Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

Ou seja, voces lembram como era antes da suposta mudança? 

Pois é.

 Esqueçam TUDO que ouviram sobre Reforma, e baseiem-se, no que tínhamos de conhecimento a vida toda. Nada MUDOU, e portanto, seja lá o que estiver SENDO IMPOSTO  em nome da referida "reforma", não tem validade alguma jurídica.

Por Tadeu Rover e Fernando Martines

Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir de segunda-feira (23/4), quando perderá a validade. 

A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes e tratava de pontos polêmicos como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12x36, contribuição provisória e atividade insalubre por gestantes e lactantes. Com sua queda, voltam a valer as regras anteriores, como se nunca tivesse existido. 

O texto definia que valores de indenização por dano moral deveriam ter como referência o teto de benefício do Regime Geral de Previdência Social (hoje em 5,6 mil). Agora, o limite deve ser o último salário contratual do empregado — até três vezes, quando a ofensa é de natureza leve, chegando a no máximo 50 vezes, em casos gravíssimos.

Também deixa de ser obrigatória a necessidade de acordo ou convenção coletiva para estabelecer a jornada conhecida como “12 por 36”, quando o empregado trabalha 12 horas num dia e descansa pelas próximas 36 horas: a Lei 13.467/17 permite a prática mediante acordo individual escrito.

A reforma trabalhista não mais impede que grávidas atuem em atividade insalubre (embora garanta adicional), enquanto a MP determinava o afastamento da funcionária durante toda a gestação.

Quando um profissional autônomo é contratado, deixa de existir impedimento para cláusula de exclusividade. E acaba a quarentena de 18 meses para o empregado celetista demitido retornar à mesma empregadora com outro contrato, na modalidade intermitente (sem continuidade).

Dentre as consequências da queda do texto, o advogado José Carlos Wahle, sócio do Veirano Advogados, considera prejudicial o fim da garantia de que a gorjeta não pertence aos patrões, e sim aos empregados. A regra determinava inclusive que o valor recebido pelo trabalhador como gorjeta deveria ser anotado na carteira de trabalho.

“É um ponto que parece irrelevante, mas tem significado valioso, já que muitos trabalhadores ganham valor mínimo e dependem da gorjeta. Sem anotação, o trabalhador não consegue comprovar sua renda num financiamento ou crediário, gerando um efeito social perverso. Era um dos maiores avanços que a reforma proporcionava de maneira social”, afirma.

O tabelamento anterior do dano moral, na visão de José Carlos, corrigia eventuais desequilíbrios que podem acontecer a partir de agora. “Imagine que em uma reunião o chefe se exceda contra um supervisor e seu funcionário. Os dois sofreram o mesmo dano, no mesmo momento. Pela reforma trabalhista, a indenização à qual o supervisor tem direito será maior do que a do funcionário, pois recebe um salário maior”, exemplifica.

A advogada Claudia Orsi Abdul Ahad ressalta que as mudanças afetam em especial o trabalho de gestantes. "A MP permite o trabalho da gestante em local com insalubridade em grau médio e mínimo desde que a gestante apresente voluntariamente atestado de médico de sua confiança autorizando sua permanência em tais atividades; determina o afastamento da empregada lactante das atividades e operações consideradas insalubres em qualquer grau quando a mulher apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança, recomendando o afastamento durante a lactação", afirma.

Insegurança jurídica
Outros especialistas ouvidos pela ConJur entendem que, com a queda da MP, haverá insegurança jurídica. “O fim da validade da MP 808 não é o ideal, pois já está sendo aplicada aos contratos de trabalho e nova alteração trará insegurança às partes”, afirma Luciane Erbano Romeiro, do Nelson Wilians e Advogados Associados.

Ana Paula Barbosa Pereira, também do Nelson Wilians, lembra que mesmo após a entrada em vigor da MP os debates persistiram. Ela observa que, apesar do resultado prático inócuo da medida provisória, os efeitos permanecerão por muito tempo no meio jurídico, pois os temas que precisavam ser revistos permanecerão nos moldes de como foram criados. Até que essa instabilidade passe, afirma a advogada, todos saem perdendo.

Para a desembargadora Sônia Mascaro, que integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e é professora do IDP-SãoPaulo, alguns pontos devem gerar divergência entre os operadores do Direito. Entretanto, ela entende que a reforma trabalhista deve ser aplicada conforme a redação original. “Enquanto não houver declaração de inconstitucionalidade de artigos da lei, ela está em vigor e deve ser aplicada aos casos concretos”, afirma.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, declarou ao jornal Folha de S.Paulo que considera “claro que a reforma não [mais] se aplica aos contratos vigentes à época da implementação da reforma trabalhista”.

Márcia Brandão, do Braga & Moreno Consultores e Advogados, acredita que a instabilidade deve perdurar anos até que o Tribunal Superior do Trabalho defina jurisprudência para os temas tratados pela MP. O cenário, aponta a advogada, vai dificultar a vida de todas as partes e também dos advogados, que têm o desafio de orientar clientes diante de tantas incertezas.

Ela afirma que essa questão poderia ser resolvida com a edição de uma nova MP, mas que este cenário é improvável, uma vez que o Planalto aparentemente desistiu deste assunto.

Costuras políticas
A Medida Provisória 808 é resultado de um acordo entre senadores e o governo federal. Como havia pressa na aprovação da lei que alterou mais de 100 artigos da CLT, o governo pediu aos senadores que aprovassem o texto do jeito que foi enviado pela Câmara dos Deputados. Em troca, editaria uma MP, com entrada em vigor imediata, para resolver alguns pontos da reforma.

O acordo foi cumprido e, três dias depois da reforma entrar em vigor, os tais ajustes foram publicados. Para virarem lei, no entanto, precisavam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, o que não ocorreu. Parlamentares chegaram a se reunir numa comissão mista para analisar as quase mil emendas que a matéria recebeu, mas a tramitação parou aí.

Diante da questão conflituosa, sequer um relator foi escolhido. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a criticar a solução achada pelo governo e pelos senadores. “Era melhor o debate por projeto de lei do que por medida provisória, pois alguns pontos tinham alguma polêmica. Era melhor a gente ter mais tempo para discutir a matéria”, defendeu.

O governo federal ainda não tem nenhum plano para resolver o assunto. A Casa Civil declarou à ConJur , via assessoria de imprensa, que “a área técnica está em processo de levantar os pontos que podem ser regulamentados por decreto”. “Ainda não há nada que podemos adiantar. Não há prazo para a entrega. Talvez na próxima semana ocorra uma reunião técnica para iniciar as tratativas entre as áreas técnica, jurídica e legislativa”, diz a nota.

Tá quase tudo aí! Conjuntura, junho de 2018

 junho de 2018

Roteiro de palestra na reunião extraordinária da direção nacional do Movimento SemTerra, realizada em 16 de junho.

Por Valter Pomar*

1. Embora parta das posições do Partido dos Trabalhadores, em particular da tendência petista Articulação de Esquerda, a palestra a seguir contém inúmeras afirmações que são estritamente pessoais.

2. O ponto de partida da análise de conjuntura precisa ser internacional. Não apenas por hábito ou método, mas porque está em curso um imenso rearranjo geopolítico internacional, o que amplia e modifica a tradicional incidência que as questões internacionais têm, direta e indiretamente, na luta de classes no Brasil.

3. Há diferentes opiniões sobre este rearranjo, a começar por quando ele efetivamente começou:

a) terá sido entre 1989-1991, com a vitória dos EUA na chamada Guerra Fria, com a “Queda do Muro” e depois a dissolução da URSS, ao mesmo tempo em que o PC Chinês reafirmou, no que chama de “acontecimentos da Praça da Paz Celestial”, sua opção por fazer reformas sob hegemonia do Partido?

b) terá sido em 2001, com o ataque às torres gêmeas e, meses antes, a constituição da Organização de Cooperação de Xangai?

c) terá sido em 2008, com a crise internacional, a ampliação do G20 e o surgimento dos BRICS?

d) terá sido em 2016, com a eleição de Donald Trump e com o Brexit?

4. Seja como for, as dinâmicas profundas do rearranjo geopolítico são:

a) enfraquecimento dos Estados Unidos;

b) a dinâmica caótica da economia capitalista.

5. Estas duas dinâmicas apontam para dois “mega-desdobramentos” possíveis e alternativos, duas variantes que serão a seguir denominadas por datas, escolhidas por motivos óbvios:

a) “1971”: os EUA seguem como potência hegemônica, instala-se uma nova variante do capitalismo, acompanhada de retrocessos ainda maiores para a classe trabalhadora e para a luta pelo socialismo;

b) “1945”: emerge uma nova potência hegemônica no mundo, instala-se uma nova variante do capitalismo, acompanhada de avanços para a classe trabalhadora e para a luta pelo socialismo.

6. Que lugar caberá à América Latina nestes dois cenários? Se mantivermos uma atitude passiva frente ao rearranjo geopolítico, nos dois desdobramentos:

a) as oficinas do mundo seguirão lá fora;

b) os laboratórios do mundo seguirão lá fora;

c) continuaremos a ser um espaço para receber capitais exportados, especulativos ou não, vindos das metrópoles, um mercado onde se trocarão produtos primários produzidos aqui por mercadorias industrializadas produzidas fora, e de forma geral um reservatório de força de trabalho barata.

7. Portanto, se adotarmos uma atitude passiva frente aos rearranjos geopolíticos, o máximo que podemos esperar será um novo ciclo de modernização conservadora na América Latina, Brasil inclusive.

8. A classe capitalista brasileira, ou pelo menos seus ideólogos mais destacados, tem consciência desta situação e está conformada com ela:

a) enxerga a dependência e a desnacionalização como inevitáveis;

b) quer reduzir o “custo Brasil”, leia-se o valor da força de trabalho, a todo custo;

c) quer garantir a “responsabilidade fiscal”, leia-se atrair capitais a todo custo, em grande medida para “rolar” custos financeiros.

9. É essa atitude geral que explica o fato do inimigo principal da classe capitalista e de suas expressões políticas e ideológicas não ser exatamente o comunismo ou o socialismo, mas sim o que eles consideram como “populismo” de esquerda, ou seja, qualquer interferência do “Estado” contra o “mercado”. Populismo de direita, ou seja, interferência do Estado a favor do mercado, óbvio, pode.

10. Por isso o ódio generalizado contra a esquerda é dirigido especialmente contra o Partido dos Trabalhadores, que tentou usar o Estado de forma diferente daquela que o mercado queria.

11. Curiosamente, o setor moderado da esquerda brasileira acreditou (e muitos ainda acreditam) que, reduzindo os teores do socialismo, abraçando um discurso desenvolvimentista e fazendo concessões ao neoliberalismo, poderia neutralizar e até mesmo atrair amplos setores do grande capital para uma aliança de médio prazo.

12. Ou seja, o setor moderado da esquerda acreditou (e muitos ainda acreditam) que sendo “apenas” populista, reduziria a oposição proveniente dos capitalistas e de suas expressões políticas e ideológicas.

13. Demonstrou assim não ter entendido, até hoje, por quais motivos ocorreram e por quais motivos tiveram êxito os golpes contra Vargas e Jango. Logo, não se preparou para impedir o golpe de 2016 e a prisão de Lula, nem o que ainda virá pela frente.

14. O setor esquerdista da esquerda cometeu erro simétrico: igualmente acreditava que, como o setor moderado da esquerda havia se rebaixado ao populismo trabalhista, à conciliação de classe inclusive com os setores financeiros, não haveria motivos para a classe dominante patrocinar um golpe.

(Comentário: neste sentido, o PSTU e César Benjamim devem ser acusados de coerência no erro. Levaram até o fim sua postura original e hoje são, na prática, aliados da direita.)

15. O Partido dos Trabalhadores e os governos Lula e Dilma implementaram uma política que permitiu avanços em favor da classe trabalhadora, durante algum tempo. Há um debate sobre a profundidade e a consistência destes avanços. O livro mais recente a respeito, de André Singer, merece ser lido e precisa ser muito criticado.

16. Do ponto de vista da discussão sobre nossa tática e estratégia, o importante é entender por quais motivos fomos derrotados em 2016. Resumindo muito a questão, a derrota de 2016 resulta de um acúmulo de conflitos políticos, que têm como pano de fundo três importantes deslocamentos de classe. Perceber quais foram estes deslocamentos e qual sua causa é fundamental para entender a conjuntura e para definir nossa orientação política.

17. Os deslocamentos foram:

a) entre 2003-2005, começamos a sofrer a perda de apoio e a oposição crescente de amplas parcelas dos setores médios tradicionais. Estes setores vinham de uma trajetória oposta, de crescente apoio ao PT e a suas candidaturas. O que motivou a mudança de posição? Na superfície, falaram de corrupção e de traição ao programa. Mas a causa de fundo era a seguinte: a política de melhorar a vida dos pobres, sem tocar nos ganhos dos ricos, teve como subproduto afetar materialmente e ideologicamente os setores médios tradicionais. E as políticas que poderiam compensar isto (salto de qualidade no SUS e na educação pública, redução do Imposto de Renda, ofensiva cultural etc.) foram frágeis ou não existiram;

b) entre 2011 e 2014 ganhamos a oposição total do setor majoritário do grande capital. No período anterior o grande capital adotara, predominantemente, uma combinação de táticas: estimulava certas políticas do governo, fazia oposição ao petismo e apoiava prioritariamente as candidaturas tucanas e similares. O que motivou a mudança de posição? Na superfície falaram de incompetência, crise econômica, estatismo e corrupção. Mas a causa de fundo era a seguinte: os efeitos colaterais da crise de 2008 fecharam a janela proporcionada pelos negócios internacionais e empurraram a classe capitalista brasileira para seu modo normal de ser: a super-exploração do trabalho e o entreguismo, incompatíveis com a presença do PT no governo, salvo é claro se o Partido e seu governo aceitassem implementar uma “ponte para o futuro”;

c) especialmente em 2015, perdemos o apoio e ganhamos a indiferença de uma parte importante da classe trabalhadora. O ponto de virada foi a adoção, pela presidenta Dilma, de uma política econômica de ajuste fiscal, isto logo depois de ter vencido uma eleição em que houve um confronto programático Qualquer que tenha sido a motivação da presidenta Dilma, bem como daqueles que no PT apoiaram ou toleraram a opção pelo ajuste fiscal, o efeito prático foi tornar minoritário nosso apoio na classe trabalhadora.

17. Em 2006, 2010 e 2014 conseguimos enfrentar e derrotar a aliança entre os setores médios tradicionais e setores do grande capital. Em 2015-2016, não conseguimos fazer isto, fundamentalmente porque havíamos perdido apoio da maioria da classe trabalhadora.

18. Por qual motivo, então, o golpe? Por qual motivo, então, a classe capitalista e seus aliados não esperaram a eleição de 2018? O motivo principal foi: não quiseram correr o risco de serem derrotados eleitoralmente, como ocorreu em 2006 e 2014. Ademais, tinham pressa.

(Claro que o ideal para eles, como FHC disse algumas vezes, era derrotar eleitoralmente Lula.)

19. O golpe não era inevitável, podia ter sido derrotado. Mas isso não quer dizer que o golpe foi um raio em céu azul, um ponto fora da curva, algo inesperado, produto principalmente de uma conspiração externa ou da ação de um setor radicalizado das elites. Não: o golpe foi uma operação que envolveu o conjunto da classe dominante e de seus aliados. E foi totalmente compatível com a trajetória da classe dominante brasileira e da maneira absolutamente instrumental como eles enxergam a democracia, que para eles só é democrática se for plenamente burguesa, não apenas nos procedimentos, mas também nos resultados.

20. O golpe de 2016 visava e era necessário para atingir os seguintes objetivos:

a) colocar a classe trabalhadora no seu devido lugar, ou seja, rebaixar o valor da força de trabalho e reduzir suas liberdades democráticas;

b) colocar o Brasil no seu devido lugar, ou seja, nos alinhar com a política dos Estados Unidos e aliados;

c) colocar a esquerda no seu devido lugar, ou seja, nos converter novamente em força marginal e/ou linha auxiliar de um setor da burguesia contra outro, nos fazendo deixar de ser alternativa de governo e nos impedindo de vir a ser alternativa de poder.

21. O problema é que o golpe em si, isoladamente, não é suficiente para materializar os objetivos acima descritos. Para isso é preciso um processo, que inclui uma ação continuada de governo. E aí começaram os problemas para a classe dominante.

22. O golpe de 2016 teve êxito e apoio popular, medido não apenas nas pesquisas, mas também no resultado obtido pelos partidos golpistas nas eleições municipais de 2016. E o governo golpista agiu rapidamente para implementar o programa da “ponte para o futuro”. E por isso mesmo o governo Temer é débil — não apenas porque a situação mundial não o ajuda, nem apenas porque o bordão da corrupção usado contra nós o atinge pesadamente; ou seja, o governo é débil porque os efeitos da “ponte para o futuro” dividem sua base social, como ficou claro no movimento dos caminhoneiros.

(23.Um comentário: é curioso como setores da esquerda brasileira, que falam da necessidade de uma aliança com setores da burguesia interna, nacional ou assemelhada, entraram em estado de choque quando um setor desta burguesia saiu às ruas. O choque foi tão grande que esqueceram de algo óbvio: se quisermos derrotar o governo golpista, precisamos dividir sua base; se não disputarmos esta base descontente, ela continuará sendo cooptada pela extrema direita. E nesta base descontente e influenciada pela extrema direita, não estão apenas setores da burguesia média e pequena, mas também amplos setores da pequena burguesia e da classe trabalhadora. Disputar é preciso.)

24. Temer exibe hoje uma popularidade anêmica, que contamina a maior parte das candidaturas golpistas, revelando que o golpe terá muita dificuldade para legitimar-se novamente nas eleições presidenciais de 2018. Eleger alguém ligado à cúpula do movimento golpista (Alckmin e Meirelles principalmente, mas também soluções tipo Jobim, Barbosa e Marina) está muito mais difícil do que parecia, porque a impopularidade deles e de seu programa é enorme, porque a resiliência do PT e de Lula são enormes, porque um efeito colateral do discurso e do ambiente social que eles criaram foi fortalecer a alternativa Bolsonaro, porque a operação “centro” não consegue decolar.

25.Três comentários adicionais:

a) hoje está mais claro do que nunca o quão desastroso teria sido se o PT tivesse adotado o “plano B”. Parte importante das dificuldades das candidaturas da classe dominante advém do fato de termos insistido em manter a candidatura Lula. E o maior dique contra Bolsonaro é a força de Lula entre os setores populares;

b) grande parte da força da candidatura Bolsonaro provém daqueles que, tendo apoiado o golpe, não estão contentes com os resultados do golpe e acham que a solução estaria num “governo forte”. Neste sentido, Bolsonaro é a expressão eleitoral de uma intervenção militar. Mas expressa, também, o desespero de amplas camadas da população, desespero que só pode ser solucionado é superado realmente por um governo democrático-popular, um governo liderado por Lula;

c) no ambiente de polarização, as alternativas de centro enfrentam cada vez maiores dificuldades para se viabilizar. As candidaturas de centro precisam de votos que estão nos extremos. Mas para buscar esses votos precisam pelo menos flertar com a posição dos extremos, legitimando assim a “pauta da polarização”, o que pode fortalecer as candidaturas dos respectivos extremos.

É por isso, aliás, que Ciro Gomes faz o que faz: precisa dos votos do petismo, precisa demarcar com o PT e necessita que Lula não seja candidato.)

26. As dificuldades do governo Temer e das candidaturas da cúpula golpista alimentam alternativas extraordinárias (tipo adiamento das eleições, parlamentarismo e golpe militar). Mas estas tampouco são fáceis de executar, exigindo uma unidade que, se a coalizão golpista tivesse, ela poderia manifestar numa unidade para enfrentar a campanha eleitoral.

27. Mesmo que conseguissem vencer as eleições, isso não resolveria por si só o problema dos golpistas. Uma vitória eleitoral, numa eleição fraudada, em que grande parte da população vote branco e nulo, pode resultar num governo com dificuldades similares às de Temer. Especialmente se lembrarmos que este futuro governo teria que seguir aplicando a “ponte para o futuro”.

28. A rigor, a crise que vivemos só encontraria solução estável em três situações: um acordo, uma ruptura conservadora ou uma ruptura popular.

29. Um acordo suporia que a direita soltasse Lula, cancelasse sua condenação e aceitasse disputar as eleições contra ele. Neste caso, poderiam perder e teriam que aceitar o resultado. Ou poderiam ganhar e a recíproca seria verdadeira. Mas não há sinais de que estejam dispostos a fazer nada disto.

30. Os golpistas vem caminhando no sentido de uma ruptura conservadora, cuja expressão extrema seria uma ditadura. Os golpistas já atuam no limite da legalidade, já destruíram os aspectos democráticos da Constituição de 1988, já estão convocando os militares para tudo e mais um pouco. Mas para uma ruptura conservadora, seria necessária uma intervenção militar aberta, algo que até o momento a cúpula militar não deseja fazer e que o grande capital tem dúvida em propor, pelos efeitos colaterais que isto geraria, em âmbito internacional e nacional. Mas a evolução da conjuntura pode alterar ambas atitudes.

31. Uma ruptura popular exigiria um crescimento exponencial da luta de massas, combinada a uma vitória eleitoral maciça em 2018, que permitisse ao governo de esquerda revogar as medidas golpistas, implementar um plano de emergência, convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e dar início a um ciclo de reformas estruturais, ao mesmo tempo em que gerasse força suficiente para derrotar a reação dos capitalistas e seus aliados. As condições para uma virada deste tamanho na conjuntura ainda não estão visíveis, embora possam vir a se materializar.

32. Como não se reuniram, pelo menos ainda não, as condições para cenários estabilizadores, a tendência principal é que a situação política continue instável, independente do que ocorra nas eleições de 2018.

(É verdade que a polarização Lula versus Bolsonaro lembra, em diversos sentidos, a polarização Lula versus Collor. Mas para que 2018 pudesse abrir um período “estável”, como foi 1990-2002, seria preciso que a disputa ocorresse efetivamente. E a opção deles pelo golpe e pelo golpe dentro do golpe bloqueia tal disputa e prolonga a instabilidade política.)

33. Sendo assim, nossa tática para as eleições de 2018 deve saber fincar estacas no pântano, seja para não afundarmos, seja para não nos perdermos nele. Estas estacas incluem:

a) recuperar apoio organizado junto aos setores da classe trabalhadora que se afastaram de nós e recuperar capacidade de mobilização dos setores da classe trabalhadora que nos têm como referência, na luta contra o governo golpista e suas medidas;

b) manter a classe trabalhadora e a esquerda como polos protagonistas independentes, impedindo que voltemos a ser linha auxiliar de um setor da burguesia contra outro, nos mantendo como alternativa de governo e nos capacitando para ser alternativa de poder.

34. Por estes motivos:

a) recusamos a tática “cirista”. Ciro foi contra o golpe, mas não é um candidato “de esquerda”. Seu programa eleitoral, sua trajetória política e sua postura pessoal o inserem noutra tradição política. E, o que é mais grave, sua tática política para 2019 não é a de quem deseja governar com a esquerda; seu objetivo é governar “sobre” a esquerda. Além de não fazer sentido do ponto de vista eleitoral, apoiar Ciro seria fazer a esquerda voltar a ser linha auxiliar de candidaturas de outro setor político e social;

(O PCdoB, ou pelo menos a posição predominante neste partido, é o principal porta-voz da solução Ciro. O PCdoB de hoje se aproxima da visão estratégica predominante no Partido Comunista dos anos 1950.)

b) não alimentamos ilusões no PSB. Os socialistas de hoje não são os de 1989. Apoiaram Aécio Neves em 2014 e o golpe em 2016; um Bornhausen está no PSB de Santa Catarina; em São Paulo eles são braço direito do PSDB. Imaginar que um partido desses possa indicar o candidato a vice de Lula é insistir no mesmo tipo de operação que levou Temer à vice-presidência. Setores do PSB merecem nosso apoio e vice-versa. Mas isso não é a regra, é a exceção.

(Os que defendem que o PT não pode ficar isolado e que evitar o isolamento passa por um acordo com o PCdoB e com o PSB precisam responder a seguinte questão: como conciliar nossa posição de manter a candidatura Lula com as posições estratégicas assumidas pelo PCdoB e pelo PSB, respectivamente. Supondo que um deles indique o vice de Lula, para fins de inscrição no dia 15 de agosto, que tipo de compromisso será firmado com eles para o caso do TSE promover o golpe dentro do golpe?)

(Os que defendem um acordo estadual com o PSB, um acordo em torno de candidaturas a governador e não da presidência da República, precisam responder a seguinte questão: que sentido faria este acordo do ponto de vista de nossa estratégia nacional, presente e futura?)

c) seguiremos resistindo à pressão que setores golpistas fazem, principalmente através da mídia, para que o PT desista da candidatura Lula, lance um “plano B” e que este “plano B” seja um “petista de alma tucana”, alguém que contribua para a transformação do PT num partido republicano de esquerda.

35. Nossa alternativa segue sendo Lula. Não apenas porque é o nome mais forte do PT, não apenas porque é o nome com maiores chances de vencer as eleições presidenciais, não apenas porque seria o caminho mais fácil para superar o golpe e retomar uma política em benefício das maiorias sociais. Mas principalmente porque retirar Lula das eleições seria fraudar o processo. E isto tornaria ilegítimo todo e qualquer resultado eleitoral. Uma coisa é participar da democracia burguesia, sabendo de seus limites. Outra coisa é participar de uma fraude.

36. De hoje até 15 de agosto, devemos intensificar a campanha de Lula. Quanto mais forte Lula estiver, mais difícil será impugnar sua candidatura. E, caso os golpistas optem por mais esse atropelo, quanto mais forte Lula estiver, mais fácil será decidir o que fazer. O STF vai julgar, recentemente, mais um pedido de liberdade para Lula. O histórico do STF indica que a prisão será mantida. E as declarações do TSE indicam que eles pretendem impugnar a candidatura. Mas pelas razões conhecidas, isto não altera nossa posição: Lula será inscrito no dia 15 de agosto e lutaremos para que se cumpra a Constituição e para que ele possa ser candidato.

37. A eleição de 2018 é uma com Lula e outra sem Lula. Com Lula temos grandes chances de vitória. Sem Lula, as grandes chances não são de vitória. Com Lula teremos uma eleição. Sem Lula teremos uma fraude. Por isso o debate sobre o que fazer em caso de impugnação não pode estar limitado a alternativas convencionais, do tipo “substituir por outro nome o candidato impugnado e concorrer assim mesmo”; é preciso considerar outras hipóteses, é preciso estar aberto à adoção de uma tática não convencional, frente a uma situação não convencional.

38. Caso se confirme o cenário de impugnação e fraude, há basicamente três possibilidades:

a) substituir o nome de Lula por alguém por ele apoiado, na expectativa de que a transferência de votos seja suficiente para levar este outro nome ao segundo turno e de lá à vitória. Esta possibilidade é defendida principalmente por aqueles que acreditam que a transferência de votos será muito forte. Mas não há nada garantido a respeito, como demonstrou o texto “A transferência de Lula. Ou a síndrome do petista convencido”, de Celso Marcondes. Os cálculos segundo os quais Lula garantiria a transferência de votos e levaria qualquer um para o segundo turno e que sendo assim teríamos grandes chances de ganhar no segundo turno, são apostas otimistas, que geralmente desconsideram o seguinte: se participarmos de um processo fraudulento, com candidatura que se acredita poderia vencer, estaremos afirmando que a eleição não é uma fraude, logo teremos que nos submeter ao resultado que deste processo emerja, o que ampliará a margem de manobra de um governo conservador que triunfe através da fraude;

b) substituir o nome de Lula por alguém por ele apoiado, sem criar a expectativa de que a transferência de votos seja suficiente para levar este outro nome ao segundo turno e de lá à vitória, mas sim com a tarefa de denunciar a fraude e de preparar a resistência (e futura derrubada) do governo golpista que emerja da fraude eleitoral. O nome mais óbvio para esta tarefa é o da presidenta do Partido, Gleisi Hoffmann, que por este exato motivo converteu-se na bola da vez do aparato judicial e midiático (julgamento no STF previsto para o dia 18 de junho);

c) não substituir o nome de Lula e pedir que se vote 13 para presidente, contribuindo para que o número de votos brancos e nulos supere o de votos válidos, deixando clara a natureza ilegítima do processo. Os defensores desta alternativa reconhecem que, dentre vários problemas, ela facilita a migração de votos petistas para outras alternativas presidenciais.

(Assim como Ciro, Boulos imagina ser beneficiado eleitoralmente caso Lula não possa concorrer. Embora isto possa ocorrer, o cenário atual é de que o PSOL terá dificuldades para repetir, em 2018, o desempenho que suas candidaturas tiveram em eleições presidenciais passadas.

O PSOL, ao decidir pela candidatura Boulos, mudou de linha política, pois na prática mudou de postura frente ao petismo e frente a Lula. Já Boulos na prática mudou de posição também quanto a relação entre movimentos sociais, partidos e candidaturas. Assim como ambos, PSOL e Boulos, mudaram de posição quanto ao papel da disputa institucional e eleitoral numa estratégia socialista. Todas estas mudanças contém desdobramentos perigosos, que já estão evidentes na pré-campanha de Boulos, com o agravante de que afetariam um partido que ainda não se converteu em alternativa de governo, mas que já exibe os problemas decorrentes.)

39. Mais importante do que o que vai acontecer em 2018, é o que vai acontecer com o Partido dos Trabalhadores. Desde 1989 há setores que romperam com o PT, na perspectiva de construir alternativas de esquerda. Todas estas tentativas de superar o PT pela esquerda fracassaram. E o PT sobreviveu. Entretanto, o PT pode ser destruído pelos seus erros em combinação com ataques da direita. Se isto ocorrer, teremos pela frente décadas em que a esquerda voltará a ser o que era, predominantemente, antes de 1980: marginal e/ou subalterna à um setor da classe dominante, sem constituir-se em alternativa de governo ou de poder.

40. Neste sentido, a sobrevivência e a fortaleza do PT interessam à toda a esquerda. Há sinais positivos à respeito, entre os quais aquele indicado pelas pesquisas: o PT é o partido mais popular do país, com um apoio 5 vezes maior do que o segundo colocado. Entretanto, há sinais negativos, dos quais o principal é a inexistência de uma direção à altura de enfrentar a complexa situação que estamos vivendo.

41. Não estão se confirmando as expectativas de que as debilidades orgânicas e de direção do PT seriam compensadas, seja pela ação da CUT, seja pela ação da Frente Brasil Popular. Ambas organizações necessitam, para seu êxito, do engajamento e boa saúde do próprio PT.

42. Neste sentido, uma das muitas medidas que poderiam contribuir para o PT estar à altura dos desafios é a filiação e militância, no PT, da militância política e social vinculadas não apenas à CUT, mas ao Movimento Sem Terra, a Consulta Popular e ao Levante Popular da Juventude.

43. De hoje até 15 de agosto e nos dias seguintes a esta data, o cenário vai ficar muito mais claro. Mas para que ele fique claro e a nosso favor, é preciso fortalecer e muito a candidatura Lula. E preparar uma resposta adequada para cada uma das ações que o golpismo pode adotar. Podemos vencer, mas para isso será preciso mais virtú que fortuna.

*Valter Pomar é professor e militante do PT

Como o PT vê e ENTENDE, a situação da Venezuela.

Por Anisio Pires*

      A Venezuela realizará neste dia 20 de maio sua eleição de número 24 em seus 19 anos de Revolução Bolivariana. Isso significa o quê? Que temos nos somado às conquistas democráticas feitas por outras revoluções ao longo da história, mas que coube a nós ir além. Acabamos nos tornando a revolução mais democrática que já tenha existido. Não há no mundo um processo revolucionário que tenha conseguido reunir esta combinação virtuosa de conquistas políticas e sociais. À participação protagônica de nosso povo temos acrescido um conjunto de soluções democráticas reais que os capitalistas jamais foram capazes de atender, enquanto se dedicam a chamar de “ditaduras” aos governos que põem em xeque toda sua hipocrisia de violência, exploração e exclusão.

      Só para mencionar algumas provas da democracia verdadeira que querem destruir, lembremos que a Venezuela se encontra entre os primeiros cinco países com o maior número de matrícula universitária do mundo e o segundo na América Latina. Somos o único país do mundo no qual 100% de sua população em idade para se aposentar (homens aos 60 e mulheres aos 55 anos), recebe automaticamente um pagamento equivalente ao salário mínimo nacional, ao qual se somam dois 13º salários adicionais pelo Natal, mais outros benefícios e bônus entregues pelo governo. Temos conseguido construir mais de 2 milhões de moradias em uma população de 30 milhões e, em matéria trabalhista, temos desde 2012 a legislação mais avançada do planeta, reconhecida por analistas e sindicalistas de todos os continentes.

      É por isso que a Venezuela aparece todos os dias nas manchetes da imprensa internacional que está a serviço do imperialismo e de seu sistema capitalista fabricante de miséria e exclusão. É o “mau exemplo” que precisam destruir. Não podem permitir que se crie um novo paradigma vivo e verdadeiro para os povos do mundo. Não suportam que a Venezuela seja capaz de demonstrar que Outro Mundo É Possível. Por isso a eleição deste 20 de maio não será apenas um assunto das venezuelanas e dos venezuelanos. Será um voto pelo presente e pelo futuro da humanidade.

     Na Venezuela, todas as causas dignas e válidas de serem defendidas no mundo contam com o apoio firme e decidido do Presidente Nicolás Maduro, líder da Revolução Bolivariana por mandato de Chávez. Uma prova recente disso acaba de acontecer agora mesmo no mês de maio. O Presidente Maduro se colocou à frente das reivindicações apresentadas no Encontro Mundial pelos Direitos dos Povos Afrodescendentes que teve lugar em Caracas. Apesar dos ataques incessantes que vem recebendo, ele se comprometeu como Presidente atual do Movimento de Países Não Alinhados a levar adiante um Plano Mundial para que se faça uma reparação aos povos vítimas do colonialismo e da escravidão.

     Tal e como acontecia com Chávez, aos imperialistas não preocupa o que diz o Presidente Maduro, mas sim o que ele faz. Todos os povos e movimentos sociais que lutam por democracia, igualdade, justiça e soberania, reconhecem Maduro como um dos seus. As ilhas e povos do Caribe sabem que contam com ele. As Mães da Praça de Maio na Argentina também. Lula, os Trabalhadores Sem Terra e todo o povo humilde e decente do Brasil têm na Venezuela um irmão. A Cuba revolucionária conta com a Revolução Bolivariana. O povo sírio, assediado pelos terroristas e pelo imperialismo, sabe que sempre será defendido pela Venezuela. Como também defende o povo palestino frente à ocupação israelense que, mais uma vez, acaba de cometer vários assassinatos, inclusive de crianças. Há hoje cinco milhões de colombianos morando na Venezuela, com todas as garantias, certos de que os venezuelanos conhecem melhor que ninguém o sofrimento e a violência paramilitar que tem padecido esse povo irmão. Cruzando o Atlântico, na Espanha, os desempregados e os sem-teto em consequência dos despejos almejam uma política habitacional como a que existe na Venezuela. O povo mexicano que vem sendo humilhado pelo muro que quer construir o racista e supremacista Trump sabe como isso indigna a cada um dos venezuelanos. Um pouco além, o povo russo que salvou ao mundo da escravidão e do extermínio, derrotando as tropas nazistas, sabe que conta com o Presidente Maduro frente a esta nova russofobia que tem inventado a mídia norte-americana e europeia. O povo de Panamá e os moradores massacrados do bairro El Chorrillo pela invasão das tropas dos EUA sabem que estamos com eles. Por isso, receberam calorosamente ao Presidente Maduro quando os visitou em 2015.

     Enfim, o mundo inteiro é testemunha de que a Venezuela e sua Revolução Bolivariana, com Maduro à frente, honra todos os dias aquela famosa frase do Che Guevara que dizia: “Sejam capazes sempre de sentir, no mais profundo, qualquer injustiça realizada contra qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo. É a qualidade mais linda do revolucionário”. Essa qualidade, essa infinita capacidade de amar como dizia Chávez, sem dúvida faz parte do Presidente Nicolás Maduro. Por isso, no próximo domingo 20 de maio, meu voto será para Maduro. Vamos todas e todos acompanhá-lo desde cada canto da terra. Nesse dia a humanidade inteira estará com a Venezuela e a Venezuela, com seu espírito bolivariano, votará por toda a humanidade.

      Vamos, pois que Juntos Somos Pátria Grande!

      Juntos Tudo É Possível!

      Todas e Todos Com Maduro!