Ex-prefeito de Canoas (RS) se queixa em áudio de propina a ser paga em 30 vezes

Revelação de áudio de deputado federal Luiz Carlos Busato coloca combustível no segundo turno de Canoas

Eugênio Bortolon

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 22 de outubro de 2024 

Luiz Carlos Busato atualmente é deputado federal pelo União Brasil - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Gravações do deputado federal bolsonarista Luiz Carlos Busato (União-RS) colocaram combustível nas eleições do segundo turno de Canoas (RS) entre Airton Souza (PL) e Jairo Jorge (PSD). Os áudios foram entregues pelo médico Cássio Souto dos Santos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e revelam negociações sobre pagamentos irregulares envolvendo o ex-prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (2017-2020). As gravações expõem discussões sobre atrasos e o parcelamento de valores relacionados ao esquema de desvio de verbas da saúde no município. As informações foram divulgadas pelo UOL e logo se espalharam para outros veículos de informação.

Busato reclamou, no áudio, da proposta de parcelar os pagamentos atrasados em 30 meses. "Cássio se comprometeu a, de agora em diante, pagar o do mês, não vai deixar atrasar o do mês, senão esse troço vira uma bola de neve e propôs pagar em 30 parcelas, em 30 meses. Trinta meses não tem como, Cássio," afirma o ex-prefeito.

O caso teve início em 2018, quando o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apontou irregularidades em contratos de saúde firmados entre a prefeitura de Canoas e o GAMP (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva).

A organização recebia mais de R$ 10 milhões por mês para administrar serviços médicos, além de compra de medicamentos e equipamentos. Naquele mesmo ano, três pessoas ligadas ao GAMP, incluindo Cássio Souto dos Santos, foram presas preventivamente sob suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro, resultando em um prejuízo estimado em R$ 22,8 milhões aos cofres públicos.

A investigação posteriormente passou ao Ministério Público Federal (MPF) devido ao envolvimento de verbas federais, e Cássio decidiu colaborar com as autoridades por meio de um acordo de delação premiada homologado em 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua colaboração, ele entregou áudios que detalham as negociações de propinas, as quais envolvem também outros nomes do cenário político gaúcho.

Pedido de pontualidade

Busato pede, nas gravações pontualidade no pagamento das proprinas de forma contundente. "Isso é religioso. Não vai mais ter problema daqui pra frente, ok? Seja 700, 800, é o do mês. Depende do quanto entrar. 15 dias após fechar o mês. Combinado é combinado", diz ele em uma das gravações. O ex-prefeito ainda menciona a necessidade de cumprir acordos e não ter que ficar indefinidamente na dependência de acontecer alguma coisa eventual, como a Polícia Federal, independentemente de operações policiais em andamento.

De acordo com a delação, Busato teria pressionado o GAMP a contratar a P&B Engenharia, empresa de Gustavo Peixoto, filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marcos Peixoto. O contrato de R$ 1,8 milhão, fechado em 2017, também é mencionado nos áudios e fez parte das investigações que levaram à abertura de 46 inquéritos pela PGR. Desses, 17 já se transformaram em ações penais.

Os promotores apontam que, conforme a colaboração de Cássio, havia uma taxa de propina de 3,5% sobre os contratos firmados pelo GAMP. Metade desse valor seria destinado ao então prefeito, enquanto o restante seria dividido entre o chefe de gabinete de Busato, Germano Dalla Valentina, e outros funcionários da administração.

Busato negou as acusações e questionou a autenticidade das gravações. Germano Dalla Valentina, através de seu advogado, também negou envolvimento em qualquer ato.

Gravidade das acusações

A delação de Cássio traz detalhes que vão além das negociações com o GAMP, envolvendo até orientações para que os valores das propinas fossem entregues por meio de contratos fictícios e terceiros para dificultar a rastreabilidade. Em um dos diálogos mais explícitos, Busato sugere que, se necessário, o dinheiro fosse transportado por avião para evitar o cerco de investigações. "O que me interessa é o nosso acordo. Nós já fizemos um esforço de aumentar de 16,5 (milhões) para 21 (milhões)", disse Busato, segundo o delator.

O caso continua a ser investigado e ainda mira outros políticos e empresários que teriam se beneficiado do esquema, enquanto o cenário eleitoral em Canoas segue impactado pelas revelações. Rodrigo Busato, filho do ex-prefeito, disputa o cargo de vice-prefeito na atual eleição.

Quem é

Luiz Carlos Ghiorzzi Busato é natural de Caçador, Santa Catarina, vai fazer 76 anos em 6 de novembro. Ocupa pela quarta vez o cargo de deputado federal, agora pelo União Brasil. Na sua formação profissional, é bacharel em Arquitetura e Urbanismo, formado na primeira turma da Unisinos em 1976. Fez pós-graduação em Urbanismo pela Universidade Luterana do Brasil e Produção e Gestão Imobiliária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi professor nas Faculdades Canoenses (hoje Ulbra). Também trabalhou por 10 anos como funcionário concursado na prefeitura de Canoas, de onde se afastou para fundar a Construtora Busato & Loticci, atuando por 15 anos na projeção e construção de diversos edifícios na cidade.

Ele possui uma extensa trajetória na política e ocupou diversos cargos ao longo de sua carreira.

Além disso, participou de mais de 20 cursos de especialização nas áreas de Arquitetura e Engenharia, e exerceu a função de secretário municipal de Planejamento Urbano em Canoas, contribuindo para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Com um currículo tão promissor, foi eleito prefeito de Canoas em 2016.