Até que um filho, filha , pai, mae ou alguem que os jusristas que defendem a tese morrerem atropelados. Vamos ver o que dirão se acontecer. Francamente. é final de carreira. O último que sair do Brasil naose de o trabalho de fechar a porta. a luz possivelmente terá sido cortada. Porem se deixarem as portas abertas, quem sabe alguem com pacacidade de liderança, integro e determinado consiga consertar este circo de horrores que estamos sendo obrigados a engolir diariamente.Estamos submetidos á torturas diárias com decisões cada vez mais insanas. Como eu ja disse, saudade eu tenho do tempo em que falar com juristas ou promotores possuia todo um glamour. Um respeito à pouco concedidos. Por favor senhores, parem de empocalhar a cara dos juristas respeitaveis. Se não do presente, dos que já se foram. Não dá mais para suportar tamanha imundice. quandoa crença no MP e na magistratura se esvai, é tempo realmente de ir embora. Na africa a vida pode ser dificil. mas com certeza tem que ser melhor. Lá a miseria impera. Mas é a miséria financeira, material. O brasil tem fome não só de comida. Mas de pessoas que fazem a diferença. Temos fome de Justiça. E famintos estamos de algum herói. Que não seja conhecido, amigo ou parente do Zé Carioca. by Deise

'Não podemos abrir brecha para que as pessoas produzam provas contra si mesmas', defendem juristas

STJ exige bafômetro ou exame de sangue para provar embriaguez, mas como não é obrigatório fazer os testes, decisão 'esvaziaria' Lei Seca.

 

“Só se o motorista for muito otário e fizer o teste do bafômetro”. Essa foi a resposta dada pelo promotor federal Evandro Gomes, de Brasília, à pergunta sobre como um condutor que dirige bêbado poderia ser punido. A frase polêmica surgiu da decisão esta semana do Supremo Tribunal de Justiça que determina somente o bafômetro e o exame de sangue para atestar a embriaguez do motorista. Mas como a lei prevê que ninguém é obrigado a fazer os exames, a decisão inviabilizaria o flagrante. Exame médico e depoimento de testemunhas também não poderiam incriminar o suspeito de embriaguez, segundo a medida. Então, como punir criminalmente um motorista que dirige bêbado, podendo causar acidentes?

Para o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale, e para o diretor da Faculdade de Direito da FGV, Oscar Vilhena, foi a lei que criou um problema. “Errou a lei e o STJ. A lei por estabelecer esse requisito, que é de difícil comprovação. Nem sempre o bafômetro é capaz de detectar com precisão (a embriaguez), tanto quanto um médico experiente olhando o estado físico de quem pode coloca outras pessoas em risco”, disse Oscar Vilhena em entrevista ao "Entre Aspas".

De acordo com os juristas, no entanto, o STJ está certo em não permitir a obrigatoriedade do teste do bafômetro para punir criminalmente um motorista suspeito de embriaguez. “Políticas públicas podem ser muito mais eficazes para isso, medidas rígidas do ponto de vista administrativo também. Você poderia alterar a redação de uma legislação para que uma pessoa que se negue a fazer tenha a sua carta suspensa. O problema é que não podemos abrir brecha para que as pessoas produzam provas para si mesmo”, diz ele. “Se você abrir essa porta, daqui a pouco vai criar um incentivo para que provas sejam criadas ilicitamente”, concluiu.

Já segundo o ex-ministro Miguel Reale, inferir que o motorista está bêbado apenas por não querer fazer o teste, também não seria correto. “Isso é uma presunção inaceitável. Você poderia constatar a embriaguez até por prova testemunhal”, explicou o ministro. Assista à integra do programa no vídeo acima e entenda a polêmica.

Morre ucraniana de 18 anos vítima de estupro coletivo

by Izidoro Azevedo

Oksana Makar foi estuprada, queimada viva e abandonada em Mykolayiv.
Caso provocou comoção, mas nomes dos 3 suspeitos não foram divulgados.

Uma ucraniana de 18 anos morreu nesta quinta-feira (29) quase três semanas depois de ter sido estuprada por três homens, em um ataque que se tornou um dos maiores crimes do país nos últimos anos.

Oksana Makar foi estuprada por três jovens, estrangulada, queimada viva e abandonada à morte em um ataque na cidade de Mykolayiv, no sul da Ucrânia, no dia 10 de março, segundo os promotores.

A vítima foi encontrada por uma pessoa que passava pelo local e a viu abandonada depois do ataque, supostamente em um canteiro de obras. Ela foi hospitalizada em estado crítico com 55% do corpo queimado, o que obrigou os médicos a amputarem os pés, um braço e uma perna da moça.

Oksana Makar morreu em decorrência dos ferimentos em um hospital especializado na cidade de Donetsk, ao leste, para onde foi levada após o resgate, informou a clínica à agência de notícias Interfax-Ukraine.

Oksana Makar é socorrida em hospital de Mykolayiv, no sul da Ucrânia, em 16 de março (Foto: Reuters)

 

O coração dela parou de bater após uma hemorragia que começou nos pulmões, e ela morreu, apesar de três tentativas para ressuscitá-la, disse o médico-chefe do centro de queimaduras de Donetsk, Emil Fistal.

O crime causou uma comoção pública na Ucrânia, expondo a incompetência das autoridades responsáveis e a extensão dos problemas sociais em cidades industriais como Mykolayiv, que são atingidas por problemas com drogas e Aids.

Um dos agressores de Makar alugou o apartamento onde ela foi estuprada. Aparentemente, eles a estrangularam e a queimaram na tentativa de encobrir seus rastros.

O ataque desencadeou a indignação dos moradores locais e do grupo feminista Femen, que protestou de topless em frente à Promotoria Geral em Kiev.

"Morte aos sádicos!" e "Oksana, Vive!" bradavam as feministas depois de terem escalado o pórtico de entrada do prédio da Promotoria.

A revolta geral aumentou com um vídeo apresentado como sendo o interrogatório de um dos torturadores de Oksana Makar e difundido no Youtube.

Nele, é possível ver um jovem, com o rosto coberto, descrevendo o crime, no qual teria estrangulado Oksana com as mãos e, depois, com uma corda.

Ele dizia que a vítima tinha aceitado manter relações sexuais com seus agressores, e que depois ameaçou "denunciá-los à polícia" por estupro.

"Ela gritava (...) e eu a estuprei. Ela não se acalmou e decidi estrangulá-la", contou.

Acreditando que a jovem estivesse morta, seus agressores a jogaram em um canteiro. "Eu não queria queimar o corpo", disse ele, que alegou ter colocado fogo apenas em um pedaço de pano e jogado perto da vítima.

A imprensa ucraniana informou que os suspeitos são filhos de pais ricos com fortes relações com as autoridades do governo local.

Contudo, seus nomes ainda não foram oficialmente revelados.

Devido ao impacto do escândalo, os dois suspeitos voltaram a ser presos alguns dias depois de terem sido soltos e várias autoridades da polícia e da Promotoria local foram demitidas, segundo o Ministério do Interior.

Os supostos autores do crime podem ser condenados à prisão perpétua, pena mais severa da Ucrânia, disse a mesma fonte.

Justiça mantém hospital gaúcho em funcionamento

by Jomar Martins

Revista Consultor Jurídico

 

Atendimento precário

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nessa quinta-feira (29/3) recurso contra a liminar que suspendeu a interdição do Hospital Centenário, de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), que havia decretado uma "interdição ética" na instituição de saúde, com o objetivo de sanar irregularidades. Com a decisão, o hospital pode seguir funcionando.

Para o desembargador, a liminar concedida pela Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) deve ser mantida, pois não está presente no recurso um dos requisitos para a concessão de tutela antecipada: a plausibidade do direito alegado.

Em suas razões para a concessão da tutela, pedida pelo município de São Leopoldo, a juíza federal Mônica Aparecida Canato considerou que o hospital municipal presta serviço público essencial. Disse que há potencial prejuízo à integridade física e risco iminente de perecimento de vidas por falta de atendimento médico ou atendimento médico inadequado ou insuficiente. Além disso, entendeu que o problema da falta de condições de funcionamento ou condições insalubres dos hospitais públicos no Brasil é frequente e de difícil resolução.

Serviço necessário
A juíza citou o parecer do Ministério Público Federal: "Não constitui novidade que o princípio da razoabilidade, que tem estatura constitucional, não se compadece de medidas que acarretam ônus ou danos desnecessários ou desproporcional ao benefício desejado no caso dos autos, não se demonstrando que a drástica medida que conduz ao fechamento do hospital era a única disponível para salvaguardar outros valores de ordem constitucional."

Por fim, a juíza destacou que a escolha que foi colocada perante à Justiça era "morrer por falta de atendimento ou morrer por atendimento inadequado". Disse que compreende a precariedade do serviço público prestado pelo hospital municipal, mas optou por proteger a população menos favorecida e carente, mantendo a instituição em funcionamento. "Algum atendimento é melhor que nenhum atendimento", afirmou a juíza.