A Agonia de Prometeu

Outra vez desunidos

Como há muito tempo se prevê, o maior problema do PT está em suas facções ou em seus aliados, não na oposição formal, cada vez mais enrolada em seus próprios problemas e indecisões. É assim que a anunciada candidatura de Marina Silva à presidência em 2014 por um eventual novo partido, ou a possibilidade de que o governador de Pernambuco Eduardo Campos se decida a concorrer já na próxima eleição, são hipóteses às quais o governo da presidente Dilma deve dar tanta atenção, ou mais, do que à ainda incerta candidatura do senador Aécio Neves pelo PSDB.
Tudo parece indicar que o ex-governador mineiro será o candidato do maior partido oposicionista em 2014, mas o PSDB ainda se ressente de uma unidade mínima que garanta base sólida para o início da caminhada, e o problema desta vez está em São Paulo, não em Minas. Partido que domina os dois maiores colégios eleitorais do país, o PSDB nunca conseguiu, depois das eleições de Fernando Henrique, unir suas bases em torno de um candidato presidencial.
Quando o candidato era paulista – José Serra em 2002 e 2010 e Geraldo Alckmin em 2006 – Minas não lhe deu a vitória. Agora, que o candidato deve ser mineiro, a máquina tucana de São Paulo começa a se movimentar para não permitir que a caminhada de Aécio Neves seja tranquila. O governador Geraldo Alckmin, ao dizer que ainda é cedo para a definição do candidato, depois de tanto o ex-presidente Fernando Henrique quanto o presidente do PSDB Sérgio Guerra terem dito que está na hora de oficializar a candidatura de Aécio, sinaliza pelo menos que ele quer ser ouvido, quando não que está avaliando a possibilidade de ser ele mesmo o candidato, como Serra incentiva nos bastidores.
Colocada a dúvida, o trabalho de reorganização partidária que o ex-governador de Minas pretende realizar antes de assumir oficialmente a presidência do partido fica prejudicado, ou pelo menos será retardado até que tudo esteja resolvido nos bastidores. O ambiente político de médio prazo parece favorável a quem queira enfrentar a reeleição da presidente Dilma ou a volta de Lula às campanhas eleitorais, com a economia claudicante e o PT e o próprio ex-presidente sendo castigados por denúncias de corrupção.
Mas o PT tem a seu favor o que os oposicionistas não têm: a sede de poder. Eles montaram uma formidável máquina partidária e fazem política 24 horas por dia. Nesse ponto se parecem cada vez mais com o PMDB, que também só se une em torno do Poder e está prestes a se tornar o controlador do Congresso sem contestações, presidindo ao mesmo tempo a Câmara e o Senado.
O pragmatismo do PT e do PMDB os une na campanha presidencial, em torno de Dilma ou Lula, enquanto PSDB, DEM, PPS só se dividem. O possível novo partido de Marina Silva pode ter para o PSDB um efeito semelhante ao que o PSD teve para o DEM: desidratá-lo ainda mais, a não ser que o partido demonstre ter uma expectativa de poder real.
As situações difíceis que serão enfrentadas pelo governo nos próximos dois anos podem até mesmo estimular aliados a se bandearem para outras candidaturas, aí incluída a de Aécio Neves, mas será preciso resolver essa disputa com São Paulo de maneira a clarear o caminho da mudança de rumo do maior partido da oposição, depositário natural dos votos antipetistas.
Se, no entanto, a divisão interna continuar a dominar as ações dos tucanos, essa massa antipetista pode procurar em Marina ou Campos a alternativa para combater o PT, com a vantagem para os candidatos saídos da base governista de que poderão agregar também eleitores petistas descontentes.
Será preciso, porém, que essas candidaturas nascidas do interior governista tenham convicção sobre o que querem. Marina Silva, por exemplo, não assumiu seu papel de oposição por inteiro na última campanha eleitoral, deixando que sua alma petista falasse mais alto no segundo turno, quando tinha condições de liderar os quase 20 milhões de votos que recebeu.
Ficando neutra, não avalizou a opção tucana e liberou eleitores dissidentes do PT para voltar ao ninho original. A candidatura de Aécio Neves pelo PSDB tem uma capacidade maior para fazer alianças num eventual segundo turno, com ele ou um dos outros possíveis candidatos, o que amplia o raio de ação da oposição.
Mesmo com os problemas que tem pela frente, o governo petista continua sendo o favorito para 2014 pelo simples fato de que na hora devida, suas diversas facções se unem pelo poder, com Lula ou Dilma, enquanto os tucanos se dividem para impedir que adversários internos vençam.

by MERVAL PEREIRA

Para que serve nosso Congresso? Além de apoiar desmandos, roubar, debochar e tripudiar a nação brasileira é imprestável. Em meu entendimento o congresso nacional chegou na fase do "junta". Junta todos e toca pra fora. manda em bando, pra Cuba. A venezuela, parece ser igualmente, uma ótima dica. by Deise

O Congresso que temos

No início de dezembro, às vésperas das festas de fim de ano, anunciava-se no Congresso Nacional o começo de um período de esforço concentrado para desatar o nó de pelo menos três assuntos da maior importância então pendentes: o veto presidencial ao projeto dos royalties do petróleo, as novas regras para a partilha do Fundo de Participação dos Estados e o Orçamento da União para 2013. O ano terminou, os parlamentares entraram em recesso para desfrutar de merecidas férias e os três assuntos importantes - para não falar de muitos outros, como a regulamentação de uma enorme quantidade de dispositivos da Constituição aprovada há quase um quarto de século - permanecem pendentes. É o caso, então, de perguntar: para que serve, afinal, o Congresso Nacional?

Composto por duas casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o Congresso tem a responsabilidade constitucional e republicana básica de, no plano federal, legislar e fiscalizar as ações do Executivo. É o que, essencialmente, cumpre aos 81 senadores, eleitos em pleito majoritário para um mandato de oito anos como representantes dos Estados, e aos 513 deputados federais, eleitos em pleito proporcional para um mandato de quatro anos como representantes dos cidadãos. São, todos, mandatários muito bem remunerados - até porque são eles mesmos que definem seus ganhos - e detentores de um enorme rol de benefícios, prerrogativas e imunidades, tudo estritamente legal - até porque são eles próprios que se atribuem todos esses privilégios. Até aí, tudo bem.

Quanto a legislar e fiscalizar o governo, há controvérsias.

Ressalvada a hipótese de uma Assembleia Nacional Constituinte - que não se convoca todos os dias, a última é de 1988 -, legislar sobre questões relevantes é uma prática da qual os nobres senadores e deputados estão cada vez mais desabituados. O Executivo, cada vez mais centralizador e intervencionista, tem cuidado disso. Criou-se até, em 2001, uma ferramenta utilíssima, a Medida Provisória, que poupa os parlamentares da trabalheira e o Executivo do exercício da paciência. O presidente assinou, está valendo. O que é coerente com o presidencialismo - que alguns dizem ser imperial - em que vivemos.

Mas é claro que o Poder Executivo não pode prescindir do aval do Parlamento a suas iniciativas mais relevantes. Necessita, portanto, de uma "base de apoio" que garanta a formalidade da aprovação de medidas de seu interesse. Para isso funciona o "presidencialismo de coalização", ou seja: o governo trabalha para conquistar o apoio no Congresso do maior número possível de partidos, tarefa muito facilitada, aliás, pelo fato de a maior parte das legendas existir apenas para negociar apoio ao governo. Esse sistema, que tem muito mais a ver com fisiologismo do que com programas ou ideologias, também é conhecido como "toma lá, dá cá". Não é novidade. É apenas a versão parlamentar do patrimonialismo que impera desde sempre na vida pública brasileira. Nos últimos anos esse sistema foi muito aperfeiçoado. E, para operá-lo com maior eficiência, o lulopetismo entregou o comando do Congresso a especialistas de reconhecida competência, dentre os quais se destacam as figuras luzidias dos senadores José Sarney e Renan Calheiros - atual e futuro presidentes do Senado - e dos deputados Michel Temer, hoje vice-presidente da República, e Henrique Eduardo Alves, que se prepara para assumir a presidência da Câmara com a promessa de confrontar e desobedecer o Supremo Tribunal Federal, que tantos dissabores tem causado a Lula & Cia.

Seria muito bom para o Brasil se o panorama descrito acima fosse uma caricatura. Infelizmente, não é. Que o diga a presidente Dilma Rousseff. A aprovação de reformas políticas que resgatem o Parlamento do papel subalterno de grande balcão de negócios e votos a que está reduzido deixou de ser prioridade do PT desde o instante em que chegou ao poder. E Dilma certamente tem outras prioridades. Mas é bom que vá se acostumando com a ideia de que, quando se trata do Congresso - as Mesas da Câmara e do Senado serão trocadas dentro de semanas -, a situação nunca é tão ruim que não possa piorar. A presidente corre o risco de sentir saudades de José Sarney e de Marco Maia.

by o Estadão

Além da gratidão

Então ficamos assim: o tripé mudou, mas continua igual. O câmbio flutuante não flutua, a política fiscal perdulária concorre ao Prêmio Nobel de Contabilidade Criativa e o regime de metas para a inflação continua inquebrantável, mesmo que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha superado o centro da meta em quatro dos últimos cinco anos. Ou seja: tem, mas acabou. Enquanto isso, a economia se arrasta para a frente e a indústria anda para trás. A taxa anualizada de crescimento do PIB trimestral mergulhou de 7,6% para singelos 0,9% em apenas dois anos. A variação trimestral anualizada do PIB da indústria de transformação, por sua vez, cai há oito trimestres consecutivos. Essa é a seqüência negativa mais longa desde junho de 1999. Não há grande mistério no diagnóstico desta modorra. Noves fora a crise internacional, a retomada do crescimento depende da expansão dos investimentos, já que o endividamento das famílias exauriu a capacidade do consumo de impulsionar a produção. Sem o motor do consumo, resta contar com os investimentos. Os pessimistas lembrariam que, no caso de um avião bimotor, quando um dos motores falha o outro serve apenas para levar os passageiros até o local do acidente. Exagero de economistas precavidos. A maneira pela qual o governo tem enfrentado esse impasse é prosaica. A reação vem através de um chamamento aos supostos deveres cívicos de industriais e banqueiros. Municiado pela convicção de que já fez sua parte ao reduzir os juros, elevar o câmbio e distribuir isenções tributárias, o governo espera que a indústria retribua a gratidão aumentando seus investimentos. De maneira similar, apela-se para que os bancos mostrem seu reconhecimento pelo muito que já lucraram no passado aumentando o financiamento à produção. Mas nada acontece. Os empréstimos desaceleram e os investimentos recuam. Por que tanta insensibilidade? Porque a desfeita? O que o governo parece negligenciar é o fato de que, no capitalismo, as coisas não funcionam assim. Não é a suposta conscientização das necessidades coletivas, mas a perspectiva de obtenção de lucro privado, o que move as decisões empresariais. Os investimentos recuam porque, independentemente dos favores e apelos oficiais, a indústria não enxerga perspectiva de ganhos, até porque a capacidade ociosa continua relativa-mente alta ( a média móvel de 12 meses da utilização da capacidade instalada cai todos os meses desde março de 2011). A perda de produtividade provocada, entre outros gravames, pelo aumento da inflação não convence os empresários a ampliarem a capacidade de produção, já que tem em que parte relevante de um eventual aumento do consumo seja desviada para as importações. Do lado dos bancos, a prudência não é, igualmente, desprovida de sentido. Pela mesma razão que, quando se está preso num buraco, é muito importante parar de cavar, reza a boa prática bancária que, quando a inadimplência sobe, é preciso moderar a expansão de novos empréstimos. É assim que funciona no mundo inteiro, ainda que isso possa gerar flutuações cíclicas. O fato é que o governo parece ter certo desconforto com a idéia de que em regime capitalista as decisões empresariais são determinadas pela lógica privada da acumulação dos lucros. Apelos à consciência cívica de nada adiantam. A iniciativa privada é o que é – privada – e sua dinâmica depende da busca de interesses específicos e objetivos, consubstanciados na taxa de lucro. Para usar uma linguagem talvez mais afeita ao partido que lidera a coalização governamental, pode-se lembrar o que Marx e Engels já diziam em A Ideologia Alemã: “Não é a consciência que determina a vida,mas a vida que determina a consciência. Tudo sugere que Brasília cultiva uma certa visão “utópica” do País. A idéia de utopia foi se vulgarizando ao longo dos séculos e acabou por adquirir o significado de algo fantasioso, um sonho bom sobre um lugar onde tudo dá certo. No conceito original da obra de Thomas More, no entanto, não é bem assim. O país narrado pelo marinheiro português Raphael Nonsenso (que não se perca pelo nome) é uma autocracia onde as atividades mais comezinhas, da organização da produção ao modo de se vestir, passando pelas relações conjugais, são determinadas de forma centralizada. As regras são duras e as punições, modelares. As decisões individuais são sufocadas pelo interesse coletivo. Não é certo que funcione, mas coloca a economia em regime de ordem unida. O Brasil não é Utopia,  e temos muito a festejar com isso. Nosso presidencialismo de coalizão impede que as decisões centralizadas prosperem e insistirem coordenar todos os passos da iniciativa privada apenas bloqueia e atrasa as mudanças que possam redundar no aumento da produtividade. As decisões de investimento e de crédito não se pautam pelo desejo do governo, a quem cabe o papel primordial de sinalizar a estabilidade das regras institucionais. Ganharia mais o País se o governo se abstivesse deste esforço de planejamento minucioso, desistindo de tanger as decisões de investimento, e se dedicasse a garantir condições gerais favoráveis para que as decisões individuais dos empresários redundassem no bem coletivo. Isso pode ser feito por meio e um esforço decisivo que faça avançar os investimentos em infraestrutura básica, campo em que a lógica privada isoladamente é incapaz de prospectar. Aqui também, porém, o governo parece se enredar numa prática minimalista, ora trazendo para si responsabilidades que não se mostra capaz de executar, ora tentando cooptar o setor privado para empreendimentos em que limita a rentabilidade, mas deixa em aberto o risco – ao que o potencial investidor agradece, penhorado, e declina. by  Luis Eduardo Assis O Estado de S. Paulo -