Com 62% das obras finalizadas, refinaria de Lula custa dez vezes mais. E Chávez não botou nenhum tostão na obra.

Foi perfeita a armadilha montada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a plena concordância da diretoria anterior da estatal, para tornar a Petrobrás refém dos interesses políticos e das irresponsabilidades administrativas do presidente venezuelano, Hugo Chávez, por meio da associação - por enquanto apenas no discurso político dos dois governos - da empresa brasileira com a estatal venezuelana de petróleo PDVSA.

Para alimentar seu delírio megalomaníaco de se transformar em grande líder político regional, o ex-presidente não hesitou em utilizar recursos do Estado brasileiro para auxiliar governantes que poderiam fazer parte do grupo que pretendia liderar, como os da Venezuela, Equador, Paraguai (na época governada por Fernando Lugo) e Bolívia. Do ponto de vista político, o projeto de liderança do ex-presidente pode ter- lhe rendido algumas vantagens. Do lado econômico, porém, além de perdas para empresas brasileiras prejudicadas por atos lesivos aos interesses do País praticados por governos chefiados por supostos aliados de Lula, o projeto de liderança política regional do ex-presidente está tendo consequências danosas para a Petrobrás.

O acordo de associação entre a Petrobrás (com 60%) e a PDVSA (com 40%) para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi assinado por Lula e Hugo Chávez em 2005. A refinaria foi projetada para processar óleo venezuelano e óleo do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, em partes iguais. O fato de, durante décadas, a Petrobrás não ter ampliado sua capacidade de refino, tornou a obra urgente.

Iniciada em 2007, a construção foi orçada em R$ 4,75 bilhões. Mas, devido a atraso e a estudos incompletos, a obra foi ficando cada vez mais cara e a previsão de custo mais recente já alcança US$ 20,3 bilhões, ou cerca de R$ 41 bilhões, quase dez vezes a estimativa inicial. Com previsão de inauguração em 2014, a refinaria está com 62% das obras executadas. Mas a Venezuela ainda não pôs um centavo na obra, o que demonstra desinteresse e desrespeito ao acordo de 2005.

Mesmo sem garantias de que a sócia cumpriria sua parte, a Petrobrás, na gestão anterior chefiada por José Sérgio Gabrielli, comprou praticamente todos os equipamentos necessários para o refino do petróleo venezuelano, com teor de enxofre bem mais alto do que o óleo de Marlim. A explicação dada pela empresa para a antecipação da compra desses equipamentos foi a necessidade de "garantir prazos em função do aquecimento do mercado fornecedor de bens e serviços na ocasião". Quaisquer que tenham sido as razões, o certo é que essa antecipação contribuiu para encarecer a obra.

Isso significa que, com ou sem a parceria da PDVSA, a Refinaria Abreu e Lima utilizará metade de sua capacidade instalada para processar petróleo com alto teor de enxofre. Se não obtiver esse óleo por meio da parceria, terá de comprá-lo no mercado externo, onde uma das únicas fornecedoras é a própria PDVSA, que certamente fornecerá o produto a preços de mercado, sem nenhuma vantagem. A Petrobrás está sendo refém da PDVSA, que continua a afirmar sua intenção de cumprir sua parte na sociedade na construção da refinaria, e, quando esta iniciar suas operações, continuará a ser, pois dependerá do petróleo a ser fornecido por ela.

Sem poder salvar a empresa da armadilha criada por Lula ao associá-la com a PDVSA, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, diz-se disposta a conceder novos prazos para a venezuelana honrar seus compromissos. "Eles precisam fazer parte desse projeto", disse no Senado. Tendo a aventura lulista avançado tanto, a solução menos ruim talvez seja, de fato, manter a PDVSA como sócia.

A estatal venezuelana vem adiando seguidamente a apresentação das garantias reais exigidas pelo BNDES para a concessão de um financiamento de US$ 4 bilhões que lhe permitiria cumprir parcialmente seus compromissos na sociedade. O novo prazo termina em novembro, mas, mais uma vez, a PDVSA poderá se valer da notória dependência da Refinaria Abreu e Lima do seu petróleo para continuar ganhando tempo.

by - Estadão

Mensalão: STF acredita que o esquema foi maior do que está sendo julgado.

Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram ontem que as declarações atribuídas ao empresário Marcos Valério podem, sim, complicar a situação do ex-ministro José Dirceu, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o principal réu do processo do mensalão. A partir de amanhã, o Supremo começa a julgar se Dirceu deve ser condenado por corrupção ativa por envolvimento na compra de apoio político de partidos da base aliada no início do governo Lula. Segundo declarações atribuídas a Valério pela reportagem da revista Veja, Lula "chefiava o esquema" do mensalão e Dirceu o "comandava".

Os magistrados ouvidos pela reportagem disseram que, do ponto de vista técnico, não há influência na análise da causa, uma vez que o processo já foi todo instruído e está em fase de julgamento. Mas as afirmações podem ajudar a fortalecer o convencimento subjetivo dos ministros pela culpa de Dirceu.

"Claro que os integrantes do tribunal são pessoas que percebem o contexto e, muito embora tenhamos que formar o nosso convencimento a partir da prova, evidentemente não podemos dizer que esse dado é neutro, não tenha a menor influência", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. Mas faz uma ressalva ao afirmar que somente com as afirmações de Valério não vale como prova para uma condenação. Isso porque o empresário é corréu na ação penal. "No processo, não podemos lançar essas declarações para uma decisão condenatória", destacou.

Um ministro, que se manifestou reservadamente, concorda com a avaliação feita por Valério de que o esquema era muito maior do que o que está em julgamento no Supremo. "O que me parece evidente é que o que está no Supremo é um fragmento do esquema", afirmou o ministro. Ele lembrou que apurações realizadas na CPI dos Correios - que investigou o mensalão - chegou a apontar que as empresas de Valério movimentaram R$ 1 bilhão.

O magistrado disse que, mesmo apreciando apenas com base no que está no processo, as operações feitas pelo PT e pelas empresas de Valério com o Banco Rural não foram realizadas apenas pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. "É impossível que não tenha tido um aval superior, de gente dentro do governo", observou.

Outro ministro, também reservadamente, disse concordar que as declarações podem influenciar o convencimento do colegiado. "Depende da predisposição de cada magistrado. Agora, do ponto de vista objetivo, como prova, não vale. Não foi produzida em juízo, sob o crivo do contraditório", destacou. O magistrado disse que, na forma que analisou o processo, ele não se vale de entrevistas ou de contextos para julgar. "O julgador se escora na conduta individual de cada réu e no conjunto da obra." Ele disse que tem feito esta análise para o envolvimento de Dirceu.

Ministros do Supremo Tribunal Federal disseram ao Estado que cabe ao Ministério Público Federal analisar se as afirmações atribuídas ao empresário Marcos Valério precisam ser investigadas e se é o caso de apurar o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. Ao sair da Presidência, Lula deixou de ter foro privilegiado e, com isso, não cabe ao Supremo Tribunal Federal, que julga o processo do mensalão, interferir na questão. "Em tese, não fica afastada a possibilidade de surgir um inquérito", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "A palavra está com a procuradoria", afirmou outro ministro. 

by - Estadão

O pagador de contas do Lula nega que tenha conhecido Marcos Valério antes do Mensalão. Depois, é outra história.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Paulo Okamotto, o pagador de contas de Lula, não nega que conheça Marcos Valério e que tenha estado com ele nos últimos tempos, como afirma a Veja. Diz a revista: 

“Eu não falo com todo mundo no PT. O meu contato com o PT era o Paulo Okamotto”, disse Valério em uma conversa reservada dias atrás. É o próprio Valério quem explica a missão de Okamotto: “O papel dele era tentar me acalmar”. O empresário conta que conheceu o Japonês, como o petista é chamado, no ápice do escândalo. Valério diz que, na véspera de seu primeiro depoimento à CPI que investigava o mensalão, Okamotto o procurou. “A conversa foi na casa de uma funcionária minha. Era para dizer o que eu não devia falar na CPI”, relembra. O pedido era óbvio. Okamotto queria evitar que Valério implicasse Lula no escândalo. Deu certo durante muito tempo. Em troca do silêncio de Valério, o PT, por intermédio de Okamotto, prometia dinheiro e proteção. A relação se tornaria duradoura, mas nunca foi pacífica. Em momentos de dificuldade, Okamotto era sempre procurado. Quando Valério foi preso pela primeira vez, sua mulher viajou a São Paulo com a filha para falar com Okamotto. Renilda Santiago queria que o assessor de Lula desse um jeito de tirar seu marido da cadeia. Disse que ele estava preso injustamente e que o PT precisava resolver a situação. A reação de Okamotto causa revolta em Valério até hoje. “Ele deu um safanão na minha esposa. Ela foi correndo para o banheiro, chorando.”

Agora leiam, na entrevista da Folha, como ele não nega em nenhum momento qualquer coisa publicada na revista ou qualquer declaração de Marcos Valério.

Folha - Marcos Valério, segundo a revista "Veja", disse que o sr. o procurou para que ele não dissesse que Lula sabia do mensalão.

Paulo Okamotto - Vê se faz sentido o que ele está falando. As pessoas podem falar o que quiserem. Vou ficar discutindo coisa maluca? Eu o procurei, dei safanão na mulher dele... Que negócio maluco, né? [leia ao lado sobre as acusações de Valério] Vou discutir com maluco?

( Okamotto não nega as acusações. Apenas tenta desqualificar Marcos Valério.)

O sr. nunca esteve em Belo Horizonte para pedir a Marcos Valério que não falasse de Lula nem do mensalão?

Eu não sei nada de mensalão. Se tem mensalão, se o dinheiro é emprestado, como foi conseguido e quem pediu para arrumar o dinheiro, é ele quem sabe. Eu nunca pedi, nunca tive negócios com ele. 

( Okamotto nega que tenha tido negócios com Marcos Valério, mas não nega que tenha estado com ele.)

O sr. tinha relações com Valério, conversava, frequentava a casa?

Nunca. Até o advento do chamado mensalão, da denúncia do [ex-deputado] Roberto Jefferson [PTB-RJ], eu nunca vi o Valério nem mais gordo, nem mais magro, nem cabeludo, nem mais careca. 

( Vejam que interessante. Okamotto nega que tenha visto Marcos Valério antes do "advento do Mensalão". A resposta deixa em aberto os encontros ocorridos depois.)

O sr. veio a saber da existência de Valério quando Roberto Jefferson disse que ele existia, em 2005?

Depois que a imprensa começou a divulgar a figura dele foi que eu o conheci. 

( Aqui uma declaração carregada de duplo sentido. Depois que a imprensa noticiou o fato é que ele conheceu Marcos Valério. Toda a entrevista permite que, mais à frente, Okamotto possa dizer que esteve com Marcos Valério, se isto for provado documentalmente. O japonês que carregava dinheiro em mala de Brasilia para São Bernardo do Campo, para abastecer o bolso do Lula, continua sendo muito esperto.)

by - Folha de São Paulo