Exército gastou R$ 3,5 milhões em 60 próteses penianas, mostram documentos

Parlamentares pedem que Ministério Público investigue se houve irregularidade na compraExército Brasileiro não se manifestou sobre o casoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Gabriela Vinhalda CNN

em Brasília
12/04/2022

Pregão mostra gasto de quase R$ 3,5 milhões na compra de 60 próteses penianas para hospitais militares; Exército nega e diz que comprou só três

Aquisição teria sido feita entre 2020 e 2021 e entregue a hospitais militares de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Segundo documento, próteses infláveis custaram entre R$ 50 mil e R$ 60 mil cada.


Por Caroline Cintra, g1 DF

12/04/2022 19h09 Atualizado há um dia



Prótese peniana inflável — Foto: Sociedade Brasileira de Urologia/Divulgação

Pregões de 2020 e de 2021 mostram que o Exército Brasileiro teria usado quase R$ 3,5 milhões na compra de 60 próteses penianas infláveis. As aquisições estão disponíveis no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal.

De acordo com os documentos, as próteses têm comprimento entre 10 e 25 centímetros e cada unidade custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Elas foram entregues para hospitais militares de São Paulo e de Mato Grosso do Sul (saiba mais abaixo), e as compras realizadas em três processos licitatórios, com um gasto total de R$ 3.475.947,30 assim distribuídos:

10 unidades por R$ 50.149,72 cada
20 unidades por R$ 57.647,65 cada
30 unidades por R$ 60.716,57 cada

Procurado pelo g1, o Exército informou que apenas três próteses penianas foram adquiridas, em 2021, "para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx)", apesar dos pregões anunciarem a compra de 60 ". A nota diz ainda que "a quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde" – no entanto, a nota não fala de compras feitas em 2020 (veja íntegra da nota mais abaixo).

O que diz o Exército

Esta não foi a primeira vez que o governo federal abriu licitação para a compra de próteses penianas. Em 2018, um pregão eletrônico pediu a aquisição de 10 próteses para o Hospital das Forças Armadas (HFA), de Brasília.

Veja aqui o pregão de 2108



Pregão de compra de próteses penianas para o Exército de 2021 — Foto: Painel de Preços/Ministério da Economia

Representação

Nesta terça-feira (12), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) prepararam uma representação para levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) alegando "abuso" da força de segurança nos pedidos. O documento deve ser entregue na manhã de quarta-feira (13).

"Consideramos isso um absurdo. Não tem cabimento. As Forças Armadas estão passando dos limites", diz o deputado.

Foi o parlamentar quem divulgou, na segunda-feira (11), a compra de 35 mil unidades de Viagra feito pelas Forças. De acordo com o Ministério da Defesa, o medicamento — Sildenafila, conforme está no processo licitatório — é usado para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar (HAP).

Especialistas, no entanto, rebatem que a dosagem pedida pelas Forças Armadas — de 25 mg e 50 mg — são destinadas para o tratamento de disfunção erétil. Para HAP, a bula do remédio indica 20 mg.

"Estamos investigando novos possíveis abusos das Forças Armadas. Estamos passando o pente fino nos gastos", diz Elias Vaz.

Leia a íntegra da nota do Exército

"O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. A quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.

Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.

Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada."

Ao custo de R$ 3,5 milhões, o Exército Brasileiro adquiriu 60 próteses penianas em três pregões distintos, homologados em 2021. As próteses variam de 10 a 25 centímetros e são infláveis.

Os dados foram compilados pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e pelo deputado Elis Vaz (PSB-GO) e constam do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal. Os dois parlamentares anunciaram que acionarão o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar eventual irregularidade.

Procurado pela CNN, o Exército se manifestou em nota (leia abaixo) e informou que foram adquiridas 3 próteses “dentro das exigências legais”. O Ministério da Defesa, por sua vez, disse que caberia àquela força se pronunciar.

“Por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$50 mil a R$60 mil a unidade”, disse o deputado Vaz.

Segundo dados do Portal da Transparência, a primeira compra foi de 10 próteses, custando R$ 50 mil cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A segunda aquisição foi de 20 unidades, ao custo de R$ 57 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E a terceira compra adquiriu mais 30 próteses, somando R$ 60 mil cada uma, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Na última segunda-feira (11), o deputado Elias Vaz apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento para tratar a disfunção erétil, para atender as Forças Armadas.

Junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que também acionou o MPF para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento nos remédios. O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares.

Em nota, o Ministério da Defesa citou que o medicamento adquirido era um genérico do Viagra, explicando que sua compra obedeceu à legislação. Ele seria usado no tratamento de pacientes com hipertensão.

“A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, afirmou a pasta.