poder acumular. É acho que deve poder acumular, porque, de repente ela não pode gastar aquele mês, não teve condições de gastar, não quis, porque quis juntar para ir... Para comprar... Para ir num espetáculo mais caro, então é melhor poder acumular. Agora, acaba no final de dezembro, e aí ela tem que gastar. Uns dizem: 'Ah não, acaba o final de dezembro e aí ela tem que gastar.' Mas ai vai gastar adoidado e gastar com qualquer coisa? Não. Vai gastar, presente de Natal, vai comprar livro, vai comprar coisa mais fácil de comprar. São detalhes bobos aparentemente, mas que não são, que estão na regulamentação".
Segundo Marta, o mais importante é que o Vale Cultura vai beneficiar "aquela pessoa que nunca teve condição de comprar o livro, que nunca teve condição de entrar num cinema", esclareceu. "Aí já tem crítica que diz: ah, mas vai querer livro disso e daquilo. Gente, não compete ao ministério dizer onde ele vai gastar, que tipo de livro ele vai ler. Aí que é o bom do Vale Cultura: ela vai ter liberdade para gastar onde quiser", afirmou Marta.
Respondendo à questão de que o consumo cultural geralmente se dá em companhia de alguém, ela considerou o seguinte: "Olha, eu acredito que o certo seria só o usuário usar, mas se ele tiver acompanhado de uma outra pessoa, ele poder usar, porque aí você faz o cálculo: Quanto custa cinema, né? Vinte, R$ 25,00, ele vem de um lugar que é longe, ter outra condução da outra pessoa que o acompanha. Esposa, esposo, namorado, sei lá, vai lá. E tem que comprar uma pipoquinha, e aí para voltar. Gente, não tem dinheiro para comprar a do que acompanha e mais fazer daquilo um programa. Então eu acho que seria justo ele estando junto".
Marta também abordou a questão do teatro. "Nós temos peças muito caras, às vezes, Ah estão dizendo: 'Mas aí, como é que faz?'. Vai gastar com essas estas produções, superproduções? Se quiser gastar na superprodução vai gastar na superprodução, né? Nós não temos que ficar dando opinião no que a pessoa vai gastar. E acho mais: pode gastar o cinquentão dele e por mais dinheiro para completar, quer dizer, pode juntar, entende? Acho que isso também deve poder".
by Estadão
