He rolled a feeling ...by Deise

Golaço da corrupção

Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional que restringe os poderes de investigação do Ministério Público é um golaço para o time da corrupção.

Ainda não foi aprovada em plenário, mas deve ser encarada como um grave entrave ao combate à corrupção. O Ministério Público corre o risco de ser impedido de investigar. E isso, certamente, não será bom para o Brasil.

É preciso refletir sobre os riscos de uma proposta que visa cercear, tolher e manietar a instituição que, de forma mais eficaz e notória, combate a crônica impunidade reinante no País. De fato, o Ministério Público, em colaboração com a Polícia Federal, tem conseguido esclarecer diversos casos de corrupção. Tratam-se de instituições que prestam inestimável serviço à sociedade.

Será que o Ministério Público, que é quem forma as convicções sobre a autoria do crime, não pode fazer diligências para ele mesmo se convencer?

Está em andamento um movimento para algemar a instituição. Se o Congresso excluir o MP do processo investigatório, o reflexo imediato será o questionamento sobre a legalidade e até a completa anulação de importantes apurações.

Vejo com bons olhos o protagonismo do Ministério Público no combate aos predadores da sociedade. Se membros do MP cometem abusos, é preciso aperfeiçoar os mecanismos de controle, em vez de restringir sua atuação.

Se não houver uma mobilização da opinião pública contra a chamada PEC da Impunidade, a sociedade pode descobrir tarde demais que os corruptos estão ganhando um passaporte definitivo para a impunidade.

Alguns políticos vislumbram abusos em certas ações do Ministério Público e querem esvaziar as atribuições investigatórias da instituição. Trata-se de uma proposta contraria aos interesses da sociedade.

Se existe uma instituição que tem contribuído para a construção de um novo país, democrático e republicano, tem sido o Ministério Público, responsável pela vigilância no gasto do dinheiro público, na defesa do meio ambiente e na ação contra criminosos, inclusive aqueles com maior poder econômico ou político.

O papel do Ministério Público, guardadas as devidas proporções, se aproxima, e muito, da dimensão social da imprensa. A atividade exige, por óbvio, independência e sensibilidade ética.

Preocupam-se alguns com os riscos de prejulgamento que podem advir de uma declaração precipitada e pública da autoridade (leia-se do Ministério Público) estampada em manchete de jornal. Procuram, por isso, criar um sistema que proteja a intimidade e garanta a presunção de inocência de pessoas submetidas a um processo investigativo.

Esse cuidado legítimo, contudo, pode transformar em regra o que deveria ser rigorosamente uma exceção. O segredo de justiça pode ser uma salvaguarda da honra. A experiência, no entanto, demonstra que essa cautela jurídica tem, frequentemente, sido uma aliada da impunidade.

O princípio da presunção de inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. O princípio constitucional da publicidade, pelo qual qualquer cidadão tem direito a obter das autoridades públicas informações de interesse pessoal e geral, é, na expressão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), “verdadeira pedra angular sobre a qual se edifica o Estado Democrático de Direito, pois a exigência de transparência na prática governamental qualifica-se como prerrogativa inalienável que assiste a todos os cidadãos”.

Fatos recorrentes evidenciam a importância da informação jornalística e da ação do Ministério Público como instrumento de realização da justiça. Alguém imagina, por exemplo, que o julgamento do mensalão teria sido possível sem a pressão de um autêntico jornalismo de denúncia?

O Ministério Público, muitas vezes, é acionado por fundamentada apuração jornalística. É o ponto de partida. Ninguém discute que o Brasil tem avançado graças ao esforço dos meios de comunicação, mas também graças ao trabalho do Ministério Público.

A informação é a base da sociedade democrática. Precisamos, sem dúvida, melhorar os controles éticos da notícia. Consegue-se tudo isso não com censura ou limitações informativas, mas com mais informação e com mais pluralismo.

O mesmo se pode dizer do trabalho do Ministério Público. Como escreveu a jornalista Rosane de Oliveira, respeitada colunista de Política do jornal Zero Hora, “em um país em que a polícia carece de recursos para investigar homicídios, tráfico de drogas, roubo de carros e outros crimes, não se compreende a briga pela exclusividade na investigação, típica disputa de beleza entre as corporações. Em vez de as instituições unirem forças, tenta-se com essa emenda constitucional impedir o Ministério Público de investigar. Mais fácil é entender o sucesso do lobby no Congresso: boa parte da classe política não suporta os promotores com sua mania de investigar denúncias de mau uso do dinheiro público. Entre promotores e procuradores, uma das frases mais repetidas é que uns não gostam do Ministério Público porque não conhecem seu trabalho, e outros, porque conhecem bem demais”.

A corrupção é, de longe, uma das piores chagas que maltratam o organismo nacional. Esperemos, todos, que o Congresso Nacional não decida de costas para a cidadania.

É preciso que a sociedade civil, os juristas, os legisladores, você, caro leitor, e todos os que têm uma parcela de responsabilidade na formação da opinião pública façam chegar aos parlamentares, com serenidade e firmeza, um clamor contra a impunidade e uma defesa contundente do papel do Ministério Público no combate à corrupção.

Carlos Alberto Di Franco, diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS (www.iics.edu.br) e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia . E-mail: difranco@iics.org.br

 Fonte blog do Noblat

Tomada do poder e a comunização do Brasil

                                                                   Foto adicionada em 15.07.2013

"Em lugar algum no mundo o pensamento de Gramsci foi tão disciplinadamente aplicado como está sendo no Brasil, agora pelo PT, cuja nomenklatura governamental segue com rigor as orientações emanadas dosintelectualóides uspianos que dirigem o Foro de São Paulo e que têm como cartilha os Cadernos do Cárcere, de Gramsci. Quem não está familiarizado com as ideologias políticas, por certo estará perguntando: Quem foi Gramsci e qual sua relação com o comunismo brasileiro?

Antonio Gramsci (1891-1937), pensador e político foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano em 1921, e o primeiro teórico marxista a defender que a revolução na Europa Ocidental teria que se desviar muito do rumo seguido pelos bolcheviques russos, capitaneados por Vladimir Illitch Ulianov Lênin (1870-1924) e seguido por Iossif Vissirianovitch Djugatchvili Stalin (1879-1953).

Durante sua prisão na Itália em 1926, que se prolongou até 1935, escreveu inúmeros textos sobre o comunismo os quais começaram a ser publicados por partes na década de 30, e integralmente em 1975, sob o título Cadernos do Cárcere. Esta publicação, difundida em vários continentes, passou a ser o catecismo das esquerdas, que viram nela uma forma muito mais potente de realizar o velho sonho de implantar o totalitarismo, sem que fosse necessário o derramamento de sangue, como ocorreu na Rússia, na China, em Cuba, no Leste Europeu, na Coréia do Norte, no Camboja e no Vietnã do Norte, países que se tornaram vítimas da loucura coletiva detonada por ideólogos mentecaptos.

Gramsci professava que a implantação do comunismo não deve se dar pela força, como aconteceu na Rússia, mas de forma pacífica e sorrateira, infiltrando, lenta e gradualmente, a idéia revolucionária.

A estratégia é utilizar-se de diplomas legais e de ações políticas que sejam docilmente aceitas pelo povo, entorpecendo consciências e massificando a sociedade com uma propaganda subliminar, imperceptível aos mais incautos que, a priori, representam a grande maioria da população, de modo que, entorpecidos pelo melífluo discurso gramsciano, as consciências já não possam mais perceber o engodo em que estão sendo envolvidas.

A originalidade da tese de Gramsci reside na substituição da noção de “ditadura do proletariado” por “hegemonia do proletariado” e “ocupação de espaços”, cuja classe, por sua vez, deveria ser, ao mesmo tempo, dirigente e dominante. Defendia que toda tomada de poder só pode ser feita com alianças e que o trabalho da classe revolucionária deve ser primeiramente, político e intelectual.

A doutora Marli Nogueira, juíza do trabalho em Brasília, e estudiosa do assunto, nos dá a seguinte explicação sobre a “hegemonia”:

“A hegemonia consiste na criação de uma mentalidade uniforme em torno de determinadas questões, fazendo com que a população acredite ser correta esta ou aquela medida, este ou aquele critério, esta ou aquela ´análise da situação´, de modo que quando o comunismo tiver tomado o poder, já não haja qualquer resistência. Isto deve ser feito, segundo ensina Gramsci, a partir de diretrizes indicadas pelo ´intelectual coletivo´ (o partido), que as dissemina pelos ´intelectuais orgânicos´ (ou formadores de opinião), sendo estes constituídos de intelectualóides de toda sorte, como professores – principalmente universitários (porque o jovem é um caldo de cultura excelente para isso), a mídia (jornalistas também intelectualóides) e o mercado editorial (autores de igual espécie), os quais, então, se encarregam de distribuí-las pela população”.

Quanto à “ocupação de espaços”, pode ser claramente vislumbrada pela nomeação de mais de 20 mil cargos de confiança pelo PT em todo o território brasileiro, cujos detentores desses cargos, militantes congênitos, têm a missão de fazer a acontecer a “hegemonia”.

Retornando a Gramsci e segundo ele, os principais objetivos de luta pela mudança são conquistar, um após outro, todos os instrumentos de difusão ideológica (escolas, universidades, editoras, meios de comunicação social, artistas, sindicatos etc.), uma vez que, os principais confrontos ocorrem na esfera cultural e não nas fábricas, nas ruas ou nos quartéis. O proletariado precisa transformar-se em força cultural e política, dirigente dentro de um sistema de alianças, antes de atrever-se a atacar o poder do Estado-burguês. E o partido deve adaptar sua tática a esses preceitos, sem receio de parecer que não é revolucionário. Isso o povo brasileiro não está percebendo, pois suas mentes já foram entorpecidas pelo governo revolucionário que está no poder.

Desta forma, Gramsci abandonou a generalizada tese marxista de uma crise catastrófica que permitiria, como um relâmpago, uma bem sucedida intervenção de uma vanguarda revolucionária organizada. Ou seja, uma intervenção do Partido. Para ele, nem a mais severa recessão do capitalismo levaria à revolução, como não a induziria nenhuma crise econômica, a menos que, antes, tenha havido uma preparação ideológica. É exatamente isto que está acontecendo no presente momento aqui no Brasil: A preparação ideológica. E está em fase muito adiantada, diga-se de passagem.

Segundo a doutora Marli Nogueira:

“Uma vez superada a opinião que essa mesma sociedade tinha a respeito de várias questões, atinge-se o que Gramsci denominava ´superação do senso-comum´, que outra coisa não é senão a hegemonia de pensamento. Cada um de nós passa, assim, a ser um ventríloquo a repetir, impensadamente, as opiniões que já vêm prontas do forno ideológico comunista. E quando chegar a hora de dizer ´agora estamos prontos para ter realmente uma ´democracia´ (que, na verdade, nada mais é do que a ditadura do partido), aceitaremos também qualquer medida que nos leve a esse rumo, seja ela a demolição de instituições, seja ela a abolição da propriedade privada, seja ela o fim mesmo da democracia como sempre a entendemos até então, acreditando que será muito normal que essa ´volta à democracia´ se faça por decretos, leis ou reformas constitucionais”.

Lênin sustentava que a revolução deveria começar pela tomada do Estado para, a partir daí, transformar a sociedade. Gramsci inverteu esses termos: a revolução deveria começar pela transformação da sociedade, privando a classe dominante da direção da “sociedade civil” e, só então, atacar o poder do Estado. Sem essa prévia “revolução do espírito”, toda e qualquer vitória comunista seria efêmera.

Para tanto, Gramsci definiu a sociedade como “um complexo sistema de relações ideais e culturais” onde a batalha deveria ser travada no plano das idéias religiosas, filosóficas, científicas, artísticas etc. Por essa razão, a caminhada ao socialismo proposta por Gramsci não passava pelos proletariados de Marx e Lênin e nem pelos camponeses de Mão Tse Tung, e sim pelos intelectuais, pela classe média, pelos estudantes, pela cultura, pela educação e pelo efeito multiplicador dos meios de comunicação social, buscando, por meio de métodos persuasivos, sugestivos ou compulsivos, mudar a mentalidade, desvinculando-a do sistema de valores tradicionais, para implantar os valores da ideologia comunista.

Fidel Castro, com certeza, foi o último dinossauro a adotar os métodos de Lênin. Poder-se-á dizer que Fidel é o último dos moicanos às avessas considerando que seus discípulos Lula, Morales, Kirchner, Vasquez e Zapatero, estão aplicando, com sucesso, as teses do Caderno do Cárcere, de Antônio Gramsci. Chávez, o troglodita venezuelano, optou pelo poder força bruta e fraudes eleitorais. No Brasil, por via das dúvidas, mantêm-se ativo e de prontidão o MST e a Via Campesina, como salvaguarda, caso tenham que optar pela revolução cruenta que é a estratégia leninista.

Todos os valores que a civilização ocidental construiu ao longo de milênios vêm sendo sistematicamente derrubados, sob o olhar complacente de todos os brasileiros, os quais, por uma inocência pueril, seja pelo resultado de uma proposital fraqueza do ensino, seja por uma ignorância dos reais intentos das esquerdas, nem mesmo se dão conta de que é a sobrevivência da própria sociedade que está sendo destruída.

Perdidos esses valores, não sobra sequer espaço para a indignação que, em outros tempos, brotaria instantaneamente do simples fato de se tomar conhecimento dos últimos acontecimentos envolvendo escancaradas corrupções em todos os níveis do Estado.

O entorpecimento da razão humana, com o conseqüente distanciamento entre governantes e governados, já atingiu um ponto tal que, se não impossibilitou, pelo menos tornou extremamente difícil qualquer tipo de reação por parte do povo.

Estando os órgãos responsáveis pela sua defesa – imprensa, associações civis, empresariado, clero, entre outros – totalmente dominados pelo sistema de governo gramsciano que há anos comanda o País, o resultado não poderia ser outro: a absoluta indefensabilidade do povo brasileiro. A este, alternativa não resta senão a de assistir, inerme e inerte, aos abusos e desmandos daqueles que, por dever de ofício, deveriam protegê-lo em todos os sentidos.

A verdade é que os velhos métodos para implantação do socialismo-comunismo foram definitivamente sepultados. Um novo paradigma está sendo adotado, cuja força avassaladora está sendo menosprezada, e o que é pior, nem percebido pelo povo brasileiro.

O Brasil está sendo transformado, pelas esquerdas, num laboratório político do pensamento de Gramsci sob a batuta de Lula, o aluno aplicado, e a tutela do Foro de São Paulo".

Anatoli Oliynik