Exército gastou R$ 3,5 milhões em 60 próteses penianas, mostram documentos

Parlamentares pedem que Ministério Público investigue se houve irregularidade na compraExército Brasileiro não se manifestou sobre o casoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Gabriela Vinhalda CNN

em Brasília
12/04/2022

Pregão mostra gasto de quase R$ 3,5 milhões na compra de 60 próteses penianas para hospitais militares; Exército nega e diz que comprou só três

Aquisição teria sido feita entre 2020 e 2021 e entregue a hospitais militares de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Segundo documento, próteses infláveis custaram entre R$ 50 mil e R$ 60 mil cada.


Por Caroline Cintra, g1 DF

12/04/2022 19h09 Atualizado há um dia



Prótese peniana inflável — Foto: Sociedade Brasileira de Urologia/Divulgação

Pregões de 2020 e de 2021 mostram que o Exército Brasileiro teria usado quase R$ 3,5 milhões na compra de 60 próteses penianas infláveis. As aquisições estão disponíveis no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal.

De acordo com os documentos, as próteses têm comprimento entre 10 e 25 centímetros e cada unidade custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Elas foram entregues para hospitais militares de São Paulo e de Mato Grosso do Sul (saiba mais abaixo), e as compras realizadas em três processos licitatórios, com um gasto total de R$ 3.475.947,30 assim distribuídos:

10 unidades por R$ 50.149,72 cada
20 unidades por R$ 57.647,65 cada
30 unidades por R$ 60.716,57 cada

Procurado pelo g1, o Exército informou que apenas três próteses penianas foram adquiridas, em 2021, "para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx)", apesar dos pregões anunciarem a compra de 60 ". A nota diz ainda que "a quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde" – no entanto, a nota não fala de compras feitas em 2020 (veja íntegra da nota mais abaixo).

O que diz o Exército

Esta não foi a primeira vez que o governo federal abriu licitação para a compra de próteses penianas. Em 2018, um pregão eletrônico pediu a aquisição de 10 próteses para o Hospital das Forças Armadas (HFA), de Brasília.

Veja aqui o pregão de 2108



Pregão de compra de próteses penianas para o Exército de 2021 — Foto: Painel de Preços/Ministério da Economia

Representação

Nesta terça-feira (12), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) prepararam uma representação para levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) alegando "abuso" da força de segurança nos pedidos. O documento deve ser entregue na manhã de quarta-feira (13).

"Consideramos isso um absurdo. Não tem cabimento. As Forças Armadas estão passando dos limites", diz o deputado.

Foi o parlamentar quem divulgou, na segunda-feira (11), a compra de 35 mil unidades de Viagra feito pelas Forças. De acordo com o Ministério da Defesa, o medicamento — Sildenafila, conforme está no processo licitatório — é usado para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar (HAP).

Especialistas, no entanto, rebatem que a dosagem pedida pelas Forças Armadas — de 25 mg e 50 mg — são destinadas para o tratamento de disfunção erétil. Para HAP, a bula do remédio indica 20 mg.

"Estamos investigando novos possíveis abusos das Forças Armadas. Estamos passando o pente fino nos gastos", diz Elias Vaz.

Leia a íntegra da nota do Exército

"O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. A quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.

Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.

Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada."

Ao custo de R$ 3,5 milhões, o Exército Brasileiro adquiriu 60 próteses penianas em três pregões distintos, homologados em 2021. As próteses variam de 10 a 25 centímetros e são infláveis.

Os dados foram compilados pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e pelo deputado Elis Vaz (PSB-GO) e constam do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal. Os dois parlamentares anunciaram que acionarão o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar eventual irregularidade.

Procurado pela CNN, o Exército se manifestou em nota (leia abaixo) e informou que foram adquiridas 3 próteses “dentro das exigências legais”. O Ministério da Defesa, por sua vez, disse que caberia àquela força se pronunciar.

“Por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$50 mil a R$60 mil a unidade”, disse o deputado Vaz.

Segundo dados do Portal da Transparência, a primeira compra foi de 10 próteses, custando R$ 50 mil cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A segunda aquisição foi de 20 unidades, ao custo de R$ 57 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E a terceira compra adquiriu mais 30 próteses, somando R$ 60 mil cada uma, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Na última segunda-feira (11), o deputado Elias Vaz apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento para tratar a disfunção erétil, para atender as Forças Armadas.

Junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que também acionou o MPF para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento nos remédios. O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares.

Em nota, o Ministério da Defesa citou que o medicamento adquirido era um genérico do Viagra, explicando que sua compra obedeceu à legislação. Ele seria usado no tratamento de pacientes com hipertensão.

“A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, afirmou a pasta.

Câmara aprova projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2, de apoio permanente ao setor cultural

24/02/2022 -

Paulo Sérgio/Câmara dos DeputadosJandira Feghali é uma das autoras do projeto


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, a proposta (PL 1518/21) será enviada ao Senado.

O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (UNIÃO-PA). Segundo o texto, essa política nacional beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da futura lei.

Jandira Feghali comparou o projeto ao Fundeb permanente, que direciona recursos de forma contínua à educação. “A lei irrigará o Sistema Nacional de Cultura para levar a diversidade e a descentralização com muito mais consistência”, disse.

Para Celso Sabino, “este projeto é muito importante para a economia e a cultura brasileira, que sustenta mais de 830 mil empregos diretos ou indiretos”.

Paulo Sergio/Câmara dos DeputadosCelso Sabino, relator do projeto

Recursos próprios
Do valor que receber, o ente federado deverá aplicar 80% em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, entre outros, além de subsídio para a manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

Os demais 20% devem ir para ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

Para poder receber o dinheiro, o ente federado deverá comprovar a destinação de orçamento próprio ao setor em valor equivalente, no mínimo, à média dos valores desse orçamento aplicado nos últimos três exercícios.

Eventuais recursos da União que não forem repassados por perda de prazo para entrega do plano de ação deverão ser redistribuídos aos demais entes.

Rateio
Os R$ 3 bilhões serão divididos metade a metade entre estados e Distrito Federal e municípios. O rateio entre os entes federados seguirá dois critérios: 20% de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos municípios (FPM), conforme o caso; e 80% proporcionalmente à população.

Os municípios que receberem os recursos deverão incluí-los em sua programação orçamentária em 180 dias, sob pena de devolução aos respectivos estados.

Subsídios
No caso dos subsídios a espaços culturais, o valor de manutenção deverá variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, podendo ser usados tanto em atividades meio quanto em atividades fim, devendo ser corrigidos anualmente por índice de inflação definido em regulamento.

Para se candidatar ao subsídio, o interessado deverá estar inscrito em cadastros estaduais, municipais ou nacionais ou em sistemas de informações como o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) e o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Como contrapartida, os beneficiários deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos de sua comunidade, todas de forma gratuita, podendo ser utilizados meios digitais.

Tipos de espaços
O texto considera como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos.

Entre eles, incluem-se pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; bibliotecas comunitárias; livrarias, editoras e sebos; estúdios de fotografia; e espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.

Fontes de recursos
Para reunir os R$ 3 bilhões a cada ano, poderão ser usadas várias fontes de recursos:

– dotações orçamentárias;

- o superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC);

- doações;

- subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais;

- 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios;

- recursos da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica;

- reembolso das operações de empréstimo realizadas por meio do FNC a título de financiamento reembolsável;

- retorno dos investimentos feitos em empresas e projetos culturais com recursos do FNC;

- resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigente sobre a matéria; e

- recursos da Cide-Jogos prevista no PL 442/91.

Prestação de contas
O beneficiário do subsídio deverá apresentar prestação de contas referente ao respectivo estado, município ou ao Distrito Federal em 180 dias após o final do exercício financeiro em que se encerrou a aplicação dos recursos recebidos.

Destaque rejeitado
No Plenário da Câmara, o único destaque votado e rejeitado, do Novo, pretendia derrubar dispositivo que proíbe o uso dos recursos em iniciativas culturais mantidas por empresas e por entidades do Sistema S.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uma pausa para rir....Tirado da rede.

Comecei a sair com uma mina e nosso relacionamento era perfeito
Tipo Batman e Robin, Jay e Beyoncé,
Velho barreiro e engov.
Eu sempre levava álcool e cigarro, ela, as comidas(sem trocadilho). Estava tudo indo perfeitamente lindo até a hora que decidimos transar.
Depois de falar várias safadagens no whats, marcamos.
A noite era perfeita.
Naquele clima transante, jazz ao fundo, janela aberta, lua cheia, um vinho de canto e meio maço ao lado
E aquela beldade de um metro e meio (minha coluna até chora quando lembra dela, cada envergada pra beija-la era um bico de papagaio no espinhaço).
A gente lá se beijando e foi esquentando, fomos nos despindo e vrau!!! Ela estilo mulher maravilha, de bota calcinha e sutiã. Eu tipo Sonic, só de meia e tênis.
Por incrível que pareça sou um cara tímido pessoalmente, e também sou bem de boas no bate virilha.
E ela era linda, rosto angelical, black imenso, piercing, tatuagem, cara de aluna cdf.
Mas é aquele ditado né: Quem vê cara não vê tesão acumulado.
E durante o beijo num lance de 3 segundos ela incorporou José Aldo e me jogou na cama numa pegada mais agressiva e eu não entendi o que tava acontecendo
Ali começou a baixaria...
Ela me deu um tapa na cara e eu estranhei. Deu outro!
Questionei: Que porra é essa, lazarenta!?
Ela começou a gritar umas sacanagens em tons de ameaça.
Eu já tava na duvida se iria transar ou ser interrogado, era uma mistura de Bruna surfistinha com Capitão Nascimento. Eu tão assustado que nem sabia onde tava o baiano.
E mano, eu comecei a sair do clima e o Juca querendo arriar a bateria.
Fiquei em choque se ereto já tava apanhado desse jeito imagina se amolecesse?
Ela vai me asfixiar no travesseiro e reanimar com desfibrilador no meu brioco.
Tentei manter a calma mas era inevitável, já tava apanhando mais que talarico em cela de traficante. Sofrendo mais que corno ouvindo Amado Batista na jukebox do boteco tomando bavária.
De repente num ato de tesão e desespero eu virei ela com as costas pra cama foi, meio Ippon.
Ai vara vai, soco vem.
Parecia que eu tava atuando em Brasileirinhas, dirigido por Tarantino!
Pedia tapa na cara. Não curto muito essas brisas, mas se não batesse, era eu que apanhava.
Comecei a tomar uns tapa mais violentos, e a mão da desalmada era leve feito um saco de cimento.
Pra evitar os hematomas e eu não sair de lá mais roxo que o Barney, tive a brilhante ideia de abraça-la
Doido, a bicha cravou as unhas nas minhas costas e foi descendo as costelas tirando uns meio kg de coro.
Parecia que eu fui atacado por uma harpia
Não bastando os vergão e retaliação, a abençoada mordeu meu peito numa voracidade que ficou a marca umas três semanas, parecia um terceiro mamilo.
Dei um berro tão grande,meio grave desafinando pro agudo, parecia o Tarzan gripado.
Eu não sabia o que fazer!!!
A mina tava possuída pelo Satanás do cama Sutra
Meu corpo falava: Reaja!
Minha cabeça gritava: METE O PÉ!
O Juca pedindo substituição.
A gente no segundo andar eu não sabia se escalava pro terceiro ou se pulava dali mesmo.
Minha pressão subindo o Juca dando pane, suor pingando, a asma atacando, tava pior que jogador de várzea, já tinha atuado em todas as posições e nada de gol!
Não sou muito religioso, mas nessa hora foquei num pai nosso(perdoe me a blasfêmia),e depois de jogar os dois tempos mais a prorrogação quase indo pros pênaltis, cabeciei na área e teile...
Igual aquela série O.C, Um Estranho no Paraíso.
A sensação de segurança e dever cumprido.
Fui ao banheiro.
Tranquei a porta.
Lavei o rosto pra disfarçar a cara de choro.
Deu dois minutos...
Escuto de fundo...
Mozão volta pro segundo Round

  Estou tentando escapar pela janela do Banheiro