BIGAMIA: O CRIME QUE EXISTE, MAS NINGUÉM FALA

 

by Deise Brandão

Enquanto o país se acostuma com crimes sofisticados e silêncios coniventes, há um delito que se esconde à luz do dia: a bigamia. Sim, ela ainda é crime no Brasil. Sim, ela acontece. Sim, há vítimas. Mas, por alguma razão, seguimos tratando o tema como se fosse piada de novela, tabu de igreja ou assunto de mulheres "despeitadas".

A bigamia é crime previsto no artigo 235 do Código Penal Brasileiro e consiste em contrair novo casamento estando ainda vigente o anterior, o que inclui casos em que o primeiro matrimônio nunca foi legalmente dissolvido. A pena? De dois a seis anos de reclusão.

NÃO É SÓ UMA "ESCAPADA": É VIOLAÇÃO CIVIL E PENAL

Muitos tentam enquadrar a bigamia como um problema meramente moral ou religioso. Não é. Trata-se de uma fraude formal contra o Estado e contra a pessoa enganada. Envolve falsidade ideológica, manipulação de documentos, eventualmente corrupção em cartórios e prejuízos materiais e emocionais — especialmente quando há patrimônio, filhos ou benefícios envolvidos.

Casar-se com duas pessoas ao mesmo tempo, ou firmar união estável quando ainda há vínculo anterior vigente, fere princípios da boa-fé, do direito de personalidade e do próprio sistema jurídico brasileiro. Mesmo quando não há má-fé aparente, a negligência em dissolver legalmente um vínculo anterior configura violação.

QUEM PROTEGE A VÍTIMA DE BIGAMIA?

Na prática, o Estado raramente pune. Cartórios aceitam declarações falsas. Juízes ignoram os registros anteriores. Delegacias sequer registram boletins de ocorrência com a devida tipificação. Em vez de acolher a denúncia da parte lesada — geralmente mulheres abandonadas, que se deparam com o ex-marido casando-se com outra — a estrutura do Judiciário costuma virar as costas.

Enquanto isso, o bigamo ou a bigama continua acumulando benefícios, usando sobrenomes indevidamente, fraudando inventários, prejudicando heranças, e manipulando laços familiares, com respaldo institucional e escárnio público.

UM ESTADO QUE FECHA OS OLHOS TAMBÉM É CÚMPLICE

Ao ignorar a bigamia, o Estado brasileiro incorre em omissão dolosa, normalizando uma conduta criminosa e abandonando as vítimas a um labirinto burocrático. Não é raro que mulheres sejam submetidas a humilhações públicas, litígios patrimoniais e exclusão de direitos enquanto o segundo cônjuge — o ou a "oficializada" — desfruta de respaldo legal indevido.

Mais grave ainda é o uso da bigamia como mecanismo de chantagem, silenciamento e violência patrimonial. Quem tenta denunciar muitas vezes é tida como louca, ciumenta ou "inconformada". A manipulação institucional que acoberta essas práticas revela o quanto o país ainda é tolerante com o descumprimento da lei quando ele beneficia determinados perfis — geralmente homens, brancos, com capital ou acesso à rede de proteção social e jurídica.

O FIM DO CRIME COMEÇA COM A NOMEAÇÃO

É preciso falar sobre bigamia. É preciso dar nome aos bois — e também às certidões. Exigir registros limpos, cruzamento de dados entre cartórios, responsabilização de servidores que lavram escrituras falsas e, principalmente, reparação integral às vítimas que, ao longo dos anos, foram tratadas como descartáveis.

Enquanto o tema seguir escondido, a bigamia continuará se repetindo como um ciclo de impunidade e dor. O silêncio protege o criminoso. A palavra — documentada, denunciada, fundamentada — protege a verdade.

Se desejar, posso incluir exemplos reais (com nomes fictícios ou não), ou adaptar o texto para linguagem mais formal, mais jornalística ou mais sarcástica, conforme seu estilo de publicação. Deseja transformar em PDF ou Word também?

Enquanto o país se acostuma com crimes sofisticados e silêncios coniventes, há um delito que se esconde à luz do dia: a bigamia. Sim, ela ainda é crime no Brasil. Sim, ela acontece. Sim, há vítimas. Mas, por alguma razão, seguimos tratando o tema como se fosse piada de novela, tabu de igreja ou desabafo de mulher despeitada.

A bigamia está prevista no artigo 235 do Código Penal Brasileiro. Comete esse crime quem contrai novo casamento sem estar legalmente divorciado do anterior. A pena varia de dois a seis anos de reclusão — mas, na prática, raramente se vê uma única punição.

NÃO É PECADO, É CRIME

Tratar a bigamia como um deslize moral ou uma escolha afetiva desastrada é ignorar sua gravidade jurídica. Bigamia não é traição emocional: é fraude civil e penal, com efeitos reais na vida das vítimas.

Além da infração criminal, há danos morais, patrimoniais e simbólicos profundos. Quem é enganada(o) por um cônjuge que omitiu outro casamento pode perder bens, direitos, heranças e até a própria identidade social. Mulheres que descobrem tardiamente que o “marido” já era casado se veem excluídas de tudo: certidão, testamento, benefícios — e dignidade.

INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM A MENTIRA

O mais grave? A estrutura estatal costuma proteger o agressor. Cartórios aceitam declarações falsas de estado civil. Delegacias se recusam a registrar boletins de ocorrência. Juízes se limitam a alegar que “não compete ao juízo cível julgar o vínculo afetivo”. E assim a bigamia segue, viva e impune.

Na base da fraude, há quase sempre um pacto de silêncio entre o bigamo e seus cúmplices. Escrituras de união estável são lavradas mesmo quando o nome do antigo cônjuge consta nas certidões. Averbações que não existem são citadas como se existissem. Quando confrontados, os autores afirmam: “Ah, isso já foi resolvido”. E ninguém exige prova.

QUEM PAGA ESSA CONTA?

A vítima. Sempre a vítima. E quase sempre mulher.  Mulher que, quando denuncia, é tratada como ressentida ou desequilibrada. Que precisa provar o óbvio: que foi enganada, que houve fraude, que o novo casamento é ilegal — e que seu sofrimento não é ficção.

Pior ainda quando há filhos, pensão, casa partilhada ou benefícios. A bigamia se transforma em arma de destruição simbólica e patrimonial, sustentada pela omissão do Estado e pelo desprezo de quem deveria garantir justiça.

BIGAMIA NÃO É CASO DE FAMÍLIA. É CASO DE POLÍCIA.

Enquanto continuarmos tratando bigamia como "coisa de casal", não haverá mudança. É preciso:

Tipificar e punir a bigamia com seriedade;

Responsabilizar servidores públicos que lavram atos ilegais;

Integrar sistemas cartorários para impedir registros duplos;

Garantir medidas reparatórias para as vítimas.

O silêncio protege o criminoso. A exposição protege a sociedade.

Novo HamburgoRS - Hospital do RS fecha UTI e transfere pacientes após detectar superbactéria considerada uma das mais perigosas do mundo

Acinetobacter baumannii, espécie detectada no hospital do RS, foi listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2024 como resistente a antibióticos.

Por Gustavo Foster, g1 RS

Hospital Municipal de Novo Hamburgo — Foto: Reprodução/RBS TV

O Hospital Municipal de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, precisou fechar a sua Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e transferir pacientes internados para outro setor após detectar a presença de uma bactéria da espécie Acinetobacter baumannii, considerada uma das mais perigosas do mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), que administra o estabelecimento, "pacientes foram realocados em outras unidades que comportam suas necessidades de tratamento intensivo e estão recebendo todos os tratamentos disponíveis e assistências".

Assim que a presença da bactéria foi detectada, órgãos de fiscalização sanitária do município e do estado foram acionados. A FSNH ressalta ainda que a bactéria não é transmitida pelo ar e, portanto, não expõe os demais pacientes em outros ambientes.

Nos dias 11 e 15 de julho, dois pacientes foram internados na UTI do hospital com infecções causadas por essa bactéria. Nos dias 16 e 22 do mesmo mês, foram registrados dois casos de transmissão cruzada dentro da UTI.

Nesta segunda-feira (4), o hospital decidiu fechar a UTI e transferir os sete pacientes para a Unidade Neurovascular. A unidade foi esvaziada para receber os pacientes da UTI, e as cirurgias cardíacas eletivas foram temporariamente suspensas.

Superbactéria

A Acinetobacter baumannii, bactéria do mesmo gênero detectado no hospital do RS, foi listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2024 como uma das bactérias mais perigosas do mundo.

A OMS classifica as bactérias como perigosas com base em vários critérios:

Taxas de mortalidade

Incidência (número de infecções)

Impacto na saúde

Desenvolvimento de resistência

Transmissibilidade

Evitabilidade

Opções de tratamento

Desenvolvimento de novos medicamentos

A Acinetobacter baumannii é descrita como um "patógeno bacteriano oportunista emergente" associado a infecções hospitalares.

O risco de infecção aumenta conforme o tempo em que os pacientes permanecem hospitalizados. Pessoas com sistemas imunológicos vulneráveis estão particularmente em risco. A Acinetobacter baumannii também é resistente aos carbapenêmicos.

 Carbapenêmicos são os chamados antibióticos de reserva, que são utilizados somente em último caso, quando não há outra alternativa. O uso indiscriminado destes antibióticos promove o desenvolvimento de resistência.

"Esse microrganismo pode sobreviver por longos períodos em superfícies e equipamentos, resistindo a muitos antimicrobianos. A permanência de pacientes durante o processo aumenta o risco de novas infecções graves e potencialmente fatais, especialmente em pessoas criticamente enfermas. A medida visa proteger pacientes e profissionais, restabelecendo a segurança do ambiente assistencial", afirma o hospital, em nota enviada ao g1.

Nota da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH)

"A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) esclarece que tomou as devidas providências tão logo identificou a bactéria Acinetobacter na área da UTI Adulto do Hospital Municipal, informando oficialmente os órgãos competentes de fiscalização sanitária, tanto do município quanto do Estado, garantindo a transparência e a adoção das medidas regulatórias necessárias. A partir do monitoramento conjunto realizado pela Direção Técnica, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e demais setores envolvidos, foram adotadas ações de contenção imediata. Os pacientes foram realocados em outras unidades que comportam suas necessidades de tratamento intensivo e estão recebendo todos os tratamentos disponíveis e assistências. Cabe ressaltar que a bactéria não é transmitida pelo ar e, portanto, não expõe os demais pacientes em outros ambientes."

A Grande Mentira da Polarização: Lula e Bolsonaro são lados da mesma moeda

by Deise Brandão

Bolsonaro nunca foi direita de verdade. Seu histórico mostra flertes com o chavismo, voto com o PT, práticas populistas, autoritarismo, intervencionismo econômico e a velha lógica da barganha por apoio político. Um “nacional-desenvolvimentismo” disfarçado de conservadorismo de ocasião. O que ele ofereceu não foi um projeto de direita — foi um espetáculo de bravatas, sem reformas, sem mérito, sem plano de país.

Já o PT, que se vendia como antissistema, se aliou justamente à essência do sistema: Geraldo Alckmin, político forjado no PSDB, defensor do capital, da estabilidade fiscal, do mercado e da ordem. Alckmin nunca deixou de ser PSDB — apenas mudou de partido. A sigla foi trocada, mas o conteúdo é o mesmo. Ele representa a direita institucional clássica, raiz, que o PT passou décadas dizendo combater. E agora são governo juntos.

Ou seja: o PT, para se manter no poder, abraçou o que dizia combater. E Bolsonaro, para se eleger, ocupou um espaço que nunca representou de verdade.

Se houvesse, de fato, uma direita coerente, lúcida e com compromisso com os próprios princípios, o pedido de impeachment de Lula já teria sido articulado com base nas violações institucionais em curso. E quem assumiria? Alckmin. Que, goste-se ou não, é a verdadeira direita moderada que sempre existiu no Brasil, agora dentro do governo do suposto “campo progressista”.

O que isso revela? Que a polarização é uma mentira útil. Lula e Bolsonaro são dois lados do mesmo sistema — um justifica o outro, um reforça o outro. A existência de um “inimigo” serve para consolidar o poder do “salvador”, e vice-versa. Enquanto isso, a elite política, econômica e partidária segue preservada, e o povo é mantido sob controle por narrativas fabricadas, sendo massa de manobra.