Incêndio de Vila Socó (Vila São José),em Cubatão/SP: Uma data para não esquecer

A GRANDE CATÁSTROFE OCORREU NA NOITE DE SEXTA-FEIRA E MADRUGADA DE SÁBADO, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1984.


O Jornal Cidade de Santos, edição do dia 26 de Fevereiro de 1984, estampava a seguinte manchete, ocupando praticamente toda a capa.

Catástrofe abala Baixada.

Milhares de litros de gasolina, procedentes de um vazamento numa das tubulações da Refinaria Artur Bernardes, transformaram a Vila São José (Vila Socó) num imenso mar de chamar, na madrugada de ontem, destruindo 500 barracos e matando dezenas de homens, mulheres, crianças e animais. A dor, a desolação e o desespero formam a imagem do local, onde nem a ação de 200 bombeiros de Santos _ com a ajuda de São Bernardo do Campo e Santos André _ conseguiram evitar a tragédia. A incredulidade e o excesso de burocracia de funcionários da refinaria foram as causas principais da tragédia, segundo denúncias de pessoas que tentaram acionar os bombeiros, quando foi constatado o vazamento, às primeiras da manhã de sexta-feira.

UMA NOITE DE FOGO E MORTE

Na maior tragédia de todos os tempos, chamas consumiram metade da Vila Socó.

E a Refinaria agiu tarde demais.

Um mar de chamas alimentado por milhares de de gasolina procedente de um vazamento numa das tubulações da Refinaria Presidente Bernardes,devorou anteontem à noite e madrugada de ontem cerca de 500 barracos na Vila São José (Vila Socó), matando dezenas de homens, mulheres, crianças e animais.Durante toda a noite o fogo, que em dados momentos tinha labaredas de mais de 100 metros, ardeu destruindo tudo que encontrava pela frente, deixando em seu rastro a dor, a desolação e o desespero.

Cerca de 200 bombeiros de Santos comandados pelo tenente – coronel Nilauril Pereira da Silva, contando com auxílio de carros-bombas de São Bernardo do Campo e Santo André, lutaram desesperadamente para minimizar a tragédia e, conseguiram em parte: eles isolaram um trecho do núcleo residencial e impediram que a destruição fosse total. Mesmo assim, o que aconteceu está sendo apontado como a maior tragédia de todos os tempos na região.

A incredulidade e o excesso de burocracia de funcionários da Refinaria, segundo denúncia de pessoas que tentaram acionar os bombeiros, quando foi constatado o vazamento, sem que o fogo tivesse começado, foram as causas principais do número de vítimas.

Ao tomar conhecimento do fato, o funcionário respondeu que primeiro acionaria um engenheiro da empresa residente em Santos e caberia a ele fazer a avaliação e chamar os bombeiros, se julgasse oportuno.

Tivesse a providência sido tomada de imediato, é possível que os bombeiros não podesse evitar o incêndio, mas pela vivência e pela prática, teriam talvez evacuado a área e evitado que tantas pessoas morressem ou ficasse gravemente feridas.

Foi de tal porte a tragédia de Cubatão que um oficial bombeiro desabafou: “A situação é tão grave e o fogo foi tão rápido, que nos tornamos impotentes para poder combatê-lo”.

Também o tenente Nilauril teve um momento de descontrole emocional, chegando ás lágrimas, por não poder fazer mais em favor dos humildes moradores da Vila São José.

Quando o dia amanheceu o incêndio já estava sob controle, mas era simplesmente impossível dar números exatos.

CORPOS LIBERADOS NO LOCAL

Devido ao número elevado de corpos, os médicos legistas deslocaram-se para o a área com a recomendação de liberar os corpos no próprio local, uma vez que o IML de Santos, não dispõe de instalações suficientes para um atendimento deste porte. As autoridades acreditam que também a tarefa de identificação das vítimas será difícil. Na maioria dos casos, somente através de informações de vizinhos ou pelo processo de eliminação vai ser possível fazer a relação dos desaparecidos.

MADRUGADA DE HORROR NA VILA SOCÓ

O horror. A madrugada infernal não deixou amanhecer em Vila Socó.

A meia noite a Vila era um mar de chamas, às duas horas um braseiro,às quatro horas um solo calcinado, cinzas, tocos fumegantes. O cheiro de carne queimada se sente à distância e não abondona facilmente as narinas. As brasas crepitam também e o barulho se ouve de longe, tudo a volta ainda arde e há corpos por toda a parte, até onde a vista alcança em meio a fuligem e a fumaça asfixiante. Os corpos queimados negros, o horror.

“Meu Deus, ah! Meu Deus”. Os gritos e orações se sucedem em meio a multidão que vai-e-vem pela margem da rodovia, pelos caminhos internos, sem saber para onde ir. Os relatos são dramáticos e vem um após outro, como se falar aos jornalistas aliviasse alguma coisa. Vozes gaguejantes, lágrimas, desespero:

“ Eu tive tempo de lançar minhas três filhas no rio do cano e me atirar antes que minha casa explodisse com tudo que tinha dentro. Estamos salvos, salvos por Deus do céu”. (de Mariana Rodrigues, empregada doméstica).

“Minha filhinha, Jesus, minha filhinha não saiu, não saiu” (de Antonio Conceição, falando de Patrícia de 3 anos, antes de entrar em estado de choque).

“Meus vizinhos morreram todos, marido, mulher, cinco filhos e a sogra. Não tiveram a menor chance” ( de Marcio Rodrigues de Souza, fumegante, costas queimadas, pele solta).

Cada mangueira dos bombeiros é empunhada por mais de 50 pessoas, moradores, amigos, gente de toda a parte. As explosões se sucedem por toda a parte – os butijões transformaram-se em bombas por entre os escombros e toda a tragédia. Os recuos e avanços das mangueiras são feitos mediante ordens gritadas e se fazem perigosamente, os movimentos nem sempre são ordenados.

O desespero acompanha o serpentear do jato d’água que vai descobrindo cadáveres.

Ninguém tem nada a dizer, e a dor só leva aos monossílabos. “Muita gente morreu, moço, gente demais”. Diz uma senhora apressada, quase em transe.

“Porque é que eu tenho que ver isso, porque tenho que estar aqui”., lamentava o experiente bombeiro, lágrimas escorrendo, escorrendo, pelo rosto enegrecido, pela boca chamuscada. “ Só naquele lugar ali (aponta) eu vi mais de vinte corpos, famílias inteiras, crianças, mulheres”… (de Armando jovem voluntário, da cota 95, que caminhou pela estrada mais dez quilômetros, para dar combate corpo-a-corpo às malditas chamas – se ele estivesse numa guerra real, de bombas e armas, seria um herói festejado).

Heroísmo que penetrou os corações mais moles, fé que penetrou os corações mais duros, os dois componentes maiores da guerra contra a fatalidade, guerra de muitas baixas.

A luta seguiu com a chegada do dia e as primeiras luzes encontraram olhares apáticos, distantes e úmidos, flagraram em meio as cinzas pais a procura de filhos, filhos a procura de pais. Autômatos que que andam pelas brasas, queimam os pés,mas não sentem nada além da dor da procura incerta, muitas vezes frustantes , outras vezes conclusiva: “Ali, ali, aquela mão, o anel, ah! Meu Deus”…

Em cinco minutos a destruição

Ninguém sabia ao certo o horário que o fogo começou, mas todos garantiram que bastou cinco minutos, para que devorasse Vila Socó.

O soldado do Polícia Rodoviária, Saturnino , estava de plantão no Forte Apache – posto rodoviário ao lado da favela, ás margens da Anchieta – quando foi avisado, às 22h30, por um morador sobre o forte cheiro de gasolina se fazia sentir na Vila.

E é o próprio Saturnino que conta os fatos que sucederam ao aviso até eclodir o trágico sinistro. “ Assim que foi alertado, estava sozinho no posto e avisei a Petrobrás. Às 23h00 chegou o pessoal da empresa, junto com o carro do bombeiros da Refinaria e mais três PMs de plantão em Cubatão. Eles bloquearam as passagens do oleoduto e lançaram espumas pelo túnel, alertando em seguida os favelados para que evacuassem a área. Como estava chovendo, muita gente acabou preferindo permanecer nos barracos, mas houve outros que vieram pedir abrigo aqui no posto rodoviário, alegando que conseguiria dormir com o cheiro da gasolina”. Segundo o soldado, a maré estava naquele momento em direção ao mar, “daí porque a destruição foi maior em uma das extremidades da favela, justamente onde a maré estava concentrando mais gasolina. Da minha parte assim que começou, acionei a rede de telecomonicações com prioridade para o incêndio que eclodiu por volta de 1 hora da madrugada”.

A operação de socorro envolveu guarnições de bombeiros de toda a Baixada, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo, ambulâncias, polícia civil, militar e rodoviária, Dersa e até soldados do 2º Batalhão de Caçadores. A Prefeitura de Cubatão colocou caminhões, tratores, máquinas niveladoras e todo o pessoal disponível. Somente no dique foram utilizados mais de cem caminhões de areia na tentativa de conter as chamas. Também empresas de ônibus particulares enviaram dezenas dezenas de veículos para o local, a fim de serem utilizados no transporte de desabrigados para o Centro Esportivo de Cubatão.

Uma Operação gigantesca que, pelos depoimentos, em nada se comparou aos fatos que antecederam o sinistro. O Soldado Saturnino afirmou que até eclodir o fogo somente o bombeiro da Refinaria esteve no local, e após o bloqueamento das tubulações e o lançamento da camada de espuma para isolar a gasolina, nada mais foi feito além do apelo para evacuação da favela e a permanência em caráter de observação, do pessoal da Refinaria. Acontece que até aí muita gasolina já havia sido despejada no mangue. As declarações do soldado de plantão no posto apache foram endossadas totalmente pelo comandante da Polícia Rodoviária no Estado de São Paulo, coronel Gianoni, que chegou no final da madrugada ao local.



Um incêndio que nenhum bombeiro evitaria, diz Esteves

Nas primeiras horas da manhã de ontem, o superintendente da Refinaria engenheiro Mário de Freitas Esteves, chegou ao local em companhia de vários assessores. Entre uma determinação e outra ele atendia a imprensa: disse em princípio que sempre considerou um perigo a existência de habitações junto a oleodutos, “Pois em caso de um problema qualquer, uma verdadeira tragédia poderia acontecer, como está acontecendo”, frisou. Alegou não poder de imediato informar sobre a causa do vazamento, pois técnicos precisariam primeiro fazer um levantamento da situação.

Para Mário de Freitas, vai ser muito difícil precisar com exatidão o foco de ignição. Poderia ser uma lamparina, uma vela, um fósforo aceso ou até mesmo uma fagulha originada de um fio elétrico. Perguntado se a burocracia da Refinaria não teria originado a tragédia, Mario de Freitas respondeu de forma indireta “ nenhum bombeiro do mundo evitaria esse incêndio”. Quanto a isso não restam dúvidas, mas o que as pessoas colocam é que, se avisados a tempo, os bombeiros não poderiam ter retirado maior número de pessoas, diminuindo a quantidade de vítimas. A uma pergunta sobre quem chegou primeiro na região, os oleodutos ou os barracos, o superintendente não precisou nem pensar para responder: “primeiro chegaram os oleodutos”.

SOB CONTROLE

A seguir, Mario de Freitas explicou que a situação estava sob controle. Até mesmo o fogo, que continuava a queimar no local do vazamento da gasolina, era fruto de uma atitude deliberada. Enquanto houver gasolina na tubulação o fogo se manterá, é uma maneira de evitar que o restante da gasolina escape e novos focos de incêndio ocorram. Quantas horas esse fogo vai durar, segundo Mario de Freitas, é difícil dizer. Quando da entrevista, por volta das 8 horas, o fogo já durava quase nove horas e até que se esgote todo o combustível da tubulação, poderá levar outras 8 ou 9 horas. Concluindo, o superintendente da Refinaria explicou que uma avaliação mais concreta somente ocorrerá depois de um minucioso levantamento de todos os problemas.

Fotos da edição do Jornal Cidade de Santos

Fonte: Jornal Cidade de Santos, edição do dia26/02/1984, nº 5.989

21/02/2014

Curta-documentário 'Uma tragédia anunciada' relembra incêndio da Vila Socó

Lançamento da produção do diretor cubatense Diego Moura acontecerá na terça (25), às 19 horas, no Novo Anilinas

No exato dia em que o mundo ficou sabendo da maior tragédia da história de Cubatão, há 30 anos, o Cine Roxy do Novo Anilinas sediará o lançamento de um curta-documentário que relembra os detalhes deste triste evento.

Dirigido pelo jovem diretor cubatense Diego Moura, com produção da 6D Filmes, Anima Produções e PontoHum, "Uma Tragédia Anunciada" será apresentado em sessão pública na terça-feira (25), a partir das 19 horas.

Com entrevistas de ex-moradores e especialistas, entremeadas por imagens de arquivo, o documentário volta à época da tragédia que vitimou dezenas de moradores da favela de Vila Socó, na madrugada de 24 para 25 de fevereiro de 1984. "Essa história não pode ser esquecida e deve servir de exemplo para cada vez mais consolidarmos o desenvolvimento com sustentabilidade", declarou a prefeita Marcia Rosa, que parabenizou os organizadores do curta pela iniciativa.

Após a exibição do documentário, haverá debate com os seus realizadores, autoridades e lideranças comunitárias, como o jornalista e advogado Dojival Vieira dos Santos, fundador da Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida de Cubatão e o cineasta João Batista de Andrade, que produziu um documentário sobre a tragédia ainda nos anos 1980 e atualmente é Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina. O encontro será mediado pelo jornalista Manuel Alves Fernandes, um dos repórteres que cobriram o desastre desde seus primeiros momentos.

O evento encerra a programação oficial de eventos realizada pela Prefeitura de Cubatão e Sociedade de Melhoramentos da Vila São José em homenagem aos 30 anos do desastre.

Tragédia - Desde o dia 23 de fevereiro de 1984, os moradores da favela Vila Socó começavam a se queixar do forte cheiro de gasolina que emanava do mangue. Porém, os responsáveis pelos dutos que por ali passaram entenderam que seria apenas mais um cheiro que saía dessas águas, conforme reportagens da época.

A esse erro, somaram-se outros, como erros de sincronização e excesso de pressão do sistema de bombeamento de combustível e falta de manutenção da rede de tubos. O resultado não poderia ser mais trágico: na madrugada de 24 para o dia 25, o duto A-S estourou e o fogo resultante do vazamento de 700 mil litros de gasolina consumiu a favela, então com quase 6.000 moradores.

Oficialmente, o número de mortos é 93, segundo as autoridades estaduais da época. Muitos dos sobreviventes, no entanto, discordam disso, já que diversas vítimas desapareceram calcinados, em cenas que jamais serão esquecidas por quem as viu.

A favela deu lugar ao núcleo residencial da Vila São José; a Petrobrás indenizou as vítimas e construiu cerca de 400 novas casas. Outros sobreviventes foram transferidos para a Vila Natal. Atualmente, o local da tragédia possui todas as especificações de segurança internacionais, e Cubatão mantém um dos mais bem elaborados planos de Defesa Civil do País.

Em 2011, a Prefeita Marcia Rosa inaugurou na Vila São José a primeira Praça da Cidadania da cidade, com uma ampla estrutura esportiva e de lazer, atraindo milhares de pessoas anualmente.

Texto: Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP

A noite do terror na Vila Socó

dom, 16/02/14

Bastaram poucas horas para que o fogo consumisse os cerca de 1.200 barracos da favela da Vila Socó, que tinha uma população calculada em 6 mil habitantes. O incêndio, que começou pouco depois da meia-noite dia dia 24 de fevereiro, provocou 93 mortes, segundo os números oficiais, mas antigos moradores da favela afirmam que muitos desapareceram e jamais foram encontrados. No começo da noite da véspera, moradores sentiram forte cheiro de gasolina que emanava do mangue, por onde passava um duto da Petrobras que recebia o combustível da refinaria de Capuava. Acionados, supervisores da refinaria de Cubatão vistoriaram o local, tranquilizaram os moradores e deixaram o local convencidos de que era apenas um cheiro normal por onde passa um duto de gasolina.

Na semana que vem, a partir do próximo domingo, a Prefeitura de Cubatão realizará vários eventos destinados a lembrar os 30 anos da tragédia da Vila Socó. O mais emblemático será o culto ecumênico marcado para as 19 horas da segunda-feira (24), no mesmo local onde foi erguida a urbanizada Vila São José. O culto será em homenagem às vítimas, mas também aos sobreviventes, muitos dos quais ainda possuem pelo corpo as marcas da tragédia. Em outros eventos, como a exibição do documentário “Uma Tragédia Anunciada”, no Cine Roxy Novo Parque Anilinas, o diretor Diego Moura, baseia-se em entrevistas e denúncias da imprensa para comprovar que dezenas de mortes poderiam ter sido evitadas. A Petrobras sabia que passava sob a favela um oleoduto construído em 1951, sem manutenção.

A tragédia da Vila Socó teve dimensão nacional, mas as vida perdidas não foram em vão. O péssimo estado de conservação do duto de gasolina chamou a atenção de deputados e senadores e leis foram criadas para proteção civil. Também começaram a tomar forma leis de proteção ambiental.  Lamente-se que tenha faltado uma ação política mais enérgica, capaz de interromper o bombeamento de gasolina da refinaria de Capuava para o terminal santista da Petrobras na Alemoa. Há quem garanta que a tragédia foi provocada pelos técnicos de Capuava, que não fecharam as válvulas dos tanques de bombeamento da gasolina para o duto de Cubatão. Há também quem garanta que o incêndio foi causado pela imprudência dos técnicos que operavam o duto em Cubatão, que provocou o vazamento da gasolina. Mas ninguém foi punido.

 by fernando.allende

Conheça os principais acidentes ambientais no Brasil

Relação do homem com a natureza pode gerar acidentes capazes de provocar danos de longo prazo ao meio ambiente e, também, aos seres humanos. Veja alguns fatos no Brasil

12 DE ABRIL DE 2014

g1Remoção do lixo contaminado com césio 137. (Goiânia)

A natureza está em constante transformação. E, em alguns momentos, os seus movimentos são violentos e inesperados, causando danos a longo prazo para comunidades humanas inteiras. Por outro lado, há situações em que são os seres humanos os responsáveis pela destruição e mortandade em ambientes naturais, provocando desequilíbrios que chegam a se perpetuar por décadas. Em ambos os casos, os acidentes ambientais deixam clara a delicada relação da espécie humana com o meio ambiente.

Dentre os acidentes ambientais mais importantes da história do país está a contaminação pelo material radioativo Césio 137. Um dos mais graves casos de exposição à radiação do mundo, o caso ocorreu em Goiânia (GO), em setembro de 1987. Dois catadores de lixo arrobaram um aparelho radiológico nos escombros de um antigo hospital, onde encontraram um pó branco que emitia luminosidade azul quando no escuro. Sem saber o altíssimo teor radioativo do material, os catadores o levaram a outros pontos da cidade.

De mão em mão, o Césio 137 se espalhou e contaminou pessoas, água, solo e ar. A radiação foi descoberta 16 dias após a primeira exposição, levando a um longo e trabalhoso processo de descontaminação. Pelo menos quatro pessoas morreram devido à exposição, e centenas de outras desenvolveram doenças por causa do contato com o Césio 137. Em 1996, a Justiça condenou, por homicídio culposo, três sócios e um funcionário do hospital abandonado a três anos e dois meses de prisão. Porém, as penas foram trocadas por prestação de serviços voluntários.

Em um acidente mais recente, em novembro de 2011, foi a vez do petróleo causar estragos ambientais sérios na Bacia de Campos, na região Norte do estado do Rio de Janeiro. Um vazamento ocorrido no campo de Frade, uma área de exploração petroleira offshore (em águas profundas) gerou o vazamento de milhares de litros de petróleo no mar, provocando um dos maiores acidentes deste tipo no país.

Rogério Santana/Governo do RJVazamento de óleo no Campo Frade, na Bacia de Campos.

Estima-se que a mancha provocada pelo vazamento no mar tenha chegado a 162 km², o equivalente a metade da Baía de Guanabara. Foram acumulados na área de em 3,7 mil barris de petróleo. Especialistas registraram uma grande quantidade de animais mortos nas áreas afetadas pela mancha e décadas serão necessárias até que o habitat marinho local se restabeleça. Em setembro de 2013, a empresa americana Chevron , responsável pela perfuração do poço que vazou, foi condenada a pagar uma indenização de R$95 milhões ao governo brasileiro para compensar os danos ambientais causados.

A natureza com os seus ciclos também já provocou acidentes com consequências catastróficas para os seres humanos no Brail. O maior desastre natural da história do Brasil aconteceu em janeiro de 2011, na região serrana do Rio de Janeiro. Em decorrência de um elevadíssimo nível de chuvas na região, uma série de deslizamentos e enxurradas destruiu casas nas regiões de encosta, além de inundar outras residências. Foram totalizadas aproximadamente 800 mortes.

molinacuritibaEnchente no Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

As chuvas, principalmente nas regiões sudeste e sul, costumam ser as grandes causadoras de acidentes naturais. Em 2008, a região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, sofreu uma grande enchente, que resultou em mais de 100 mortes. Estas regiões sofrem com deslizamentos e enchentes principalmente no Verão.

A relação do homem com a natureza em um país com dimensões continentais como o Brasil, os acidentes ambientais merecem atenção redobrada. Tanto medidas para evitar contaminações quanto para prever e minimizar os efeitos de grandes eventos naturais precisam cada vez mais fazer parte das políticas governamentais. Um desafio que requer conhecimento, legislação específica, profissionais capacitados, tecnologia e, principalmente, consciência ambiental.

by pensamentoverde

Podemos prender pelo crime de desacato?

• Fábio Paiva Gerdulo
  Advogado

O crime de Desacato, disposto no artigo 331 do Código Penal, se torna motivo de discussão de tempos em tempos. Muitas pessoas temem incorrer em desacato e inclusive deixam de criticar o serviço de determinado agente público em decorrência de referido crime. Muitas vezes este também é utilizado pelo servidor, sem real necessidade, para coagir determinadas pessoas, pois o tipo penal é muito abrangente, podendo colocar basicamente qualquer crítica dirigida ao servidor como desacato.

Quantas pessoas não conhecem ou ouviram falar da famigerada placa descrevendo o artigo 331 do Código Penal fixada em repartições públicas? Inclusive pregada em local bem visível. Diga-se de passagem, trata-se de um dos crimes mais autoritários e não isonômicos do Código Penal.

Referido crime, para a doutrina especializada, possui raízes no Direito antigo, mais especificamente no Direito Romano, onde havia a repreensão de ofensas feitas contra magistrados, que à época era um crime gravíssimo, punido com a deportação ou até a pena de morte.[1]

Com o decorrer do tempo, referido delito ganhou um aspecto mais abrangente, se afastando do crime de injúria e atingindo outras classes de pessoas. Seu conceito também se ampliou para abarcar situações em que a ofensa é realizada contra o funcionário público quando este está agindo dentro do ofício ou quando se ache em exercício da função, onde quer que esteja, ou fora da função, mas em razão, ou seja, por motivo dela (ver exposição de motivos do Código Penal).[2]

Desacatar significa insultar, humilhar, espezinhar o funcionário público ofendendo o decoro e o prestígio da função. Segundo o ensinamento de Magalhães Noronha: “Consiste em palavras, gritos, gestos, escritos (presente o funcionário), vias de fato e lesões corporais.”[3] O bem jurídico protegido é a dignidade, o respeito devido à função pública, a probidade administrativa.

Feitas estas considerações iniciais sobre o crime em testilha, menciona-se o fato de que atualmente existem discussões que enveredam pela inaplicabilidade do crime de desacato em face do disposto no artigo 13 (liberdade de expressão) do Pacto de São José da Costa Rica, conforme passaremos a explicar.

A adesão do Brasil ao Pacto de São José da Costa Rica se deu pelo Decreto Legislativo 27 de 25 de setembro de 1992 e promulgado pelo Decreto presidencial 678 de 06 de novembro deste mesmo ano. Com isso, segundo nosso entendimento, referido tratado estaria no mesmo nível de normas constitucionais, apesar de referida posição não ser uníssona.

O STF, por sua vez, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 466.343-SP de relatoria do Min. César Peluso e voto vista do Min. Gilmar Mendes, fixou entendimento de que os tratados de direitos humanos têm natureza infraconstitucional e supralegal, posição diferente da anterior adotada pela Corte que equiparava os tratados a leis ordinárias.

Este é o entendimento exarado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualmente, vide:

“PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. INTERPRETAÇÃO DA PARTE FINAL DO INCISO LXVII DO ART. 5O DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. POSIÇÃO HIERÁRQUICO-NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Desde a adesão do Brasil, sem qualquer reserva, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (art. 7º, 7), ambos no ano de 1992, não há mais base legal para prisão civil do depositário infiel, pois o caráter especial desses diplomas internacionais sobre direitos humanos lhes reserva lugar específico no ordenamento jurídico, estando abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna. O status normativo supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil torna inaplicável a legislação infraconstitucional com ele conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de adesão. (...) RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ”

Infere-se de referidas decisões do Supremo Tribunal Federal que devem ser afastadas as normas jurídicas da legislação infraconstitucional que conflitem com as normas de tratados internacionais cujo objeto sejam os Direitos Humanos.

É o que ocorre no presente caso com o crime de Desacato, pois sua aplicação viola diretamente o artigo 13[4] da Convenção Americana de Direitos Humanos, que trata da liberdade de pensamento e expressão.

Segundo Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuolli referido dispositivo foi confeccionado com o seguinte objetivo, vide [5]:

“A disposição convencional em comento está voltada para o Estado, que às vezes restringe (sem poder) esse direito do cidadão, censurando-o ou privando-o de externar seu pensamento ou de expressar sua opinião. Trata-se de direito que constitui um dos pilares da sociedade democrática de direito e uma das principais condições para que os integrantes de um Estado possam desenvolver-se plenamente, sem o temor de censura e opressão. ”

Neste sentido, na data de 1995 a CIDH já havia elaborado relatório se posicionando no sentido de que as leis de desacato são incompatíveis com o artigo 13 da Convenção, pois são abusivas, servindo de meio para silenciar ideias e opiniões impopulares, reprimindo assim o debate crítico que auxilia no melhor funcionamento das instituições democráticas.[6]

Nesta esteira, no ano de 2000[7], a Comissão Interamericana de Direitos Humanos fez por bem aprovar a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão. Mencionada declaração deu uma interpretação definitiva ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, sendo que o Princípio de nº 11 da declaração passou a prever o que segue:

“Os funcionários públicos estão sujeitos a um maior controle por parte da sociedade. As leis que punem a manifestação ofensiva dirigida a funcionários públicos, geralmente conhecidas como ‘leis de desacato', atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação. ”

Corroborando com este entendimento, e merecendo a menção, temos Recomendação Conjunta nº 02/15 de 23 de abril de 2015, da Defensoria Pública do Espirito Santo, que segue a seguinte posição em consonância com a da CIDH, vide:

“A incriminação por desacato, delito previsto no artigo 331 do Código Penal, afronta o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), ao impedir que o cidadão manifeste-se criticamente diante de ações e atitudes dos funcionários públicos, no exercício de sua função. Desta forma, RECOMENDA-SE aos Defensores Públicos que sustentem a absolvição do indivíduo, no bojo das ações judiciais, utilizando como instrumento o controle de convencionalidade”.

Portanto, caso se impute a alguém a prática do crime constante no artigo 331 do Código Penal, este indivíduo que fez uma manifestação pública de desapreço ao funcionário público, deverá ser absolvido diante da violação do artigo 13 do Pacto de São José da Costa Rica.

Por fim, verifica-se que o Brasil, neste ponto, se encontra atrasado no quesito de aplicação do controle de convencionalidade. Poucos são os artigos ou obras acadêmicas a mencionar e discutir referida celeuma, muito menos verifica-se a aplicação destes preceitos pelo judiciário pátrio, algo que, se espera, seja alterado.[8]

Fábio Paiva Gerdulo é Pós-Graduado em Direito e Processo Penal Pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduando em Direito Constitucional pela PUC-SP (COGEAE). Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB-SP. Advogado na banca Florêncio Filho advogados.

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REFERÊNCIAS
[1] Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. V. Editora Saraiva. 2009. P. 177.

[2] Noronha, Edgard Magalhães. Direito Penal. Vol. IV. Editora Saraiva. 1998. P. 311.

[3] Noronha, Edgard Magalhães. Direito Penal. Vol. IV. Editora Saraiva. 1998. P. 312.

[4] Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão. 1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha.2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para asseguraça o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas;b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões. 4. A lei pode submeter os espetáculos públicos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência, sem prejuízo do disposto no inciso 2.5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.

[5] Gomes, Luiz Flávio Gomes. Mazzuoli, Valério de Oliveira. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Ed. RT. 2013. 4ª edição. P. 176-177.

[6] CIDH, Relatório sobre a compatibilidade entre as leis de desacato e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, OEA/Ser. L/V/II.88, doc. 9 rev., 17 de fevereiro de 1995, 197-212.

[7] Vide:  “Relatório Anual da CIDH, 2000”, Volume III, Relatório da Relatoria para a Liberdade de Expressão, Capítulo II (OEA/Ser.L/V/II.111 Doc.20 rev. 16 abril 2001).

[8] Fazemos ressalva a sentença proferida pelo Juiz Alexandre Morais da Rosa, em sede de julgamento dos autos de nº 0067370-64.2012.8.24.0023, da Comarca de Florianópolis (SC), que houve por bem sentenciar que o Desacato não é crime diante do Controle de Convencionalidade.

Homicídios contra mulheres negras aumentam 54% em 10 anos, mostra estudo

Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado hoje (9).

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.

Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, ele aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.

Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), foi divulgado hoje

Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.

O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso.

O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz que, desde 1998, já divulgou 27 estudos. Todos eles, segundo a Flacso, trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte, mas em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.

Homicídios de Mulheres no Brasil

De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.

Segundo o Mapa da Violência, diversos estados evidenciaram “pesado crescimento” na década, como Roraima, onde as taxas de homicídios femininos cresceram 343,9%, ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está disponível no site do Mapa da Violência.

27 RAZÕES PELAS QUAIS VOCÊ DEVE SEMPRE SENTAR NO LADO DA JANELA DO AVIÃO

Há uma abundância de razões para pedir um assento de janela. Para começar, você pode inclinar-se sobre a janela se você quiser dormir, e você nunca tem que se levantar para outra pessoa passar! Mas é o que está fora dessa janela que é mais convincente. O mundo é um lugar maravilhoso, e parece totalmente diferente a partir de cima.

1. Você pode ver o horizonte de Chicago refletido no lago Michigan




2. Você pode ver uma tempestade como esta à distância



3. Porque um eclipse solar a 13 km de altura é muito legal



4. E ver o ponto mais alto da África é de tirar o fôlego



5. E ainda pode ver um belo nascer do sol



6. E o pôr-do-sol também



7. E cachoeiras que você nunca poderia ver a partir do chão



8. Você pode testemunhar um incêndio florestal



9. E finalmente entender por que todo mundo acha que a Noruega é tão bonita



10. Você pode ver um infinito mar de nuvens



11. E pode testemunhar belas formas a partir do sábado



12. E apreciar a extensão de uma cadeia de montanhas



13. Talvez você veja um lago congelado




14. Ou uma cidade envolta em nevoeiro



15. Cidades à noite podem ser muito hipnotizantes



16. E você pode ver a história sob uma luz totalmente diferente



17. Você pode ver nuvens que se parecem com bolas de algodão



18. Ou talvez, ver um vulcão



19. Você pode encontrar um rio através de um mar de nuvens



20. E nada supera a visão de uma cidade a partir do alto



21. O mesmo pode ser dito para as montanhas como o Fuji



22. E ver paisagens belas como essa



23. Até as janelas em si podem ser interessantes



24. E há sempre tempo para um outro por do sol



25. A lua fica ainda mais majestosa.



26. Além de uma chance de dizer um último adeus para o lugar que você acabou de deixar



27. E por último, mas não menos importante… Carrinhos de bebidas e passageiros não esbarram em você!

by Mistérios do Mundo

Cedo demais para esquecer

Por Fernando Gabeira

Circulou nas redes sociais um texto atribuído ao milionário Beto Sicupira no qual ele pedia aos empresários que não se discutisse mais a crise, nem se falasse de Dilma e Cunha. É preciso tocar os negócios, Dilma e Cunha não trabalham na empresa. Ouvido pela imprensa, Sucupira não confirmou nem desmentiu seu texto. Escrito por um milionário ou alguém mais pobre, o conselho para ignorar esta camada da realidade lembrou-me o caso dos nativos da Tasmânia, contado por John Gray em seu livro “Cachorros de palha”.

Os nativos da Tasmânia viviam mais simplesmente que os aborígenes da Austrália, dos quais se isolaram com a elevação do nível do mar cerca de 10 mil anos atrás.

Perderam a habilidade de tecer, pescar e fazer fogo. E quando os navios de colonos europeus chegaram, em 1772, incapazes de processar uma imagem para a qual nada os havia preparado, voltaram às suas vidas, como se nada tivesse acontecido.

Eles foram dizimados. Sua pele era vendida, e as mulheres eram obrigadas a carregar a cabeça cortada de seus maridos amarradas em seu pescoço.

“Quando morreu o último macho tasmaniano, a sepultura foi aberta pelo Dr. George Stockell, um membro da Sociedade Real da Tasmânia, que fez uma bolsa para fumo com sua pele”, conta John Gray.

Não corremos riscos tão dramáticos, se optarmos pelo distanciamento. No entanto, corremos risco. Nesse início de crise, o desemprego cresceu, três milhões de famílias foram ejetadas da classe média, e cresce a violência nas cidades.

Numa única semana ficamos sabendo que quatro estrelas do PT movimentaram R$ 300 milhões em suas contas, que o líder proletário sozinho recebeu uma fortuna em suas viagens, nas quais exigia um menu de travesseiros.

Estamos sendo investigados em, pelo menos três países. No Peru, José Dirceu teria comprado autoridades; em Portugal o PT teria levado € 50 milhões em propinas, e no Paraguai realizamos uma obra superfaturada ligada à Usina de Itaipu.

Entregue à máfia político-burocrática, o Brasil não vai apenas ser sugado até o último vintém. O país pode se tornar uma imensa plataforma para assaltos no exterior.

Sobreviveremos como as favelas dominadas pelo tráfico ou pela milícia. Deixaremos de ser conhecidos pelo futebol e o carnaval. A picaretagem será nossa modalidade, na olimpíada universal do crime.

Quem trabalha muito tem pouco tempo para se informar ou protestar. Nesse aspecto, o texto atribuído ao milionário até que faz sentido: é preciso continuar trabalhando, apesar de Dilma e Cunha.

No entanto, vivemos uma situação de emergência. Saquearam o país, arruinaram a Petrobras, vendem medidas provisórias no Planalto, vendem-se jabutis para medidas provisórias na Câmara, venderão, se puderem, a última árvore de nossa floresta, a última gota de nossas nascentes.

Não importa para eles que o país entre em parafuso. Muitos têm contas na Suíça, outros, como um deputado do PT, ganham apartamentos em Miami.

Para as grandes fortunas, esse vendaval é apenas uma brisa. No entanto, é devastador para os todos que vivem, modestamente, de seu trabalho.

Como deixar Dilma de lado, depois de utilizar o dinheiro público como quis, pedalando em nome dos pobres e canalizando o dinheiro para as grandes empresas? Como esquecer o maior escândalo da História e não relacioná-lo à milionária campanha do PT? Como acordar todas as manhãs sabendo que a Câmara é uma piscina cheia de ratos, cujo presidente é um gângster com contas na Suíça?

Assim como as pessoas, os países precisam de vez em quando se olhar no espelho. No momento, o Brasil não consegue fazer esse gesto. Quando há perigo de vida, como nas favelas dominadas por tráfico ou milícia, é prudente seguir trabalhando, conversar o mínimo possível, esperar que a mudança venha de cima.

Francamente, não há grande perigo em resistir à quadrilha política que domina o Brasil. Uma burocrata saiu espetando manifestantes com uma agulha, um professor ameaça levar os reacionários ao paredão e fuzilá-los com uma espingarda. Claro, sempre podem nos chamar de reacionários, vendidos, elite branca, fascistas. Quando criança, a gente simplesmente cruzava os dedos e isolava: tudo o que você falar está me ajudando. Uma agulha pelas costas, uma espingarda velha não são forte elementos de dissuasão. O obstáculo real está nas dúvidas sobre o futuro? O que virá depois? Se aparecer uma simples fresta no horizonte, a multidão passará por ela.

Os nativos da Tasmânia não tinham informações, sequer conseguiam processá-las. Nós sabemos de tudo, consumimos notícias instantâneas. De uma certa maneira, nossa pele está em jogo.

Seria um prazer deixar de pensar em Dilma e Cunha, concentrar no árduo trabalho cotidiano. Não enquanto estiverem lá, dando as cartas. Ainda que falsas, são as cartas do poder.

O Globo