MPF queria que grupo que controla a JBS pagasse R$ 11,169 bilhões no prazo de 10 anos. J&F, que ofereceu inicialmente R$ 1 bilhão, subiu a proposta para R$ 1,4 bilhão - que não foi aceita.
Por G1
Termina prazo para acordo de leniência oferecido ao grupo J&F;
O Grupo J&F não aceitou pagar R$ 11,169 bilhões no prazo de 10 anos para fechar acordo de leniência com Ministério Público Federal (MPF). A empresa que controla a JBS tinha até as 23h59 de sexta-feira (19) para responder à proposta do MPF. O acordo não foi firmado.
Os representantes da J&F, que inicialmente propuseram pagar R$ 1 bilhão, subiram a proposta para R$ 1,4 bilhão - valor que não foi aceito pelo MPF.
Os procuradores afirmaram que o valor de R$ 11,169 bilhões é equivalente a 5,8% do faturamento do grupo J&F em 2016. A lei anticorrupção estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.
Procurada pelo G1, a J&F não comentou o assunto até a última atualização desta reportagem.
Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações. Elas concordam em pagar multas em troca de redução de punições.
O acordo vale para a empresa como pessoa jurídica e não contempla os executivos investigados, que precisam fazer acordo de colaboração premiada (veja mais abaixo). Segundo o MPF, os dois acordos começaram a ser costurados em fevereiro e ocorreram de forma paralela.
Direito de imagemSTFImage captionNomes considerados 'neutros' pela população seriam melhor opção se Temer renunciar ou for cassado, defende brasilianista
A eleição de um juiz como Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia ou Ricardo Lewandowski para a Presidência da República poderia arrefecer a polarização política no Brasil.
Quem afirma é o brasilianista Peter Hakim, presidente emérito do think tank Inter-American Dialogue, nos Estados Unidos. Para Hakim, um chefe de Estado vindo do Judiciário seria capaz de compor um gabinete misto, com representantes de diferentes espectros políticos, agradando consequentemente diferentes lados da sociedade.
"Aqui nos Estados Unidos, todo mundo diz que o único ponto positivo do Estado brasileiro neste momento é o Judiciário", disse Hakim à BBC Brasil. "Alguém do Judiciário (na Presidência da República) ajudaria a restaurar a confiança dos brasileiros. Especialmente alguém com neutralidade."
Após a divulgação da delação premiada da JBS, que implicou diretamente o presidente Michel Temer em alegações de suposta obstrução da Justiça, prevaricação e compartilhamento de informações privilegiadas, o especialista defende a realização de novas eleições.
"Vai ser difícil para o Brasil ter alguma relevância internacional até que tenha um novo governo eleito", diz.
Defensor da legalidade jurídica do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o pesquisador americano ressalta que a delação da JBS traz de volta a discussão sobre a "falta de credibiliade" dos políticos que conduziram o processo.
"A questão da legitimidade do impeachment da Dilma, mesmo para muitos que, como nós, acreditam que foi completamente legal, volta à tona", afirma.
"Temer, como a pessoa que assume, e Cunha, como o político mais influente no processo, se mostraram pessoas corrompidas. Então, isso mostra que o processo, embora legal, não foi conduzido por pessoas dedicadas a respeitar a lei."
Hakim já trabalhou na Fundação Ford e como conselheiro do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ele também comentou sobre os impactos da delação da JBS nos planos da companhia de abrir seu capital nos Estados Unidos.
Para alguns analistas brasileiros, a delação premiada e as revelações detalhadas sobre relações escusas com os políticos mais importantes do país seriam uma forma de "limpar a barra" da empresa com o Departamento de Justiça americano e com investidores estrangeiros.
"Ao 'rifar' o governo Temer e, no caminho, lançar o país ao abismo das incertezas política, financeira e econômica, Joesley Batista quer assegurar o passaporte de seu grupo para fora do Brasil", afirmou um texto analítico publicado pelo jornal Valor Econômico na quinta-feira.
Direito de imagemDIVULGAÇÃOImage caption'Será difícil o Brasil ter relevância internacional até ter um novo governo eleito', diz Hakim
Para Hakim, entretanto, mesmo que a delação tenha sido uma estratégia, seus efeitos não serão exatamente positivos. "Investidores não gostam de um ambiente de incerteza ampla, e o clima no Brasil não poderia ser mais incerto, graças à delação", afirma.
"Não acho que a estratégia faria sentido para quem está prestando atenção no que está acontecendo. E o Departamento de Justiça dos EUA vai acompanhar isso bem de perto. No curto prazo, haverá preocupação dos investidores. Eles ficarão menos entusiasmados para investir em uma companhia brasileira envolvida em uma crise de governança desta proporção", avalia.
A JBS anunciou em dezembro que fará uma abertura de capital bilionária na bolsa americana neste ano. O chamado IPO (sigla em inglês para Oferta Pública Inicial) inicialmente aconteceria neste semestre, mas foi adiado, segundo veículos da imprensa brasileira e estrangeira, para o segundo semestre - a JBS nega o adiamento e diz que não havia data definida.
"A JBS foi inteligente em postergar. Você viu o que aconteceu com os mercados brasileiros quando as revelações sobre as gravações apareceram, né?"
Reformas e futuro
Para o brasilianista, as chances de aprovação das reformas propostas por Temer, especialmente a da Previdência, diminuiram após a delação da JBS. "Perdeu-se o momentum", avalia o americano, que defende a política econômica de Henrique Meirelles. "As reformas do governo ficaram mais dificeis agora."
Ao afirmar que um juiz na Presidência poderia ajudar a restaurar a confiança do país, Hakim arrisca palpites.
"Grandes figuras políticas, como Lula ou Fernando Henrique Cardoso, carregavam um senso de legitimidade que hoje não existe mais no Brasil. Hoje, é dificil identificar três ou quatro pessoas que tenham reputação positiva entre a população", afirma.
Sobre eventuais nomes do Judiciário, ele sugere ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal.
"(Joaquim) Barbosa tem uma reputação ilibada como ex-presidente da Suprema Corte. Alguém como ele poderia trazer de volta o respeito. Ou (Ricardo) Lewandowski, responsável por supervisionar o processo de impeachment, que pareceu bastante bem conduzido do ponto de vista legal. A atual presidente, Cármen Lúcia, talvez também fosse um bom nome", diz.
Ele cita Sérgio Moro, mas se corrige.
"Há Sérgio Moro. Mas tenho algumas dúvidas sobre Sérgio Moro, porque ele é visto como um juiz agressivo, particularmente agressivo em relação a Lula. É preciso alguém que seja percebido pela população como neutro."
Direito de imagemAGÊNCIA SENADOImage captionAté o momento, há oito pedidos de impeachment contra Temer no Congresso
Apesar dos oito pedidos apresentados à Câmara, um processo de impeachment contra Michel Temer é a consequência menos provável das acusações que pairam sobre o presidente, segundo Márcio Coimbra, coordenador do MBA de Relações Institucionais do Ibmec.
"Não vejo o impeachment como uma saída real hoje no Brasil. Os pedidos de impeachment são na verdade uma pressão política, mas não têm efetividade alguma", diz o professor à BBC Brasil.
Entre os motivos elencados pelo especialista está a relação próxima do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
Maia é casado com a enteada de Franco, Patrícia Vasconcelos.
"A relação familiar com Moreira Franco é parte essencial desse processo, e proximidade dele com Temer ajuda", afirma Coimbra.
Como presidente da Câmara, a decisão de prosseguir com o pedido de impeachment é do democrata.
"Maia não vai acatar os pedidos de jeito nenhum. Ele vai seguir o script, não vai fazer um movimento de traição contra Temer, mas também não vai assumir a defesa dele, será um aliado formal", diz ele, que é advogado e especialista em política.
Tempo
Outra questão é o tempo que um impeachment demanda. O pedido contra Dilma Rousseff, por exemplo, foi aceito pelo então presidente da Câmara, o hoje preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015, mas o processo só foi totalmente finalizado, com o afastamento definitivo dela, em agosto de 2016.
"Um impeachment é um processo longo e doloroso que mexeria muito com as estruturas políticas do Brasil", avalia o professor.
No caso de queda do presidente a essa altura do mandato, a Constituição prevê uma eleição indireta, o que levaria mais três meses, levando o processo total a ser concluído às vésperas das eleições de 2018. "É um calendário que não faz muito sentido no mundo político."
Direito de imagemIGO ESTRELA/GETTY IMAGESImage caption'Não vou renunciar', disse Temer em pronunciamento na noite de quinta-feira
Temer acumulou pedidos de impeachment após a revelação, feita pelo jornal O Globo, do acordo de delação premiada dos donos do grupo JBS.
Em pronunciamento na noite desta quinta-feira, o presidente disse que não vai renunciar ao cargo e que não "comprou o silêncio de ninguém", referindo-se à gravação em que, segundo Joesley Batista, teria dado aval ao pagamento de propina a Cunha.
Segundo Coimbra, Temer conseguiu "estancar a sangria" com sua fala.
"Temer fez a coisa certa politicamente, foi enfático, falou com indignação e convicção e foi para o embate", afirma o professor.
"Em um momento agudo da crise, ele estancou a sangria, manteve o apoio mesmo que tímido dos partidos e assim conseguiu manter a credibilidade política. Mas se as provas mostrarem que ele não é inocente, vai ficar sem alternativa."
Duas vias
Coimbra acredita que, caso as provas contra Temer sejam "contundentes" e ele perca a liderança política completamente, há duas vias mais prováveis que o impeachment: renúncia ou cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Direito de imagemIGO ESTRELA/GETTY IMAGESImage captionApesar de pressão de protestos, cientista político acha difícil a realização de eleições diretas
O PSDB entrou com o pedido de cassação da chapa de Dilma e Temer ainda em 2014 e o processo já está pronto para ir a julgamento em 6 de junho.
A cassação poderia sofrer entraves - um ministro pode entrar com um pedido de vistas do processo e paralisar o julgamento por tempo indefinido e o próprio Temer pode entrar com um recurso contra.
"Se não houver mais ambiente político pra ele governar até o final do julgamento ele pode não recorrer, acatar a decisão do TSE, se for contrária a ele, e iniciar um processo de sucessão", diz o professor.
Se Temer cair, quem assume interinamente é Rodrigo Maia, que deveria convocar eleições indiretas em até 30 dias, segundo a Constituição.
Na semana que vem, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que altera a Constituição para permitir a eleição direta nesse cenário começará a ser analisada na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara.
Para Coimbra, no entanto, o cenário de eleições diretas é pouco provável.
"Os políticos teriam que reformar a Constituição para tirar o poder da mão deles e dar ao povo em meio à Lava Jato, sendo que você precisa de dois terços de aprovação em dois turnos", afirma.
Assista aos vídeos e leia os relatos que levaram o STF a abrir inquérito para investigar o presidente por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. Temer diz não ter 'nada a esconder'.
Por G1
O presidente Michel Temer, durante pronunciamento no Palácio do Planalto (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
O Supremo Tribunal Federal liberou, nesta sexta-feira (19), o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, e do diretor da J&F Ricardo Saud, na Operação Lava Jato.
>>> Saiba abaixo, ponto a ponto, o que foi dito nas delações sobre o presidente Michel Temer e leia, ao final desta reportagem, o que o presidente disse sobre cada acusação
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.
O presidente diz que não tem nada a esconder e que não teme nenhuma delação. Ele também nega ter atuado para obstruir a Justiça ou impedir o avanço da Lava Jato.
'Anuência' para propina a Cunha, segundo Joesley
Joesley Batista entregou ao Ministério Público a gravação de uma conversa com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, em março deste ano.
O empresário disse aos investigadores que ele e Temer discutiram nessa reunião a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O objetivo era evitar que Cunha fizesse delação.
No pedido ao STF para investigar Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que houve "anuência" de Temer ao pagamento de propina mensal para o ex-deputado.
O trecho do diálogo com referência a Eduardo Cunha é o seguinte (leia e ouça abaixo):
Joesley Batista: Agora... o negócio dos vazamentos. O telefone lá [inaudível] com o Geddel, volta e meia citava alguma coisa meio tangenciando a nós, e não sei o que. Eu estou lá me defendendo. Como é que eu... o que é que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô de bem com o Eduardo, ok...
Temer: Tem que manter isso, viu... [Inaudível]
Trecho de áudio de gravação da delação da JBS: "Tem que manter isso, viu?", diz Temer
O executivo da JBS Ricardo Saud ainda acrescentou que a propina a Cunha era tratada por Temer e Joesley com um código, que era "alpiste para os passarinhos".
Propina entregue a Rodrigo Rocha Loures, segundo Saud
Ex-assessor especial de Temer, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), foi gravado por agentes federais saindo de uma pizzaria, na zona sul de São Paulo, carregando uma mala com dinheiro que seria de propina (assista abaixo). Ricardo Saud, diretor da JBS, afirmou em delação que tem "certeza absoluta" que o dinheiro foi destinado a Temer.
Segundo a PF, dentro da mala havia R$ 500 mil, que seriam a primeira parcela de uma negociação de propina fechada entre Joesley Batista e Rocha Loures para que o deputado agilizasse um processo junto ao Cade de uma usina termelétrica do grupo J&F.
"O Rodrigo Rocha Loures, ele é o mensageiro desse dinheiro só. Esse dinheiro foi combinado com nós e Michel Temer. Eu tenho a certeza assim, absoluta, que ele [Rocha Loures] nem sabia que esse dinheiro ia existir e tampouco que o dinheiro era para ele.", enfatizou Saud aos investigadores da Lava Jato.
Filmagem Equipe PF - INQ 4483 - Loures na pizzaria
Ajuda a Cunha com 'um ou dois' ministros do STF, diz Joesley
Joesley Batista afirmou em depoimento que ouviu em conversa com Michel Temer que o presidente poderia "ajudar" Eduardo Cunha junto a dois ministos do STF. A afirmação está em um dos vídeos dos depoimentos do empresário à Procuradoria-Geral da República.
"Ele me fez um comentário curioso que foi o seguinte: 'Eduardo quer que eu ajude ele no Supremo poxa. Eu posso ajudar com um ou dois, com 11 não dá'. Também fiquei calado, ouvindo. Não sei como o presidente poderia ajudá-lo", afirmou Batista.
Depoimento de Joesley Batista - Termo 2 - INQ 4483 / AC 4315 - 00002-2-07-04-2017
Recebeu R$ 15 milhões e 'guardou 1 milhão', diz Ricardo Saud
Michel Temer teria recebido, segundo Saud, R$ 15 milhões do Partido dos Trabalhadores para financiar a campanha dele à Vice-presidência, em 2014, mas decidiu "guardar" para ele mesmo R$ 1 milhão (veja abaixo).
O R$ 1 milhão que Saud afirma ter ficado com Temer foi, segundo o delator, entregue na sede da Argeplan Arquitetura e Engenharia, na Vila Madalena, em São Paulo. A empresa pertence a João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.
Ricardo Saud, diretor da JBS, relatou ao Ministério Público Federal que o grupo pagou R$ 15 milhões a Michel Temer para sua campanha à Vice-Presidência em 2014, com dinheiro que saiu de uma 'conta de propina' do PT, abastaecida com recursos do BNDES; segundo o delator, Temer acabou ficando com R$ 1 milhão
Pediu para retirar ação no TSE para cassar chapa, diz Aécio
Em conversa gravada entre Aécio Neves Joesley Batista, o tucano conta ao empresário que o presidente Michel Temer pediu a ele que retirasse a ação contra a chapa Dilma-Termer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que Dilma Rousseff sofreu impeachment.
"A Dilma caiu, a ação continuou, e ele quer que eu retire a ação. Cara, só que, se eu retirar, e não estou nem aí, eu não vou perder nada, o Janot [procurador-geral da República] assume, o Ministério Público assume essa merda", diz Aécio na conversa gravada por Joesley.
Ouviu relatos de crimes em reunião fora da agenda e não demonstrou reação negativa.
Na conversa que gravou com Temer, Joesley Batista relata uma sequência de crimes que vão de obstrução à Justiça, suborno de procuradores e compra de informações privilegiadas. A gravação mostra até tentativa de ter influência em órgãos que regulam e fiscalizam as atividades do grupo empresarial.
Ao longo do encontro, Temer ouviu tudo e não condenou os relatos de crimes do empresário em nenhum momento.
Temer ouve do dono da JBS relatos de crimes em série, revelam gravações
Atuou em conjunto com Aécio para barrar Lava Jato, diz Janot
Com base no que foi dito pelos delatores da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente e Aécio Neves atuaram em conjunto para impedir o avanço das investigações da Operação Lava Jato.
"Verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos", afirma Janot.
Propina semanal por 25 anos, segundo Saud
Em depoimento ao Ministério Público Federal, Ricardo Saud, da JBS, afirmou que, no mês passado, se reuniu com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer, para discutir o pagamento semanal de propinas da JBS para Rocha Loures e Temer pelos próximos 25 anos.
A "aposentadoria", como chamou Saud no depoimento, seria uma retribuição a uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o preço do gás boliviano, que beneficiou a empresa.
Michel Temer faz pronunciamento na tarde desta quinta (18) dizendo que não renuncia
"Ao cumprimentá-los, eu quero fazer uma declaração à imprensa brasileira. E uma declaração ao país.
E, desde logo, ressalto que só falo agora dos fatos de ontem porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei, aliás, oficialmente ao Supremo Tribunal Federal acesso a esses documentos. Mas até o presente momento não o consegui.
Quero deixar muito claro dizendo que meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno do crescimento da economia e os dados de geração de empregos criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam no Congresso Nacional.
Ontem, contudo, a revelação de conversas gravadas clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada.
Portanto, todo o imenso esforço de se tirar o país de sua enorme recessão pode se tornar inútil. Nós não podemos jogar no lixo a história tanto trabalho feito em prol do país.
Ouvi realmente o relato de um empresário, que por ter relações com um ex-deputado, auxiliava a família do ex-parlamentar. Não solicitei que isso acontecesse e só tive conhecimento deste fato nesta conversa que tive com este empresário.
Repito e ressalto, em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão singelíssima exata e precisamente porque não tenho relação.
Não preciso de cargo público e nem de foro especial. Nada tenho a esconder. Sempre honrei meu nome, na universidade, na vida pública, na vida profissional, nos meus escritos, nos meus trabalhos.
E nunca autorizei, por isso mesmo, que utilizasse o meu nome indevidamente. Por isso, quero registrar enfaticamente: a investigação pedida pelo Supremo Tribunal Federal será território onde surgirão todas as explicações. E no Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com estes fatos.
Não renunciarei. Repito. Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos.
Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro.
Essa situação de dubiedade ou de dúvida não pode persistir por muito tempo. Se foram rápidas nas gravações clandestinas, não podem tardar nas investigações e na solução respeitantemente a essas investigações.
Tanto esforço e dificuldades superadas, meu único compromisso, meus senhores e minhas senhoras, é com o Brasil. E só este compromisso que me guiará. Muito obrigado e muito boa tarde a todos".
Além do pronunciamento, Temer foi procurado pelo G1 para comentar sobre todos os pontos citados acima. Foram enviadas as seguintes respostas:
Ajuda a Cunha: "O presidente diz na gravação que não ajudou. Basta ouvir". Em outra nota: "No diálogo com Joesley Batista, o presidente Michel Temer diz que nada fez pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Isso prova que o presidente não obstruiu a Justiça. Michel Temer não recebeu valores, a não ser os permitidos pela Lei Eleitoral e declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, não tem envolvimento em nenhum tipo de crime."
Ação no TSE: "Isso não ocorreu".
Dinheiro a Rocha Loures: "O presidente Michel Temer não pediu nem recebeu dinheiro ilegal."
Recebeu R$ 15 milhões e guardou R$ 1 milhão: "O presidente não pediu nem recebeu dinheiro ilegal."
Ouviu relatos e não agiu: "O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados."
Atuação para impedir Lava Jato: "O presidente nunca atuou para impedir o avanço da Lava Jato".
Na noite de quinta-feira (18), Temer também falou com Gerson Camarotti, colunista do G1:
"Não estou comprando o silêncio de ninguém, isso não é verdade. Os áudios comprovam isso."
"Essa é a tese que alicerça esse inquérito, de que eu avalizei a compra do silêncio do Eduardo Cunha. O que alicerça esse inquérito é que ele [Joesley Batista] teria dito que eu teria concordado com a compra do silêncio, o que não existe."
"O que ele [Joesley] disse e que eu concordei é que ele estava se dando bem com Eduardo Cunha, por isso falei 'mantenha isso."
